Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual, Neto Evangelista (DEM) anunciou, na manhã desta terça-feira (9), em entrevista à TV Mirante, que no Maranhão, está proibida a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e feminicídio em cargo público.
De acordo com o parlamentar, a nova legislação 11.354/2020 visa coibir esse tipo de violência e vale tanto para cargos efetivos ou comissionados, bem como prestadores de serviços que se enquadram na mesma condição. O texto confirma ainda que a vedação da nomeação iniciará com a condenação em decisão transitada em julgado, até o comprovado cumprimento da pena.
“Durante o isolamento social decorrente da pandemia do Covid-19, houve um aumento absurdo do número de casos de violência doméstica e feminicídio no país. Uma mulher é violentada a cada duas horas no Brasil, no Maranhão, segundo dados da secretaria de Segurança Pública, houve um aumento de 166,7% de casos de feminicídios entre os meses de março a abril de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019”, destacou o deputado.
Para Neto, os números sinalizam a necessidade e urgência de ampliar cada vez mais as medidas de combate à violência contra a mulher. “Enfrentaremos esse problema que perdura nos diferentes grupos da sociedade, por meio da responsabilização dos crimes por parte de seus autores, com ação coercitiva aos agressores, inibindo e prevenindo esse tipo de crime, ao mesmo tempo em que garantiremos mais segurança, igualdade e dignidade às mulheres”, concluiu Neto Evangelista.
Gestante
No programa Bastidores da Política, da TV Mirante, Neto Evangelista falou sobre outra lei de sua autoria que assegura à gestante inscrita em concurso público o adiamento do Teste de Aptidão Física (TAF), independente de previsão expressa no edital do concurso público, em data diversa da prevista.
A lei 11.189/2019 garante a realização da remarcação do TAF após comprovação do estado de gravidez e sob responsabilidade da banca realizadora do concurso público, que determinará dia, local e horário do exame, em prazo não inferior a 60 dias e não superior a 90 dias, a contar da data do término da gravidez. O fato deverá ser comunicado formalmente pela candidata à entidade responsável, sob pena de exclusão do certame.
Para o democrata, a lei garante isonomia entre os candidatos e igualdade material às mulheres grávidas. “É uma medida tão humana quanto justa”, enfatizou Neto Evangelista.
A legislação garante, ainda, que a ordem de classificação da gestante do concurso público não pode ser prejudicada em razão da remarcação do teste de aptidão física. A nomeação e o início do exercício da candidata ficam condicionados à realização do TAF e à subsequente aprovação.
A Prefeitura de São Luís segue com a vacinação contra a Covid-19 para aqueles que já receberam a primeira dose e para os idosos acamados com idade acima de 75 anos. Aqueles que já receberam a primeira dose devem ficar atentos à data que consta no Cartão de Vacinação. No dia programado, este público deve se dirigir ao Drive Thru, localizado na UFMA, ou ao Centro Municipal de Vacinação, no Multicenter Sebrae, no Cohafuma. No momento, somente os idosos acamados seguem recebendo a primeira dose. Outros públicos-alvo serão contemplados logo que Secretaria Municipal de Saúde (Semus) receber nova remessa da vacina.
“A vacinação continua. As segundas doses continuam a ser aplicadas. Os idosos acamados continuam recebendo a vacinação de primeira dose e esperamos, muito rapidamente, receber novas primeiras doses para que possamos avançar nos públicos-alvo da campanha”, enfatizou o secretário da Semus, Joel Nunes.
Até o momento, segundo a Semus, mais de 50 mil pessoas já receberam a primeira dose da vacina. “Entre pessoas vacinadas com a primeira e com a segunda dose, já temos mais de 75 mil pessoas. Portanto, temos 35 mil pessoas para serem vacinadas com a segunda dose. Ainda não temos uma estimativa oficial para o recebimento de novas doses, mas acreditamos que cheguem a São Luís ainda nesta semana”, disse o secretário Joel Nunes.
Outros públicos
A Prefeitura de São Luís também já concluiu a vacinação de todos os idosos institucionalizados, o que tem permitido a ampliação do público-alvo e o crescimento do número de vacinados. Também continuam sendo imunizados os idosos acamados e com registro no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal – base utilizada em ação conjunta entre as secretarias municipais de Saúde (Semus) e da Criança e Assistência Social (Semcas) para alcançar os idosos sem acesso à internet, que não possam realizar cadastro on-line e estejam em situação de vulnerabilidade, residindo distante dos pontos de vacinação instalados pelo Município neste início da campanha de imunização contra a Covid-19
Blog do Neto Cruz
O prefeito do Município de Peri-Mirim na baixada Maranhense, parece não está muito preocupado com o agravamento da pandemia do coronavírus.
