STF pode reduzir pena de Bolsonaro para aliviar pressão por impeachment

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o julgamento da lei da dosimetria pode funcionar como ferramenta para reduzir a pressão exercida no Senado pelo impeachment de integrantes da Corte, informa Bela Megale, do jornal O Globo. A legislação em questão prevê a diminuição das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, o que abrange Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

Na leitura de magistrados, a decisão favorável à aplicação da dosimetria representará um gesto de distensão no relacionamento com o Congresso Nacional. A redução da pena de Bolsonaro forneceria aos senadores aliados ao ex-mandatário um argumento político perante suas bases eleitorais, o que arrefeceria o ímpeto pela destituição de ministros do Supremo.

Além disso, membros da corte sustentam que tal medida surtiria efeitos diretos na disputa pelo comando do Senado. A diminuição das divergências com o tribunal tenderia a enfraquecer a candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência da Casa legislativa, beneficiando simultaneamente a tentativa de reeleição de Davi Alcolumbre (União-AP), parlamentar que descarta pautar pedidos de impeachment contra magistrados.

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