Levantamento realizou o cruzamento entre registros de nascimentos e de óbitos com base no CPF, emitido pelos Cartórios desde 2015 diretamente nas certidões de nascimento.

Ao menos 142 crianças de até seis anos de idade no Maranhão ficaram órfãos de um dos pais vítimas da Covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 216 Cartórios de Registro Civil do Maranhão desde 2015, ano em que as unidades passaram a emitir o documento diretamente nas certidões de nascimento das crianças recém-nascidas em todo o estado.

Os números obtidos pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que representa os Cartórios de Registro Civil do Brasil e administra o Portal da Transparência (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), mostram que 2 pais faleceram antes do nascimento de seus filhos.

“Os Cartórios são importantes e necessários para termos uma base do que vem acontecendo no país; as unidades interligadas que estão sendo implantadas também têm sido fundamentais para formação da base de dados, uma vez que o recém-nascido já emite seu CPF na certidão de nascimento. Com isso, podemos notar a dimensão do impacto da Covid-19 na sociedade”, explica Devanir Garcia, presidente da Arpen/MA. “Além disso, no Maranhão, há um provimento que obriga os cartórios a comunicarem os órgãos governamentais quando ocorrer orfandade bilateral”, completou.

Já no Brasil, no mesmo período, ao menos 12.211 crianças de até seis anos de idade ficaram órfãs de um dos pais vítimas da Covid-19. Segundo os dados levantados pela Arpen-Brasil, 25,6% das crianças de até seis anos que perderam um dos pais na pandemia não tinham completado um ano. Já 18,2% tinham um ano de idade, 18,2% dois anos de idade, 14,5% três anos, 11,4% quatro anos, 7,8% tinham cinco anos e 2,5%, seis anos. São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná foram os estados que mais registraram óbitos de pais com filhos nesta faixa etária.

Os dados de nascimentos, casamentos e óbitos estão disponíveis no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), base de dados abastecida em tempo real pelos atos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Arpen-Brasil, cruzados com os dados históricos do estudo Estatísticas do Registro Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados dos próprios cartórios brasileiros.

Jornalismo

Vereador Neto Costa, filho do ex-vereador de São Luís, Sebastião do Coroado, começou uma carreira na cidade de Icatu, com três mandatos consecutivos como vereador, tendo dois mandatos como presidente da Câmara Municipal de Icatu, onde vem desempenhando seu trabalho.

A pandemia do covid-19 levou de muitas crianças a alegria. Trazer um pouco de carinho aqueles que mais precisam também é despertar a esperança para dias melhores.

Nos últimos dias, o vereador Neto Costa desenvolveu, com sua família, um trabalho social no dia das crianças, com distribuição de presentes, brinquedos e levando muita alegria nos povoados:

– Santo Antônio dos Cablocos.
– Itapera;
– Mamunas;
– Santa Luzia;
– Jurupari;
– Bom Sucesso;
– Centro Velho;
– Palmeiras.

“Agradeço a Deus em primeiro lugar, pela experiência solidária com minha família, agradeço também ao apoio do meu compadre e amigo Wallace Azevedo e minha comadre Natália Azevedo. Agradeço também o apoio ao vereador de São Luís, Tiago Freitas e ao Instituo Cristo Rei (bairro Santa Clara)”.

“Um 15 de outubro marcante para o Maranhão, com a primeira entrega de absorventes a estudantes da rede pública, da história do estado. Uma ação afetiva de um governo que cuida das pessoas e que foi realizada no Dia dos Professores, em uma escola em tempo integral no Coroadinho”. O destaque foi do secretário de Educação, Felipe Camarão, durante a entrega simbólica, nesta sexta-feira (15), de absorventes que serão distribuídos a 163 mil meninas estudantes da rede estadual.

Em ato que contou com a presença de autoridades do poder público e representantes da sociedade civil organizada, no Centro Educa Mais Dorilene Silva Castro, localizado no bairro Coroadinho, Felipe Camarão destacou, ainda, que a entrega de absorventes às estudantes representa a garantia de direitos fundamentais. “Isso significa dignidade às maranhenses. Ressalto, também, que antes do veto presidencial, já tínhamos feito a licitação para a aquisição desses itens, que são imprescindíveis para garantir direitos e proteção às nossas estudantes”, salientou.

Estiveram na solenidade as deputadas estaduais Daniela Tema (Procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa) e Betel Gomes; as covereadoras do Coletivo Nós, Eunice Chê e Flávia Almeida; a vereadora Concita Pinto (Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de São Luís); o vereador Paulo Vitor; a presidente do Conselho Estadual de Educação, Soraia Raquel; Tatiana Costa, presidente da Comissão da Mulher e da Advogada (OAB), e as secretárias estaduais Tatiana Pereira (Juventude) e Ana do Gás (Mulher).

