Em celebração ao Mês da Advocacia, a OAB Maranhão abre suas portas, nos dias 11, 12 e 13 de agosto, das 9h às 17h, para realização do Projeto “OAB Acolhe – A Ordem a Serviço da Comunidade”.
O projeto integra a programação do Mês da Advocacia da Seccional Maranhense e reunirá um elenco de peso de advogadas e advogados, servidores públicos, acadêmicos de direito e profissionais da saúde que estarão à disposição para informar, orientar, auxiliar, esclarecer dúvidas sobre os mais variados temas que afetam diretamente a vida das pessoas, além da prestação de serviços médicos.
Serão oferecidos serviços de:
– Orientação jurídica gratuita
– Vacinação contra H1N1
– Testes de COVID
– Serviços médicos, como aferição de pressão, teste de glicemia
– Emissão de carteira de trabalho, CPF e muito mais
O “OAB Acolhe” contará com a participação do Sesc, do Sesi, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), da Delegacia da Mulher, do Viva Procon, da Prefeitura de São Luís, do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Pitágoras, PMMA e Corpo de Bombeiros, além de mais de 30 Comissões da OAB.
Durante os três dias do Projeto OAB Acolhe, haverá um stand no local para receber doação de roupas usadas que serão destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
As atividades acontecerão, entre os dias 11, 12, e 13 de agosto, sempre das 09h às 17h, no estacionamento interno do prédio sede da Seccional, localizado na Rua Dr. Pedro Emanoel de Oliveira, 01 – Calhau, São Luís – MA.
O quê: Projeto OAB Acolhe
Quando: 11, 12 e 13 de agosto
Horário: 09h às 17h
Local: Estacionamento interno da OAB Maranhão (Rua Dr. Pedro Emanoel de Oliveira, 01 – Calhau, São Luís – MA)
Abaixo, denúncia bombástica que coloca a gestão Julinho, ainda mais, em maus lençóis.
Informante bem posicionado aponta suposto esquema de fura-filas na vacinação contra a Covid-19 na cidade balneária em vários setores.
Leia com atenção o texto Ipsis litteris:
Durante as fases iniciais da campanha de vacinação contra o COVID-19 no município de São José de Ribamar, neste ano de 2021, existiu uma fila de servidores da prefeitura que se vacinaram sem constar em nenhum grupo de prioridade, inclusive a senhora esposa do atual prefeito e o vice-prefeito. Até o dia 20 de maio, os grupos prioritários que o ministério da saúde liberava para d1 contra o COVID-19 eram: maiores de 60 anos, educadores, pessoas com comorbidades, síndrome de Down, PCD.
Desde o início da campanha, existia uma fila paralela de servidores da prefeitura que se vacinaram na SEMUS de S. J. Ribamar, que não faziam parte de nenhum desses grupos. A servidora DORIMAR CARVALHO DA SILVA, chamada de DORIS, chefe de recursos humanos da SEMUS, levava uma lista com nome de pessoas ao setor de vacinação, que segundo ela eram demandas do filho do prefeito e outros poderosos da prefeitura. Ela ameaçava com exonerações caso se negassem a seguir suas ordens, essa lista era entregue a chefe do setor de imunização (CREUSA RODRIGUES DE SOUSA NETA MAIA), a secretária adjunta de vigilância em saúde (MARIA DAS GRAÇAS LÍRIO LEITE) e a coordenadora de vigilância epidemiológica (Gleyce Silva Moraes). Sendo esta última, exonerada em meados de maio supostamente por recusar-se a atender estas e outras demandas. A Secretaria de Meio Ambiente foi uma das secretarias que tiveram quase todos os servidores vacinados através desta lista no mês de abril.
Pelo que tenho conhecimento, a Secretaria de Saúde quando tomou conhecimento deste esquema, fez parar depois de conversa com o prefeito.
Para disfarçar, esses servidores eram registrados como servidores da saúde no sistema de vacinas como forma de dificultar a identificação.
O vice-prefeito foi vacinado em março e com 45 anos de idade, entrou no grupo de faixa etária, quando neste período apenas idosos e com mais de 65 anos estavam sendo vacinados.
A esposa do prefeito vacinou no primeiro dia da campanha 19 de janeiro, mesmo não sendo da linha de frente ao combate da pandemia, conforme a demanda naquele período.
Em anexo a lista com todos os nomes de servidores da prefeitura que foram vacinados e disfarçados no sistema como servidores da secretaria de saúde ou de grupo de prioridade por faixa-etária.
Os dados foram todos adquiridos do sistema do Ministério da Saúde SIPNI.
