Mandados de busca e apreensão e de prisão foram cumpridos em São Luís para investigar a produção e divulgação de imagens e vídeos envolvendo menores.

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (26/2), na região metropolitana de São Luís, a Operação Perigo Iminente.

Foram cumpridos mandado de busca e apreensão e mandado de prisão expedidos em face de investigado que produziu e compartilhou imagens/vídeos de abuso sexual infantojuvenil na internet, bem como praticou atos de abuso sexual contra de menores de idade.

O investigado é suspeito da prática dos crimes de estupro de vulnerável, produção e Compartilhamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente.

Com ele foram apreendidos dispositivos eletrônicos utilizados para a prática delituosa.

O prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale, anunciou uma medida importante para os feirantes do município. A partir de agora, a Prefeitura assumirá os custos de manutenção do Mercado Municipal, isentando os comerciantes dessa despesa e garantindo um espaço mais limpo, seguro e agradável para todos.

A iniciativa faz parte do compromisso da gestão municipal em valorizar o comércio local e fortalecer a economia da cidade. Para o prefeito, a relação entre o poder público e os feirantes deve ser baseada em parceria e crescimento mútuo.

“O que buscamos é essa parceria. Eu gosto de dizer que não quero que a Prefeitura seja um peso para ninguém. Quero que a gente se ajude, que cresça junto. Desde o início, escolhemos esse caminho porque sabemos que, se formos juntos, lutando e batalhando lado a lado, Barreirinhas crescerá e terá um futuro ainda melhor”, afirmou Vinícius Vale.

A isenção das taxas de manutenção do Mercado Municipal é mais um passo da gestão municipal para estimular o comércio e garantir melhores condições de trabalho para os feirantes. Com essa medida, a Prefeitura reforça seu compromisso com o desenvolvimento econômico e social de Barreirinhas, criando um ambiente mais favorável para pequenos empreendedores e trabalhadores do setor.

Com essa medida, a Prefeitura reafirma sua missão de trabalhar lado a lado com a população para construir uma cidade mais justa, próspera e acolhedora. A iniciativa também fortalece a economia local, garantindo que os feirantes possam trabalhar com mais tranquilidade e sem o peso de custos adicionais.

O compromisso é claro: crescer juntos para construir um futuro melhor para Barreirinhas!

Veja o vídeo:

Blog do Leonardo Cardoso 

Segundo o levantamento, 28,9% dos brasileiros veem Bolsonaro como “um dos responsáveis” e 26,9% como o “principal responsável” pela trama golpista

Pesquisa do instituto MDA, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada nesta terça-feira (25), aponta que 55,8% dos brasileiros consideram Jair Bolsonaro (PL) como um dos responsáveis ou o principal responsável pelas denúncias de tentativa de golpe de Estado apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo o UOL, o levantamento aponta que 28,9% dos entrevistados afirmam que Bolsonaro “é um dos responsáveis” pela tentativa de golpe, enquanto outros 26,9% acreditam que ele “é o principal responsável” pela conspiração para se manter no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.

Por outro lado, 27,6% dos entrevistados responderam que “Jair Bolsonaro não é responsável pelos crimes apontados na denúncia”. Outros 16,6% não souberam ou preferiram não opinar sobre o caso.

A pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 23 de fevereiro, com 2.002 entrevistas presenciais e domiciliares em todo o país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Essa é a primeira vez que um ex-presidente da República é formalmente acusado por tentativa de atacar o Estado democrático de Direito. O caso agora está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), especificamente na primeira turma da Corte, composta por cinco ministros, que avaliará a admissibilidade da denúncia.

O diretório nacional do União Brasil ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para atuar como amicus curiae na ação que questiona a reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A legenda, liderada na Câmara pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes, busca reforçar a defesa da legalidade do pleito realizado em novembro, que garantiu a recondução de Iracema Vale para o biênio 2025/2026.

A ação, movida pelo Solidariedade, partido do deputado estadual Othelino Neto, tenta anular a eleição da Mesa Diretora sob o argumento de inconstitucionalidade. No entanto, o União Brasil sustenta que a contestação não passa de uma tentativa de judicializar uma insatisfação política após a derrota de Othelino Neto no processo eleitoral interno da Alema.

O pedido do União Brasil foi encaminhado à ministra Cármen Lúcia, relatora do caso. No último dia 21, a magistrada já havia admitido pedidos semelhantes de outras siglas, como MDB, Republicanos, PSB, PDT e PCdoB. Além disso, o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se posicionou pela constitucionalidade da reeleição de Iracema Vale.

Na manifestação encaminhada ao STF, o União Brasil rebate as alegações do Solidariedade, afirmando que o partido opositor tenta criar um cenário fictício de manipulação do Regimento Interno da Alema para beneficiar a atual presidente. Segundo o documento, as normas da Casa foram seguidas corretamente, e não houve qualquer irregularidade na condução do processo eleitoral.

