PL de Roberto Costa prevê diretrizes para o programa ‘Patrulha Maria da Penha’

PL de Roberto Costa prevê diretrizes para o programa
Deputado Roberto Costa em pronunciamento na tribuna da Assembleia

No Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 54/2023, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), que prevê diretrizes para a criação do programa ‘Patrulha Maria da Penha’, com foco no fortalecimento da rede de assistência que combate à violência contra a mulher.

Em paralelo, o Poder Legislativo deferiu a Indicação 210/2023, de autoria também do deputado Roberto Costa, solicitando a criação do Batalhão Maria da Penha na estrutura da Polícia Militar, que deverá atender à política pública de coibição à violência doméstica e familiar, fora os destinatários já previstos no Decreto 31.763, de 20 de maio de 2016, ou seja, as mulheres idosas e a comunidade LGBTQIAP+.

“A data é simbólica perto do ano inteiro em que dedicamos o nosso mandato em prol da proteção e defesa dos direitos femininos. Na saúde, na assistência, no trabalho e renda, na segurança, temos sempre buscado fortalecer as políticas públicas para as mulheres. E estamos muito felizes pelo fato de que, hoje, conseguimos aprovar o PL dando diretrizes ao programa ‘Patrulha Maria da Penha’. Estamos confiantes de que o governador Carlos Brandão será sensível à causa também da criação do Batalhão Maria da Penha, como pedimos por Indicação”, destacou Roberto.

 

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