Após inaugurar dezenas de obras em Balsas e Tasso Fragoso, no final de semana, a comitiva do Governo do Maranhão chegou a Loreto, nesta segunda-feira (23), intensificando a agenda de entregas de serviços públicos no Sul do estado.
O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou os atos no município, ao lado do governador Carlos Brandão.
A agenda em Loreto iniciou pela inauguração da Praça Nossa Senhora de Guadalupe, que, com sua revitalização, passou a proporcionar um novo largo de convivência em frente à Igreja da padroeira da cidade.
Outro momento importante foi a entrega do Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Maranhão (DPE) no município. A nova unidade vai garantir mais acesso à justiça e à assistência jurídica gratuita para os moradores da região.
Orleans Brandão destacou o trabalho de interiorização dos serviços estaduais e da importância que isso representa para a população.
“Mais um dia de andanças pelo nosso estado, entregando obras essenciais à população. Agora em Loreto, inauguramos equipamentos públicos que vão reforçar principalmente o atendimento dos serviços de cidadania, como a Defensoria Pública e o Viva/Procon, e melhorar os espaços de convivência da cidade”, disse o secretário.
Além disso, o município também recebeu a Praça Nossa Senhora de Loreto, ampliando os espaços públicos de lazer na cidade.
*Investimentos*
O governador Carlos Brandão também ressaltou os investimentos feitos pelo Estado para assegurar mais cidadania e segurança jurídica aos maranhenses.
“Com essa inauguração, estamos ampliando a presença da Defensoria em Loreto, o que facilita o acesso dos cidadãos aos seus direito e à proteção de suas garantias. É um avanço significativo na área para toda essa região. Chega de viajar longas distâncias para se tirar um simples documento”, ressaltou Brandão.
Durante o evento, foram assinadas ainda ordens de serviços para implantação do Colégio Militar; para a pavimentação de diversas ruas de Loreto e, ainda, para a construção do Portal da Cidade.
A professora Maria de Jesus Silva classificou como um presente as obras entregues na cidade. “As praças ficaram lindas, e imaginar que não precisamos mais sair daqui para resolver questões na Defensoria Pública ou no Procon, por exemplo, é um grande ganho para todos nós”, disse.
*Urbanização*
Na mesma ocasião, também foi assinado o termo de autorização de obras para a urbanização do entorno do calçadão da MA-347, que visa valorizar a área, impactando positivamente o comércio local.
“Um dia muito especial para a nossa cidade. Nada melhor que, na semana do aniversário do município, a gente receber tantos serviços importantes e que são verdadeiros presentes para a nossa população. Após nos entregar outras obras como o Rstaurante Popular, a Areninha e pavimentação de ruas, o governo nos presenteia agora com mais serviços”, afirmou o prefeito de Loreto, Germano Coelho.
Também participaram do ato de entrega o deputado federal Márcio Honaiser, o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado; o presidente de Câmara Municipal de Loreto Zé do Constâncio; os prefeitos Rodrigo Coelho (Benedito Leite); Fátima (Sambaíba); Hélder Nunes (São Félix de Balsas); o ex-prefeito de Loreto, Mafran Bringel, entre outras lideranças da região.
Desde que Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro de 2024, um grupo político fiel a ele no Maranhão tem acumulado uma série de vitórias na Corte, especialmente pelas mãos do colega Alexandre de Moraes.
São decisões que envolvem, principalmente, a nomeação de cargos estratégicos no estado, que já foi governado duas vezes por Dino. Essas nomeações são objeto de disputa entre seus aliados políticos e adversários ligados ao atual governador, Carlos Brandão (PSB).
A decisão mais recente, no contexto dessa disputa, mirou o jornalista Luís Pablo, alvo de uma ação de busca e apreensão determinada por Moraes por publicar reportagens sobre o uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por Dino e familiares em suas visitas ao estado.
O STF informou que o uso de uma Toyota SW4 é fruto de acordo com a Corte estadual para segurança do ministro e que a investigação apura suposto “monitoramento ilegal dos seus deslocamentos em São Luís”. Para Luís Pablo, o objetivo seria descobrir suas fontes, supostamente ligadas ao governo Brandão, interessadas em desgastar Dino.
Antes da operação contra o jornalista, a decisão mais impactante de Moraes contra Brandão afastou do cargo, em agosto do ano passado, o procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, nomeado pelo atual governador e responsável pela defesa judicial do estado. O ministro proibiu sua nomeação para qualquer outro cargo no estado.
