O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi recebido, nesta terça-feira(13), com grande entusiasmo, por lideranças políticas e populares da cidade de Carolina, em grande encontro que fortaleceu a sua campanha à reeleição no município do sul do estado.

Uma animada caminhada pelas principais ruas marcou o início das atividades políticas em Carolina. “O entusiasmo que vi na caminhada é o mesmo da nossa campanha e vai ser assim até o dia 2 de outubro. Estou muito feliz de ter retornado a Carolina”, destacou Othelino Neto.

O parlamentar estava acompanhado da candidata a deputada federal Flávia Alves Maciel (PCdoB), que também recebeu o apoio dos carolinenses. “Queremos incentivar a agricultura familiar, a pesca e todas as atividades que façam nosso povo ter orgulho dessa terra”, enfatizou Flávia.

Os candidatos foram recebidos por líderes políticos de Carolina, entre eles o ex-prefeito João Alberto Martins Silva. Aos moradores, ele reafirmou o apoio a Othelino e Flávia. “Temos a grata satisfação de apresentar Othelino Neto e Flávia Alves também como nossos candidatos e que vão lutar por melhorias para Carolina”, ressaltou João Alberto.

Entre as ações do deputado estadual em prol de Carolina está a viabilização de cestas básicas à população, entregues durante a pandemia da Covid-19. Ele também participou da implantação do programa ‘Luz para Todos’ no município, quando foi secretário estadual de Meio Ambiente no governo de José Reinaldo Tavares.

Othelino destacou várias ações nas áreas da saúde e da infraestrutura, realizadas no município, na gestão de Flávio Dino, e garantiu que vai solicitar, junto ao governador Carlos Brandão, a instalação de um Restaurante Popular na cidade.

Em novembro do ano passado, Othelino Neto foi agraciado pela Câmara Municipal de Carolina com o título de Cidadão Carolinense, durante o “Assembleia em Ação”,  programa itinerante da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Encontros

Ainda na agenda desta terça-feira em Carolina, Othelino Neto teve um encontro com o ex-vereador municipal Reginaldo Dias, para quem entregou obras literárias sobre a história do seu avô, o jornalista in memorian Othelino Nova Alves.

Também visitou o Museu Histórico da cidade e recebeu das mãos do diretor, Hélio Soares, um ofício que deverá ser entregue ao Governo do Estado, solicitando a abertura de um monumento histórico que guarda cartas escritas e enterradas por moradores em 1922, durante as celebrações do Centenário da Independência do Brasil. A ideia é que os documentos façam parte do acervo do Museu.

Na tarde desta quarta-feira, 14, o deputado estadual Roberto Costa, junto ao secretário de Infraestrutura do Estado (Sinfra), Aparício Bandeira, e ao secretário André Campos, realizaram uma vistoria na obra na praça Maria Ramos, na comunidade de Pedrinhas.

Em unanimidade, as líderes agradeceram ao governador Brandão e ao parlamentar por proporcionar essa conquista para Pedrinhas depois de longos anos de luta.

“Agradecemos ao nosso amigo, o deputado Roberto que sempre olhou para nós, por atender prontamente este pedido. Agradecemos também ao governador Carlos Brandão pela parceria com o deputado, ao nosso amigo André Campos e ao secretário Aparício Bandeira, por virem até aqui acompanhar o andamento da reforma da nossa praça que, sem dúvidas, irá impactar de forma muito positiva na vida de todos os moradores da nossa comunidade.”

Segundo Roberto, “é uma conquista importante para Pedrinhas, e isso só foi possível graças ao governador Brandão, que atendeu a reivindicação, não só do deputado Roberto Costa e do secretário André Campos, mas de toda a comunidade. Será um espaço de convivência familiar, equipado com aparelhos de ginástica que irá melhorar a qualidade de vida de todos os moradores.”

Milhares de pessoas se reuniram para receber o deputado estadual e candidato à reeleição, Neto Evangelista, no município de Arari. Um grande arrastão na cidade foi organizado pelo prefeito Rui Filho, com uma caminhada marcada de entusiasmo pelas ideias e propostas do deputado.

“Arari terá um representante que será a voz da população na Assembleia Legislativa. Já trouxe projetos pra cidade como o Diques da Produção que hoje possibilita que as pessoas pesquem no Lago da Vida quando quiserem. E em breve teremos muito mais”, disse Neto Evangelista.

O parlamentar foi recebido com muito carinho também nas cidades de Vitória do Mearim, Cururupu e Bacurituba. Em Turiaçu, o médico e líder político Dr. Alexandre Sousa declarou que Neto é uma pessoa séria, honesta, que luta pelas pessoas. “Tem a ver com os nossos ideais e é exatamente o que nossa cidade precisa”.

Além de São Luís, Neto tem demonstrado força política pelos municípios que tem passado, levando suas ações e propostas para continuar com um trabalho significativo e efetivo em prol dos maranhenses.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 31 de agosto, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os envolvidos em procedimentos licitatórios fraudados abertos pelo Município de São Félix de Balsas para contratação de serviços de transporte escolar e limpeza urbana. As licitações demonstraram favorecimento à empresa TCC Transportes EIRELI, vencedora de diversos pregões desde o ano de 2020.

