O secretário Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou nesta terça-feira (7) da abertura do II Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

O evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) vai até quarta-feira (8), reunindo agentes públicos e representantes políticos em um debate que aborda demandas essenciais dos municípios maranhenses.

Diversas atividades estão sendo ofertadas nos dois dias de realização do Congresso, como oficinas, debates, palestras e exposição em estandes. As discussões prioritárias dos municípios e painéis de debates entre autoridades jurídicas e especialistas são os eixos principais durante o evento.

Em discurso na abertura, o secretário destacou o compromisso da gestão do governador Carlos Brandão em ser um gestor municipalista e promover maiores avanços e autonomia aos municípios.

“Nós estamos dialogando com o Maranhão inteiro em busca de parcerias. Esse ano fizemos um programa que foi um sucesso, que é o Rua Nova, onde o Governo entrega blocos de concreto e os prefeitos fazem a implantação”, disse o titular da Seam.

Em uma ação realizada na manhã desta terça-feira(7), a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento ao mandado de prisão definitiva contra um homem, de 71 anos, condenado pela prática do crime de estupro de vulnerável ocorrido na cidade de Caxias.

A prisão, que foi executada pela Delegacia Especial da Mulher da cidade, faz parte das ações da “Operação Caminhos Seguros”, que tem o objetivo de combater toda forma de violência contra crianças e adolescentes, estendendo a execução de mandados judiciais relacionados a essa temática de crimes sexuais e reforçando a repressão a delitos contra grupos vulneráveis.

Após as formalidades legais na delegacia, o preso foi recambiado para uma unidade prisional da região para iniciar sua sentença condenatória.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) reuniu-se, na tarde desta terça-feira (7), e deu parecer favorável, entre outras matérias, ao Projeto de Lei Ordinária 062/2024, de autoria do deputado Leandro Bello (Podemos), que obriga instituições bancárias e financeiras a realizarem campanha permanente de conscientização e combate a golpes financeiros praticados contra a pessoa idosa no Maranhão. O PL teve relatoria do deputado Glalbert Cutrim.

De acordo com o autor do projeto, a matéria prioriza temas como prevenção e repressão aos crimes de estelionato contra a pessoa idosa, proteção e auxílio à pessoa idosa vítima de golpes financeiros e a divulgação dos golpes mais praticados contra a pessoa idosa e os meios para evitá-los, bem como orientação das condutas a serem tomadas após a constatação de que a pessoa idosa foi vítima de um golpe.

“Os golpes financeiros vêm aumentando exponencialmente e os criminosos fraudadores estão desenvolvendo estratégias cada vez mais elaboradas. Embora todos estejam sujeitos a esse tipo de situação, infelizmente, os idosos acabam se tornando os alvos mais atraentes para esses criminosos. Isso devido a uma maior vulnerabilidade e, geralmente, a falta de conhecimento sobre tecnologia, quando na maioria das vezes, estes golpes acabam sendo aplicados por meios virtuais”, destaca o texto da justificativo do projeto.

Segundo dados da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), desde o início da pandemia do novo coronavírus, as tentativas de golpes financeiros contra idosos aumentaram em cerca de 60%. Além disso, segundo o Radar Febraban 2023, 35% das pessoas acima de 60 anos já foram vítimas de algum tipo de golpe ou tentativa de golpe envolvendo sua conta bancária.

A reunião contou com a participação dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), presidente da CCJ, Yglésio Moyes (PSB), Leandro Bello (Podemos), Ricardo Arruda (MDB), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB) e Glaubert Cutrim (PDT). Alunos do terceiro período do curso de Direito da Universidade Dom Bosco (UNDB) também participaram da reunião.

“Uma reunião positiva, na qual avaliamos diversos projetos de lei apresentados pelos deputados, além de Medidas Provisórias, dando prosseguimento às pautas de urgência, sobretudo as Medidas Provisórias que o Governo do Estado tem encaminhado à Assembleia Legislativa”, disse o deputado neto Evangelista, presidente da CCJ.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu a visita, na manhã desta terça-feira (7), dos desembargadores José Gonçalo e Paulo Velten, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), respectivamente. Os magistrados estiveram na sede do Poder Legislativo para conhecer as dependências do posto de atendimento do TRE instalado na Assembleia, por meio de uma parceria celebrada entre o Parlamento Estadual e a Justiça Eleitoral.

O deputado estadual Roberto Costa (MDB), segundo secretário da Mesa Diretora da Alema, também acompanhou a visita dos desembargadores.

Inaugurado no último dia 5 de março, a unidade já realizou mais de 3 mil atendimentos aos eleitores que procuram a unidade em busca de serviços como alistamento eleitoral, segunda via do título, cadastro de biometria, transferência de domicílio e regularização de pendências.