Moraes considerou que ele descumpriu decisões anteriores que determinavam o afastamento imediato e a suspensão de salários de outros servidores que tiveram nomeações derrubadas por suposto nepotismo cruzado (indicação de parentes de aliados políticos para cargos de alto escalão).
Na mesma ação, protocolada em 2024 pelo Solidariedade (comandado no Maranhão por aliados de Dino), Moraes já havia determinado o afastamento de outros aliados de Brandão em cargos estratégicos.
Em outubro daquele ano, o ministro retirou Gilberto Lins Neto do cargo de diretor-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e Ítalo Augusto Reis Carvalho do cargo de subsecretário da Infraestrutura (Sinfra) e do cargo de conselheiro da Maranhão Parcerias (Mapa).
Em dezembro, Moraes avançou e mandou derrubar a nomeação de três aliados de Brandão na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) – considerando que haveria nepotismo na relação entre Executivo e Legislativo no estado.
Os alvos foram Marcos Barbosa Brandão, irmão do governador, afastado do cargo de diretor de Relações Institucionais da Alema; Camila Correia Lima de Mesquita Moura, cunhada do governador, afastada do cargo de diretora legislativa; e Jacqueline Barros Heluy, sogra de um sobrinho do governador, afastada do cargo de diretora de Comunicação Social.
Dias depois, ainda em dezembro de 2024, Moraes suspendeu a nomeação de Marcos Brandão para a Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos do Maranhão, que havia acabado de ser criada, e proibiu que ele voltasse a ser nomeado para qualquer cargo ou função pública nos três Poderes do Estado.
Caminha foi afastado dias depois de Brandão apontar a suspeição de Dino para julgar, no STF, processos relacionados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Quando era governador, Dino nomeou um conselheiro para o órgão, que fiscaliza as contas estaduais.
Além disso, como procurador-geral do estado, Caminha havia denunciado à Procuradoria-Geral da República (PGR) dois assessores comissionados do gabinete de Dino, no STF, que teriam acessado irregularmente sistemas internos da Procuradoria para supostamente subsidiar ações judiciais de interesse da oposição a Carlos Brandão.
Os dois assessores negam acesso irregular – são procuradores licenciados e mantêm credenciais para uso do sistema – e o fornecimento de dados a terceiros.
Aliados do governador Carlos Brandão dizem que as decisões têm relação com disputas de poder local. Brandão foi vice-governador de Dino durante seus dois mandatos no Maranhão. Em 2022, o atual ministro do STF deixou o cargo para se eleger senador. Brandão herdou o governo estadual e foi reeleito naquele ano. Um grupo ligado a Dino, no entanto, acabou perdendo espaço na administração estadual e passou a se opor a Brandão.
Um dos caminhos foi a judicialização, com acionamento do STF, em casos julgados por ministros que hoje são colegas de Dino. Um dos focos da disputa são as vagas de conselheiro no Tribunal de Contas estadual.
Integram o grupo político de Dino no Maranhão o deputado federal Marcio Jerry, presidente estadual do PCdoB e autor de manifestações em ações no STF que questionam decisões políticas tomadas no âmbito do governo estadual. Uma delas mantém suspensa, há quase dois anos, a indicação de dois conselheiros do Tribunal de Contas do Maranhão — processo que está sob relatoria do próprio Flávio Dino.
Outro político local ligado ao ministro é o deputado estadual Othelino Neto (PSB), marido da senadora Ana Paula Lobato, eleita suplente de Dino e que assumiu a vaga dele no Senado. Quando Dino era governador, Othelino Neto presidiu a Assembleia Legislativa. Como governador, Carlos Brandão, no entanto, decidiu apoiar a eleição da deputada estadual Iracema Vale (MDB) para o comando da Casa.
A inauguração da Estrada do Maravilha, primeira vicinal totalmente asfaltada do município de Balsas, foi o ponto de partida para o grande ato de entrega de um pacote de obras e serviços do Governo do Maranhão, em celebração ao aniversário de 108 anos da cidade. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou o governador Carlos Brandão nesse momento histórico para a população balsense.
O pacote de serviços contemplou cerca de 20 equipamentos públicos entregues para áreas fundamentais, desde a saúde e educação até o fortalecimento da segurança pública e o apoio ao setor social.
A Estrada do Maravilha, que liga a sede à zona rural, é um marco para a cidade. Com 2,5 km de pavimentação asfáltica, a via facilita o acesso a diversos povoados e, ainda, ao Balneário Maravilha, um importante espaço de lazer nas proximidades do Rio Balsas.
