Turilândia: MP manifesta-se pela soltura de presos na Operação Tântalo II

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) manifestou-se favoravelmente à revogação das prisões preventivas decretadas no âmbito da chamada Operação Tântalo II, que investiga a atuação de uma organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos do município de Turilândia. O posicionamento consta em parecer assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, encaminhado à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) .

Baixe aqui a íntegra.

No documento, o MP reconhece que a decisão judicial que determinou as prisões e demais medidas cautelares, em dezembro de 2025, esteve devidamente fundamentada, com base em indícios robustos de crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraudes em licitações e desvio de verbas públicas. A investigação aponta que o grupo atuava de forma estruturada desde 2020, com divisão de tarefas e uso do aparato administrativo municipal para a prática dos ilícitos, inclusive com pagamento de propina a vereadores para inviabilizar a fiscalização do Executivo .

Apesar disso, o Ministério Público avaliou que, no estágio atual das investigações, os riscos à ordem pública e à instrução criminal podem ser adequadamente mitigados por meio da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. O parecer destaca o caráter excepcional da prisão preventiva e sustenta que providências menos gravosas, previstas no Código de Processo Penal, mostram-se suficientes e proporcionais para assegurar a continuidade da persecução penal.

“Ainda que presentes indícios suficientes de materialidade e autoria a justificar a persecução penal, verifica-se que o estágio atual das investigações, aliado ao conjunto de provas já coligidas, afasta a necessidade da manutenção da custódia extrema, notadamente porque os riscos originalmente apontados podem ser eficazmente mitigados mediante a imposição cumulativa de medidas cautelares alternativas, conforme autoriza o art. 319 do CPP. Nessa perspectiva, a aplicação das medidas cautelares diversas revela-se adequada e suficiente”, destacou o procurador.

Entre os fatores considerados estão situações pessoais relevantes de alguns investigados, como a existência de filhos menores, condições graves de saúde que demandam acompanhamento médico especializado e a apresentação espontânea de investigados para colaborar com as autoridades. O MP também apontou falhas na execução de algumas medidas, como casos em que investigados submetidos à prisão domiciliar com monitoramento eletrônico acabaram recolhidos a unidades prisionais, o que pode configurar constrangimento ilegal .

Ao final, o Ministério Público se posicionou pelo indeferimento do pedido de revogação do afastamento da função pública de um dos investigados apontado como liderança do esquema, mas manifestou-se favoravelmente à concessão de liberdade provisória aos demais, condicionada ao cumprimento cumulativo de medidas cautelares. Entre elas estão o comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso a órgãos públicos municipais, vedação de contato com outros investigados, restrição de deslocamento, recolhimento domiciliar noturno, suspensão do exercício de funções públicas e monitoramento eletrônico, quando disponível .

O parecer será analisado pela 3ª Câmara Criminal do TJMA.

 

 

Blog do Gilberto Léda

A população de Gonçalves Dias recebeu um pacote de obras estaduais nesta sexta-feira (09), entregues pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e pela prefeita Suane Dias. Fruto da parceria entre o Governo do Estado e o Município, os investimentos em infraestrutura vão garantir mais qualidade de vida aos gonçalvinos.

“Há dois anos afirmamos que essa parceria transformaria Gonçalves Dias e hoje aqui mostramos que nunca se fez tanto em tão pouco tempo. Já entregamos a nova sede da prefeitura, ponte, abastecimento de água onde nunca teve, fizemos a requalificação completa da avenida Maioba, estamos construindo o balneário mais bonito do estado. Temos trabalho e vamos continuar trabalhando muito em 2026 para trazer melhoria de vida para todos os gonçalvinos”, destacou Orleans Brandão.

Foram inaugurados o poço do Povoado Baixão Grande, a ponte em concreto armado interligando a Rua Nova à Rua do Lucena, a urbanização da Avenida Maioba – que recebeu pavimentação asfáltica, iluminação pública e pista de passeio -, e os portais de entrada da cidade. Por meio do programa Coopera Maranhão, o Governo do Estado também entregou veículos para as secretarias municipais de Assistência Social e de Educação; e para a Câmara Municipal de Gonçalves Dias.

“É obra pra todo lado em Gonçalves Dias, como nunca visto na nossa história. Desde que levamos nossas demandas ao governo estadual, todas as necessidades do município têm sido atendidas. É assim que provamos o nosso compromisso com o povo: com parceria, trabalho e união”, enfatizou a prefeita Suane Dias.

Ao citar obras realizadas em todos os municípios maranhenses, o secretário destacou a execução do programa de pavimentação asfáltica e a ampliação da rede do Viva Procon e dos restaurantes populares em todo o Maranhão. “Estamos empolgados com os resultados positivos alcançados pelo Governo do Estado nos últimos três anos, e ainda vamos trabalhar muito em 2026 para melhorar a vida do povo do Maranhão”, finalizou Orleans Brandão.

 

 

O governador Carlos Brandão esteve nesta sexta-feira (9) no município de Bacabal, no Quilombo São Sebastião dos Pretos, para prestar solidariedade às famílias das crianças desaparecidas. Na ocasião, acompanhou de perto o trabalho das equipes mobilizadas nas buscas pelos irmãos Ágatha Isabelly, de seis anos, e Michael, de quatro anos.

