A iniciativa tem como foco o fortalecimento dos pequenos negócios e o desenvolvimento do ambiente empreendedor maranhense
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (8), da abertura do ‘Transformar Juntos’, evento promovido pelo Governo do Estado em parceria com o Sebrae, com foco no fortalecimento dos pequenos negócios e no desenvolvimento do ambiente empreendedor maranhense. O evento foi comandado pelo governador Carlos Brandão e contou também com a participação do presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/MA, Celso Gonçalo, e do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Roberto Costa, entre outras autoridades.
Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense ressaltou que sua participação reforça o compromisso da Assembleia Legislativa com o desenvolvimento econômico do Maranhão, especialmente com iniciativas que valorizam o empreendedorismo nos municípios.
“Estou aqui hoje não apenas como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, mas também como alguém que conhece, na pele, a realidade dos parlamentos municipais. Fui vereadora por dois mandatos e prefeita por mais dois, na cidade de Urbano Santos. Sei o quanto é desafiador e, ao mesmo tempo, transformador, fazer política pública a partir da ponta, do chão do município, onde a vida de fato acontece”, destacou Iracema Vale.
O encontro reuniu ainda gestores públicos e representantes de diversas instituições para debater políticas públicas e iniciativas que impulsionem a economia local e fomentem oportunidades para os pequenos empreendedores. O ato contou também com a participação da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda.
Empreendedorismo
O ‘Transformar Juntos 2025’ tem como objetivo promover a transformação dos territórios maranhenses por meio da integração entre gestão pública, empreendedorismo e inovação, com foco no desenvolvimento sustentável, inclusivo e competitivo em todas as regiões do estado.
Durante o evento, o governador Carlos Brandão destacou a relevância das parcerias institucionais para garantir que as ações de desenvolvimento cheguem de forma mais ágil e eficiente aos municípios maranhenses. “Hoje, estamos vivendo um momento de modernização e o Maranhão não pode ficar para trás. Por isso, estamos firmando essa parceria com a Federação dos Municípios, com a Assembleia Legislativa e com o Sebrae, para que possamos chegar mais rápido e com mais eficiência na ponta”, frisou.
O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo, afirmou que o ‘Transformar Juntos’ marca o início de um novo ciclo para o empreendedorismo no estado, ao incentivar iniciativas que geram oportunidades, promovem a inovação e colocam os municípios como protagonistas do desenvolvimento.
Segundo ele, o evento reforça a importância da inovação, do empreendedorismo e do compromisso social como instrumentos para transformar realidades e melhorar a vida das pessoas.
O PCdoB foi desautorizado pela Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL), integrada pela legenda comunista, Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Verde (PV), a ingressar para atuar como amicus curiae na ADI n° 7780, que questiona procedimentos na indicação para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). A informação consta de manifestação encaminhada nesta terça-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“A Federação constitui uma entidade única, com atuação parlamentar e processual unificada, nos termos da legislação vigente, o que torna ilegítima e inadmissível a atuação isolada do PCdoB”, justifica trecho do documento.
A Federação, ao solicitar que o Supremo desconsidere a manifestação protocolada pelo PCdoB, também ressalta que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) encontra-se desfalcado desde fevereiro de 2024, contando atualmente com apenas 5 (cinco) dos 7 (sete) conselheiros. “Essa deficiência compromete o regular exercício do controle externo da Administração Pública, prejudicando a fiscalização contábil, financeira e orçamentária”, afirma.
O documento detalha, ainda, que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em suas manifestações dentro da ADI, demonstrou que o processo de indicação do novo Conselheiro está sendo conduzido com transparência e observância dos requisitos constitucionais e regimentais, conforme previsto no art. 264 do Regimento Interno da Casa, que garante publicidade à sabatina e sigilo apenas ao voto do parlamentar.
Por fim, a Federação reforça que o próprio autor da ação, o Partido Solidariedade, já se manifestou pela superação das inconstitucionalidades debatidas nas ADIs 7603 e 7605, requerendo a continuidade do processo de escolha e a nomeação do novo conselheiro.
Agora, é aguardar para ver se o imbróglio em torno da vaga do TCE-MA será resolvido de uma vez por todas.
Desde 2022, Prefeitura está obrigada a realizar certame. Decisão de cumprimento de sentença foi proferida em janeiro de 2025
O Ministério Público do Maranhão requereu à Justiça, em 26 de junho, a intimação da atual gestão do Município de Olinda Nova do Maranhão, para que, no prazo de 15 dias, apresente prazo razoável e atualizado para a realização do concurso público, sob pena de multa e demais sanções cabíveis. A manifestação foi assinada pelo promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chaves.
Foi requerido também que o Município apresente um plano de ação imediato e um cronograma, objetivando a realização do certame e o término das contratações precárias.
O MPMA solicitou, ainda, a designação de audiência judicial, com o objetivo de ouvir a nova gestão da Prefeitura de Olinda Nova e estabelecer prazos objetivos para o cumprimento da sentença.
Igualmente devem ser apresentados pelo Município ao MPMA a lista de servidores efetivos e em cargos de comissão; o quadro de vagas/cargos disponíveis; a lista de servidores contratados temporariamente e informações completas dos seletivos realizados desde 2022.
