A inauguração do Memorial do Legislativo Maranhense Deputada “Zuleide Bogéa” pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), nesta terça-feira (18), reuniu autoridades de diversos setores, intelectuais e pesquisadores, que elogiaram a iniciativa.

Entre os presentes, o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão (PSB); a subdefensora-geral da Defensoria Pública do Maranhão, Cristianne Marques; a chefe de Gabinete do Governador, Luzia Waquim; e o presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira, Kécio Rabelo.

A cerimônia também foi prestigiada pelos deputados Florêncio Neto (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ariston (PSB), Davi Brandão (PSB), Daniella (PSB), Andreia Martins (PSB), Arnaldo Melo (PP), Leandro Bello (Podemos), Catulé Júnior (PP), Neto Evangelista (União), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Vivianne (PDT), Janaína (Republicanos), Júnior Cascaria (Podemos), João Batista Segundo (PL), Kekê Teixeira (MDB), Ricardo Arruda (MDB), além dos ex-deputados Aderson Lago e José Raimundo Rodrigues.

Preservar a história

Sebastião Madeira, parabenizou a presidente da Assembleia pelo novo espaço. “Uma iniciativa muito válida e importante. Conservar e preservar a história dessa Assembleia, que se confunde com a história do Maranhão, dos últimos dois séculos. Esse memorial com nome de Zuleide Bogéa representa o começo da inclusão de gênero na política do Maranhão. Está de parabéns a deputada Iracema Vale por essa justa homenagem”, assinalou.

A procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Dra. Vivianne, ressaltou a importância do memorial e da homenagem à Zuleide Bogéa. “É um resgate importante da história do Legislativo Estadual e uma justa homenagem às mulheres, para que a gente ocupe cada vez mais espaços na política em todos os poderes”, frisou.

O deputado Arnaldo Melo, decano da Casa, também enalteceu a inauguração do Memorial do Legislativo Estadual. “A Mesa Diretora da Casa está de parabéns por essa conquista histórica, que é o resgate de toda a trajetória do Poder Legislativo Estadual de forma ordenada e digitalizada, colocada à disposição de toda a sociedade maranhense”, acentuou.

Ministro do STF determina auditoria sobre liberação de recursos sem plano de trabalho e pede responsabilização de gestores omissos

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize uma auditoria sobre a liberação de 644 emendas parlamentares, no valor total de R$ 469 milhões, que foram executadas sem a apresentação de um plano de trabalho detalhado para o uso dos recursos. A decisão foi tomada após a identificação de irregularidades no processo de destinação desses valores.

De acordo com Dino, a CGU terá um prazo de 60 dias para apurar as razões pelas quais o detalhamento necessário não foi apresentado. O ministro também determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja informada sobre os dados apurados, com o objetivo de promover a responsabilização “em relação aos gestores estaduais e municipais omissos, inclusive no que se refere à eventual improbidade administrativa”, destaca o G1.

A medida visa garantir maior transparência e controle no uso de recursos públicos, especialmente em um contexto em que a falta de detalhamento pode abrir brechas para irregularidades. A auditoria da CGU deverá identificar possíveis falhas ou omissões por parte dos gestores responsáveis pela execução das emendas, que são recursos destinados por parlamentares para projetos em seus estados e municípios.

Cerimônia contou com presença do sobrinho-bisneto da homenageada, Robson Bogéa Gois Neto, que agradeceu em nome da família, além de autoridades, pesquisadores e intelectuaisA presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), inaugurou, nesta terça-feira (18), o Memorial do Legislativo Maranhense Deputada “Zuleide Bogéa”. A cerimônia contou com a presença do sobrinho-bisneto da homenageada, Robson Bogéa Gois Neto, que agradeceu em nome da família; além de autoridades, pesquisadores e intelectuais. O chefe da Casa Civil do Governo, Sebastião Madeira, representou o governador Carlos Brandão (PSB) no ato.

“Esse Memorial cumpre muito bem o papel de aproximar o povo da sua Casa, que é a Assembleia Legislativa. Ele é um instrumento de reconhecimento, uma fonte de pesquisa e inspiração para todos que desejam compreender e transformar uma sociedade. Agradeço a todos os envolvidos. Está tudo disponível de forma física e online com acesso facilitado e interativo. É um espaço aberto para pesquisadores e estudantes, curiosos, e todos que desejarem visitar”, destacou.