Durante a agenda, Brandão também visitou Kauã, de oito anos, a primeira criança localizada, que está internada no Hospital Municipal, onde recebe acompanhamento médico e psicológico. O governador agradeceu o empenho das forças de segurança estaduais e municipais, além da mobilização solidária da população local, que tem se voluntariado para auxiliar nas buscas.

Foi mobilizado todo o aparato do sistema de segurança pública, com mais de 400 homens e mulheres das forças estaduais e municipais, incluindo Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, CTA, Cosar, bombeiros voluntários e equipes da Prefeitura. As operações contam com helicópteros, cães farejadores e drones equipados com tecnologia capaz de identificar pessoas pelo calor, permitindo varreduras em áreas de mata fechada.

Brandão anunciou também o reforço das operações com a integração do Exército Brasileiro e do Batalhão Ambiental, ampliando o suporte técnico e operacional às equipes que já atuam na região.

Extratos bancários mostram que Lorranna Gabryella foi beneficiada com quatro depósitos, somando um total de R$ 27.498,32.
Filhos de auxiliares da prefeitura de Vargem Grande podem ser investigados por receberem abono do Funde, mesmo residindo fora do município.

Filhos de dois membros da equipe do prefeito de Vargem Grande, Raimundo Nonato Rodrigues da Costa – o ‘Preto’ (PP), podem ser alvo de investigação por terem recebido valores referentes às sobras do rateio do Fundeb, mesmo estudando fora da cidade, incluindo um estudante que cursa faculdade no exterior. Um dos casos é o de Lorranna Gabryella Fortes Bezerra, filha da secretária adjunta de Educação, Vivia Fortes.

Os extratos bancários revelam que Lorranna Gabryella recebeu quatro depósitos: um no valor de R$ 6.050,19, outro de R$ 4.413,49, um terceiro de R$ 9.919,76 e um último de R$ 7.114,88, totalizando R$ 27.498,32.

Documento obtido pelo blog de Isaías Rocha mostra a filha da adjunta entre os convocados para a entrega de documentos de pré-matrícula para o curso de agronomia – bacharelado integral no Campus da UFMA em Chapadinha, conforme a lista divulgada em fevereiro de 2024. Eis a íntegra (PDF – 746 KB)

O problema, contudo, é que ao comentar sobre a denúncia nessa sexta-feira, 9,  o vereador Jociedson Aguiar (PL) revelou que Gabryella na verdade estaria fazendo faculdade em São Luís, localizada a 172 km da cidade vargem-grandense onde ela recebeu a bonificação ou deveria trabalhar.

Caso seja constatada a vinculação da estudante na folha de pagamento da Secretaria de Educação onde a mãe ocupa o cargo de adjunta, além da prática de nepotismo, também pode ficar configurada outras irregularidades, uma vez que a beneficiária do abono pode não ter cumprido expediente.

Enfermeira” do Fundeb

O que causa curiosidade é que no seu perfil do Instagram @lg_fortes, a jovem de 23 anos se descreve não como uma profissional da educação, mas como “enfermeira”. Ou seja, a gestão do prefeito Preto não paga piso salarial para profissionais da enfermagem, mas optou por conceder um “abono” do Fundeb para uma “enfermeira” que não exerce a profissão, apenas se dedica aos estudos.

Os extratos bancários mostram que Lorranna Gabryella foi beneficiada com quatro depósitos, somando um total de R$ 27.498,32.

Fraude internacional

Gabryella Fortes não é um caso isolado. O filho de outra integrante da gestão municipal também figura como um dos destinatários do abono. A diferença entre os dois, no entanto, é que o ‘profissional da educação’ é um estudante que cursa medicina fora do país, mas esse é um tema que iremos abordar em nossa próxima pauta.

Perguntas sem respostas

O blog enviou na tarde desta sexta-feira, 9, dez perguntas para a secretária adjunta Vivia Fortes com questionamentos sobre o assunto:

1 – Consta que sua filha estaria fazendo faculdade fora da cidade. Ela tem vinculo com a educação vargem-grandense? Se a resposta for afirmativa, onde trabalha e como ocorreu essa nomeação?

2 – Como sua filha conseguiu conciliar trabalho e estudos em 2025? As funções têm horários compatíveis?

3 – A prefeitura vargem-grandense, por meio da pasta que a senhora é adjunta, usou sobras do Fundeb para pagar pessoas sem vínculo com a educação, enquanto profissionais contratados ficaram sem o abono, mesmo com um saldo remanescente estimado em cerca de R$ 16 milhões. Qual o critério usado pela gestão no pagamento do rateio?

4 – Conforme a Lei 14.276/2021, todos os profissionais em efetivo exercício de suas funções nas redes de ensino estão contemplados na parcela mínima de 70% destinada ao pagamento de salários. Como as pessoas sem vínculo com a educação ou profissionais que não estavam em efetivo exercício de suas funções se encaixariam nesse perfil?

