Para poder cumprir a carga horária seria necessário que Taynah Soares de Souza Camarão fosse onipresente. A médica Taynah Soares de Souza Camarão, esposa do vice-governador Felipe Camarão, estaria acumulando cargos ilegais. Ela atua como psiquiatra no Centro de Atenção Psicossocial Dra. Helena Maria D Ferreira, no município da Raposa, com uma jornada de 20 horas semanais, mesma quantidade do plantão como médica de clínica geral em que deveria atender pacientes da Policlínica Vinhais, em São Luís.

Mas não é só isso. Como médica de clínica geral, Taynah Camarão também possui dois vínculos: um na Policlínica da Vila Luizão, na capital, com 8 horas semanais; e outro na UPA do Parque Vitória, em São José de Ribamar, com 12 horas semanais.

Além de atender nestas quatro unidades de saúde da rede pública municipal e estadual, também reserva tempo para trabalhar como psiquiatra em outras duas cidades: no Centro de Especialidades, em Vargem Grande; e na Secretaria Municipal de Saúde, em São José de Ribamar, ambas com 8 horas semanais.

Segundo o blog do Sidnei Costa apurou, o acúmulo dos seis cargos totaliza 74 horas semanais, conforme consta no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES). Para poder cumprir a carga horária seria necessário que este fosse onipresente. No entanto, portaria do Ministério da Saúde proíbe o cadastramento no sistema de profissionais com mais de dois vínculos em empregos públicos. A fiscalização deve ser feita pelos gestores do setor.

“Plantões” contrariam o STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem vários precedentes sobre a jornada dos profissionais da saúde. Em um deles, a Corte não chegou a estipular o total de plantões por semana, mas definiu uma jornada máxima semanal de 60 horas para profissionais de saúde.

De acordo com o entendimento, o número de plantões que um médico pode realizar por semana dependerá da duração de cada plantão (como 12 ou 24 horas) e do limite de 60 horas semanais estabelecido pela Corte.

Nepotismo cruzado?

A ‘onipresença’ de Taynah Camarão nos seis empregos públicos dos quatro municípios vem à tona dias depois do marido gravar um ‘vídeo’ sobre aula de nepotismo no Maranhão. O problema, contudo, é que o ‘professor’ Felipe Camarão esqueceu de complementar os ‘ensinamentos’ tratando do nepotismo cruzado. É o caso, por exemplo, quando um prefeito de determinada cidade nomeia a esposa de um vice-governador em troca de promessas futuras como forma de favorecimento recíproco.

Essa manobra disfarça o nepotismo e viola os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa previstos na Constituição, sendo vedada pela legislação, como o Decreto nº 7.203/2010, e caracterizada como improbidade administrativa.

Vinda do presidente Lula ao Maranhão marcou a entrega de 2.837 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida; solenidade também contou com a participação do governador Carlos Brandão, ministros, senadores, deputados federais e estaduais, secretários e outras autoridades

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (6), de importante agenda promovida pelo Governo Federal em parceria com o Governo do Estado, em Imperatriz, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Carlos Brandão. Foram entregues, 2.837 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), reforçando o compromisso dos governos com a ampliação do acesso à moradia digna.

Iracema Vale destacou a importância das ações conjuntas entre os poderes para melhorar a qualidade de vida da população maranhense. “Momento importantíssimo para a população do Maranhão, mais uma obra entregue pelo presidente Lula. Quase 3.000 casas entregues em Imperatriz, atingindo famílias que precisam. Estão de parabéns o presidente e o nosso governador Carlos Brandão pela parceria entre os governos,” afirmou.

O Residencial Canto da Serra reúne 2.837 casas, com investimento de mais de R$ 358,6 milhões do Governo Federal. O empreendimento vai beneficiar mais de 11 mil pessoas, entre elas, 1.619 famílias que integram programas sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), que receberão as moradias totalmente subsidiadas.

O presidente Lula ressaltou o significado da entrega, afirmando que o conjunto habitacional representa a criação de uma nova cidade. “Precisamos assumir o compromisso de termos escolas de tempo integral, quadras de esporte, escola de ensino técnico, posto de saúde, delegacia e uma secretaria especial da prefeitura para esse conjunto. Além das casas, precisamos entregar dignidade. Um conjunto precisa oferecer mais do que moradia, ele precisa garantir qualidade de vida”, destacou.

A entrega das casas do Residencial Canto da Serra encerra uma espera de 12 anos para as famílias beneficiadas. A obra, iniciada em 2012 pelo Governo Federal, foi interrompida em 2016 e só retomada em janeiro de 2023, o que possibilitou a conclusão do projeto e a entrega dos imóveis.

Avanços sociais

O governador Carlos Brandão comemorou a entrega das casas e destacou a importância da parceria entre os governos estadual e federal para promover avanços sociais. “Hoje, resgatamos um projeto que o presidente Lula iniciou em 2012. Foram mais de 12 anos de espera e este é um dia de glória para todos que recebem suas casas. Temos várias parcerias com o Governo Federal e, por meio do PAC, aprovamos R$ 285 milhões para melhorar o abastecimento de água em Imperatriz, cuja licitação será realizada em breve”, afirmou Brandão.

O evento, também contou com a presença do prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral (PP); dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD); dos ministros André Fufuca (Esporte), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Jader Filho (Cidades); do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB); dos deputados federais Hildo Rocha (MDB), Amanda Gentil (PP), Cleber Verde (MDB), Márcio Jerry (PCdoB), Juscelino Filho (União-Brasil) e Rubens Jr (PT); dos deputados estaduais Antônio Pereira (PDT), Florêncio Neto (PSB), Catulé Júnior (PL), Glalbert Cutrim (PDT),  João Batista Segundo (PL), Adelmo Soares (PSB), Ricardo Arruda (PL), Ana do Gás (PCdoB), Janaina Ramos (Republicanos) e Abgail Cunha (PSDB); dentre outras autoridades federais, estaduais e municipais.

