Na tarde desta segunda-feira, 2, foi realizado o II Seminário da Rede Estadual de enfrentamento à violência à pessoa com deficiência (Revdef), no auditório da Defensoria Pública do Maranhão, com o tema “Quebrando o Silêncio: o papel dos órgãos públicos no enfrentamento à violência de mulheres e meninas com deficiência”. Participaram da atividade autoridades do sistema de justiça, representantes do Poder Público e dos movimentos sociais.
A atividade, alusiva aos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, abordou a importância da coleta de dados no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas com deficiência; e também a integração de informações do sistema de justiça e segurança pública para aprimorar o enfrentamento à violência.
Outro objetivo foi a conscientização dos gestores públicos, profissionais da saúde, segurança pública, assistência social e educação sobre a importância de fortalecer as redes de apoio e o estímulo a uma abordagem mais inclusiva.
Representou o Ministério Público do Maranhão, no seminário, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-PIPD), Alenilton Santos Júnior.
BARREIRAS
Na abertura, o coordenador do CAO-PIPD comentou sobre a problemática das barreiras físicas e atitudinais enfrentadas pelas pessoas com deficiência, especialmente pelas mulheres, no dia a dia e em instituições públicas. Também tratou da falta de dados ou registros sobre o assunto, incluindo os casos de violência. “Há uma dificuldade com relação ao trato dessa matéria, uma clara subnotificação dos casos. Esse problema se dá por vários motivos, um deles é a desarticulação dessa política, da falta de diálogo transversal. Quando uma mulher é vítima de violência, ela precisa ter todos os seus direitos fundamentais resguardados. Nós, enquanto Poder Público, precisamos estar articulados, preparados, capacitados para atendermos a essa demanda”, ressaltou o promotor de justiça.
A secretária-adjunta dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – Sedhipop, Beatriz Carvalho, ressaltou a importância da Revdef. “A rede é uma instituição recente, criada em 2021, mas é bem ampla e, por isso, estamos a cada tempo, a cada momento, nos constituindo com o objetivo de promover formação, de monitorar, de fiscalizar, de levantar todas as questões referentes à violência contra as pessoas com deficiência”, declarou.
Priscila Selares, representante do Coletivo Mulheres com Deficiência do Maranhão, apontou que o seminário tem como finalidade a discussão acerca da invisibilidade, nas políticas públicas, das mulheres com deficiência vítimas de violência. “A gente acha, muitas das vezes, que o enfrentamento à violência constitui atribuição exclusiva da segurança pública. A proposta desse seminário é mostrar que, especialmente no que se refere a nós, meninas e mulheres com deficiência, os demais órgãos públicos é que têm um papel ainda maior de somar esforços para o enfrentamento dessa violência”, enfatizou.
Também participaram da abertura Gabriel Furtado (defensor público-geral do estado do Maranhão); Josélia Palma (ouvidora da Secretaria de Estado da Mulher); Paulo Carneiro (presidente do Conselho Estadual dos Diretos da Pessoa com Deficiência); Vilson Higgs (Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias).
DADOS
Conforme apresentou Priscila Selares, no seminário, uma pesquisa da ONU divulgada neste ano, referente à 2023, levantou que, aproximadamente, 51 mil mulheres são mortas por ano em todo o mundo, vítimas de algum parceiro, companheiro íntimo ou parente, o que corresponde a 140 mulheres mortas por dia ou uma mulher morta a cada dez minutos vítimas de feminicídio. Mas dentro desse levantamento não há dados específicos sobre o número de mulheres com deficiência.
PAINÉIS
O seminário foi aberto com o painel “A importância da coleta de dados no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas com deficiência”, que teve como expositoras Silvia Leite e Priscila Selares. Atuou como mediadora Beatriz Carvalho.
Na sequência, foi discutido o tema “Integração de dados do sistema de justiça para aprimorar o enfrentamento à violência”, com Bianca Alcântara e Cosmo Sobral. Atuou como mediador o promotor de justiça Alenilton Santos.
