A prefeita de Serrano do Maranhão, Val Cunha (PL), esteve nesta sexta-feira (18) reunida com o governador Carlos Brandão (PSB) e com o secretário da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, para tratar sobre a titulação de terras ocupadas por comunidades quilombolas.

Na oportunidade, as comunidades Paxibal, Luciana I, Luciana, Bacabal do Pairaíso, Santo Antônio, Vera Cruz , Olho D’água e Campinho, localizadas em Serrano, foram registradas e autenticadas no Livro de Cadastro Geral como comunidades quilombolas a nível estadual e federal.

A prefeita Val Cunha comemorou a conquista. “Estamos muito felizes por esta grande conquista para nossas comunidades quilombolas que agora possuem o seu devido registro. Agradeço ao nosso governador Brandão e ao secretário Gerson Pinheiro, por atenderem essa importante demanda das comunidades de Serrano. A cada grande vitória temos ainda mais gás para seguir com muito mais trabalho em benefício da nossa população serranense”, ressaltou a prefeita Val Cunha.

A Polícia Federal, com a participação da Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta quinta-feira (17), a OPERAÇÃO ARRIVISMO, nos municípios de São Luís/MA, Pedreiras/MA, Bacabal/MA, Timon/MA e Teresina/PI, com a finalidade de desarticular grupo criminoso que realizava a venda fictícia e superfaturada de produtos e insumos destinados ao combate à pandemia da covid-19 no município de Pedreiras/MA.

A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Central de Operações Estaduais da Secretaria-Adjunta da Fazenda do Estado do Maranhão. Informações iniciais apontavam para suposta simulação e superfaturamento na venda de vários insumos e materiais que deveriam ser utilizados no combate à pandemia, como aventais, máscaras, ventilador eletrônico e diversos litros de álcool em gel.

Posteriormente, a pedido da Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União reforçou os indícios anteriores e trouxe elementos indicadores de fraudes em pelo menos sete processos de dispensa de licitação do município de Pedreiras/MA.

A partir dos dados fornecidas por esses órgãos, a Polícia Federal efetuou a análise de informações financeiras suspeitas constantes em extratos bancários e confirmou movimentações atípicas de pelo menos quatro empresas envolvidas, calculando prejuízos aos cofres públicos que chegam ao montante de R$ 706.678,34.

O modus operandi utilizado pelo grupo criminoso consistia em realizar a combinação e montagem de diversos processos de dispensa de licitação, muito comuns durante a pandemia de covid-19, a fim de justificar a contratação de empresas específicas, beneficiando empresários e servidores públicos.

A Polícia Federal cumpriu 20 mandados de busca e apreensão e outras medidas diversas da prisão decretadas para 17 alvos da operação. Ao todo 66 policiais federais e 4 auditores da Controladoria-Geral da União cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1a Vara Federal Criminal da SJMA, em decorrência de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação (Art. 90, da Lei n.o 8.666/93), peculato (Art. 312, do Código Penal), sonegação fiscal (Art. 1o, I e II, da Lei n.o 8.137/1990), lavagem de capitais (Art. 1o, da Lei n.o 9.613/1998) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 34 anos de prisão.

A justificativa para o nome arrivismo se baseia na qualidade de uma pessoa arrivista, que faz tudo para obter sucesso não se importando com as consequências de seus atos. São pessoas oportunistas, calculistas, ambiciosas e gananciosas. O nome foi escolhido devido ao fato de as fraudes ocorrerem durante o pico da pandemia da covid-19 no Brasil, o que gerou uma oportunidade para os criminosos.

Dois dos cinco vereadores que integraram a CPI do Transporte afirmaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (16), que a população da Região Metropolitana poderá ter que enfrentar uma paralisação de motoristas e cobradores de ônibus em breve.

Responsável pelo relatório das investigações na Câmara Municipal de São Luís, Álvaro Pires (PMN) foi o primeiro a se manifestar sobre o assunto dizendo que a possibilidade de uma paralisação é real.

Na opinião do parlamentar, a quebra de um acordo firmado pela prefeitura junto aos empresários e trabalhadores no TRT, fez o fantasma da greve de ônibus rondar a capital maranhense.

“Hoje, nas primeiras horas do dia, eu fiz um alerta à população. Na última greve de ônibus que tivemos, a prefeitura de São Luís via TRT [Tribunal Regional do Trabalho], fez um acordo com os trabalhadores e empresários do sistema de transporte e, esse acordo, era de ajudar no percentual de 3% no salário dos trabalhadores do sistema, sendo que tudo isso foi lavrado em ata perante o Tribunal do Trabalho. E o que nos deixa triste é que hoje está completando 30 dias que estes trabalhadores não recebem salário, levando a um descumprimento do acordo e fazendo o ‘fantasma’ greve de ônibus voltou a assolar nossa cidade”, frisou.

