Uma denúncia encaminhada ao Portal São Luís Notícia aponta possíveis irregularidades na condução do Pregão Eletrônico nº 013/2026, realizado pela Prefeitura de Rosário para a aquisição de material de limpeza. O certame teve como vencedora a empresa Ribeiro Distribuidora Ltda.
De acordo com o denunciante, a empresa Solicita Licitações, responsável pela consultoria dos processos licitatórios do município e que tem à frente André Maia e Madison Leonardo, conhecido como “Leleo”, estaria homologando e adjudicando licitações com supostas inconsistências documentais, em desacordo com a Lei Federal nº 14.133/2021.
A denúncia sustenta que a Ribeiro Distribuidora Ltda apresentou balanços patrimoniais referentes aos anos de 2023 e 2024, embora, segundo o relato, já fosse exigível a apresentação da documentação contábil referente ao exercício de 2025.
Outro ponto questionado diz respeito ao endereço da empresa. Conforme a denúncia, a proposta apresentada no processo licitatório informa um endereço localizado no Centro de São Luís, enquanto o cartão do CNPJ apontaria outro endereço, situado no bairro Cohama. O denunciante afirma ainda que, ao verificar o local indicado, encontrou um imóvel residencial em construção, o que levanta dúvidas sobre a estrutura física da empresa para execução de contratos de grande porte.
A denúncia também cita a proprietária da empresa, Nayane Teresa Martins Ribeiro. Segundo o relato encaminhado ao portal, ela seria beneficiária de programa social destinado a famílias de baixa renda, fato que gerou questionamentos sobre a compatibilidade entre a condição socioeconômica informada e a capacidade financeira da empresa para vencer licitações milionárias.
Ainda de acordo com a denúncia, situações semelhantes estariam ocorrendo de forma recorrente em processos licitatórios realizados pelo município de Rosário, atualmente administrado pelo prefeito Jonas Magno. O denunciante questiona os critérios adotados na análise documental das empresas participantes e levanta suspeitas sobre possível favorecimento a determinados concorrentes.
Diante das alegações, o denunciante solicita que os órgãos de controle e fiscalização analisem o caso para verificar se houve o cumprimento das exigências previstas na Lei nº 14.133/2021 e se todos os procedimentos adotados no certame observaram os princípios da legalidade, transparência e isonomia.
O espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura de Rosário, da empresa Solicita Licitações, de André Maia, Madison Leonardo (“Leleo”), da Ribeiro Distribuidora Ltda e de Nayane Teresa Martins Ribeiro sobre os fatos relatados na denúncia.
Fonte: São Luís Notícias
