A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, acompanhada de colegas parlamentares, na manhã desta quarta-feira (8), de homenagem aos 16 anos de atuação do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem), no Plenário Nagib Haickel.
Segundo Vale, o Sindsalem é jovem, democrático, combatente e atua para assegurar melhores condições de trabalho para os servidores da Casa Legislativa, como o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e a recente proposta do Programa de Aposentadoria Voluntária.
“Reconhecendo a importância da organização dos trabalhadores para o bom desempenho dos serviços públicos, reitero meu compromisso de diálogo franco, ao tempo que os parabenizo por todas as conquistas. Somaremos forças para buscar sempre o melhor”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Na ocasião, a presidente anunciou a nomeação da servidora efetiva Luzenice Macedo como a nova consultora-geral do Parlamento Estadual. “Estamos sempre ressaltando a importância de termos mulheres em espaços de liderança e, mulher como nós, certamente fará um excelente trabalho”, concluiu.
ICATU/MA – O prefeito da cidade de Icatu, Walace Azevedo, participou da reunião na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, sobre a organização do 1° Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, a reunião foi realizada, na tarde da segunda, (6), esta é a primeira reunião ordinária da nova diretoria. Sob o comando do presidente Ivo Rezende, a diretoria discutiu diversos assuntos de interesse dos municípios e anunciou a realização do primeiro Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, que acontece dias 13 e 14 de março, como preparação para a participação do Maranhão na Marcha Nacional dos Prefeitos, no fim do mês de março.
Os diretores falaram ainda sobre a construção de parcerias que possam facilitar o atendimento de demandas dos municípios; a implantação da Comissão de Prerrogativas e a possibilidade de se criar um consórcio estadual que agregue todos os municípios, o que pode baratear obras, serviços e facilitar a assinatura de futuros convênios com os governos federal e estadual.
A abertura de espaços na sede da federação para as entidades que reúnem os vereadores e os vice-prefeitos, também esteve na pauta.
A intenção é aproximar as instituições para fortalecer o municipalismo junto aos órgãos e à sociedade. Também foi anunciada a abertura de um escritório da entidade em Brasília, funcionando a partir de abril.
O diretor Miltinho Aragão citou o apoio que o governador Carlos Brandão está dando à nova diretoria. “O governador já nos disse que nosso trabalho é muito importante, por ser o órgão interlocutor dos entes administrativos municipais com o governo do estado”, falou o diretor geral Miltinho.
Para o presidente Ivo, a unidade em torno do trabalho será essencial nesse novo momento. “Queremos fazer uma Famem mais forte, onde todos possam contribuir, levando em conta as necessidades de cada município“, afirmou.
A reunião foi prestigiada por grande parte dos diretores, que ainda receberam a visita surpresa do deputado federal Cléber Verde, que se colocou à total disposição dos prefeitos, principalmente em Brasília.
Encerrando a reunião, o presidente Ivo fez questão de ressaltar a vitória que a entidade teve, como primeira federação de municípios do país, a solicitar que a normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), relativa à adoção de um Censo prévio, que prejudicava 66 municípios maranhenses, fosse anulada.
A luta da Famem chegou ao Supremo Tribunal Federal, que determinou que os índices adotados para a distribuição dos recursos do FPM continuem os mesmos. A decisão foi comemorada pelos municípios brasileiros que, não fosse a defesa iniciada pela Famem, sofreriam uma grande perda em suas receitas. As atenções agora se voltam para a organização do I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.
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Ao utilizar a tribuna pela primeira vez nesta legislatura, o deputado estadual Cláudio Cunha (PL), resumiu durante a sessão plenária desta terça-feira, (07), sua história de vida, a começar pelo seu nascimento, no município de Apicum Açu-MA, no povoado Turirana.
Cláudio Cunha relembrou sua infância humilde em que passou por muitas dificuldades junto aos seus pais, naquela época, o barco era a única opção de transporte até a capital de São Luís. Após contar um pouco a história de sua infância, Cláudio Cunha discorreu sobre seu início na política.
“A minha história na política iniciou-se nos anos 2000; em 2004 disputei minha primeira eleição de prefeito e em seguida, em 2008, senti o amargo sabor da derrota, mas as derrotas nos aperfeiçoam e nos levam até as vitórias”, contou Cláudio Cunha.
O parlamentar prosseguiu seu discurso contando que no ano de 2012, conquistou sua primeira vitória na política com a eleição para prefeito de Apicum Açu, sua cidade natal.
“Ali iniciei um trabalho árduo, um trabalho de transformação dos serviços públicos, minha gestão foi tão significativa que muitos municípios desejavam ter a marca Cunha. Em 2020 minha esposa, Val Cunha, foi eleita prefeita de Serrano do Maranhão, município vizinho, com exatos 69% da votação, e hoje a prefeita tem 92% de aprovação dos serranenses”, enfatizou.
Compromisso
Cláudio Cunha ainda fez agradecimentos aos 172 municípios que concederam 39.104 votos na eleição de 2022. “Todos esses votos me permitem estar agora com muita honra nesta Casa, nesta tribuna, para representar todos os maranhenses. O meu sentimento é de gratidão a todo o meu grupo político que esteve junto comigo de sol a sol. Quero fazer um agradecimento especial a minha família, minha esposa Val e meu filho Caio Cunha, a família é a base de tudo e a minha esteve ao meu lado nessa eleição vitoriosa de 2022”, continuou.