Na manifestação, formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Loreto, Nilceu Celso Garbim Júnior, estão citados o prefeito Márcio Pontes; a empresa favorecida, o proprietário desta e cunhado do gestor municipal, Juacy Pinheiro, e os ex-pregoeiros Eriveltos Santos e Ramon Moreira.

São Félix de Balsas é termo judiciário de Loreto.

ESQUEMA

Após Representação sobre existência de organização criminosa para desvio de recursos públicos por meio de procedimentos licitatórios fraudulentos, o MPMA instaurou Inquérito Civil, em novembro de 2020.

O esquema era liderado por Márcio Pontes e Juacy Pinheiro, que utilizavam a TCC Transportes, aberta em março de 2017 por Taís Carneiro. “Laranja” do empreendimento, Taís recebeu um cargo em uma escola municipal, em troca do uso do nome e dados pessoais dela.

Segundo o MPMA, TCC Transportes foi criada apenas para permitir desvio de recursos municipais. Sediada somente em um cômodo, a empresa não possui funcionários, maquinário e veículos para prestação dos serviços contratados. O único veículo do empreendimento é uma picape. A incapacidade técnica da empresa também foi constatada pelo Tribunal de Contas do Estado.

“Fartos elementos comprovam a existência apenas formal da empresa, razão pela qual jamais poderia ter sido contratada para realização dos serviços. Os proprietários estavam previamente ajustados com agentes públicos para desvio de recursos do Município”, enfatiza o promotor de justiça.

Questionada, Taís Carneiro disse pretender montar uma loja de roupas e, para isso, abriu a empresa. Também confessou não possuir elementos para participar de licitações e que a empresa não foi a responsável pelos serviços contratados, que teriam sido prestados pelo Município.

“Os envolvidos se utilizaram de licitações totalmente viciadas, ‘montadas’ para permitir a participação da empresa em licitações para as quais não estava habilitada e direcionar seus objetos, afastando da disputa eventuais interessados”, relata Nilceu Júnior.

A “montagem” dos procedimentos licitatórios era feita por meio de inclusão de cláusulas restritivas nos editais e contratos; limitação da divulgação e acesso aos instrumentos convocatórios; impedimentos ao envio de documentos por meios remotos, além da habilitação de empresa sem qualificação técnica necessária para participação nos certames.

Depois de apenas 40 dias de existência, a TCC Transportes começou a vencer, continuamente, procedimentos licitatórios para prestação de diversos serviços, que, na verdade, eram executados pela própria prefeitura.

CONDUTAS DOS ENVOLVIDOS

Na visão da Promotoria de Justiça de Loreto, a prestação dos serviços pela administração municipal comprova participação direta de Márcio Pontes no esquema de fraudes, porque determinava a execução dos serviços, com bens e funcionários públicos, e a homologação das licitações à TCC Transportes.

Por sua vez, Juacy Pinheiro disponibilizou todos os meios necessários às fraudes que o beneficiaram devido à existência apenas formal da empresa. Ele foi o beneficiário direto dos valores recebidos do Município.

Os ex-pregoeiros Eriveltos Santos e Ramon Moreira foram responsáveis pela condução de diversos procedimentos licitatórios fraudados no período de 2018 a 2020.

Da mesma forma, a TCC Transportes participou do esquema, por meio da prática de fraude às licitações, tipificada pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a Lei Anticorrupção.

Blog do Gilberto Léda

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), participou de um grande encontro com lideranças e populares em Barão de Grajaú, organizado pela prefeita Claudimê Araújo. No ato, a gestora do município confirmou o apoio de seu grupo político à reeleição do chefe do Parlamento Estadual.

Pessoas vindas de todos os cantos do município marcaram presença no evento, ocorrido no Atlântico Clube.

Para Othelino, a grande adesão dos baronenses à sua candidatura é resultado do trabalho que ele vem realizando em benefício da população, como a indicação para implantação do Restaurante Popular, serviços de pavimentação asfáltica de ruas e emendas para a saúde.

“Foi uma linda festa que me deixou imensamente feliz com tanto apoio aos nossos propósitos de continuar levando aos municípios os benefícios que realmente impactam na vida das pessoas. E é uma honra contar com o apoio da prefeita Claudimê Araújo e de todo o seu grupo político”, afirmou Othelino.

A prefeita Claudimê Araújo destacou o empenho do chefe do Legislativo maranhense para ajudar no desenvolvimento da cidade’.

“Essa forte parceria que mantemos foi fundamental para conseguirmos as melhorias que o nosso povo tanto espera”, disse a gestora, destacando, ainda, seu apoio à reeleição de Carlos Brandão ao governo e às candidatura de Flávio Dino ao Senado e do deputado federal Edilázio Júnior, que também esteve presente no evento.