Com aprovação da PEC da Bondade, São Luís receberá aporte financeiro para subsidiar a gratuidade de idosos que utilizam o transporte coletivo na Capital, aponta Álvaro Pires
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, terça-feira (12), em 1º turno, o texto-base da chamada “PEC das Bondades” “PEC Eleição” ou “PEC Kamikaze”, como muitos a chamam, que concede uma série de benefícios sociais às vésperas das eleições e somente até 31 de dezembro de 2022.
Entre muitos pontos, a PEC, discutida a menos de três meses das eleições, um auxílio financeiro para subsidiar o transporte gratuito de idosos, nas cidades, para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público deste público alvo, o custo estimado está em R$ 2,5 bilhões.
Em São Luís, são 465.694 passagens de idosos com 65 anos ou mais, que utilizam o Sistema de Transporte Coletivo e passam o Cartão no Sistema de Bilhetagem Automática – SBA, gerando um custo ao sistema, de R$ 1.816.206,60 por MÊS.
O vereador Álvaro Pires (PMN), articula uma pauta com os senadores Roberth Bringel (União Brasil) e Roberto Rocha (PTB), para que os recursos que devem vir aos cofres da Prefeitura de São Luís, não sejam fatiados e nem minorados.
“Participamos efetivamente da construção de propostas para melhorias no Sistema de Transporte Coletivo de nossa São Luís e temos total conhecimento que um aporte financeiro para subsidiar os usuários idosos será de grande relevância para ajudar no déficit do transporte coletivo de nossa São Luís. Agora vamos articular com nossos Senadores para que os recursos financeiros da PEC da Bondade não sejam retalhados e nem diminuídos”. Afirmou o vereador.
Após a aprovação da PEC, a estimativa é que os recursos financeiros já comecem a ser liberados na primeira semana do mês de agosto.
Segundo o vereador Álvaro Pires, os critérios para a definição dos repasses serão por meio de dados do IBGE e pela Frente Nacional dos Municípios.
“se for pela tabela do IBGE, a estimativa dos repasses serão de NÚMERO DE IDOSOS X R$ 160,00, em sendo pela FNM este valor quase que dobraria, mas creio que deve prevalecer o do IBGE”, ponderou Pires.
O vereador afirmou ainda que os trabalhos em busca de melhorias do transporte coletivo de São Luís, não se encerraram com a entrega do Relatório Final da CPI, segundo ele, estão previstos para a próxima semana, a pauta da Instituição do Conselho de Usuários do Transporte Coletivo, órgão que funcionará como uma espécie de auditoria permanente do Sistema e implantações de Faixas Exclusivas para os ônibus.
Em tempo: quem sempre bancou as gratuidades no Transporte Coletivo de São Luís foram os usuários que pagam a tarifa.
E mais: a PEC que deve ser aprovada hoje vai subsidiar as passagens de idosos previstos pela Lei Federal, que diz que a idade para ser considerada idoso é a partir de 65 anos.
Pra fechar: quando alguém não paga, como é o caso dos idosos reconhecidos por São Luís, que vai de 60 a 64 anos, garantidos por Lei Municipal, a conta vai para aqueles que pagam a tarifa.
Na sessão plenária desta terça-feira (12), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), repudiou o assassinato do guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), vítima de intolerância política. O parlamentar também falou sobre outro crime que chocou o país, na última semana, cometido pelo anestesista Giovanni Quintella, que violentou uma mulher durante o parto.
Em seu pronunciamento, Othelino Neto afirmou que nada justifica a forma cruel com que Marcelo Arruda foi assassinado, vitimando não só a ele, mas toda a família, pois deixa esposa e quatro filhos. O chefe do Legislativo maranhense ressaltou, ainda, que há muitos anos não se via acontecer crimes dessa natureza no Brasil.
“Marcelo Arruda foi assassinado de forma absolutamente covarde e injustificável. Nenhuma divergência justifica um ato de estupidez e de violência como aquele. O que leva alguém ao extremo da estupidez, da loucura, da maldade, da desumanidade, de se sentir no direito de tirar uma vida porque o cidadão, que estava comemorando o seu aniversário, homenageava um líder político?”, assinalou o parlamentar.
Othelino disse também que, tão lamentável quanto o crime bárbaro cometido por um policial penal, provando que não tem a mínima condição de portar uma arma, é ver o próprio presidente da República, em muitos momentos, dar declarações genéricas que estimulam a radicalização e a violência.