Iracema Vale, muito emocionada, ressaltou a homenagem prestada à primeira mulher deputada estadual eleita no estado.

“É uma justa homenagem a Zuleide Bogéa, a primeira mulher eleita deputada estadual. É um ato que resgata a luta histórica das mulheres por ocupação de espaço de poder. Esse momento me faz ter a sensação de dever cumprido com o povo do Maranhão. Estou muito feliz, emocionada e grata a Deus por essa oportunidade”, afirmou.

Prestigiaram a cerimônia os deputados Florêncio Neto (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ariston (PSB), Davi Brandão (PSB), Daniella (PSB), Andreia Martins (PSB), Arnaldo Melo (PP), Leandro Bello (Podemos), Catulé Júnior (PP), Neto Evangelista (União), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Vivianne (PDT), Janaína (Republicanos), Júnior Cascaria (Podemos), João Batista Segundo (PL), Kekê Teixeira (MDB), Ricardo Arruda (MDB), além dos ex-deputados Aderson Lago e José Raimundo Rodrigues.

O Memorial

O Memorial do Legislativo Estadual é constituído por 16 cenários que retratam a história da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Estará aberto de segunda-feira a sexta-feira, no horário de funcionamento da Casa, com visitas guiadas por um corpo técnico.

O espaço faz um resgate histórico e vai disponibilizar ao cidadão o vasto acervo documental do Parlamento Estadual. Ao todo, o acervo conta com mais de 10 milhões de páginas digitalizadas.

Logo na entrada, o holograma de Manuel Beckman, que dá nome ao Palácio Legislativo, dá as boas-vindas ao visitante e faz o convite para um passeio pelo universo do Parlamento Estadual.

Além de abrigar documentos e informações históricas da Casa legislativa, também conta a trajetória dos mais de 500 deputados que fizeram a história do Parlamento maranhense.

A inauguração do Memorial faz parte da vasta programação alusiva aos 190 Anos da Assembleia, que foi iniciada no domingo (16) e prossegue até a quinta-feira (20).

PROGRAMAÇÃO – 190 ANOS DA ASSEMBLEIA

Lançamento do AlemaPlay
Quarta-feira, dia 19/02, às 9h, no hall de entrada da Alema

Aplicativo desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.
Disponível em todas as plataformas.

Sessão Solene alusiva aos 190 Anos da Assembleia
Quinta-feira, dia 20/02, às 9h30 – Plenário da Alema

No ato, também haverá a entrega de reedição da Constituição Estadual, que está completando 35 anos, em versões atualizada e comentada.

Julgamento sobre o relógio Cartier recebido por Lula em seu primeiro mandato, em 2005, pode abrir precedente jurídico que beneficia Jair Bolsonaro

247 – O Tribunal de Contas da União (TCU) marcou para a tarde desta quarta-feira (26) o julgamento dos recursos da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público junto ao TCU sobre o relógio Cartier de R$ 60 mil recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu primeiro mandato, em 2005. A sessão, segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, de O Globo, pode consolidar a decisão que beneficiou o petista e abriu um precedente jurídico que favoreceu Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias sauditas que deveriam ser incorporadas ao patrimônio do Estado brasileiro, mas que o ex-mandatário tentou se apropriar.

Em agosto do ano passado, em uma votação marcada pelo alinhamento da ala bolsonarista do TCU, a Corte decidiu que Lula não precisaria devolver o presente francês. No entanto, o tribunal também estabeleceu que qualquer ex-mandatário poderia ficar com os bens recebidos durante o mandato, a menos que o Congresso aprovasse uma lei específica sobre o tema.

Com isso, a decisão esvaziou o entendimento firmado pela própria Corte em 2016 e minou um dos pilares do inquérito da Polícia Federal contra Bolsonaro. O ex-mandatário foi indiciado em julho do ano passado por apropriação indevida de joias dadas pelo príncipe saudita Mohammed bin Salman.

O entendimento de 2016 determinava que apenas itens de uso pessoal e de baixo valor – os chamados “itens personalíssimos” – poderiam ser levados pelos ex-presidentes após deixarem o cargo. Na visão da AGU, esse acórdão seguiu os princípios da moralidade e da razoabilidade administrativa, deixando claro que os bens recebidos deveriam pertencer à União.

