A decisão liminar foi proferida pela desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo.
Diante da greve de ônibus prevista para esta quinta-feira (21), na capital a Prefeitura de São Luís informou que garantirá a circulação de 90% da frota.
A decisão foi proferida pela desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújoa, determinou que nesta quinta-feira (21), ocorra a circulação de 90% da frota do transporte público na cidade, mesmo com o movimento de paralisação já anunciado pela categoria dos rodoviários na última semana. A decisão é liminar e ficou determinada – tanto ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) quanto ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) -, que:
- Garantam o percentual mínimo de 90%) da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, com os respectivos motoristas e cobradores em todos os horários;
- Não haja coação ou impedimento aos trabalhadores que não queiram aderir ao movimento de trabalhar;
- Não haja bloqueio das entradas/garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público municipal;
- Não seja praticada qualquer tipo de greve, tal como “greve branca”, “operação tartaruga”, “greve de zelo”, “greve de ocupação”, “greve ativa”, “greve intermitente”, “greve seletiva” ou qualquer outra que venha a prejudicar a prestação do serviço público.
