Advogada mineira ganhou as redes maranhenses após atuar como parte em manifestação junto ao STF, em petição dirigida ao ministro Flávio Dino, que atua como relator no caso da indicação do Governador Carlos Brandão, do advogado Flávio Costa, ao TCE-MA

O Relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI, do Congresso Nacional, que investiga uma Roubalheira protagonizada por uma quadrilha organizada para fazer descontos em contracheques de aposentados e pensionistas do INSS, o deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO – AL), apresentou Requerimento convocando a advogada Clara Alcântara Botelho Machado (OAB/MG 210.808), que foi apontada na Comissão, como representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – COBAP, uma das cooperativas denunciadas em desviar dinheiro na roubalheira.

Segundo o Requerimento de Convocação, consta que Clara Alcântara tua em autos de mais de 11 mil processos judiciais em todo o país, em defesa da COBAP, sem que possua inscrição suplementar em diversas seccionais da OAB, contrariando o §2º do art. 10 da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia). Essa advocacia massificada se daria por meio de peças padronizadas, o que evidencia a existência de uma engrenagem estruturada para a manutenção de descontos questionados pelos aposentados.

“Trata-se de matéria de extrema relevância social, haja vista os graves indícios de que a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – COBAP, promovemdescontos mensais nos benefícios previdenciários sem a autorização expressa dos aposentados, violando frontalmente a dignidade da pessoa idosa. O idoso, pessoa vulnerável por excelência, depende integralmente de sua aposentadoria para o sustento próprio, para a compra de medicamentos e, muitas vezes, ainda exerce o papel de provedor de sua família”. Diz um trecho do Requerimento, veja abaixo, seu inteiro teor.

EM TEMPO: a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) é apontada pela Polícia Federal como uma das entidades acusadas de golpe em aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e conta com a advogada Clara Alcântara Botelho Machado como uma das representantes da entidade;

E MAIS: de acordo com as informações, a Cobap teria movimentado mais de R$ 45 milhões no suposto esquema de fraude em aposentadorias e pensões, que teve início em 2016 e se intensificou em 2019. A entidade teria efetuado mais de 17 descontos sem autorização; 

PRA FECHAR: a advogada chamou a atenção da imprensa e classe política maranhense, após contestar a indicação pelo Governador Carlos Brandão, do advogado Flávio Costa, para Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE, em manifestação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF);

FUI: a petição foi dirigida ao ministro Flávio Dino, que atua como relator do caso.

Fonte:Blog Observatório da blogosfera 

Uma noite para louvar a Deus. Assim foi a abertura do Festival Viva Esperança, realizado na quinta-feira (18), no Parque Folclórico da Vila Palmeira. A programação contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e do secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. O festival tem o apoio da deputada Mical Damasceno (PSD).

“É um momento muito especial pensado pela deputada Mical Damasceno e pelo governador Carlos Brandão, trazendo reflexão e harmonia ao povo cristão maranhense. Eu também não poderia deixar de parabenizar nosso secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que está aqui presente para dar apoio e aproveitar essa grande festa”, destacou Iracema Vale.

O evento inclui ações sociais e culturais e objetiva fortalecer a fé e gerar impacto espiritual e social nas comunidades.

“O Festival Viva Esperança se inicia cuidando da alma e do espírito, mas, também, do corpo. Nós tivemos, durante o dia, uma ação social e, à noite, a parte cultural. Assim, só temos a glorificar a Deus”, disse a deputada Mical Damasceno.

Centenas de pessoas se reuniram no Parque Folclórico da Vila Palmeira para assistir aos shows de destacados nomes da música gospel nacional, como Thalles Roberto, Valesca Mayssa, Lucas Agustinho e Paulo Neto. Cantores locais também integraram a programação.

A iniciativa, que conta com o apoio da deputada Mical Damasceno (PSD) e do Governo do Maranhão, seguirá ainda para outros municípios, como Pinheiro, Imperatriz, Timon, Chapadinha e Lago da Pedra.

A pré-candidatura do médico e ex-prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, ao Senado Federal segue ganhando força em todo o Maranhão. Neste sábado, (20), ele recebeu o apoio do prefeito de Cajapió, Dr. Rômulo, e quem esteve presente também foi o vereador de São Luís, Dr. Joel, duas lideranças políticas com forte influência em suas regiões.

