A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) deflagrou, nesta terça-feira (14), em São Luís, uma operação que resultou na recuperação de cerca de 11 toneladas de cobre provenientes de uma carga roubada. A ação também culminou na prisão em flagrante de um homem de 41 anos, suspeito de receptação, além da apreensão de uma caminhonete de luxo.
De acordo com as investigações, conduzidas pelo Departamento de Combate ao Roubo de Carga (DCRC), vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), parte da carga avaliada em mais de R$ 570 mil, havia sido roubada na Rodovia BR-135, nas proximidades do município de Matões do Norte. Na ocasião, o motorista do caminhão foi rendido por criminosos armados. O veículo de transporte foi posteriormente localizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na cidade de Peritoró, porém sem a carga.
O trabalho investigativo da Polícia Civil levou à localização do material em um imóvel situado no bairro Jardim São Cristóvão, na capital maranhense. O espaço, que funcionava oficialmente como uma casa de eventos, era utilizado para ocultar o cobre roubado e pertencia ao suspeito preso, que já vinha sendo monitorado pelos investigadores.
O homem foi conduzido à sede da SEIC, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. Parte significativa da carga recuperada será restituída à empresa proprietária.
A força-tarefa contou com apoio A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Polícia Militar do Maranhão (PMMA),cujas contribuições foram essenciais para o êxito da ação.
A Polícia Civil segue com as investigações para identificar outros possíveis envolvidos no esquema de receptação e roubo de cargas.
O presidente criticou a tentativa do parlamentar em violar a soberania brasileira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou nesta quarta-feira (15) a tentativa de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em violar a soberania brasileira. O parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por coação no curso do processo.
“Chega de cidadão ir pros EUA tentar colocar americanos contra nós. E tem alguém da família que é candidato a senador aqui”, afirmou Lula em evento no Ginásio Educacional Olímpico (GEO) Isabel Salgado, no Rio de Janeiro.
Uma das sanções determinadas por Trump é a tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras enviadas para os EUA. O decreto foi assinado em 30 de julho. O chefe da Casa Branca também suspendeu vistos de ministros do STF brasileiro para o território norte-americano.
A legislação conhecida como Lei Magnitsky foi criada em 2012, nos Estados Unidos, em reação à morte do advogado russo Sergei Magnitsky em uma prisão de Moscou em 2009. No início, ela se limitava a punir autoridades diretamente associadas ao episódio, mas, a partir de 2016, seu alcance foi ampliado, permitindo a aplicação de sanções a pessoas e organizações estrangeiras acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos, independentemente de decisão judicial.
Com base nesse dispositivo, Washington não apenas fixou tarifa de 50% e suspendeu vistos de magistrados, como também incluiu medidas direcionadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria do inquérito sobre a articulação golpista em curso na Corte.
As punições abrangem o bloqueio de possíveis ativos em território norte-americano e determinam que instituições financeiras dos EUA notifiquem o Office of Foreign Assets Control (OFAC) sobre qualquer valor associado a Moraes. Isso significa que o ministro fica impedido de movimentar recursos no sistema bancário norte-americano. Pessoas ligadas ao magistrado, entretanto, afirmam que ele tratou a decisão com indiferença, dizendo que “não vai mudar nada”, já que não possui bens, contas ou aplicações nos Estados Unidos.
Plano Brasil Soberano
Em resposta às tarifas impostas por Donald Trump, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em 13 de agosto, o Plano Brasil Soberano. O programa prevê a destinação de R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para ampliar o crédito com juros mais baixos e reforçar o financiamento às exportações brasileiras.
De acordo com o Executivo, o plano foi organizado em três eixos centrais: estímulo à produção nacional, proteção aos trabalhadores e fortalecimento da política externa, com ênfase na diplomacia comercial e no multilateralismo.
Dia dos Professores e anúncios do governo
O governo oficializou ações do programa Mais Professores, que busca atender aproximadamente 2,7 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.
