Para discutir a criação de políticas públicas em prol do combate à violência doméstica e ao feminicídio, o advogado e deputado estadual Neto Evangelista, participou da mesa de abertura do III Seminário da Perícia Oficial do Maranhão. Realizado pela Associação da Polícia Científica do Maranhão (Apotec), o evento foi aberto na terça-feira (28) e ocorre até esta quinta-feira (30), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.
O encontro tem como objetivo debater a importância da perícia oficial no combate a esses tipos de crimes contra a mulher. Para Neto Evangelista, há ações necessárias e urgentes a serem realizadas, como o aumento do efetivo da perícia criminal e a implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) na Casa da Mulher Brasileira.
“As mulheres precisam se sentir seguras e acolhidas ao denunciar uma agressão, uma violência que acabaram de sofrer. No final do ano, iremos votar um novo orçamento para o exercício financeiro do ano de 2024, e vamos deixar o compromisso de vincular recursos para a instalação de uma unidade do IML na Casa da Mulher Brasileira”, disse o deputado.
O deputado estadual Ariston (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, na terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 163/2023, que dispõe sobre a dispensa no pagamento da taxa de vistoria aos táxis, veículos para uso de aluguel e uso particular que sejam movidos por gás natural veicular (GNV).
Na justificativa do projeto de lei, o deputado Ariston afirma que o GNV é mais econômico, proporciona maior autonomia para os veículos e é menos poluente. Por meio do PL, o parlamentar busca estimular o uso do combustível no Maranhão, onde uma fábrica para exploração e produção do gás está em fase de conclusão. O produto será extraído pelas empresas Eneva e Suzano, que já têm um contrato assinado com o Governo do Estado para fornecimento do gás natural veicular.
Caso o projeto seja aprovado, vai garantir um incentivo para que os motoristas passem a adotar o GNV no lugar do diesel, álcool e gasolina. Como nenhum veículo vem equipado de fábrica com o sistema que permite o uso do gás, o parlamentar quer assegurar a dispensa dessa taxa para incentivar a utilização dessa nova tecnologia, assim como facilitar para a população a transição do uso de combustíveis.
Atualmente, não há um valor específico para a mudança de um veículo movido por diesel, álcool ou gasolina, mas o valor pode ficar na faixa de R$ 159,83, o mesmo aplicado para aqueles veículos que passam por mudanças em suas características originais.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (29), a visita de cortesia do general Costa Neves, chefe do Comando Militar da Amazônia, acompanhado do general Vinícius Bonifácio, que comanda a 22ª Brigada de Infantaria de Selva (BIS), e do tenente-coronel Peixoto, do 24ª BIS. O chefe do Gabinete Militar do Parlamento, coronel Paulo Fernando, também estava presente.
A visita teve como objetivo estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer os laços institucionais. “O Exército atua sempre conforme estabelece a Constituição e é muito importante para nós manter um diálogo assertivo para que possamos trabalhar juntos em prol do Maranhão”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
General Costa Neves, que também foi comandante do 17ª BIS, das tropas da ONU na República Democrática do Congo e de uma das mais prestigiadas instituições de ensino das Forças Armadas, a Academia Militar das Agulhas Negras, colocou a instituição à disposição do Parlamento.
“Estou no Maranhão para aproximar o Exército ainda mais das lideranças do Estado e lembrá-los que nossa função é trabalhar em prol da defesa da nação, garantindo a ordem e ajudando na manutenção dos poderes constitucionais. Foi um prazer nos reunirmos com a líder do Legislativo, que tem feito um brilhante trabalho à frente desta Casa”, enfatizou o general.
PREFEITO RECEBENDO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO.
ICATU/MA – Prefeito da cidade de Icatu, Walace Azevedo, participou do evento Estação Turismo, realizado na cidade de Rosário, onde assinou o Termo de Compromisso do Desenvolvimento Territorial por meio das Ações Integradas do Turismo nas regiões Lençóis, Munin e Delta. Com parcerias, não só Icatu, mas toda a nossa região do Munim se tornará próspera, atraente e empreendedora.
Com parcerias, não só Icatu, mas toda a nossa região do Munin se tornará próspera, atraente e empreendedora, disse Walace.
PREFEITO WALACE ASSINANDO O TERMO DO TURISMO.
PREFEITO WALACE COM VEREADOR.
PREFEITO WALACE NO ESTAÇÃO TURISMO.
Blog Portal do Munin
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (28), a visita de membros do Conselho de Cultura do Maranhão e de representantes do setor de todo o Estado. Os deputados Leandro Bello (Podemos), Wellington do Curso (PSC) e Rodrigo Lago (PCdoB) também estavam presentes. Na pauta, a Lei de Incentivo à Cultura e outras que visam ao fortalecimento do setor.
“São pessoas de várias regiões que estão dispostas a fazer prosperar uma das maiores riquezas do nosso Estado, que é o nosso patrimônio cultural. Vamos trabalhar juntos para avançar cada vez mais”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.
Segundo o presidente do Conselho, Dionílio Almeida, a Assembleia está comprometida com o fortalecimento da cultura. “Na sua função de representar o povo maranhense, o Poder Legislativo está cumprindo seu objetivo e, certamente, teremos mais desenvolvimento e avanços por meio desse proveitoso diálogo”, frisou.
O deputado Leandro Bello ressaltou a importância de políticas públicas que visem à valorização da cultura. “O Estado precisa estar sempre dialogando para oferecer mecanismos de preservação e incentivo à cultura, como foi feito com o carnaval deste ano, por exemplo, que foi um sucesso, e como será com o São João, que é um dos maiores do país”.
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