O anúncio foi feito durante um encontro que reuniu aliados e lideranças locais. Para Dr. Rômulo, a decisão de apoiar Hilton Gonçalo se baseia na trajetória de trabalho do pré-candidato e na sua capacidade de articulação em favor do desenvolvimento do estado.

“Hilton tem um histórico de gestão exemplar e um olhar voltado para o desenvolvimento dos municípios. Tenho certeza de que, no Senado, ele fará ainda mais pelo Maranhão”, afirmou o prefeito de Cajapió.

O vereador de São Luís, Dr. Joel, irmao do prefeito de Cajapió, também esteve presente e deve caminhar com Dr Hilton Gonçalo.

Hilton Gonçalo agradeceu os apoios e ressaltou que sua pré-candidatura busca unir forças em prol de um Maranhão mais desenvolvido e justo.

“Estou feliz por contar com o apoio de lideranças como Dr. Rômulo e Dr. Joel. Nosso projeto não é pessoal, mas coletivo, voltado para transformar a vida das pessoas em todas as regiões do estado”, disse.

Com essas adesões, Hilton Gonçalo consolida ainda mais sua pré-candidatura, que vem se destacando pela articulação política e pelo fortalecimento em diferentes municípios maranhenses.

A mesma Justiça que concedeu liberdade ao prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Peixoto Moura Xavier — acusado de assassinar o policial militar Geidson Thiago da Silva dos Santos durante uma vaquejada em Trizidela do Vale — é a que até hoje não garantiu a pensão por morte para a viúva e os filhos da vítima.

O advogado Khalleb Rodrigues, que representa a família do policial, relata que em 30 de julho foi protocolado o pedido administrativo de pensão, direito assegurado aos dependentes de servidores militares. No entanto, o requerimento segue sem julgamento, deixando a família em situação de vulnerabilidade.

“A viúva enfrenta dificuldades financeiras sérias, já que o policial era o principal provedor. Há contas de cartão atrasadas, dívidas domésticas e até a energia solar da residência está comprometida”, afirma Rodrigues.

Enquanto isso, em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) concedeu liminar de habeas corpus que colocou o prefeito João Vitor em liberdade, com monitoramento eletrônico.

A defesa do sobrinho de Erlânio Xavier (ex-prefeito de Igarapé Grande), alega legítima defesa, sustentando que o policial iniciou a agressão armado e embriagado.

O advogado da família, porém, chama atenção para o contraste:

“A Justiça que concedeu liberdade ao réu confesso do assassinato foi a mesma que negou o pedido de alimentos para a viúva e os filhos. Mesmo após recurso, por meio de agravo de instrumento ao TJ-MA, o benefício também foi negado”, critica.

O caso levanta debate sobre dois pesos e duas medidas do Judiciário: de um lado, a celeridade para conceder liberdade ao acusado; de outro, a demora e negativa em assegurar a subsistência de uma família que perdeu o pai e provedor.

Enquanto o processo criminal segue em tramitação, caberá à Justiça decidir não apenas o destino do prefeito João Vitor, mas também se fará valer os direitos da família do policial Geidson, que aguarda por reconhecimento e amparo legal.

Mais 388 famílias serão assistidas pelo Programa Maranhão Livre da Fome, no município de Bequimão. Os cartões do maior programa de transferência de renda no estado foram entregues nesta quinta-feira (18) pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e pelo prefeito Zé Martins, que anunciaram à população novos investimentos estaduais.

“O Governo do Estado já realizou grandes obras neste município, como a ponte Central-Bequimão, Viva Procon e Restaurante Popular, e estamos construindo a barragem de Maria Rita, que vai melhorar a economia da região, e a pavimentação asfáltica da Vila do Meio. Ações concretas graças ao trabalho em parceria, e o apoio da gestão municipal também foi fundamental para a inclusão dessas famílias no programa Maranhão Livre da Fome”, declarou Orleans Brandão.

“Nossa parceria com o Governo do Estado só traz avanços para Bequimao, porque trabalhamos com responsabilidade e amor pela população”, afirmou o prefeito Zé Martins, destacando a importância da atuação do secretário de Assuntos municipalistas na articulação dessa atuação conjunta.

No ato de entrega dos cartões do Maranhão Livre da Fome, foram autorizadas novas obras estaduais: a construção do portal da cidade, a implantação do Colégio Militar e a requalificação do Ginásio de Bequimão. Também foram entregues oito carrinhos do Mais Renda.