A iniciativa possibilita que os professores tenham benefícios exclusivos: meia-entrada em eventos culturais (cinemas, teatros e shows), ferramentas de trabalho, cartões de crédito com condições diferenciadas, descontos em hotéis. Adicionalmente, serão anunciados os primeiros benefícios do #TôComProf, que reúne lojas físicas, e-commerce e serviços de várias categorias.
O sistema de solicitação da CNDB será aberto a partir desta quinta-feira (16 de outubro), por meio da página Mais Professores, com acesso via conta gov.br. O programa Mais Professores busca atender aproximadamente 2,7 milhões de docentes em todo o país. Para ser elegível, é preciso que o professor tenha Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular junto à Receita Federal; e esteja em exercício da atividade docente em instituição de ensino.
Em outra iniciativa, uma premiação vai reconhecer 100 mil professores das redes públicas que colaboram para a melhoria da qualidade da educação. Eles serão selecionados com base nas escolas com maior nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), incluindo contextos desafiadores. Nesta edição, os 100 mil vencedores receberão um cartão do Banco do Brasil com crédito de R$ 3 mil para a aquisição de ferramentas de trabalho, como computadores, notebooks e tablets.
Para participar, o professor deve acessar o mesmo sistema de solicitação da CNDB e, ao fim do processo, preencher o formulário “Mais Professores – Valorização”. O preenchimento não garante que o professor seja premiado. Depois da inscrição, os dados serão verificados nas bases do Governo do Brasil e junto às redes de ensino.
O Ministério Público do Maranhão lançará, no dia 3 de novembro, o projeto “Órfãos do Feminicídio: Sem Desamparo – Ministério Público garantindo direitos de quem ficou”, acompanhado de uma campanha de sensibilização voltada a promotores e promotoras de justiça, universidades e sociedade em geral, com foco na proteção e na garantia de direitos de crianças e adolescentes que perderam suas mães em razão do feminicídio.
“Estamos empenhados em combater todas as formas de violência de gênero para que nenhuma mulher mais perca a sua vida, mas também temos que cuidar das crianças e adolescentes que perderam suas mães nessas circunstâncias”, ressalta o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro.
A iniciativa é coordenada pelos Centros de Apoio Operacional do Tribunal do Júri (CAO-JÚRI), da Infância e Juventude (CAO-IJ) e de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), e integra um conjunto de ações institucionais voltadas à identificação dos órfãos, ao acompanhamento psicossocial e à efetivação dos direitos previstos na Lei Federal nº 14.717/2023 e no Decreto Federal nº 12.636/2025, que regulamenta o benefício
Desde abril de 2025, o MPMA, por meio dos três Centros de Apoio Operacional, vem atuando junto ao Poder Legislativo Estadual para alterar a Lei Estadual nº 11.723/2022, que criou o “Programa Órfãos do Feminicídio: atenção e proteção”. A proposta apresentada pelo MPMA visa incluir contrapartida financeira estadual às crianças e adolescentes que perderam as mães vítimas desse tipo de crime.
Além da proposta legislativa, o MPMA também encaminhou ofícios ao INSS, à Secretaria de Estado da Mulher, à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular e ao Ministério Público Federal, buscando informações e articulações para garantir a efetividade do benefício federal e estadual.
“Essa proposta reforça o compromisso do MPMA com a responsabilidade social e a proteção integral, garantindo não apenas assistência jurídica e psicossocial, mas também condições materiais para o desenvolvimento digno dos órfãos do feminicídio vítimas invisíveis de uma violência que atinge toda a sociedade”, explica a promotora de justiça Sandra Fagundes, coordenadora do CAOMulher.
BENEFÍCIO
A Lei nº 14.717/2023 instituiu uma pensão especial no valor de um salário mínimo mensal para filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio, com renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. O Decreto nº 12.636/2025, publicado em setembro deste ano, regulamentou o benefício e definiu os procedimentos de requerimento e comprovação junto ao INSS.
A nova regulamentação garante a operacionalização do benefício, mas o Ministério Público do Maranhão identificou dificuldades de acesso ao direito pelas famílias, já que o benefício ainda não é concedido administrativamente, exigindo o ingresso de ações judiciais para sua efetivação.
