O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para denunciar, nesta terça-feira (30), o abandono de uma grande quantidade de material escolar em um galpão pela Prefeitura de São Luís.
De acordo com vídeo mostrado pelo parlamentar, várias unidades de mochilas, fardamento escolar, tênis e meias, com o brasão da Prefeitura Municipal de São Luís, estavam em situação de abandono em um galpão que era alugado pelo Executivo municipal.
“Quantas crianças ainda estão sem fardamento? Eu vi alguns pais da região do Itaqui-Bacanga reivindicarem que seus filhos não tinham fardamento escolar. Vi crianças de escolas públicas municipais jogando vôlei nos JELS, descalças. É desumano. O pior é a Prefeitura ter as mochilas, as fardas, as meias, os tênis, e não entregar aos alunos. O material que aparenta ser novo, abandonado em um galpão que já foi devolvido pela Prefeitura, parecendo lixo. Isso é jogar o dinheiro da população de São Luís no lixo”, disse Neto Evangelista.
Em seu discurso, o parlamentar destacou, ainda, outras denúncias feitas por ele contra a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) na área da educação pública municipal.
“O prefeito de São Luís tem mostrado que só funciona sob pressão. Vai deixando que as coisas aconteçam e só trabalha quando a gente denuncia. Já trouxemos a pauta dos pais que ficaram acorrentados na porta da Prefeitura de São Luís porque não foram recebidos pelo prefeito, para que eles pudessem falar sobre as demandas dos seus filhos autistas. Denunciamos o problema da Escola Felipe Conduru, que passou mais de mês sem ter aula porque a escola estava quase caindo sobre eles. Fizemos uma denúncia grave onde os pais receberam comunicado para que não enviassem os filhos para a escola, porque lá não tinha água para beber. Se o prefeito Eduardo Braide só funciona sobre pressão e com denúncias, traremos sempre”, concluiu o deputado.
Vereadores aguardavam a presença do prefeito Eduardo Braide na Câmara, mas o gestor não apareceu.
Estava marcada, para a tarde desta terça-feira (30), uma reunião entre os vereadores de São Luís e o prefeito Eduardo Braide (PSD) para tratar do reajuste de salários dos servidores do município que deveria constar no salário de maio, mas o chefe do Executivo anunciou de última hora que as emendas inviabilizariam o pagamento salarial efetuado nesta terça-feira, 30.
Na tarde de ontem, Braide propôs uma reunião com os vereadores visando discutir o assunto. Na sessão desta terça-feira, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), acolheu a sugestão e agendou o encontro.
No entanto, o prefeito não compareceu à reunião e o chefe do Legislativo convocou uma coletiva. Ao lado do vereador Raimundo Penha (PDT), presidente da Comissão de Orçamento, e de outros parlamentares, Paulo Victor explicou sobre o impasse no pagamento dos salários dos servidores municipais da capital.
“A Câmara foi surpreendida com o vídeo do prefeito falando de algo que não foi pactuado com este Parlamento. Estas emendas foram aprovadas de coração, pensando nos servidores, nas pessoas. Mas como demonstramos que queremos o diálogo, estamos aqui aguardando o prefeito para discutir com a Câmara”, disse.
Durante a coletiva, Paulo Victor informou à imprensa que o impacto financeiro anunciado para justificar as emendas ao projeto foi apenas dado pelo prefeito. “De onde saiu esse número de R$ 700 milhões? Ele não consta em nenhum anexo do projeto. Por isso, no meu ponto de vista, seria necessário um estudo antes para dizer que haveria um impacto financeiro neste sentido”, destacou.
Na opinião do presidente da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha, o prefeito deveria ter falado sobre o impacto financeiro antes e não apenas na véspera do pagamento dos salários dos servidores.
“As pessoas se prepararam para receber seu salário com reajuste. O prefeito passou 10 dias para se manifestar, mas deixou para comunicar na noite anterior para dizer que as pessoas não receberiam. Às vésperas do São João, quando precisamos muito dos agentes de trânsito, dos trabalhadores das unidades de saúde. Reitero a nossa disposição de dialogar. Estou sugerindo que o presidente entre em contato com TCE e o MP mediar uma reunião para amanhã”, frisou.
