A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 24/08/2022, nos municípios de Imperatriz/MA e São Luís/MA, a OPERAÇÃO ESCONSO com o objetivo de desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e outros crimes contra a administração pública no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz/MA.
Durante as investigações foram constatadas diversas irregularidades em um processo de dispensa de licitação que tinha por objetivo a contratação de duas empresas para o fornecimento de camas de UTI, respirador e aparelhos de anestesia destinados ao Centro Municipal de Tratamento do COVID-19 do município de Imperatriz/MA no ano de 2020.
Diligências indicaram que as empresas que participaram do processo pertenciam a um único núcleo familiar de empresários residentes na capital maranhense. Também foi verificado que essas empresas se revezavam em diversos contratos com a Secretaria de Saúde de Imperatriz/MA.
Ademais, uma das empresas participantes do processo não apresenta qualquer tipo de funcionamento e nem mesmo empregados cadastrados, aparentando ser uma empresa de fachada.
A presente operação é um desdobramento da Operação Recôndito, deflagrada na data do dia 03 de março de 2021, com objetivo de investigar fraudes em licitações feitas em 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz.
Estão sendo cumpridos 9 mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 2a Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA em decorrência de representação da Polícia Federal. Aproximadamente 40 policiais Federais estão sendo empregados nas diligências.
Os investigados poderão responder por associação criminosa (art. 288, caput, do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal) e ativa (art. 333 do Código Penal), fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93), peculato (art. 312, do Código Penal) e omissão em prestação de contas eleitoral (art. 350 do Código Eleitoral) com penas que podem chegar a 36 anos de prisão
A operação foi denominada ESCONSO por ser uma referência a Operação Recôndito, significando a atuação da Polícia Federal com o escopo de trazer à vista o que se encontra escondido.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (22), da procissão de abertura do Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, em Vargem Grande, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e do prefeito do município, Carlinhos Barros.
Todos os anos, Othelino prestigia essa tradicional festa religiosa, que é considerada uma das maiores do país, reunindo milhares de devotos vindos de todos os cantos do Maranhão e do Brasil.
“É um momento de grande devoção e fé cristã. O ato me proporciona muita paz e felicidade. Além disso, fico satisfeito também de ver o festejo crescendo a cada ano e atraindo pessoas de todos os lugares do país, dando mais visibilidade ainda à cidade de Vargem Grande”, disse o deputado.
Othelino afirmou que faz questão de ajudar para a realização do evento, destinando emenda parlamentar a pedido do prefeito Carlinhos Barros e da Paróquia local. Ele ressaltou, ainda, a importância do estímulo ao turismo religioso. “Além de atrair turistas e gerar emprego e renda na cidade, é um momento importante de renovação espiritual”, completou.
O governador Carlos Brandão também marcou presença na romaria. “Grande alegria estar aqui, ao lado de milhares de maranhenses e de turistas de outros cantos do país, para renovar a nossa fé. Sairemos daqui com as bênçãos do padroeiro e as energias renovadas”, disse.
O prefeito Carlinhos Barros falou da alegria em receber milhares de pessoas no tradicional festejo. “É um evento que já faz parte da história de Vargem Grande. Agradeço ao deputado Othelino por sempre contribuir com este grande momento da nossa cidade”, disse.
Fé e Devoção
Guiados pela fé, vaqueiros, devotos e pagadores de promessas seguiram em procissão, agradecendo pelas bênçãos alcançadas. Os fiéis percorrem um trajeto de oito quilômetros, em um trecho que vai da Igreja Matriz de São Sebastião, na sede da cidade, até a comunidade Paulica, local onde foi realizada a missa campal, celebrada pelo bispo Dom Sebastião.
O Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus segue até o dia 31 de agosto com vasta programação religiosa.
“Eu sabia que o barulho incomodava o meu filho, mas não tinha ideia de como era perturbador. É desesperador. Agora entendo o que ele sente, e o que sente também a minha cachorrinha. É uma lei extremamente importante pra nossa sociedade”, relatou a mãe que também possui animais de estimação em casa.
Lideranças do município de São José de Ribamar confirmaram apoio à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), em ato político promovido pelo ex-prefeito Eudes Sampaio, na noite de quinta-feira (18). O evento contou também com a presença de Flávia Alves (PCdoB), candidata a deputada federal, e de Ana Paula Lobato (PSB), primeira suplente na chapa de Flávio Dino (PSB) ao Senado.
O encontro reuniu uma multidão de apoiadores, que recepcionaram o chefe do Legislativo maranhense com muito entusiasmo e o desejo de que ele continue trabalhando pelo município.
Em seu discurso, Othelino Neto falou sobre a relação que tem com São José de Ribamar. O parlamentar lembrou que foi secretário de Cultura do município por quatro anos e, durante muito tempo, teve uma relação muito próxima com os ribamarenses.
“Tudo começou por aqui e eu tenho um carinho muito grande por São José de Ribamar. Agradeço ao ex-prefeito Eudes pela parceria e por estar ao nosso lado nessa caminhada. Esse é o time que está cuidando do Maranhão e é muito bom olhar para trás e ver o quanto avançamos. Estou especialmente feliz com o apoio que recebi dos ribamarenses”, afirmou o candidato à reeleição.