Durante a visita, a ex-deputada e atual prefeita foi calorosamente recebida pelos vereadores presentes.

Reconhecida por seu carisma e trajetória de diálogo com as bases, Maura Jorge reafirmou sua admiração pelo trabalho dos vereadores, destacando que sempre foi uma entusiasta da valorização desses representantes, que estão em contato direto com o povo.

A presença de Maura Jorge despertou grande simpatia entre os parlamentares, que alguns deles em suas falas, demonstraram entusiasmo em torno da possibilidade de seu nome compor uma futura chapa majoritária como vice-Governadora do Maranhão.

Empreendimento Canto da Serra vai beneficiar mais de 11 mil pessoas e contará com a presença do presidente Lula e do ministro Jader Filho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca nesta segunda-feira (6) em Imperatriz (MA) para participar da cerimônia de entrega de 2.837 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O evento será realizado no Residencial Canto da Serra, a partir das 16h, e marca mais uma etapa da retomada do programa habitacional que é símbolo das gestões petistas.

Com investimento superior a R$ 358,6 milhões do Governo Federal, o Residencial Canto da Serra beneficiará mais de 11 mil pessoas. Entre os contemplados, estão 1.619 famílias participantes de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que receberão as moradias totalmente subsidiadas.

Lula e Jader Filho participam da cerimônia

O presidente estará acompanhado do ministro das Cidades, Jader Filho, além de outras autoridades federais, estaduais e municipais. A expectativa é que o evento reúna moradores beneficiados, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais ligados à moradia.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou da inauguração do 200º Restaurante Popular, no Monte Castelo, e destacou a importância do maior programa de segurança alimentar da América Latina. Ele lembrou que os investimentos feitos pelo governo estadual nos últimos três anos tiraram mais de um milhão de pessoas da pobreza extrema no Maranhão.

“Este equipamento é mais um marco do combate à fome e à pobreza extrema no Maranhão. O Restaurante Popular coloca comida de qualidade e preços simbólicos na mesa de quem não pode comprar. Esta é uma política pública prioritária para o Governo do Estado, que vai chegar a todos os 217 municípios”, destacou ele.

Orleans parabenizou o governador Carlos Brandão, por sempre priorizar a expansão da rede de Restaurantes Populares, mesmo nos momentos de dificuldade financeiras do Estado. Nesses equipamentos, o cidadão tem acesso a café da manhã a R$ 0,50, almoço a R$ 1,00 e jantar a R$ 1,00. “Sempre pensando nos que mais precisam, estamos reduzindo a pobreza extrema e a fome no Maranhão. Esses resultados positivos são apontados por instituições renomadas, como o IBGE e a Fundação Getúlio Vargas”, acrescentou o secretário de Assuntos Municipalistas.

Ao parabenizar a equipe da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES), responsável pelos Restaurantes Populares, Orleans também destacou programas importantes, como o Minha Renda e o Mais Renda, e o Maranhão Livre da Fome. “Temos a missão de levar essas importantes políticas públicas a todos os 217 municípios, e esse trabalho vai continuar, para melhorar a vida dos maranhenses”, finalizou o secretário.

Iniciativa do Governo do Estado é em alusão ao mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na quinta-feira (2), da abertura oficial da campanha Maranhão Rosa, iniciativa do Governo do Estado em alusão ao mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama.

Durante o evento, Iracema Vale parabenizou o Governo do Estado e fez um agradecimento especial à primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, pela sensibilidade e protagonismo na condução da campanha.

“Quero parabenizar o Governo do Estado e de uma forma muito especial, parabenizar a primeira-dama Larissa Brandão, que proporcionou um momento de conscientização, troca de experiências e depoimentos incríveis. Esse é um gesto que demonstra cuidado e compromisso com a saúde das mulheres do nosso estado”, destacou a parlamentar.

A programação de abertura contou com apresentações culturais, roda de conversa, corte de cabelo solidário e show com o grupo de teatro Pão com Ovo. A campanha, coordenada pelas secretarias de Estado da Mulher (Semu), da Saúde (SES) e de Governo (Segov), oferecerá ao longo de outubro uma série de ações voltadas à saúde e ao bem-estar feminino.

“O mês de outubro rosa não é só um mês de conscientização. É o mês para a gente se lembrar que todos nós somos responsáveis pela saúde de cada mulher maranhense. Para isso, preparamos uma vasta programação não só em São Luís, mas em várias regiões do Maranhão”, afirmou a primeira-dama, Larissa Brandão.

Entre os destaques está a atuação da Carreta da Mulher, unidade móvel que levará atendimentos gratuitos para mulheres em São Luís e outros municípios maranhenses. Os serviços incluem mamografia, consultas ginecológicas e com mastologista, exames preventivos, ultrassonografia, testes rápidos de ISTs, vacinação, além de ações educativas e atividades físicas.

A campanha Maranhão Rosa foi instituída por lei, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Carlos Brandão em dezembro de 2024. A norma estabelece uma campanha permanente de conscientização e acesso à informação sobre o câncer de mama e outras doenças que atingem diretamente a saúde da mulher.

Também participaram do evento o governador Carlos Brandão (PSB); a secretária de Estado da Mulher, Abgail Cunha; o deputado federal Pedro Lucas (União Brasil); os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB) e Helena Dualibe (PP); além de outras lideranças e autoridades.