“As informações prestadas pela ALEMA dão conta de que esta ADI serve tão somente para “judicializar uma insatisfação política decorrente do resultado desfavorável ao seu filiado, o Deputado Othelino Neto, na eleição para a Mesa Diretora da Assembleia. O SOLIDARIEDADE se esforçou severamente para criar um fantasioso quadro de manipulação; fez de tudo e mais um pouco para tentar demonstrar que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA e o dispositivo impugnado nesta ADI foram feitos às pressas para reeleger a atual Presidenta do órgão”, diz a petição.

A decisão final sobre a validade da reeleição de Iracema Vale caberá ao Supremo, mas, até o momento, os posicionamentos apresentados fortalecem a legalidade da sua permanência no comando da Alema.

Blog do Gilberto Léda

Pedido de suspeição apresentado pelos advogados de Bolsonaro não deve prosperar no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deverá manter os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento de Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento em uma suposta trama de golpe de Estado, destaca a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S. Paulo. A defesa de Bolsonaro, representada pelo advogado Celso Villardi, anunciou na segunda-feira (24) que apresentará uma petição solicitando o afastamento de ambos do caso.

Os advogados do ex-mandatário alegam que Dino já processou Bolsonaro e que Zanin, antes de assumir o cargo no STF, atuou como advogado em ações que o envolviam. No entanto, nunca na história do STF um ministro foi considerado impedido de participar de um julgamento por decisão dos colegas da Corte.

Barroso, por exemplo, já arquivou 192 pedidos de suspeição contra Alexandre de Moraes, todos apresentados por réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. No caso do julgamento de Bolsonaro, o presidente do STF pode até submeter o pedido ao plenário, mas a tendência é que ele seja rejeitado.

A alternativa restante seria os próprios ministros se declararem suspeitos por foro íntimo — o que, segundo apuração da imprensa, não deve ocorrer. Dino já sinalizou que não abrirá mão de julgar Bolsonaro. O mesmo vale para Zanin, que, segundo fontes ouvidas pela reportagem, não se considera impedido, pois sua atuação como advogado se restringiu a causas eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem qualquer relação com denúncias criminais contra o ex-mandatário.

Investigações apuram irregularidades em contratos de Turilândia

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira, 25, a Operação Tântalo, em cumprimento a 40 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com decisão da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim.

Conforme procedimento investigatório instaurado no Gaeco, há indícios de ilegalidades na contratação das empresas Posto Turi Ltda, AB Ferreira Ltda, WS Canindé Eireli, SP Freitas Júnior Ltda (Construtora Inovar) e Luminer Serviços Ltda, pelo Município de Turilândia.

Os mandados foram cumpridos em alvos localizados nos municípios de Turilandia, Santa Helena, Pinheiro, São Luís, Governador Nunes Freire, Carutapera e Luís Domingues.

Foi autorizado o bloqueio do valor de R$ 33.979.768,02 nas contas bancárias de todos os investigados, correspondente ao levantamento parcial do dano causado ao erário.

A operação contou com o apoio dos promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, das Polícias Civil e Militar do Estado do Maranhão e, ainda, promotores de justiça da Assessoria Especial de Investigação do procurador-geral de justiça e das comarcas de Santa Helena, Açailândia, Lago da Pedra, Santa Inês, Anajatuba, Viana, Colinas e São Luís. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA (Caei) também auxiliou nos trabalhos.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para compor o conjunto probatório necessário para subsidiar o oferecimento da acusação contra os investigados.

OPERAÇÃO TÂNTALO

A Operação Tântalo recebe seu nome da figura mitológica grega Tântalo, um rei condenado a sofrer uma punição eterna no submundo. Segundo o mito, ele foi sentenciado a permanecer em um lago de águas cristalinas, com ramos de frutas sobre sua cabeça. No entanto, sempre que tentava beber a água ou alcançar os frutos, eles se afastavam, tornando impossível saciar sua sede ou fome.

Essa metáfora reflete com precisão o esquema criminoso investigado: recursos públicos foram destinados a contratos que deveriam garantir bens e serviços essenciais, como fardamento, materiais de limpeza, obras e combustíveis, mas esses recursos nunca chegavam ao seu verdadeiro destino. Assim como Tântalo via a água e os frutos, mas nunca podia tocá-los, a população enxerga o dinheiro sendo gasto, mas não vê os benefícios reais desses contratos.

Com a Operação Tântalo, a investigação busca romper esse ciclo de corrupção, responsabilizar os envolvidos e garantir que os recursos públicos cumpram seu verdadeiro propósito: atender às necessidades da sociedade.