“A campanha, que acompanha o lançamento do projeto, busca ampliar o conhecimento sobre o decreto e a lei, orientar sobre a documentação necessária e incentivar o encaminhamento dos casos pelas Promotorias de Justiça”, esclarece Sandra Fagundes.
O projeto também prevê parcerias com universidades e faculdades de Direito, com o objetivo de fomentar estudos e estágios supervisionados voltados à temática, além da criação de termos de cooperação técnica para o acompanhamento jurídico e psicossocial dos órfãos.
O desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negou o pedido de liminar do deputado Rodrigo Lago (PCdoB) no mandado de segurança contra supostos atos ilegais e arbitrários do secretário de Estado de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel; e da Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, Isa Mary Pinheiro de Oliveira Mendonça, que teriam descumprido solicitações reiteradas de informações públicas.
Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, o parlamentar realizou diversos pedidos de acesso à informação, relacionados a contratos administrativos, processos de dispensa de licitação, atas de reuniões do Conselho de Administração da EMAP, relação de colaboradores e diárias pagas a diretores. Contudo, o impetrante alega que todos foram recusados com base em justificativas genéricas, como sigilo estratégico, proteção de dados pessoais ou interesse comercial da empresa pública, apesar de se tratar de recursos públicos. Nos autos, os gestores contestam as alegações.
Em sua decisão, publicada nesta terça-feira, 14, o magistrado afirmou que, com base nas informações apresentadas, chegou à conclusão de que, embora o impetrante tenha fornecido cópias de suas solicitações administrativas e das respostas correspondentes, não é possível garantir, com a segurança jurídica necessária para o deferimento liminar, que os atos das autoridades coatoras tenham excedido os limites da legalidade ou cometido manifesta arbitrariedade.
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MSCiv 0824023-50.2025.8.10.0000
SÃO LUÍS – A cena musical maranhense se prepara para receber mais uma edição do Lençóis Jazz e Blues Festival, que começa no próximo dia 21 de outubro, no Teatro do Sesc Napoleão Ewerton, em São Luís. A abertura marca o início da 16ª edição de um dos eventos mais importantes do calendário cultural do estado, reunindo artistas locais, nacionais e internacionais em apresentações gratuitas. A noite de estreia terá os shows de Tiago Fernandes Trio, Rui Mário Quarteto e Mark Lambert Trio, abrindo oficialmente o circuito 2025 do festival.
Com curadoria de Tutuca Viana, o Lençóis Jazz e Blues se consolida como um espaço de difusão da música instrumental e de valorização da produção artística maranhense. Nesta edição, o evento presta homenagem ao multi-instrumentista Hermeto Pascoal, falecido em setembro deste ano, e celebra os 50 anos de carreira de Beto Guedes, referência da música brasileira e um dos grandes nomes do movimento Clube da Esquina.
Os ingressos gratuitos para a abertura estarão disponíveis a partir das 14h, na bilheteria do Teatro do Sesc Napoleão Ewerton, no dia do evento.
Após a abertura, o festival segue em São Luís com uma programação na Concha da Lagoa, no dia 24 de outubro, reunindo Wendell de La Salles Regional e Virna Lisi, Jayr Torres Quarteto e o aguardado show de Beto Guedes, que encerra as apresentações na capital. O público poderá conferir uma mistura de jazz, blues e MPB em shows que destacam tanto o virtuosismo quanto a diversidade de estilos presentes na cena contemporânea.
O Lençóis Jazz e Blues Festival chega a Barreirinhas nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, com dois dias de shows à beira do Rio Preguiças. No palco montado na Beira Rio, o público poderá assistir apresentações de nomes como Alice Caymmi, Vanessa Moreno, Arismar do Espírito Santo e Morgana Moreno, além do guitarrista Igor Prado, que se apresenta com a cantora norte-americana JJ Thames.
O festival mantém o compromisso de democratizar o acesso à música de qualidade e promover o intercâmbio entre artistas do Maranhão, do Brasil e de outros países. Ao longo de 16 anos, o evento tem se firmado como um dos maiores encontros de jazz e blues do Nordeste, atraindo um público fiel e colaborando para o fortalecimento do turismo cultural na região.