Ainda na área da infraestrutura viária, a ponte Dona Leontina, no bairro Cajueiro, foi outra grande obra entregue para melhorar a mobilidade no município. “Essa ponte desmoronou há 26 anos e somente agora, na gestão Brandão, conseguimos que ela fosse restaurada”, lembrou a vereadora Daynara Miranda.
Durante a solenidade, o secretário Orleans Brandão destacou a importância de trabalhar em parceria com os municípios para promover o desenvolvimento local.
“Cada entrega feita aqui hoje reflete o compromisso do Governo do Maranhão com a melhoria da qualidade de vida dos balsenses. Entregamos obras fundamentais e estamos realizando ações concretas em várias áreas para garantir ainda mais desenvolvimento para a cidade”, afirmou Orleans.
Segurança Alimentar
Outro marco importante foi a inauguração do segundo Restaurante Popular da cidade, o de n° 218 da política de segurança alimentar do governo estadual. Houve ainda a entrega de viaturas para a Polícia Militar, reforçando a segurança pública no município.
Ainda em celebração ao aniversário de Balsas, o Governo do Maranhão entregou o Colégio Militar 2 de Julho e inaugurou duas Areninhas Esportivas, nos povoados Angelim e Jardim Iracema,
No ato, o governador Carlos Brandão destacou que Balsas vive um momento muito especial. “A Estrada do Maravilha e as demais obras entregues aqui são fundamentais para o desenvolvimento do município e do Maranhão. Estamos avançando muito na construção de infraestrutura que transforma a realidade social e educacional da nossa população”, frisou.
Na área da saúde, foram distribuídos 155 tablets e fardamentos para agentes comunitários de saúde, uma ação voltada para melhorar a coleta de dados e o atendimento à população. Além disso, 10 carrinhos do programa ‘Mais Renda’ foram disponibilizados para promover a inclusão produtiva e o apoio aos pequenos empreendedores.
Balsas também foi beneficiada com a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água nos povoados Marimbondo e Bom Cantinho. Na mesma ocasião, foi assinada a ordem de serviço para a criação da Clínica Sorrir, destinada a cuidados odontológicos da população.
Avanços tecnológicos
A programação de entregas também contou com o ‘Festival Conecta’, que entregou 2.500 tablets educacionais como parte do Programa “Educação de Verdade” – eixo Tô Conectado, além da inauguração da Estação Tech, que visa à inclusão digital e ao acesso à tecnologia.
O prefeito Alan da Marissol ressaltou a importância de cada uma dessas ações para o desenvolvimento da cidade. “Hoje é um dia de celebração para Balsas. O Governo do Maranhão tem sido um parceiro fundamental no nosso crescimento. As entregas feitas aqui, incluindo a quadra do Centro de Ensino Prof. Luiz Rego e os veículos para a Assistência Social e a Educação, demonstram o compromisso do governador Carlos Brandão com o bem-estar da nossa gente”, afirmou o prefeito.
Também participaram do ato de entregas os deputados federais Marreca Filho e Márcio Honaiser; os deputados estaduais Yglesio Moyses e Dra. Vivianne; o subsecretário de Educação Antônio Heluy, vereadores municipais e outras lideranças da região sul do estado.
A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou, na quinta-feira (19), Projeto de Lei nº 257/2025, de autoria do deputado Neto Evangelista, que garante a permanência de profissionais fisioterapeutas 24 horas em maternidades públicas e privadas, bem como em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatais, pediátricas e de adultos no Maranhão.
Durante a discussão da matéria no plenário da Assembleia, Neto Evangelista destacou a relevância da presença desses profissionais em tempo integral para assistência aos pacientes internados, incluindo neonatal, pediátrico e gestantes.
“É um avanço na humanização do atendimento e na garantia de cuidados especializados durante o período gestacional, pós-parto e internação em terapia intensiva. Pacientes em situações críticas terão acompanhamento contínuo, completo e de qualidade”, afirmou Neto.
Vale destacar que o Governo do Estado já conta com fisioterapeutas atuando na rede pública. “Mas, o objetivo do projeto é assegurar, por meio de lei, a continuidade desse atendimento, independentemente de futuras gestões”, explicou o parlamentar.
“A fisioterapia 24 horas não é um privilégio, é essencial e garante não somente a reabilitação, mas a diminuição do índice de mortalidade nas UTIs”, finalizou Neto Evangelista.
O tabuleiro político de 2026 começa a ganhar contornos mais claros no Maranhão, e o PT pode emergir como uma peça-chave não apenas para o próprio projeto eleitoral, mas também para a sobrevivência política do campo dinista na Assembleia Legislativa, que hoje atuam para esvaziar a representatividade petista no governo estadual.