Por fim, o deputado estadual reafirmou todo o seu comprometimento junto a todos os maranhenses. “O nosso mandato será de uma atenção especial sempre ao lado dos mais necessitados, apresentarei projetos de leis que vão melhorar a vida das pessoas. Estarei sempre onipresente para o povo e medir suas necessidades mais urgentes, buscando soluções junto aos governantes. Um bom deputado não foge à luta, que possamos sempre estar em harmonia com os demais poderes para levarmos muitas conquistas a nossa população”, finalizou o deputado Cláudio Cunha.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de colegas parlamentares, recebeu, na manhã desta terça-feira (7), no Palácio Manuel Beckman, um grupo de indígenas das etnias Guajajara e Krikati, dos municípios de Montes Altos, Arame e Grajaú.
Na ocasião, Vale foi presenteada com cocares e colares confeccionados nas aldeias. “Os povos indígenas têm uma força cultural enorme e são uma das maiores riquezas do Maranhão. É um prazer e privilégio que essa seja a primeira comitiva que recebemos após a abertura dos trabalhos nesta Casa”, afirmou.
Presidente da Assembleia e colegas parlamentares com os índios das etnias Guajajara e Krikati, que visitaram a Assembleia
Proposta pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), a visita foi uma iniciativa alusiva ao Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, comemorado nesta mesma data.
“Parabenizo o deputado, bem como os outros parlamentares da região que se mostram determinados a trabalhar em prol da garantia dos direitos da população indígena maranhense”, enfatizou Iracema.
O grupo demonstrou, ainda, sua cultura e diversidade por meio de cânticos e danças. “A Casa do Povo continuará na luta para a construção articulada e conjunta de políticas públicas para melhorar a vida dos povos indígenas e de portas abertas para recebê-los. Assim, teremos mais momentos alegres como este”, concluiu a presidente.
Neto Evangelista parabenizou o trabalho da Patrulha Maria da Penha e lamentou os altos índices de feminicídiosO deputado Neto Evangelista (União) destacou, na sessão desta terça-feira (7), a aprovação do requerimento de sua autoria, que propõe a realização de uma Sessão Solene em comemoração aos seis anos de atuação da Patrulha Maria da Penha, na Grande Ilha (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar). A solenidade será realizada no dia 2 de março deste ano, no Plenário da Casa.
O parlamentar parabenizou o trabalho realizado atualmente pela Patrulha Maria da Penha, comandada pela coronel Edielen e cabo Samanta. Na ocasião, ele lamentou os altos índices de assassinatos de mulheres ocorridos no Brasil, pelo simples fato de serem mulheres.
“Tem algum tempo que empunho a bandeira do combate à violência contra as mulheres. Fiz questão de emprestar minha voz em favor dessa causa porque não podemos permitir que os crimes de feminicídio permaneçam impunes”, Evangelista.
Números
Segundo o deputado, na grande Ilha de São Luís, ao longo desses seis anos, já foram efetuados mais de 40 mil atendimentos e quase 200 prisões por descumprimento de medidas protetivas. “Daí a importância da Patrulha Maria da Penha para proteger essas mulheres. Depois da concessão das medidas protetivas, em caso de descumprimento, a Patrulha é acionada pela vítima e já se efetua a prisão do infrator”, esclareceu.
O deputado disse, ainda, que já destinou mais uma emenda parlamentar para o exercício financeiro de 2023, visando à implantação de mais uma Patrulha Maria da Penha na grande Ilha de São Luís.
“Aproveito para convocar toda a Casa no sentido de fortalecer a rede de proteção e combate à violência contra as mulheres. Ano passado, destinei recursos de minhas emendas para a Patrulha Maria da Penha e, este ano, novamente. Portanto, deputada Daniella, a senhora que é a Procuradora da Mulher na Assembleia, vamos somar esforços para fortalecer as políticas públicas em defesa de todas elas”, finalizou.
Durante sessão extraordinária desta segunda-feira (06), o deputado estadual Cláudio Cunha (PL) apresentou três importantes projetos de lei já protocolados junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.
A primeira proposição trata-se da criação do “Fila Zero”, que vai sistematizar a situação das imensas filas para embarque nos ferry boats para quem precisa deslocar-se até o Litoral e Baixada Maranhense.
O “Fila Zero” permitirá a compra de passagem por meio de plataformas digitais como aplicativos, que facilitará a compra de passagem com o agendamento de dia e horários para embarque e desembarque, sem a necessidade de enfrentar filas de espera, cumprindo o horário estabelecido no bilhete.
O projeto também pretende contribuir com o fortalecimento do setor turístico e econômico, dando mais qualidade para o transporte aquaviário do Maranhão.
Outro projeto de autoria do deputado Cláudio Cunha é o “Ferry Boat Cargueiro”, que estabelece um ferry cargueiro exclusivo para atender às demandas de caminhões com cargas pesadas que prestam serviços para os demais municípios do estado, contribuindo para o desenvolvimento econômico local de forma direta e indireta.
No documento, ainda consta que terá isenção total de taxa de cobrança de travessia as cargas e caminhões que transportarem produtos de alimentação em geral, combustível, gás de cozinha, medicamentos, material de construção, produtos eletroeletrônicos, eletrodoméstico, produtos agrícolas, roupas, calçados, cargas vivas, dentre outros.
O terceiro projeto de lei do deputado Cláudio Cunha, dispõe sobre a criação e implantação dos Programas de Ações Preventivas nas Escolas, visando combater a depressão e o suicídio entre os jovens e adolescentes.
O projeto destaca a importância da realização de um trabalho preventivo já no Ensino Fundamental II. “É muito importante ampliarmos os espaços de debate sobre este assunto tão importante, não podemos ignorar o aumento no índice de suicídios entre os jovens. Essas questões precisam ser debatidas com urgência e nós, como sociedade, temos a obrigação de proteger a nossa juventude”, comentou o deputado estadual Cláudio Cunha.
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