O Lençóis Jazz e Blues Festival é viabilizado por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). O evento conta com apoio do Sesc, Sebrae e Prefeitura de São Luís. Conta com o patrocínio do Grupo Equatorial Energia, Banco do Nordeste, Conselho Municipal de Turismo de Barreirinhas e Preteitura de Barreirinhas, além do Governo do Maranhão. A produção é de Tutuca Viana. A realização é no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e da Lei Paulo Gustavo, por meio do Ministério da Cultura e do Governo Federal.
Programação completa – Lençóis Jazz e Blues Festival 2025
📍 São Luís
Teatro do Sesc Napoleão Ewerton – 21 de outubro
* 18h30 – Tiago Fernandes Trio
* 19h30 – Rui Mário Quarteto
* 20h15 – Mark Lambert Trio
Concha da Lagoa – 24 de outubro
* 20h00 – Wendell de La Salles Regional convida Virna Lisi
* 21h00 – Jayr Torres Quarteto
* 22h15 – Beto Guedes e Banda
📍 Barreirinhas – Beira Rio 31 de outubro
* 20h00 – Luciana Pinheiro
* 21h00 – Arismar do Espírito Santo e Morgana Moreno
* 22h15 – Vanessa Moreno canta Djavan
1º de novembro
* 20h00 – Jota P Quarteto
* 21h00 – Alice Caymmi canta Nana Caymmi
* 22h15 – Igor Prado e JJ Thames (EUA)
Um grupo que aplicava golpes contra idosos, em São Luís, foi alvo de uma operação da Polícia Civil do Maranhão nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (14). Ao todo, a operação resultou em oito prisões. Desses, seis foram presos preventivamente por associação criminosa, roubo e furto. Durante as diligências, outros dois também foram presos por envolvimento em um caso de extorsão mediante sequestro ocorrido no ano passado.
As investigações da Seccional Sul da Polícia Civil, que levaram à prisão dos suspeitos pelos golpes contra idosos, tiveram início em março, quando quatro integrantes da mesma organização foram presos em flagrante. Na ocasião, eles tentaram aplicar um golpe contra uma mulher, mas ela percebeu a investida criminosa. A vítima ainda foi forçada a entregar pertences, porém a polícia agiu a tempo.
O modus operandi do grupo, de acordo com as investigações, era o seguinte: nas proximidades de agências bancárias, os criminosos simulavam deixar cair um objeto de valor, que era “encontrado” pelas vítimas. Em seguida, ofereciam recompensas como forma de atrair a atenção.
“Para atrair as vítimas, eles se mostravam muito gratos por elas terem encontrado o que haviam perdido e ofereciam recompensa em dinheiro, de R$ 100 a R$ 200. Para isso, indicavam que elas deveriam ir a determinado local, onde não era permitido entrar com os objetos visados, induzindo-as a deixar esses objetos com um dos envolvidos”, disse o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida.
Ainda de acordo com o delegado-geral, quando as vítimas percebiam a farsa e se recusavam a participar, elas eram roubadas pelos criminosos.
Pelo menos 14 pessoas foram vítimas desse grupo. Uma delas, por exemplo, teve prejuízo superior a R$ 50 mil. “Outras vítimas também tiveram grandes prejuízos, porque, entre os pertences levados, havia cartões, e os criminosos usavam esses cartões para efetuar compras diversas”, afirmou o delegado-geral.
Os seis suspeitos foram presos em um condomínio do Residencial Amendoeiras, na região do Maracanã. Entre eles, três utilizavam tornozeleira eletrônica.
Os outros dois presos durante a operação, pelo crime de extorsão mediante sequestro, obrigaram um casal a realizar transferência de R$ 15 mil via Pix. Sob a mira de armas de fogo, as vítimas foram forçadas a entrar em um veículo, onde permaneceram em cativeiro por cerca de duas horas, sofrendo agressões e humilhações. Eles foram presos no Residencial Ribeira. Outros envolvidos já haviam sido capturados no início do ano.
Os suspeitos foram levados para a delegacia, onde serão ouvidos e, ainda nesta terça, encaminhados para o sistema penitenciário. As investigações seguem com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos na organização.
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