A prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, terá pela frente o desafio de administrar uma situação financeira delicada herdada da gestão do ex-prefeito Eduardo Braide.

Apesar de Braide ter afirmado publicamente que deixou mais de R$ 2,3 bilhões nos cofres municipais, empresários e prestadores de serviços relatam um cenário bem diferente nos bastidores da administração pública.

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda com fornecedores da Prefeitura, a gestão anterior teria deixado mais de R$ 1 bilhão em dívidas relacionadas a contratos de prestação de serviços ao Município. Eles demonstram preocupação com o risco de fechamento das atividades e demissões em massa.

O clima entre empresários é descrito como de apreensão e insegurança financeira. Muitos alegam dificuldades para honrar compromissos trabalhistas, tributários e operacionais devido à falta de repasses da administração municipal.

Há relatos de fornecedores que já reduziram equipes e interromperam investimentos enquanto aguardam uma definição sobre os pagamentos pendentes. Nos bastidores, eles têm dito esperar que a “sensibilidade feminina” e Esmênia seja o suficiente para resolver a questão.

Mesmo em situação de “incompatibilidade” para exercer a profissão, Daniel Silveira está advogando em quase 30 processos. Além de contrariar o Estatuto da OAB, conduta caracteriza uma infração, já que tal legislação impede que profissionais nessa situação exerçam a advocacia.

O secretário de Administração de Codó, Daniel Luís Silveira, está envolvido em mais de 60 processos judiciais utilizando um registro que, segundo legislação, deveria estar temporariamente suspenso pela OAB. De acordo com as informações, o auxiliar do prefeito Chiquinho FC aparece como advogado em diversas ações em andamento tanto no primeiro quanto no segundo grau da justiça, abrangendo algumas contendas que envolvem a Equatorial e a Prefeitura de Vargem Grande, onde também estaria envolvido com a “Máfia do Fundeb”, escândalo que iremos revelar nas próximas matéria.

Além disso, em consulta ao sistema PJe, verificou-se que Silveira também aparece atuando em causa própria em alguns dos litígios. Um exemplo disso é a Apelação Civil n.º 0001431-52.2012.8.10.0048, que litiga com Antônio Haroldo Macedo Lima.

Na ação, o autor afirma ter contratado Silveira para a prestação de serviços advocatícios na negociação de dívida com o Banco do Brasil S/A, repassando ao profissional o montante de R$ 95 mil como honorários. Contudo, alega que os serviços contratados não foram executados pelo demandado, uma vez que ele mesmo teria conduzido a negociação da dívida diretamente com a instituição financeira. O processo tramita em grau de recurso no TJMA.

Uma a ação por danos morais movida pela vereadora de Vargem Grande, Monamara Reis, esposa de Daniel Silveira, contra a empresa Equatorial, é outro exemplo. O processo, que tramita sob o número 0801391-74.2025.8.10.0050, tramita na Comarca de Paço do Lumiar, provavelmente onde o casal possui algum imóvel. A distribuição ocorreu em 14 de maio do ano passado, e os autos indicam o secretário codoense como advogado da autora, conforme documento em anexo.

O exercício da advocacia é incompatível com o cargo público, conforme o Inciso III do Art. 28 da Lei 8.906/1994 (Estatuto da OAB). Isso impede que pessoas nessas posições possam advogar, nem mesmo em causa própria.

A norma determina que, quando um advogado é “incompatibilizado”, ele não pode atuar na advocacia, e seus casos são encaminhados para outro profissional. Apensar disso, o secretário codoense segue com cadastro ‘ativo’ e ‘regular’ figurando com defensor dos processos em tramitação.

O Estatuto da OAB também impede que advogados que ocupam cargos de direção ou chefia na administração pública direta ou indireta integrem sociedade individual de advocacia, devido à incompatibilidade.

Daniel Silveira integra os quadros da Daniel Luís Silveira – Sociedade Individual de Advocacia, porém não se afastou, mesmo após assumir o cargo de secretário em janeiro de 2025. Ele possui inscrição na OAB de Santa Catarina com o número principal 23430 e registro suplementar 8366-A na OAB do Maranhão

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, participou nesta quarta-feira (13) das celebrações em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, padroeira de milhares de fiéis em todo o país. Acompanhado da esposa, Fernanda Heluy, ele esteve presente na capela da padroeira no bairro Alto do Calhau, que pertence à Paróquia São Maximiliano Kolbe, em São Luís, onde participou da missa que marcou um dos momentos mais importantes do festejo religioso.

Demonstrando apoio e respeito à tradição católica, Orleans participou da celebração ao lado de dezenas de fiéis e representantes da paróquia, reforçando sua proximidade com manifestações de fé que fazem parte da cultura religiosa do Maranhão.

Após a missa, Orleans Brandão e sua esposa participaram de um almoço oferecido pelos coordenadores da paróquia e Anderson Borges, atual presidente da
Agência Executiva Metropolitana do Maranhão (Agem). O momento de confraternização e diálogo com membros da comunidade religiosa também simbolizou o reconhecimento à importância social e espiritual desempenhada pela Igreja junto às famílias da região.

Na ocasião, Orleans Brandão destacou a relevância da tradição mantida há décadas pela comunidade paroquial.

A tradicional festa em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, na paróquia do Alto do Calhau, reúne anualmente centenas de devotos em uma programação que inclui missas, novenas, momentos de oração e atividades de confraternização.