O ex-prefeito de Rosário, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, foi condenado nesta terça-feira (30) a 6 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de injúria qualificada por elemento religioso e discriminação religiosa. A sentença foi proferida durante audiência realizada pela 2ª Vara da Comarca de Rosário e ainda é passível de recurso.
Segundo a decisão judicial, a condenação teve origem em declarações feitas pelo ex-prefeito durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, nas quais associou práticas religiosas de matriz africana a “Satanás”, utilizando expressões dirigidas ao líder cultural quilombola José Ribamar Cantanhede, conhecido como Mestre Zé Ribeiro. O magistrado concluiu que as manifestações extrapolaram a disputa política e atingiram não apenas a honra da vítima, mas também toda a coletividade ligada às religiões de matriz africana e às comunidades quilombolas.
Na sentença, o juiz destacou que o uso de referências religiosas de forma depreciativa configurou ofensa individual e também discurso discriminatório difundido para milhares de seguidores nas redes sociais. Por isso, reconheceu a prática dos crimes previstos no Código Penal e na Lei do Racismo, fixando pena superior a seis anos de prisão, além de 120 dias-multa e indenização mínima de R$ 20 mil. Desse valor, R$ 10 mil serão destinados à vítima e outros R$ 10 mil a um fundo voltado à preservação da identidade cultural das comunidades quilombolas de Rosário. Apesar da condenação, Calvet Filho poderá recorrer em liberdade, conforme decisão do próprio juízo.
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