HISTÓRICO
Em decisão de cumprimento de sentença proferida em 1º de janeiro de 2025, que atendeu manifestação do Ministério Público do Maranhão, o Município de Olinda Nova do Maranhão foi obrigado a dar início, no prazo de 15 dias, ao processo de realização de concurso público, mas não cumpriu a determinação.
Em 2022, o Município se comprometeu a cumprir, conforme acordado pelas partes e homologado em sentença, as seguintes obrigações: anular o Edital nº 001/2022; prorrogar as contratações até 3 de outubro de 2022; enviar previamente ao Ministério Público do edital de novo processo seletivo; realizar concurso público até dezembro de 2022.
As três primeiras obrigações foram cumpridas, mas a realização do concurso público permaneceu pendente.
Os pedidos foram feitos em Ação Civil Pública de obrigação de fazer proposta pelo MPMA.
Segundo a pesquisa, 45% dos brasileiros aprovam a reação do governo Lula às tarifas dos EUA
A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a crescer e alcançou 49,7%, segundo nova pesquisa Atlas-Bloomberg divulgada nesta terça-feira (15). A desaprovação caiu para 50,3%, o que representa um empate técnico entre os dois índices e indica a continuidade da tendência de recuperação da imagem presidencial iniciada nos últimos meses. A sondagem mostra o maior nível de aprovação desde outubro de 2024, antes do período de queda.
A avaliação geral do governo Lula também apresentou melhora. O índice de ótimo ou bom subiu para 43,4% (+1,8 pontos percentuais), enquanto a avaliação negativa (ruim ou péssimo) recuou para 49,4% (-1,8 p.p.). A parcela que considera o governo regular ficou em 7,2%. Pela primeira vez desde abril, as avaliações negativas deixaram de ser amplamente majoritárias.
Outro dado relevante da pesquisa diz respeito à confiança na capacidade de negociação do governo. Para 48% dos entrevistados, a administração Lula será capaz de firmar um acordo com os Estados Unidos que reduza as tarifas impostas por Trump. Esse otimismo contribui para a percepção de que o Planalto tem conduzido com competência a crise comercial.
O Governador do Maranhão, Carlos Brandão, nomeia Celso Dias para assumir a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL). A indicação é do deputado federal Aluisio Mendes, presidente do Republicanos (MA), e reflete a força política e a articulação do grupo no estado.
Publicitário e pós-graduado em Comunicação e Marketing, Celsinho, como é conhecido no meio político, tem uma trajetória na gestão pública. Já atuou como Secretário Parlamentar na Câmara dos Deputados, foi superintendente da 8ª Superintendência da CODEVASF em dois mandatos, além de ter integrado a equipe de comunicação do Governo do Maranhão entre 2003 e 2005. Também trabalhou como consultor em marketing político e eleitoral.
Em suas primeiras declarações no novo cargo, destacou o compromisso com a inclusão e o desenvolvimento social:
“Assumir essa secretaria é, acima de tudo, uma oportunidade de ampliar nossa atuação, fortalecer o esporte e o lazer como instrumentos de inclusão, cidadania e desenvolvimento social”, afirmou. Ele também destacou a importância da parceria com os prefeitos: “Minha história política nasceu do municipalismo e continuará com esse foco.
Pretendo ser, dentro do governo do nosso governador Carlos Brandão, mais um elo de apoio aos projetos e às demandas institucionais. E assumo comprometido, com responsabilidade, alegria e gratidão.”
À frente da SEDEL, o novo secretário pretende modernizar os equipamentos esportivos, interiorizar as ações da pasta e fortalecer tanto o esporte de base quanto o amador e o profissional.
Segundo o Deputado Aluisio Mendes, “a indicação de Celso Dias, para a secretaria de esporte e lazer do estado, consolida a entrada do Republicanos no Governo Brandão. Onde oferecemos um dos nossos melhores para contribuir com o crescimento e desenvolvimento desse importante segmento que é destaque a cada dia em nosso pais e no mundo.”
A nomeação foi recebida com entusiasmo pelo grupo político do Republicanos e marca uma nova etapa do partido no Estado.
Nesta segunda-feira (14), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, consolidou mais um importante apoio em sua caminhada rumo à Assembleia Legislativa do Maranhão. Pré-candidato a deputado estadual, Paulo Victor anunciou o apoio do vereador Wendell Martins, reconhecido pela forte atuação na área Itaqui Bacanga.
A parceria reforça a pré-candidatura de Paulo Victor, que vem dialogando com diferentes lideranças políticas e comunitárias do Maranhão. O apoio de Wendell Martins é estratégico por representar o compromisso com o fortalecimento das pautas populares, especialmente nas áreas mais periféricas da cidade.
“Wendell é um vereador presente nas comunidades e atento às demandas do povo. A união do nosso projeto com o trabalho que ele realiza no Itaqui Bacanga amplia a nossa responsabilidade de construir um mandato que represente verdadeiramente a população de São Luís e do Maranhão”, destacou Paulo Victor.
Wendell Martins também ressaltou a importância da aliança: “Paulo Victor já mostrou sua capacidade de liderança à frente da Câmara e é um nome que tem compromisso com as comunidades. Acredito que juntos podemos fazer ainda mais pela nossa cidade e pelo estado”, afirmou.
Com essa adesão, Paulo Victor segue ampliando sua base de apoio, consolidando-se como um dos nomes em ascensão na disputa eleitoral para a Assembleia Legislativa.
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