“É óbvio que o presidente da República não é culpado no aspecto legal ou criminal pelo ocorrido, mas ele tem a responsabilidade política por estimular a violência e o uso de armas e, certamente, será responsabilizado no momento em que for analisado por Deus. Esse, sim, fará o julgamento daqueles que cometem ou estimulam esse tipo de violência”, declarou.
Violência
Ainda na sessão plenária, o chefe do Parlamento Estadual também repercutiu o estupro sofrido por uma mulher, em São João de Meriti (RJ), que foi violentada durante o parto pelo anestesista Giovanni Quintella.
“Aquilo chocou a todos, imaginar que uma mulher, no momento do parto, pudesse sofrer aquele tipo de violência. Infelizmente, percebemos no dia a dia vários tipos de violência contra a mulher, desde o feminicídio às agressões verbais, violência psicológica e diversas formas de constrangimento. Mas, essa realmente nos assustou ainda mais”, lamentou Othelino Neto, desejando que crimes como esse parem de acontecer.
“Que este anestesista perca o registro e que o Conselho Regional de Medicina, de nenhuma forma, proteja ou protele a punição deste profissional. Que a Justiça cumpra o seu papel e o mantenha fora de circulação, porque ele é um perigo para a sociedade”, finalizou.
O vereador Osmar Filho (PDT) promoveu, no sábado (09), um encontro com mais de 1500 lideranças políticas e comunitárias de São Luís. No evento realizado no Master Hall, o presidente da Câmara Municipal de São Luís convidou a sua base de apoio presente para a Convenção do PDT, que será realizada no próximo dia 29, no Estádio Nhozinho Santos, quando serão anunciadas oficialmente a candidatura do senador Weverton ao Governo do Maranhão e a sua própria a deputado estadual.
O pedetista agradeceu a todos que o acompanham desde quando iniciou sua trajetória política, em 2008, na época com 21 anos e aos que contribuíram para que assumisse por dois mandatos consecutivos a presidência do Poder Legislativo Municipal. “Não se trata apenas da minha pré-candidatura, mas de um projeto para o estado, no qual estou inserido, que incluí o senador Weverton, aqui representado pelo Hélio Soares, que será o nosso candidato a vice-governador e amigo Josimar Maranhãozinho, que disputa sua reeleição a deputado federal”, declarou Osmar.
Uma das lideranças presentes ao encontro foi Esmeralda Freire, dos movimentos Negro e de Mulheres do PDT. “Osmar já está no terceiro mandato no partido e desde o começo ele tem meu apoio”, afirmou a representante do Fórum Maranhense de Mulheres.
O aposentado Raimundinho da Alumar disse que sempre estará como pedetista: “É um cidadão de bem, que sempre procura melhorar a situação do povo mais carente”. Mesma opinião tem a estudante Kezia dos Santos, representante do movimento “Força Comunitária”, da área do Itaqui-Bacanga, que ressaltou o fato do vereador ser bastante comprometido com as causas da população.
O encontro também contou com a presença de diversas autoridades, como o vereador licenciado Aldir Júnior (PL) e Rubem Brito (PDT).
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão, Ariston Ribeiro (PSB), confirmou que vai colocar em votação o projeto que reduz o ICMS dos combustíveis, energia elétrica e telefonia/internet.
O projeto de lei enviado pelo governador Carlos Brandão (PSB), vai garantir a redução dos preços da gasolina, etanol, querosene, combustível de avião e outros. Assim como a redução do imposto sobre as contas de energia que tem um consumo superior a 500kw e nos serviços de telefonia e internet.
Nesta sexta-feira (08), o ex-deputado estadual e atual presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota, confirma sua pré-candidatura a deputado federal pelo partido Podemos.
O anúncio foi realizado através das redes sociais do presidente estadual do Podemos, que parabenizou o presidente do Sampaio Corrêa.
Além do presidente estadual do Podemos, estava também presente a executiva nacional do partido.
Por volta das 0hs e 40 minutos deu entrada no hospital Dr. Antônio Haddad em Viana a jovem Keyberlly Cristina costa, com queimadura de terceiro grau no olho esquerdo.
De acordo com informações, a jovem participava das festividades do aniversário de Viana, quando foi atingida por fogos e artifícios que eram usados pela prefeitura no evento/
A jovem foi atendida no hospital de Viana e depois transferida para a capital do estado/
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