O vereador Álvaro Pires (PMN) recebeu péssimas notícias nesta segunda-feira (17) sobre o descumprimento de acordos trabalhistas por parte da Prefeitura Municipal de São Luís, Consórcios e Sindicato das Empresas de Transporte – SET. O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, informou sobre atrasos nos salários dos trabalhadores e de tickets. A insatisfação é geral entre os trabalhadores da categoria, principalmente pela falta de compromissos salariais.
O vereador, que foi relator da CPI que investigou o Sistema de Transporte da Capital, vem lutando por melhorias desde então. A situação é séria e tende a piorar nas próximas horas. O vereador reiterou seu apoio aos trabalhadores do Sistema e ao sindicato da categoria, e continua lutando diariamente por melhorias.
Já está em faze final de execução na Polícia Federal a investigação do suposto sumiço de mais de R$ 11 milhões de reais que foi encaminhado a Tuntum, pelo Governo Federal, para combater a Covid-19 (Coronavirus), durante a gestão do ex-prefeito prefeito Cleomar Tema.
Quem mora no municipio sabe que praticamente nada foi usado destes recursos no combate à Covid-19, a não ser a compra de um aparelho para fazer exames que não passava de R$15 mil, até os representantes foram retirados de velhas ambulância que estavam no paio abandonadas.
Segundo foi apurado o ex-gestor municipal, o ex-prefeito Tema, e o secretário de Saúde podem nos proximos dias receber uma visita inesperada da Polícia Federal, tudo por conta da aplicação dos repasse oriundo do governo federal à prefeitura de Tuntum, durante o mando do ex-prefeito
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (17), da solenidade em comemoração aos 103 anos de emancipação política do município de Bacabal. No evento, comandado pelo prefeito da cidade, Edvan Brandão (PDT), a parlamentar reiterou apoio ao município visando ao seu desenvolvimento.
“Bacabal tem três fortes representantes no Parlamento Estadual, que lutam constantemente para honrar seu povo naquela Casa. E eu quero reafirmar aqui que o município pode contar com a presidência da Assembleia para continuar crescendo e prosperando”, afirmou Iracema Vale.
O ato, que também contou com a presença dos deputados estaduais Davi Brandão (PSB) e Roberto Costa (MDB), iniciou com o hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e Bacabal, além da execução do Hino Nacional, do Estado e do município, sob o comando da Banda Santa Cecília. Em seguida, foram feitas as bênçãos ecumênicas e servido um café da manhã para os bacabalenses.
Projeto Mão Amiga
Na ocasião, também foi exibido um vídeo institucional que apresentou as ações do projeto “Mão Amiga”, promovido pela Prefeitura de Bacabal. Com recursos próprios do município, a iniciativa consiste na promoção de ações emergenciais destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social, vítimas das chuvas intensas que atingiram a região.
Segundo o prefeito Edvan Brandão, um auxílio de R$ 1.000 será dado às famílias desalojadas, pago em duas parcelas. “Faço isso com muito orgulho porque sei o quanto será importante para cada família. É uma ação inédita, custeada totalmente pelo município de Bacabal”, enfatizou.
Participaram também da solenidade a vice-prefeita Graciete Trabulsi; o presidente da Câmara Municipal, Melquíades Neto; o prefeito do município de Lago Verde, Alex Almeida (PP), além de vereadores, secretários, técnicos da gestão municipal, entre outros.
Na entrevista, Jacqueline Heluy, que é jornalista, afirmou que é uma responsabilidade de toda a equipe de Comunicação do Parlamento Estadual levar a notícia, fomentar a comunicação e criar um elo com a sociedade não apenas na divulgação das ações da Casa, mas ser um espaço de discussão, pois é esse o objetivo da comunicação pública.
“Sempre tivemos essa preocupação de expandir e exercer a comunicação pública, porque a própria sociedade e os cidadãos desconhecem qual o nosso papel enquanto veículo de comunicação. E o grande desafio é esse”, afirmou.