Ana Paula Lobato destacou o compromisso do time da vitória com os ribamarenses. “O ex-governador Flávio Dino fez um grande trabalho por São José de Ribamar, que o governador Carlos Brandão deu continuidade. Esse é o time que vai levar muito mais benefícios à população, também contando com o apoio do deputado Othelino Neto”, disse.
A candidata a deputada federal Flávia Alves, que é irmã de Othelino, falou do quanto o parlamentar a inspira politicamente. “Com Othelino, eu aprendi sobre a boa política, a política que luta verdadeiramente pela igualdade social a todos os maranhenses. Eu tenho muito orgulho de ser irmã dele e fazer parte do time da vitória”, assinalou.
Na ocasião, o ex-prefeito Eudes Sampaio ratificou o seu apoio a Othelino Neto e Flávia Alves, ressaltando que os ribamarenses precisam votar naqueles que têm compromisso com a cidade.
“Na minha gestão, tivemos dificuldade para aprovar o decreto de calamidade na pandemia e Othelino interveio e fez um trabalho excelente em prol do povo de São José de Ribamar. Ele é um homem que tem demonstrado seriedade e compromisso com o seu trabalho e com o Maranhão”, declarou.
O projeto segue em tramitação na Câmara de São Luis
Tramita nas comissões de Justiça, Mobilidade Urbana e Trabalho da Câmara, o Projeto de Lei n° 122/22, de autoria do vereador Álvaro Pires (PMN), que solicita a criação de pontos de apoio aos trabalhadores de entrega por aplicativo que atuam em São Luís.
Segundo a proposição, os pontos de apoio devem conter: sanitários para ambos os sexos, chuveiro, vestiário e local para descanso e para refeições, além de estacionamento para bicicletas e motocicletas, motonetas e ciclomotores.
Como justificativa para o PL, Álvaro Pires fala da precarização da categoria e o estresse a que estão submetidos os trabalhadores. “Este projeto de lei tem como objetivo garantir o mínimo conforto e dignidade aos trabalhadores da categoria que chegam a exercer sua profissão por até 18 horas por dia”, afirmou.
Vale ressaltar que a manutenção desses espaços ficará sob a responsabilidade das empresas de aplicativos, por meio de concessão remunerada ou não, a depender do interesse público. Em caso de descumprimento das regras estabelecidas em lei, as empresas ficarão sujeitas à aplicação de multa.
Encaminhado no mês passado, o projeto aguarda parecer das comissões e deve retornar para apreciação da plenária em primeira e segunda discussão e posterior sanção do prefeito Eduardo Braide (sem partido)
Um grande comício em São Félix de Balsas marcou o primeiro dia de campanha do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), na noite de terça-feira (16). Pela segunda vez, o candidato à reeleição escolheu a cidade para iniciar a sua agenda, ao lado da sua esposa e também candidata à primeira suplência na chapa de Flávio Dino (PSB) ao Senado, Ana Paula Lobato (PSB), e do deputado federal Rubens Júnior (PT), também candidato à reeleição.
Sob a liderança do prefeito Márcio Pontes, apoiadores e lideranças políticas reuniram-se na Avenida Principal, no centro da cidade, em um acalorado ato de apoio à candidatura do deputado Othelino Neto.
Em seu discurso, Othelino renovou o compromisso com o município de São Félix de Balsas, que nas últimas eleições lhe conferiu a maior votação proporcional entre os municípios em que foi votado, sendo também o deputado estadual mais votado da cidade.
“Na eleição de 2018, começamos em São Félix de Balsas e terminou muito bem. Aqui foi a minha maior votação proporcional em todo o estado e digo isso por onde ando com muito orgulho. Agora, tenho certeza que a cidade vai me dar novamente uma grande votação, em razão do nosso trabalho e, também, do prestígio que o prefeito Márcio Pontes tem com a população”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense.
Ana Paula Lobato destacou que Othelino Neto está sempre atento às demandas da cidade e que não só ele, mas todo o grupo político está engajado em continuar melhorando a qualidade de vida da população de São Félix de Balsas.
“O prefeito Márcio está com um time de peso, de trabalho e de respeito. Ele tem ao seu lado o deputado Othelino Neto e o deputado federal Rubens Júnior, que muito já fizeram pelo município, e precisa que todo o time seja eleito, com Carlos Brandão governador e Flávio Dino senador, para que mais benefícios cheguem à população”, assinalou.
O prefeito Márcio Pontes agradeceu a atenção dada pelo deputado Othelino Neto ao município, sendo o responsável pela concretização de um dos sonhos mais antigos da população, que foi a obra de construção da ponte de acesso a São Félix de Balsas, após solicitação ao Governo do Estado, e que está em fase de execução.
“A parceria com o deputado Othelino Neto só trouxe muitos benefícios para a nossa população, que está empenhada em retribuir por todo o trabalho dedicado à nossa cidade”, garantiu.
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