Essa mesma servidora, DÓRIS, tentou usar as geladeiras que foram doadas pela BRK como moeda de troca de favores, fez uma lista com nome de pessoas para trocar a geladeira nova doada, por geladeiras usadas das pessoas que constavam na lista, a secretaria de saúde impediu a tempo de fazerem as trocas.
EM TEMPO 1
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 11 de fevereiro o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam a fila de vacinação contra o novo coronavírus (covid-19). Os parlamentares também aprovaram a proposta que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar vacinas ou insumo usados contra a covid-19. As duas matérias seguem agora para apreciação do Senado. Leia na íntegra.
Cabe às autoridades competentes investigarem a denúncia e punir os possíveis culpados…
EM TEMPO 2
As evidências de que houve de fato o esquema, encaminhados à página em formato Excel e contando com o nome de todos os supostos fura-filas, será pauta da nossa próxima matéria…
Blog do Neto Cruz
Com visita marcada para o Maranhão no próximo dia 19, o ex-presidente Lula pode colocar o nome do atual Secretário Estadual da Educação no Maranhão, Felipe Camarão, no centro da disputa nesta pré-campanha para o governo do estado.
Caso não o faça, não vai alterar as discussões que tem lembrado do nome do gestor que está fazendo história à frente da educação estadual. Aliás, ele próprio, Felipe Camarão, foi quem falou em entrevista na semana passada a TV Mirante que é um soldado do grupo do governador Flávio Dino e que é pré-candidato a deputado federal, mas não fugirá de uma disputa para o governo estadual caso seja chamado para concorrer com seu nome.
Recém-filiado ao PT , professor universitário e preparado, Felipe Camarão é reconhecidamente até em meio a oposição mais consciente como um dos principais responsáveis pela boa imagem do governo Flávio Dino. Na pasta da educação sua gestão destruiu as escolas de taipas e no seu lugar construiu centenas e centenas de escolas dignas. Tem como façanha também o fato de nunca ter enfrentado uma greve sequer do pessoal da educação, além de pagar o melhor salário de professor no país.
A semana iniciou com mais uma importante ação para o Centro Histórico de São Luís. O prefeito Eduardo Braide assinou ordem de serviço para a primeira etapa da requalificação da Rua do Giz.
Eleita uma das seis ruas mais bonitas do Brasil pela revista Casa Vogue, a via vai passar por uma série de intervenções para melhorar seu aspecto urbanístico. O serviço, programado para ser concluído em 30 dias, faz parte do conjunto de ações que será entregue nas comemorações de aniversário da cidade, em setembro.
“A Rua do Giz foi considerada uma das seis mais bonitas do Brasil. Para ressaltar ainda mais esta beleza, estamos iniciando hoje uma série de intervenções na escadaria, na fachada de casarões, no pavimento, entre outras melhorias. Esta é a primeira etapa deste importante trabalho que vai deixar este nosso cartão-postal ainda mais atrativo para turistas e com melhores condições para quem mora e trabalha na Rua da Giz”, destacou o prefeito Eduardo Braide.
A vice-prefeita, Esmênia Miranda, afirmou que a requalificação da Rua do Giz vai contribuir para impulsionar o turismo e a economia local. “Um dos critérios da Unesco para São Luís permaneça com seu título de Patrimônio Cultural Mundial é que o nosso Centro Histórico seja preservado e tenha vida. A requalificação da Rua do Giz vai incentivar o turismo e o comércio da região, garantindo renda para quem mora e trabalha no Centro e isso é fundamental para fazer de São Luís uma cidade mais humana”, disse.
Serviços
A Rua do Giz receberá intervenções nas fachadas de 13 imóveis, que serão restauradas; reforma e limpeza das escadarias; recomposição da pavimentação e nova iluminação pública em LED, que é mais eficiente e econômica. Estes serviços visam potencializar as características históricas e a valorização da área, promovendo mais qualidade de vida para a população que reside na região e estímulo ao turismo e comércio local.
No total, R$ 462.383,32 estão sendo investidos na obra, que será executada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). “A requalificação que foi iniciada é um importante presente para a nossa cidade, dando ainda mais beleza ao nosso Centro Histórico, trazendo mais vida para a Rua do Giz e resolvendo antigos problemas urbanísticos da via. As intervenções serão concluídas em 30 dias e logo a população poderá curtir a rua ainda mais bonita”, informou Bruno Costa, titular da pasta. O projeto de requalificação da Rua do Giz foi elaborado pela Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph). “A Rua do Giz é um ícone da nossa arquitetura colonial. As intervenções que serão feitas vão garantir a valorização das suas características originais e para que este patrimônio perdure por muitos e muitos anos. O prefeito Eduardo Braide está dando um importante presente para a nossa cidade às vésperas do Dia Nacional do Patrimônio Cultural, que é comemorado este mês”, comentou a presidente do órgão, Kátia Bogéa.