O vereador Pavão Filho (PDT), um dos autores de uma das emendas, também se manifestou e afirmou que sua proposta teve como fonte de despesa a reserva de contingência com uma previsão orçamentária de pouco mais de R$ 14 milhões.
“A minha emenda respeitou o entendimento jurídico e financeiro. A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que não pode haver mais que 54% com gasto com pessoal, mas nossa proposta está dentro do percentual de 40%. O impacto seria de pouco mais de R$ 1 milhão que poderia sair dos R$ 14 milhões da reserva de contingência”, concluiu.
A reunião foi solicitada pelo prefeito Eduardo Braide, após seu veto à proposta de reajuste de 8,2% no salário dos servidores públicos de São Luís. O Projeto de Lei nº 110/2023, aprovado na semana passada, passou com emendas que incluíram novas categorias que não estavam contempladas na proposta original.
O vereador Marcial Lima (Podemos) propôs uma emenda para incluir 2.500 servidores municipais no reajuste salarial. Entre essas categorias estavam os cuidadores escolares e os motoristas de ambulância do Samu, por exemplo.
O vereador Pavão Filho (PDT) apresentou uma emenda para incluir os Agentes Comunitários em Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Já o vereador Beto Castro (PMB) incluiu os servidores com contratos temporários. Por fim, o vereador Marquinhos Silva (PSC) sugeriu a inclusão dos conselheiros tutelares.
Além da inclusão de novas categorias, outra proposta aprovada pelo Legislativo garantiu que SPs [serviços prestados] e contratados tenham direito ao 13º salário.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (29), da coletiva de imprensa do lançamento de “O Maior São João do Mundo”, que será realizado pelo Governo do Estado. Na ocasião, o governador Carlos Brandão (PSB) divulgou as programações juninas, as estratégias de segurança e ações de fomento à economia e ao turismo.
“A cultura do período junino está no sangue de todo maranhense e nós estamos com grandes expectativas para as festas deste ano. O Governo do Estado não está medindo esforços para que a nossa cultura tenha o alcance que merece. Na Assembleia, também já estamos nos preparativos para o nosso arraial, que será o maior já visto na Casa”, ressaltou Iracema Vale.
Conforme anunciado na coletiva, ‘O Maior São João do Mundo’ terá quase dois meses de festa em vários espaços da capital e de outros municípios maranhenses, como Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz, encerrando no dia 30 de julho. A festança será iniciada no dia 4 de junho, com a abertura do Arraial do Ipem, que terá 35 dias de festa.
O governador Carlos Brandão afirmou que foram feitos investimentos de R$ 44 milhões para a realização do evento. “E estimamos um impacto econômico de mais de R$ 180 milhões para o estado. Serão mais de 1.200 atrações em dois meses de festança. Vamos fazer uma festa marcante, segura e com geração de emprego e renda para os maranhenses”, disse, acrescentando ainda que já há registro de uma taxa de ocupação hoteleira em torno de 75%.
Segundo o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, o “Maranhão de Reencontros” aqueceu a população no mês de maio. “O projeto foi um aquecimento realizado na arena da Lagoa da Jansen para a temporada junina, que rendeu espaços lotados, muita cultura e entretenimento. Foi só uma prévia do que ainda está por vir”, enfatizou.
Turismo
Por meio do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) do aeroporto, os visitantes recebem mais detalhes sobre o São João do Maranhão, orientações sobre os principais pontos e polos turísticos do Estado, além de mapas com as principais rotas no Parque Nacional dos Lençóis e informações turísticas sobre passeios em São José de Ribamar, na Raposa e em São Luís.
No lançamento, também estiveram presentes os deputados estaduais Carlos Lula (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Francisco Nagib (PSB) e Hemetério Weba (PP); além da primeira-dama do Estado, Larissa Brandão, secretários estaduais e outras autoridades.
O deputado estadual Ariston (PSB) celebrou, na sessão plenária desta terça-feira (30), o envio de uma ambulância para Sucupira do Norte. O veículo foi adquirido pelo Governo do Estado por meio de emenda parlamentar do deputado. A iniciativa visa fortalecer o sistema de saúde do município.