Sugestões para custeio

De acordo com Álvaro Pires, várias modalidades de tarifas foram apresentadas no relatório da CPI, para que o custeio do sistema não saísse mais do bolso do trabalhador e nem do empregador. No entanto, segundo destacou, as medidas não foram levadas em consideração pela administração municipal.

“Eu fiz um baita de um relatório técnico, feito por esta Casa [durante as investigações da CPI], ajudado pelo grande vereador Chico Carvalho e, foi um dos relatórios mais técnicos que teve no país nesse momento difícil que o sistema de transporte passa e, infelizmente, eu acho que a prefeitura nem sequer leu o nosso relatório. A gente colocou várias modalidades de tarifas para que o custeio do sistema não saia mais do bolso do trabalhador e nem do empregador. Esse é o nosso papel, esse é o papel do vereador, a gente tem feito isso e, infelizmente, a prefeitura descumpre não só com a Casa, mas com a cidade”, completou.

O vereador Chico Carvalho (Avante), que foi presidente da CPI, também se manifestou. De acordo com o parlamentar, as sugestões apresentadas no relatório das investigações poderiam minimizar e ajudar o sistema de transporte a funcionar.

“Eu quero parabenizar o vereador Álvaro Pires por alertar mais uma vez sobre uma nova greve no transporte coletivo na cidade. Às vezes, a gente ouve falar mal da CPI, mas no final do relatório [das investigações] apresentamos várias sugestões para minimizar e ajudar o sistema de transporte a funcionar, infelizmente, eu acho que nem leram o relatório encaminhado da CPI

para a prefeitura e nós estamos vendo uma nova ameaça de greve que poderá trazer um caos para a sociedade ludovicense”, afirmou.

Sem culpa pelo caos

Chico disse ainda que a culpa pelo caos não pode ser da Câmara ou dos vereadores, uma vez que as sugestões apresentadas no relatório da CPI foram bastante elogiadas por membros da OAB, representantes do MP e segmentos da sociedade.

“A ameaça de mais uma greve que pode provocar um caos na população não é culpa da CPI [ou dos vereadores]. Nosso relatório com várias sugestões foi bastante elogiado por membros da OAB, representantes do MP e de segmentos da sociedade civil”, concluiu.

Por Isaías Rocha

“Lula ocupou todo o espaço político, ao se encontrar, na capital da República, com os caciques dos outros dois Poderes”, escreve Alex SolnikDepois de quatro anos de golpismo galopante e insano, a democracia venceu mais uma vez. Foram duas vitórias. No dia 30 de outubro e no dia 9 de novembro. Nas urnas e nas tentativas de culpar as urnas pela derrota. Acabou.

Bolsonaro queimou seu último cartucho. O relatório dos militares, sua derradeira esperança de virar a mesa, concluiu que as eleições foram limpas.

Os golpistas profissionais e os manipulados por esses ficaram sem discurso. Só resta ao ainda presidente que abdicou do trono dois meses antes do fim ir para casa.

Pela primeira vez em quatro anos, o país viu os Três Poderes conversarem de forma civilizada, sem ranger de dentes, sem cara de poucos amigos, como manda a constituição.

A primeira coletiva de Lula depois de eleito em Brasília foi outro sinal alvissareiro. Em vez de grosseria, insultos e provocações, marcas do ainda inquilino do Planalto, respostas inteligentes, interessantes e bem humoradas, como essa:

O Brasil está voltando a ser o Brasil.

Relatório das Forças Armadas sobre as eleições será entregue nesta quarta-feira247 – O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin disse nesta terça-feira (8) que o relatório do Ministério da Defesa sobre fiscalização das urnas feita pelos militares é assunto para o Judiciário analisar, informa O Estado de S.Paulo.

O documento das Forças Armadas poderá ser usado por Jair Bolsonaro (PL) para uma eventual contestação do resultado da votação.

Lula se encontra nesta quarta-feira com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. O relatório da Defesa será entregue ao TSE nesta quarta-feira.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse que o partido não pretende contestar o resultado das eleições, mas não descartou a possibilidade de Bolsonaro vir a questionar a apuração caso tenha “algo real na mão”.

O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís e deputado estadual eleito, Osmar Filho (PDT), se reuniu com o vereador e presidente eleito da Casa, Paulo Victor (PCdoB) para tratar sobre o processo de transição da Presidência e toda Mesa Diretora.

Paulo destacou que a transição da gestão e garantir a transpeência dos trabalhos dos vereadores.

“Iniciamos o processo de transição na Câmara de São Luís, na qual assumirei a presidência no ano que vem. Com apoio do vereador Osmar Filho, estamos dando início a esta etapa com o objetivo de integrar as pessoas da nossa Casa Legislativa e garantir o entendimento do povo quanto aos nossos papéis como vereadores. Vem comigo”, afirmou Victor.

Osmar Filho deixa a presidência em janeiro e deixa o parlamento municipal em fevereiro, quando assumirá uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Blog do Clodoaldo