Está em vigor um decreto do governo do Maranhão, que proíbe qualquer tipo de aglomeração, e o uso de máscara é obrigatório, porém essas regras estão sendo descumpridas por Heliezer do Povo, que influência o não distanciamento e o não uso de máscara de proteção.
Além de não parecer ações relevantes da gestão de Heliezer no combate ao coronavírus, o prefeito ainda dá péssimo exemplo para a população.
Informações dão conta de que a falta dos medicamentos usados no tratamento da Covid-19, é apenas um dos muitos problemas enfrentados pela população, que clama por socorro. Mesmo o Município já tendo registrado seis óbitos causados pela doença ainda não é suficiente para a gestão se mover.
O blog recebeu uma foto enviada como denúncia, que mostra Heliezer na beira de um uma piscina, onde todos estão sem máscara, e nem aí para distanciamento.
Vale lembrar que o prefeito também baixou um decreto, que proíbe tudo isso que ele está fazendo, mais prefeito como você quer que a população cumpra as regras, se nem mesmo você cumpre?
É lamentável vê um tipo de comportamento desses, sendo feito por alguém que deveria está incentivando a população a se cuidar e se proteger do vírus.
Blog do Daniel Santos
Icatu é a cidade da Região do Munim que mais vacinou seus moradores contra a covid-19 dos grupos prioritários. O dado consta em um ranking do Governo do Estado, apresentado na última sexta-feira (05).
Para a elaboração do levantamento, que será atualizado semanalmente, o Governo do Estado usa dados fornecidos pelos órgãos de saúde, no gráfico a cidade de Icatu já aplicou 78,15% das doses recebidas.
O secretário de Saúde, Major Lima, comemorou o resultado do levantamento. “Estamos com uma capacidade excepcional de vacinação. Colocamos em campo os nossos profissionais, entre técnicos de enfermagem e enfermeiros, apenas para vacinar contra a covid-19”.
Por determinação do prefeito Walace Azevedo, na última quinta-feira (04), pela manhã, foram realizadas mais imunizações na região da sede e zona rural. “Em nossa cidade estamos ampliando muitos serviços de saúde, isto deve nos coloca como referência para a região, vamos vencer o coronavírus com mais rapidez e eficiência”, comentou o gestor.
O prefeito destacou ainda os resultados favoráveis no combate a Pandemia. “O resultado favorável da campanha de vacinação contra a covid-19 nos mostra que estamos cuidando dos nossos profissionais e trabalhadores da saúde, bem como da nossa população idosa. Estamos ansiosos para vacinar toda nossa população. Tão logo tivermos mais vacinas disponíveis, de imediato vacinaremos”. Concluiu Walace.
O disque denúncia da prefeitura visa combater, sobretudo, a violência doméstica
O prefeito de Tuntum do Maranhão está bem à frente de seu tempo. Em importante iniciativa, logo no primeiro dia de sua gestão, iniciada em janeiro deste ano, Fernando Pessoa (SD) estabeleceu a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para acolhimento e proteção às mulheres, no seu sentido mais amplo.
Liderado por Luana Lima Chaves, o órgão atua em parceria com as secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos; comandos da Polícia Militar e Polícia Civil; Ministério Público Estadual e Poder Judiciário.
A secretaria é um importante elo entre as mulheres e as entidades da rede protetora. O disque denúncia da prefeitura visa combater, sobretudo, a violência doméstica que causa sérios traumas físicos e psicológicos às vítimas.
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O prefeito Fernando Pessoa anunciou na noite de ontem (04), que o município de Tuntum irá repassar um auxílio emergencial aos músicos e cantores do município.
Segundo o prefeito o pagamento terá inicio ainda no mês de março.
Fernando tem se preocupado com todos tuntuense neste momento difícil de pandemia. “Nesse tempo de pandemia, temos que pensar em todos que podem ser afetados por este vírus. Contem sempre comigo. Dias melhores já chegaram ao nosso povo”, disse o jovem prefeito no final da reunião, que contou ainda com o secretário de Cultura Pastor Werbeth e o da Juventude Arthur Leda, além da parte interessada os músicos e cantores.
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