A requalificação conta, também, com serviços da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur) e apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Uma das seis ruas mais bonitas do país
Rua do Giz foi eleita uma das seis ruas mais bonitas do país. O título foi concedido pela revista Casa Vogue, especializada em arquitetura e decoração. O local é uma das representações mais emblemáticas da história da construção da capital maranhense e abriga um conjunto arquitetônico secular. Nas paredes, estão traços da colonização portuguesa nos azulejos e na escadaria de cantaria com 32 degraus. Toda a beleza e charme da Rua do Giz a transformou em um dos pontos turísticos mais famosos de São Luís.
Moradia nos casarões
O prefeito Eduardo Braide também visitou as obras de restauração e requalificação dos imóveis situados na Rua do Giz, nº 445, onde estão sendo construídos oito apartamentos destinados à habitação social. Cada apartamento conta com sala, dois quartos, banheiro e cozinha. Os imóveis serão sorteados pela Prefeitura de São Luís, por meio da Semurh, às pessoas inscritas no Cadastro Habitacional de Interesse Social no Centro Histórico, vinculado ao Programa de Revitalização do Centro Histórico, promovido pela Fumph. Ao todo, serão sorteadas 22 moradias distribuídas em dois casarões localizados nas ruas do Giz e da Palma, no Centro Histórico de São Luís.
Investimentos no Centro Histórico
A requalificação da Rua do Giz e a recuperação dos casarões para habitação social fazem parte das ações da gestão Eduardo Braide para recuperar o Centro Histórico de São Luís, reconhecida como Patrimônio Cultural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 1997, por ter conservado uma tradição cultural rica e diversificada, onde se destacam as edificações distribuídas pelo seu traçado de cidade colonial portuguesa do século XVIII.
Também está em execução o Programa Centro Acessível, que consiste na adaptação do Centro Histórico da capital às normas universais de acessibilidade. Entre os serviços que serão executados estão implantação de rotas acessíveis com a construção de rampas, travessias elevadas para pedestres, alargamento de passeios, implantação de mobiliário urbano (bancos, lixeiras, bicicletários etc.), reforma/construção de banheiros públicos acessíveis, sinalização vertical e horizontal, melhoria da iluminação pública, paisagismo e retirada de obstáculos.
Acompanharam o prefeito Eduardo Braide, os secretários municipais de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa; Turismo, Saulo Santos; Comunicação, Joaquim Haickel; além do secretário-adjunto de Comunicação, Igor Almeida.
(Prefeitura de SLZ)
A Prefeitura de Axixá através de sua prefeita Sonia Campos (PDT), tem deixado de entregar cestas básicas para vários alunos da rede municipal de ensino. Sonia Campos faz o entendimento que as cestas básicas devem ser contabilizadas pelas famílias dos estudantes e não os pelos alunos, então família com mais de um aluno, continua recebendo somente uma cesta básica, quando deveria ser entrega individualmente por cada aluno matriculado.
O Perfil de Noticias, Portal de Axixá fez a denuncia em suas Redes Sócias no Fecebook e reforçado pelo vereador Joaquinzinho (MDB), na Câmara Municipal.
Soninha deverá ser alvo de nova ação junto ao Ministério Publico, por não cumprir o que determina a lei federal a qual recebe pontualmente o recurso todos os meses na conta da prefeitura para essa finalidade.
A existência dos assim denominados “funcionários fantasmas” constitui prática perniciosa da máquina pública e fere diversos princípios constitucionais de observância obrigatória para toda a Administração Pública, para a Prefeita de Axixá Sonia Campos (PDT) isso pouco importa.
Antônio de Assis Simas Oliveira, marido da Prefeita Soninha é também funcionário comissionado com o cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na UPA de Morros, segundo o Portal da Transparência do Governo do Estado, com salário líquido de R$ 938,83.
O primeiro-damo Assis segundo informações foi nomeado para o cargo, porém jamais desempenhou suas atribuições que lhe cabem. Ou seja, passar a vassoura e o pano de chão na unidade de saúde.
A parte irônica desta situação é que a prefeita Sonia, embora com todo poder de gestão e sua influência “ter contracheque”, e o que importa independentemente do valor. Não é difícil imaginar a humilhação que o seu senhor Assis vive ao lado da prefeita digital.
O Ministério Público já recebeu a denúncia da existência de funcionários fantasmas no órgão estadual, o que pode caracterizar, ato de improbidade administrativa, as investigações, devem aprofundar e descobrir outros nomes ligados a Sonia Campos no órgão de saúde.
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