A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite desta sexta-feira (7), o 12º Congresso de Mocidade da Assembleia de Deus em São Luís (COMADESL), no Multicenter Sebrae. Apoiado pela parlamentar e pela deputada Mical Damasceno (PSD), o evento está entre os maiores da juventude evangélica no estado. Também presente o deputado Nero Evangelista (União Brasil).
Com o tema “Juventude pentecostal cheia do Espírito Santo”, a programação foi composta por palestras, ministrações e louvores e contou com a presença de milhares de jovens. A presidente do Parlamento Estadual adquiriu sete mil cadeiras como forma de apoiar a realização do evento, que seguirá até amanhã (8), no Pavilhão de Eventos.
“Me sinto honrada em prestigiar esse momento de manifestação de fé, no qual estamos reunidos com a missão de agradecer e louvar o nome de Deus. Agradeço a deputada Mical pelo convite e parabenizo pelo lindo evento. Essa é uma causa abraçada com muito carinho por ela e garanto que é alguém com quem vocês podem contar”, afirmou Iracema Vale.
Iracema Vale e Mical Damasceno participaram do 12º Congresso de Mocidade da Assembleia de Deus em São Luís
Segundo a parlamentar, os projetos voltados para jovens merecem apoio e incentivo. “Na minha carreira política sempre tive um olhar muito carinhoso para a juventude. Quando fui prefeita, dediquei parte da minha gestão a projetos desenvolvidos para os jovens da minha região. Garanto que, hoje, aqui, vocês estão no melhor lugar que poderiam estar”, salientou.
A deputada Mical Damasceno acrescentou a importância do contato dos gestores públicos com os diversos segmentos da sociedade. “É um evento voltado para os jovens, onde muitos estão aqui para reforçar e renovar suas forças espirituais. Agradeço o apoio da nossa presidente e também do Governo do Estado, que nos ouviu e colaborou para que esse evento acontecesse”, afirmou.
Nesta sexta-feira (07), o deputado Roberto Costa inaugurou junto com o governador Carlos Brandão, o prefeito Edvan Brandão, os deputados Davi Brandão e Florêncio Neto, vereadores, secretários e população bacabalense, dois importantes prédios públicos na cidade de Bacabal, que receberam os nomes de dois renomados profissionais de saúde da região.
As homenagens ao Dr. João Sobrinho e Silas de Oliveira são de autoria do deputado Roberto Costa por meio de leis sancionadas pelo governador Brandão, uma dupla e justa homenagem aos profissionais que dedicaram a vida à saúde dos bacabalenses. O Hemonúcleo “Dr. João Jardim Sobrinho” a Unidade Regional de Saúde “Silas Duarte de Oliveira” são considerados órgãos estratégicos para o avanço na qualidade dos serviços públicos de saúde.
“O hemonúcleo de Bacabal é uma obra de extrema importância para a região, vai sanar uma carência de 12 anos sem um centro de captação e distribuição de sangue, que agora retorna para salvar centenas, milhares de vidas. Era uma luta antiga nossa e estou muito feliz, muito grato ao governador Carlos Brandão pela entrega dessa obra tão imprescindível para que a nossa saúde pública continue avançando, não apenas em Bacabal, mas todo o médio mearim”, disse Roberto Costa.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou, nesta segunda-feira, 4, com Ação Civil Pública, solicitando anulação do processo seletivo simplificado para preencher vagas temporárias no quadro do Município de Miranda do Norte (termo judiciário de Itapecuru-Mirim). A realização das provas objetivas está prevista para o dia 30 de julho.
No edital do seletivo estão previstas 528 vagas para 79 cargos diferentes, incluindo 42 para pessoas com deficiência. Os salários vão de R$1,32 mil a R$ 10 mil.
Na manifestação, o titular da 1ª Promotoria de Justiça Itapecuru-Mirim, Luís Samarone Batalha Carvalho, também pede que a Prefeitura realize, no prazo máximo de 20 dias úteis, concurso público de provas ou de provas e títulos. O certame deve ser concluído em até quatro meses.