5 – Além de sua filha, algum outro familiar recebeu a gratificação do fundo que é a principal fonte de recursos para a educação básica?

6 – Os pagamentos realizados no município estão em conformidade com a legislação que estabelece critérios e a obrigatoriedade do mínimo 70% dos recursos para a valorização dos profissionais da educação, incluindo a distribuição das sobras quando esse percentual não é alcançado?

7 – Como a senhora explica a inclusão de parentes do ex-prefeito Carlinhos Barros na folha de pagamentos do Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil?

8 – A senhora não teme ser responsabilizados caso as irregularidades sejam constatadas por auditoria dos órgãos de controle externos?

9 – O que motivou o não pagamento do rateio do Fundeb aos profissionais contratados, mesmo com um saldo remanescente estimado em quase R$ 16 milhões?

10 – As denúncias indicam que parte dos R$ 15 milhões, que estariam entre os R$ 33 milhões em sobras destinadas à educação, pode ter sido desviada durante o período em que o Gaeco desmantelou um esquema que resultou na prisão do prefeito, vice-prefeito e de toda a Câmara dos Vereadores em Turilândia. Não teme que uma investigação parecida em Vargem Grande, com base nas mesmas acusações?

Quem cala consente! Nonato e Vivia continuam em silêncio diante das acusações de pagamentos indevidos do abono do Fundeb

Não respondeu

Apesar de ter sido procurada oficialmente para oferecer a sua versão dos fatos, a secretária adjunta da Semed não respondeu às solicitações do blog Isaias Rocha. O espaço segue aberto para atualizações.

Em um momento leve e descontraído, o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, anunciou nesta sexta-feira (09) as atrações do show em comemoração aos 65 anos do município. Enquanto saboreava um tradicional tacacá, o gestor revelou em suas redes sociais que a cantora Joelma será uma das grandes estrelas da programação festiva.

O aniversário da cidade contará ainda com apresentações de Silvânia e Berg, ex-integrantes da banda Calcinha Preta, além do cantor luminense Jeydson Araújo, reforçando a valorização dos talentos da terra.

A grande celebração acontece na próxima quarta-feira, dia 14, a partir das 19h, no Viva Maiobão. A expectativa é de casa cheia, com o evento prometendo reunir uma multidão para celebrar mais um capítulo da história de Paço do Lumiar.

As comemorações dos 65 anos do município não se resumem à música. A programação inclui uma intensa agenda de entregas, com inauguração de ruas pavimentadas, entrega de casas, implantação de playgrounds nas escolas da rede municipal, inauguração de quadra poliesportiva e a abertura de um restaurante popular, reafirmando o ritmo acelerado de trabalho da atual gestão.

“Vamos comemorar em grande estilo os 65 anos de Paço do Lumiar. É uma data histórica, que simboliza orgulho, trabalho e transformação. Temos muito a agradecer, especialmente pela parceria do amigo governador Carlos Brandão e do secretário Orleans Brandão, que têm sido fundamentais para que a gente avance, entregue obras e melhore a vida das pessoas. Essa festa é para o nosso povo, que merece celebrar tudo o que estamos construindo juntos em apenas um ano de mandato”, disse Fred Campos.

Além de entregar obras e serviços estamos combatendo a fome no Maranhão”,  afirma Orleans Brandão | Estado do Maranhão

O potencial eleitoral de Orleans Brandão deixou de ser uma hipótese para se tornar um dado concreto no tabuleiro político maranhense. Consolidado junto à classe política, ele já aparece com cerca de 30% das intenções de voto, segundo pesquisas realizadas até o ano passado — um patamar expressivo para quem, até pouco tempo, era tratado apenas como quadro técnico do governo.

O dado ganha ainda mais peso quando comparado ao passado recente. Há quatro anos, Carlos Brandão sequer havia sido oficialmente confirmado como candidato do Palácio dos Leões, aparecia com dígitos modestos nas pesquisas e, ainda assim, venceu a eleição no primeiro turno. A história mostra que, no Maranhão, consolidação política e timing costumam falar mais alto que favoritismos prematuros.

Durante sua passagem pelo governo, Orleans construiu algo que seu principal adversário jamais conseguiu: diálogo permanente com a classe política. De vereadores da capital a prefeitos do interior, ele estabeleceu canais de interlocução, escuta e articulação — um ativo fundamental em qualquer eleição majoritária no estado. Eduardo Braide, por outro lado, segue “fechado em copas”, isolado politicamente e com dificuldades evidentes de ampliar alianças.

Com essa base já organizada, Orleans agora avança para a segunda etapa natural de qualquer projeto eleitoral competitivo: a popularização do nome. O movimento passa pelas redes sociais, pela exposição direta e pela associação cada vez mais clara com os resultados do governo Brandão, que mantém índices sólidos de aprovação.

Esse processo já começa a produzir efeitos. O eleitor, gradualmente, passa a associar a boa avaliação do governo ao rosto de Orleans, repetindo uma lógica que já se mostrou vencedora no estado. Se mantiver esse ritmo, o cenário não exclui a possibilidade de uma vitória ainda no primeiro turno, o que certamente contrariaria — e muito — a fan base de Eduardo Braide.

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