Agora, os recursos da AGU e do Ministério Público junto ao TCU tentam resgatar o entendimento de 2016, mas as chances de reversão são mínimas. Segundo ministros do tribunal ouvidos reservadamente, a tendência é de manutenção da decisão anterior. A entrada do ministro Bruno Dantas no julgamento, substituindo o atual presidente do TCU, Vital do Rêgo – que se alinhou à ala bolsonarista na decisão anterior –, pode garantir um terceiro voto favorável à tese do governo. No entanto, ainda restariam quatro votos a favor da ala que garantiu o benefício a Bolsonaro.

Lula recebeu o relógio Cartier da própria fabricante, em 2005, durante uma visita oficial a Paris para as celebrações do Ano do Brasil na França. A peça, feita de ouro branco 16 quilates e prata de 750, era avaliada na época em R$ 60 mil.

O relator do caso no TCU, ministro Antonio Anastasia, argumentou que Lula não deveria devolver o presente, pois, quando o recebeu, não havia nenhuma norma do tribunal que determinasse a devolução. Já a AGU defende que a decisão de 2016 seja mantida, mas com efeitos apenas a partir daquele ano, garantindo que Lula não precise devolver o relógio. O Ministério Público junto ao TCU concorda.

O resultado do julgamento pode consolidar o novo entendimento do TCU e impactar diretamente o caso de Bolsonaro, que já se valeu da decisão anterior para contestar seu indiciamento.

Autoridades enalteceram a iniciativa da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), pela realização da ‘Corrida Alema – 190 Anos’, que ocorreu neste domingo (16), com a participação de mais de três mil atletas de várias categorias e de diversos municípios do estado, com percursos de 10 km e 6 km.

Nas primeiras horas da manhã, milhares de pessoas já se dirigiam à sede do Poder Legislativo Estadual, no bairro Cohafuma, para participarem do evento, que marcou o início da programação alusiva aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), marcou presença na celebração, acompanhada dos deputados Neto Evangelista (União), Antônio Pereira (PSB), Davi Brandão (PSB), Catulé Junior (PP), Júlio Mendonça (PCdoB) e Daniella (PSB).

Também prestigiaram a celebração o presidente da Câmara de Vereadores do Maranhão, vereador Paulo Victor (PSB), e o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBBMA), coronel Célio Roberto.

Coronel Célio Roberto enalteceu a iniciativa da presidente da Assembleia. “Muito importante a realização de uma corrida aberta para toda a população marcar o início das comemorações pelos 190 anos de existência da Assembleia. Afinal de contas, a corrida é uma boa prática para cuidar da saúde e estimular a população. Está de parabéns a presidente da Alema pela feliz iniciativa”, afirmou.

Festa do povo

O vereador Paulo Victor, que participou da corrida no percurso de 6 km, também elogiou a iniciativa.

“Iniciativa extremamente importante. A presidente Iracema está de parabéns por trazer o povo maranhense para participar dessa data festiva”, destacou.

O deputado Neto Evangelista, que também participou da corrida, destacou a interação dos deputados com a população que prestigiou o evento.

“Muito bacana esse envolvimento, esta interação dos deputados com os participantes desse marcante evento. Estamos muito felizes por abraçar e ser abraçados pelo povo que veio celebrar com a gente os 190 anos desta Casa. Parabéns à presidente Iracema Vale pela feliz iniciativa”, disse Neto Evangelista.

O deputado Júlio Mendonça também parabenizou a presidente da Assembleia por realizar a primeira corrida na Assembleia.

“Parabéns à presidente Iracema e a toda a Mesa Diretora. O evento foi um sucesso. Foi uma festa do povo. Muita gente aqui celebrando o início das comemorações pelos 190 anos desta Casa”, frisou.

Davi Brandão, que também participou da corrida, destacou a importância de se iniciar as comemorações dos 190 anos da Assembleia com a presença do povo, que compareceu em massa para participar.

“Sem dúvida, é um marco na história da Assembleia o que estamos presenciando hoje aqui. O povo veio celebrar com seus representantes os 190 anos desta Casa, que é do povo. É a festa da democracia”, assinalou.

A programação alusiva aos 190 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão prossegue até a quinta-feira (20). O roteiro é vasto e recheado de atividades.