Durante este período, devem ser executadas fases de autorização, nomeação de comissão do concurso e banca examinadora, produção e publicação de edital, provas, resultados, homologação, convocação e nomeação.
PROCESSO SELETIVO
Em 14 de junho, o MPMA pediu que Prefeitura de Miranda do Norte e a Secretaria Municipal de Administração enviassem cópias do edital do seletivo e do procedimento licitatório aberto para contratar a empresa responsável pela realização do seletivo, Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec). Os dois órgãos municipais não atenderam às solicitações.
A Promotoria de Justiça também requisitou à Câmara Municipal de Vereadores cópia da mensagem de encaminhamento do Poder Executivo, contendo justificativa, e cópia da lei municipal nº131/2023, que autorizou realização do seletivo.
Na mensagem, a prefeita alegou existência de “autorização para contratação, dispensado de concurso público, em casos excepcionais devidamente justificados”. Além disso, segundo a gestora, “persiste necessidade das contratações temporárias, razão pela qual, conta-se mais uma vez com colaboração e entendimento dos senhores para aprovação deste projeto de lei, para que possamos permitir o adequado funcionamento da Administração”.
DISPARIDADE
Há a discrepância entre o número de servidores contratados e efetivados em Miranda do Norte. “Enquanto o Município possui apenas 469 servidores efetivos, outros 3.158 são contratados. Ou seja, o número de contratados é praticamente sete vezes maior que o número de efetivos”, revela o promotor de justiça.
As Secretarias de Educação e Saúde são as que mais mantêm servidores a título precário. Enquanto na educação 370 professores são efetivos, outros 1.363 são contratados. Já na saúde, apenas 69 servidores são efetivos, enquanto 683 são contratados.
“Mesmo assim, o Município de Miranda do Norte deseja contratar mais cerca 600 pessoas para ocupar cargos que deveriam ser preenchidos através de concurso público”.
Para o MPMA, a lei municipal de contratação temporária deveria descrever de forma objetiva e específica as situações em que o gestor está autorizado a se valer desta modalidade, desde que representem uma necessidade temporária de excepcional interesse público, inclusive para atendimento de programas com prazo determinado. “Isto não é o caso dos autos, pois todas as vagas ofertadas são para preenchimento de cargos cuja atividade é permanente”, contesta Luís Samarone Carvalho.
MULTA
A multa por descumprimento sugerida é de R$ 5 mil diários, a serem pagos pessoalmente pela prefeita Angélica Maria Sousa Bonfim.
JOGOS ESCOLARES DE ICATU.
ICATU/MA – No passado, os Jogos das Escolas, eram uma tradição em todo estado. Muitos adultos de hoje viveram os tempos áureos da competição, que reunia dezenas de alunos e estimulava a prática esportiva. Este ano, a prefeitura de Icatu resgatou o JEMs. Os jogos não eram realizados há anos. Estavam abandonados pelas gestões anteriores.
Em 2023, nossos times de futsal infantil feminino e masculino participaram do JEM’s e voltaram com alegria, experiência e 2 troféus pra casa!
Ficou no passado: os 15 anos sem participar dos jogos escolares maranhenses e sem incentivo! Aqui, na nossa gestão, é incentivo e valorização do esporte, desde a juventude.
Parabéns, garotada!! Continuem lutando pelos seus sonhos! Contem sempre com seu amigo e prefeito.
O prefeito Walace Azevedo, comenta sobre a volta da competição. “Após anos sem o JEMs, o empenho da prefeitura, prometeu renovar o espírito esportista de Icatu”, destacou, acrescentando: “É importante que nossos adolescentes e crianças tenham contato com o esporte. Acreditamos que atividades desse tipo funcionem como modalizadores sociais, na construção de cidadãos mais conscientes e ativos”.
A secretária de Esporte, destaca o resgate do JEMs como uma retomada de projetos que, além de saudáveis, fazem parte da história de Icatu. “Existem crianças e adolescentes que sequer conhecem o JEMs, porque não são da época em que os jogos eram um marco na cidade. Essa nova edição é mais uma prova de que o município tem um governo comprometido com as diversas vertentes que impactam positivamente na qualidade de vida das pessoas, e isso inclui o respeito e a celebração da memória Icatuense”, pondera.