“A ambulância é fundamental para ampliar a assistência à saúde da população, garantindo o transporte adequado e seguro dos pacientes”, disse.
Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar enalteceu a parceria com o ‘Sistema S’, que garantiu a realização de ação social em Santa Rita. “Em três dias de ação, foram mais de dois mil atendimentos com médicos oftalmologistas. Além disso, também houve distribuição de cestas básicas. Essa é uma parceria muito importante que o Sistema S tem feito com os municípios”, declarou.
Defesa agropecuária
Ariston destacou também a série de novos investimentos anunciados pelo governador Carlos Brandão, na noite de segunda-feira (29), que visam reestruturar as unidades da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged).
“O objetivo é elevar o status sanitário maranhense para zona livre da febre aftosa sem vacinação. Sem dúvida, um momento muito importante para a defesa agropecuária do Maranhão. É um investimento fundamental para que o nosso estado evolua de status sanitário nessa área”, concluiu.
O vice-presidente do MDB/MA, deputado Roberto Costa, durante filiação do deputado federal Cléber Verde ao partido, ontem (29), ressaltou que a chegada do político à legenda, assim como a de Marcus Brandão, além de prefeitos e lideranças políticas, representa um momento importante de arrancada do MDB no estado.
“Cleber, seja bem-vindo ao MDB. Seja bem vindo ao partido que tem na sua história o sentimento de luta. Sei que a sua história foi construída com muito sacrifício, na luta. Estamos juntos para fortalecer o nosso partido e fortalecer o seu mandato”, disse Roberto para o novo filiado.
Roberto Costa destacou também que o crescimento do partido tem a importante participação da deputada federal Roseana Sarney no comando do MDB e que a legenda marchará com os aliados do governador Brandão no Maranhão.
“Esse grande crescimento tem a participação decisiva da deputada Roseana no comando do partido, promovendo a aproximação fundamental para o fortalecimento do partido, que foi a aliança com o governador Brandão e a chegada do Marcus Brandão. E agora temos um direcionamento que marchará com todos os municípios, junto com os aliados do governador Brandão e assim fortalecer o partido em 2024 e em 2026. O momento que nós vivemos é um momento de uma grande arrancada”, disse Roberto Costa.
O evento contou com a presença do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, de deputados federais, do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, além de prefeitos, vereadores e lideranças políticas do Maranhão. Baleia Rossi destacou a atuação do deputado Roberto Costa, há 29 anos no MDB.
“Esse moço aqui tem história, está há muito tempo no MDB do Maranhão e é um grande líder na Assembleia Legislativa, uma alegria estar com você, Roberto Costa”, ressaltou Baleia Rossi.
O projeto de reajuste dos servidores foi aprovado em regime de urgência pela Câmara / Leonardo Mendonça
Na semana passada, os vereadores de São Luís aprovaram a proposta de reajuste de 8,2% para os servidores públicos municipais. O texto precisou ser emendado porque existem categorias que não estavam sendo contempladas ou que estão com seus direitos trabalhistas incompletos.
A proposta aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de São Luís foi encaminhada para o prefeito Eduardo Braide (PSD) para que seja sancionada, o que ainda não ocorreu.
Sobre as emendas, o presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, vereador Raimundo Penha (PDT) esclarece que não há inconstitucionalidade nas propostas feitas pelos vereadores.
O que ocorre é que a Prefeitura de São Luís, ainda de acordo com Penha, não enviou a planilha de custos com o reajuste para os servidores. “O básico não chegou na Casa. Tivemos que solicitar estas informações porque não nos foi repassada”, disse o vereador.
A matéria foi aprovada em regime de urgência na Câmara a pedido do próprio prefeito Braide. “Precisávamos de mais tempo para debater um assunto tão importante. Mas foi analisado em regime de urgência a pedido do prefeito”, afirmou Raimundo Penha.
Quatro vereadores apresentaram emendas: Marcial Lima (Podemos), Beto Castro (Avante), Marquinhos Silva (PSC) e Pavão Filho (PDT). No geral, os vereadores incluíram categorias como cuidadores escolares, transcritores e motoristas do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para também receberem o reajuste salarial.
Outra proposta garantiu que serviços prestados e contratados tenham direito ao 13º salário.
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