O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) divulgou em suas redes sociais um vídeo onde faz um apelo a candidatos e candidatas do Maranhão para que não soltem fogos com estampidos acima de 100db. Ele é autor do projeto que resultou na Lei 11.805/2022, a qual proíbe a prática e prevê multa de mais de R$ 4 mil a quem infringi-la.
“Faço um apelo a todos os candidatos do Maranhão: evitem a soltura de fogos acima de 100db. Comprem aqueles luminosos, que não têm tantos ruídos, para que não prejudiquem os autistas, os animais e idosos, pois eles têm hipersensibilidade auditiva”, disse o parlamentar.
Evangelista frisou que a pena para quem desrespeitar a lei é de mais de R$4 mil, podendo o valor ser dobrado em caso de reincidência.
“Para quem não tem sensibilidade e empatia com a causa, vale lembrar que a lei está em vigor para punir quem ainda insiste na soltura de fogos com estampido acima de 100db”, ressaltou.
A venda e a soltura de fogos de artifício com estampidos acima de 100 decibéis no Maranhão poderão ser denunciadas ao Corpo de Bombeiros por meio do número 193. A decisão está no decreto aprovado pelo Governo do Maranhão que regulamenta a Lei 11.805/22.
As denúncias poderão ser feitas no canal de atendimento do órgão, contendo a identificação do denunciante (garantindo o sigilo da sua identidade), do local da ocorrência (soltura dos fogos), do possível infrator e, quando possível, as imagens e vídeos para comprovar a materialidade.
No cenário estimulado, o atual prefeito Clemilton Barros aparece com 75,37% das intenções de voto para sua reeleição.
Em segundo lugar, bem abaixo, a candidata Léa Leda não atinge nem mesmo dois dígitos, pontuando com 5,87%. Já Rubem da Cemar tem 3,81% da intenção de votos da preferência dos eleitores.
A pesquisa mostra que 4,99% dos entrevistados responderam não votar em nenhuma das opções e 9,96% não sabem ou não opinaram.
A pesquisa entrevistou 341 eleitores entre os dias 18 e 21 de agosto. A margem de erro é de 4,14%, com nível de confiança em 90%. 0 levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo MA-01576/2024.
Uma pesquisa recente do Instituto Skala aponta a vitória da chapa do atual prefeito, Júnior Noleto e seu vice, Leandro Carlos.
De acordo com o a pesquisa realizada pelo instituto, Júnior Noleto lidera com 83,2%. Ja o segundo colocado aparece com 11%, não sabem 5,2%, nenhum deles 0,6%.
A eleição deste ano no município, poderá dar a maior vitória da história do município e maior diferença de votos. Reflexo de uma gestão que realizou diversas obras no município, com ações sociais para famílias carentes e um bom diálogo de Júnior e Leandro com a classe política local.
A pesquisa foi registrada no TRE com número TO-03967/2024 com margem de erro de 4,5% para mais ou para menos.
Nos últimos meses a gestão do prefeito Léo Cunha em Estreito, tem sido alvo de várias denúncias, por não pagar empresas que tem prestado serviços para Prefeitura de Estreito.
O caso mais recente, é de um empresário identificado como José Mota, dono de uma empresa de topografia. Ele afirma que prestou serviço para a Prefeitura de Estreito e não recebeu.
No vídeo ele cobra providências do prefeito Léo Cunha, para receber pelo serviço prestado.
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
(Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o bilionário sul-africano Elon Musk seja intimado para designar, em 24 horas, o novo representante legal no Brasil de sua rede social X, sob pena de suspensão das atividades da plataforma no país.
A decisão determina que Musk seja intimado por meio eletrônico para que indique o representante legal “sob pena de imediata suspensão das atividades da rede social ‘X’ (antigo Twitter) até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas”.
O Supremo também postou a determinação na conta do tribunal no X e marcou o perfil do dono da empresa. A advogada constituída nos autos também foi intimada a apresentar informações, disse a corte em comunicado.
A ordem do magistrado faz menção a disposição prevista no Marco Civil da Internet em que diz ser cabível a suspensão temporária das atividades daqueles que, entre outros atos, não respeitarem a legislação brasileira e o sigilo das comunicações privadas e dos registros.
Musk tem desafiado ordens judiciais de Moraes — de quem já pediu o impeachment –, revelado o conteúdo de decisões de investigações e descumprido determinações do Supremo.
O bilionário, que recentemente anunciou que iria encerrar as atividades do escritório da rede social no Brasil, é investigado em inquérito no STF pelos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
Procurado pela Reuters, o X não respondeu de imediato a pedido de comentário.
Teve início na manhã desta quarta-feira (28), a imprimação do asfalto da estrada que liga a BR-226 ao povoado Creoli.
Ao final desta obra, o Creoli estará totalmente ligado a sede do município por asfalto, dando fim à incomoda poeira da estrada de piçarra.
A obra é um sonho antigo de todos e a promessa do prefeito Fernando Pessoa está preste a ser comprida.
Publicidade