Chefe do Legislativo participou, ao lado do governador Carlos Brandão, da assinatura de duas ordens de serviço nesta quarta, 5.
Nesta quarta-feira (5), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, participou, ao lado do governador Carlos Brandão, da assinatura de duas ordens de serviço para a execução de obras que resultarão em maior fluidez no trânsito de São Luís.
Uma das intervenções consiste na construção de um viaduto na Avenida dos Holandeses, entre a Ponta do Farol e o Calhau, com impacto positivo também para o acesso à Avenida Litorânea, que será realizado em pista livre.
Outra demanda dos motoristas da capital será atendida com a construção da quarta alça de acesso à Via Expressa, na Avenida Carlos Cunha, possibilitando um ingresso direto na rodovia que leva a bairros como Cohafuma, Vinhais e Maranhão Novo.
“Essas melhorias são essenciais para a mobilidade urbana, garantindo segurança e fluidez no trânsito”, destacou Paulo Victor.
O combate ao racismo estrutural, as ações de afirmação da mulher negra e os avanços na legislação foram tratados no programa “Toda Mulher” desta quarta-feira (5), na TV Assembleia. Participaram a advogada Caroline Caetano, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-MA e com atuação no Direito antidiscriminatório; e a quilombola Keysse Dayane de Sousa, candomblecista, bacharel em Direito e especialista em Direitos Humanos.
O programa foi aberto com diversos depoimentos de pessoas vítimas de racismo por causa do cabelo, da pele, da raça. A prática, hoje caracterizada como crime, vem em forma de comentários discriminatórios na escola, na universidade, no trabalho, ou seja, em fases diversas da vida.
As convidadas também relataram ter sido vítimas de racismo. “Esses comentários, em que pese não terem, num primeiro momento, me causado alguma angústia, constrangimento, me levaram, posteriormente, a reflexões: mas porque meu cabelo não é adequado?”, argumentou Caroline Caetano.
Keysse Dayane de Sousa contou que chegou a ser excluída de um local por ser negra e reforçou que o racismo é naturalizado no Brasil. “Na minha percepção, não tem como uma pessoa ser negra no Brasil e nunca ter passado pelo racismo. Antes mesmo dela se conhecer como pessoa, como ser humano, ela já passa pelo racismo”, observou, lembrando o exemplo de mães que são aconselhadas a massagear o nariz dos bebês com óleo para que fiquem afinados.
O mito de que o Brasil não é um país racista, segundo Caroline Caetano se deve a raízes históricas, como o fato de o país ter sido o último no mundo a abolir, formalmente, a escravidão, 135 anos atrás. “A negação da violação de direitos está na raiz da nossa história”, destacou. A advogada também tratou sobre a escravidão contemporânea, na qual a mulher negra trocou a ‘casa grande’ do período escravocrata pelas cozinhas da atualidade.
Segundo Caroline Caetano, o tempo que passou ainda não foi suficiente para a solução do problema. “É devolver a humanidade àqueles de quem ela foi retirada durante a escravidão. E 100 anos é pouco tempo para que se reformule toda uma política de criminalização, marginalização do racismo estrutural”, declarou.
Poder
Keysse Dayane de Sousa assinalou que as estatísticas mostram que a maioria das vítimas de violência no país são mulheres negras. Segundo ela, a solução está também em ter a mulher ocupando os espaços de decisão.
“A raiz do problema não está só em dar dignidade, mas garantir que elas estejam em espaços de poder, acima de tudo, tenham fala, no Legislativo, Executivo e Judiciário”, disse, comentando sobre o racismo estrutural impregnado na sociedade brasileira.
“O maior problema está na conjuntura dos espaços de poder”, enfatizou Keysse Dayane de Sousa, citando que no Brasil as decisões ainda são tomadas por uma maioria branca.
O programa ‘Toda Mulher’ tem apresentação da jornalista Márcia Carvalho e é exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
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