Humanização

Durante a recepção aos desembargadores, Iracema Vale destacou a importância do posto do TRE como forma não apenas de aproximar a Assembleia da população, mas também de humanizar o atendimento aos cidadãos, uma das principais características da atual gestão.

“A assembleia está tendo a oportunidade de fazer uma parceria com o TRE, mas principalmente com o povo do Maranhão, pois pessoas de diversos cantos do estado têm procurado esse ponto de apoio. Estamos fazendo uma acolhida da melhor forma possível”, ressaltou Iracema Vale.

De acordo com o calendário da Justiça Eleitoral, nesta quarta-feira, 8, encerra o prazo para o recebimento de solicitações de operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral em todas as unidades e no serviço de autoatendimento na internet. Somente no posto do TRE-MA na Assembleia, estão sendo realizados mais de 300 atendimentos por dia, o que evidencia a grande procura pelo local.

“Essa visita foi muito importante para vermos a realidade deste posto e quais medidas podem ser tomadas para melhorar o atendimento às pessoas”, pontuou o presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo.

Esforços

O desembargador Paulo Velten, que também responde pela Corregedoria da Corte eleitoral maranhense, afirmou que o TRE-MA está realizando todos os esforços para garantir que os eleitores estejam aptos a votar nas eleições deste ano.

“Estamos fazendo o máximo possível para que possamos assegurar o cadastramento eleitoral como um todo para que as pessoas estejam em condições de votar nas eleições do dia 6 de outubro. A expectativa é a melhor possível para que possamos garantir um processo hígido e seguro, a fim de que prevaleça a vontade soberana da população na escolha dos seus líderes”, afirmou o magistrado.

O servidor público, Matheus Coelho, foi um dos que estiveram na manhã desta terça-feira no posto de atendimento do TRE na Assembleia. Ele parabenizou a iniciativa. “Não tenho nada a reclamar do atendimento, muito pelo contrário, só tenho a agradecer. Agora é aguardar”, disse.

Presidente lembrou do descaso de Bolsonaro diante das enchentes na Bahia. Enquanto isso, Lula já visitou duas vezes o Rio Grande do Sul para prestar ajuda à população gaúcha

247 – Em entrevista a um pool de rádios transmitido pela EBC, nesta terça-feira (7), o presidente Lula (PT) lembrou do comportamento de Jair Bolsonaro (PL) diante das enchentes que afetaram a Bahia no final de 2021. “Eu lembro que quando teve a cheia na Bahia, eu lembro que o presidente da República estava passeando num jet ski e não se preocupou”, disse Lula, que já visitou o Rio Grande do Sul duas vezes desde que o estado passou a enfrentar chuvas fortes e enchentes históricas.

“Eu lembrei desse caso para chamar a atenção para o seguinte: ainda tem muita fake news contando mentiras sobre o Rio Grande do Sul, desmerecendo as pessoas que estão trabalhando. Porque a quantidade de pessoas que estão trabalhando, não apenas das Forças Armadas, da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Federal, da Força Nacional, não apenas as pessoas que ganham salário para trabalhar, mas os voluntários. O que mais me apaixona é a quantidade de gente no Brasil inteiro preocupada em ajudar o Rio Grande do Sul. Um país que tem os seres humanos com a bondade que tem o Brasil não merecia essa indústria de fake news, mentirosa, eu diria até canalha, que vive pregando mentiras, deturpando falas e contando mentiras para a sociedade. Um país não pode ir para frente desse jeito. É preciso que as pessoas tenham bom senso, que não sejam levianas”, disse Lula, criticando quem “não quer ajudar” e “está apostando na desgraça, que não dê certo”.

Hoje completam-se exatos 7 dias da trágica e precoce morte do jornalista e blogueiro Maldine Vieira, filho do também jornalista Marcelo Vieira.

Maldine morreu em circunstâncias estranhas e ainda não explicadas, no feriado do dia 1 de maio, numa casa de eventos situada no Olho d’Água.

Ele estava acompanhado do empresário Saymon Aquino, do policial Bruno Campelo e de outras pessoas que pertencem à casa de eventos.

A morte se deu por asfixia e afogamento.

E a partir daí as versões começam a se conflitar.

Aliás, Maldine caiu ou foi jogado na piscina? Foi socorrido? Houve negligência?

A polícia precisa investigar e dar respostas.

Maldine tinha 29 anos de idade e deixou um filho de apenas 2 anos.

Era um jornalista investigativo e tinha paixão pela atividade exercida.

Uma perda sentida.

Blog do Ronaldo Rocha