“Parabenizo o governo Flávio Dino, o secretário Felipe Camarão e a deputada Ana do Gás [atual secretária de Estado da Mulher], pelo compromisso de ter feito leis que transformam vidas na sociedade. Falar de menstruação é falar de saúde pública, de direitos, do acesso à educação. Hoje temos aqui vários poderes reunidos. Hoje é um dia histórico. O Maranhão é o único que está realizando uma política pública integral para as meninas. Não é política de prédios e ruas, mas que transforma vidas”, ressaltou a secretária Tatiana Pereira.

Para a coovereadora Flávia Almeida, a medida atende uma necessidade real das meninas estudantes. “Nós já havíamos reunido com o ‘Coletivo Menina Cidadã’ e elas colocaram essa necessidade que era a distribuição de absorventes. E precisamos ir além, falar sobre isso com nossas meninas. Na Câmara, também já apresentamos um projeto para falar sobre a mensagem com as meninas”, ressaltou.

Mailana dos Reis Santos, representando as meninas, destacou a importância desse momento para as estudantes. “O sentimento hoje é de alegria por estar recebendo esse kit. Eu sou mulher, de periferia, de classe baixa e que é pouco vista, então hoje estou emocionada pela minha comunidade”, observou.

A vereadora Concita Pinto lembrou da dificuldade daquelas que não têm condições financeiras para custear o produto e parabenizou o Poder Executivo pela iniciativa. “Quero parabenizar o secretário Felipe Camarão junto com o governador Flávio Dino por essa campanha. Parabenizo as nossas alunas, que não precisarão mais faltar a aula”, disse.

“É preciso equilibrar a participação das mulheres, vamos fazer indicações de Projetos de Lei que garantam os nossos direitos de mulheres. Aqui no Maranhão sabemos dessa dificuldade. Todos nós lutamos para garantir o direito de vocês. E vamos trabalhar para que mais políticas cheguem a todas as meninas”, reforçou a secretária Ana Mendonça.

“Celebramos dois motivos hoje: o dia do professor e a entrega de absorventes, que é uma resposta de políticas públicas. A gestão busca responder essa necessidade. O governador Flávio Dino reconheceu essa necessidade. Precisamos quebrar esse tabu no âmbito da escola”, enfatizou.

São José de Ribamar

Ainda na região metropolitana de São Luís, houve entrega simbólica de absorventes no Centro Educa Mais Cidade de São José de Ribamar, com a presença do subsecretário da Educação, Danilo Moreira, e de secretários adjuntos da Saúde.

Representando os estudantes da escola, a aluna Tainá Cristine agradeceu. “Agradeço muito pelos kits de absorventes, é algo que precisamos, representa todas nós, mulheres. O Centro Educa Mais agradece”, declarou a estudante.

“É um sonho pensado por muitas e realizado pelo nosso governador e nosso secretário. A partir de hoje nossas meninas não sairão mais cedo por causa de absorvente. Parece pequeno, mas é de grande importância. Quem dera eu ter tido essa oportunidade”, finalizou a gestora escolar Luíza da Silva.

A medida é um reflexo do que precisa ser feito na cidade em relação à população que vive em situação de extrema vulnerabilidade social e econômica no município.

“A gente sabe que todas as mulheres, em algum momento do mês, passam por um processo de menstruação e é preciso conter aquele sangramento. Aquelas que têm seus produtos de higiene e absorventes, estão totalmente protegidas e livres de qualquer problema relacionado à saúde vaginal, mas e as adolescentes e jovens mais carentes?”, questionou o vereador.

O parlamentar ainda disse que esse é apenas um dos muitos problemas sociais pelos quais a cidade de Axixá passa e que já deveria ser superado com uma boa organização da máquina pública, direcionando esforços com mais força ao âmbito das questões sociais.

“Essa PL é uma forma simples de mostrar à prefeitura de Axixá que há um problema social evidente, não só o que trata o nosso projeto de lei, e ele precisa ser solucionado gradativamente”, finalizou.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), jogou um balde de água fria nas pretensões dos empresários do transporte coletivo da capital.

Via SET, eles almejavam um reajuste do preço das passagens – passando dos atuais R$ 3,70 para R$ 4,80 (saiba mais).

O prefeito, contudo, garantiu que não haverá qualquer aumento na cidade.

“Não terá aumento de passagem de ônibus em São Luís! O momento é de melhorarmos a qualidade dos serviços. Pra isso estamos trabalhando todos os dias”, declarou, no Twitter.

Blog do Gilberto Léda