Com o PT alinhado ao grupo de Carlos Brandão e à pré-candidatura de Orleans Brandão, o partido passa a operar em uma posição privilegiada.
Mais do que oferecer palanque ao presidente Lula no estado, o grupo governista pode estruturar uma chapa proporcional competitiva, com potencial real de eleger entre três e quatro deputados estaduais pelo partido de Lula.
Esse cenário abre uma janela estratégica importante. Com a entre PT, PCdoB e PV seja mantida, a força eleitoral da chapa petista pode acabar beneficiando diretamente nomes ligados ao dinismo, que hoje enfrentam incertezas sobre sua viabilidade.
Entre os principais quadros que devem compor a chapa estão nomes com densidade eleitoral e capilaridade política. O ex-deputado estadual Zé Inácio aparece como uma das apostas naturais do partido. Outro nome relevante é o deputado estadual Nagib, que deve migrar para o PT, reforçando a nominata com base eleitoral consolidada, especialmente em Codó, onde seu pai comanda a prefeitura e é filiado ao partido.
Também surgem como nomes competitivos a presidente do Iema, Criciele Muniz, o secretário de Trabalho, Luiz Henrique Lula, e a secretária de Educação, Jandira Dias, que pode entrar na disputa. A composição indica uma estratégia clara de mesclar experiência política, força institucional e presença regional.
Do outro lado, os chamados dinistas querem levar o PT para outro campo e atrapalhar a montagem da chapa proporcional. Os deputados Rodrigo Lago e Júlio Mendonça, ambos do PCdoB, integram a federação e podem ser diretamente impactados pelo desempenho da chapa petista. A depender do arranjo final, podem encontrar na chapa que fazem oposição o caminho mais viável para garantir a reeleição.
Há ainda o caso de Adriano Sarney, hoje no PV e com passagem pelo comando da MOB, que também deve disputar uma vaga. Inserido no mesmo campo federativo, ele entra na conta de uma equação com força de elevar o número de votos da Federação.
Apesar do cenário promissor, ainda há um ponto de indefinição central: o posicionamento formal do PT nas eleições de 2026. Embora a presença de Lula no ato de pré-lançamento de Orleans Brandão, no Multicenter Sebrae, tenha sinalizado alinhamento político do Palácio com o Planalto, a formalização dessa aliança ainda não está consolidada.
Se confirmado o desenho exposto acima, o PT não apenas amplia sua bancada, como se torna o fiel da balança para a manutenção da base dinista na Assembleia. Uma irônia política em um cenário de fragmentação.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, ajuizou, nesta terça-feira, 17, Ação Civil Pública pedindo a suspensão imediata do concurso público aberto em 2025 pela Prefeitura de Rosário, em função de ilegalidades na contratação do Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek (IJK), por meio de dispensa indevida de licitação. Assina a manifestação a promotora de justiça Maria Cristina Lima Lobato Murillo.
A ACP foi motivada por denúncias sobre falta de transparência e irregularidades na condução do processo licitatório. A análise da Procuradoria-Geral de Justiça confirmou que o Município utilizou um enquadramento legal inadequado para evitar a licitação, o que comprometeu a lisura de todo o certame.
O parecer da Assessoria Técnica do MPMA revelou que a dispensa de licitação foi um “simulacro” administrativo, que apresentou diversas falhas. A lista inclui a inexistência de formalização oficial de demanda, estimativa de despesa e análise de riscos; falta de realização de pesquisa de mercado ou comparação de preços, o que impediu a escolha da melhor proposta para o erário. Além disto, não foi demonstrada a capacitação técnica da banca escolhida em detrimento de outras instituições.
As incorreções incluem, ainda, a assinatura dos atos de contratação pelo secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Valber Braga Neto, sem delegação legal de poderes e a previsão de repasse integral das taxas de inscrição à banca, sem contrapartida financeira ao Município, o que caracteriza renúncia de receita injustificada.
Também foi constatado que a própria prefeitura havia impugnado o concurso anterior, realizado em 2023, perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), utilizando argumentos idênticos. No entanto, quanto ao certame atual, os gestores repetiram as mesmas práticas ilegais e retardaram o envio de documentos ao MPMA para evitar a fiscalização.
PEDIDOS
O MPMA requer que a Justiça fixe multa diária e pessoal ao prefeito Jonas Magno Moraes, e ao titular da pasta de Administração e Recursos Humanos, em caso de descumprimento.
Outra solicitação é a anulação definitiva do contrato com o Instituto IJK e a devolução das taxas de inscrição aos candidatos.
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