Ela ratificou, ainda, que todos os veículos de comunicação da Assembleia – TV, rádio, site e redes sociais – têm o compromisso de fomentar a discussão de temas que vão fazer com que o cidadão faça parte e tenha conhecimento de tudo que diz respeito a ele.
“Na Assembleia Legislativa é onde se fazem as leis. Então, o cidadão tem que estar próximo dessa situação e esse é o nosso dever enquanto comunicação pública”, completou a diretora de Comunicação da Alema.
Na entrevista, Jacqueline Heluy também falou sobre o processo de ampliação da grade de programas da TV e Rádio Assembleia, bem como as novidades que estão por vir.
“Tem muitas coisas boas que vão acontecer daqui para o final do ano. Estamos trabalhando com toda a nossa equipe com projetos que queremos que sejam implantados e vamos ampliar ainda mais a nossa cobertura e o sinal para que chegue a mais municípios, além da formatação de novos programas para a TV e Rádio”, assinalou.
Jacqueline Heluy, no programa, falou sobre o processo de ampliação da grade de programas da TV e Rádio Assembleia
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã deste sábado (15), a inauguração do novo prédio da Prefeitura Municipal de São Roberto, na região Médio Mearim. Entregue pela prefeita Danielly Trabulsi (PTB), o espaço abrigará o gabinete e as secretarias da gestão municipal.
“São Roberto conta com uma força política muito forte e vemos a materialização desse trabalho na reforma desse prédio, construído e organizado com tanto amor e zelo. Parabenizo a prefeita Danielly pelo cuidado com seu povo e coloco a Assembleia Legislativa sempre à disposição para a cidade continuar crescendo cada dia mais”, afirmou Iracema Vale.
Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense entregou uma ambulância para o município. “Com o veículo, a prefeitura de São Roberto poderá realizar com maior segurança o transporte de pacientes. Em parceria com o Governo do Estado, intensificamos nosso trabalho nos municípios e o cuidado com todos os maranhenses”, ressaltou.
Na solenidade, alunos do coral Encantos de São Roberto realizaram a abertura do ato com apresentação musical. Além disso, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), entregou 200 cestas básicas para a população do município.
Também participaram do ato solene, os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB) e Ricardo Rios (PCdoB); o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União); o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes; o presidente da Câmara Municipal, Valdinar Ribeiro (PT), além de vereadores, secretários e assessores da gestão municipal de São Roberto.
Obras retomadas
Após três anos de paralisação, as obras da sede da Prefeitura foram retomadas em outubro de 2022. “Foram muitas mãos para que pudéssemos entregar esse prédio do jeito que idealizamos. Estamos aqui para trabalhar pelo povo que nos confiou essa missão e essa entrega faz parte do nosso compromisso e responsabilidade com nossa cidade”, enfatizou a prefeita Danielly Trabulsi.
No evento, a prefeitura também entregou, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), uma van para realizar o transporte dos alunos do coral Encantos de São Roberto para as apresentações, além de outros serviços no município.
Roberto Costa, Iracema Vale, Danielly Trabulsi e Ricardo Rios em registro no município
Valorização ao servidor encabeça lista das ações realizadas entre janeiro e abril deste ano
SÃO LUÍS: A Mesa Diretora empossada no dia 1º de janeiro para um mandato de dois anos completou na última segunda-feira (10/4) os primeiros 100 dias à frente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), com ações deixadas pelo presidente licenciado Paulo Victor (PCdoB), e outras que foram iniciadas e anunciadas pelo presidente interino Francisco Chaguinhas (Podemos).
Entre janeiro e fevereiro, antes de pedir licença do comando do Legislativo para ocupar a Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), Paulo Victor realizou algumas medidas que contemplam objetivos prometidos como a implantação do gabinete móvel, usado para percorrer todas as regiões da capital em uma van, ouvindo as demandas e necessidades da população e trabalhando para trazer melhorias para a cidade.
Sede própria da Câmara
Além disso, o presidente licenciado também realizou entrega de veículos para os gabinetes dos vereadores; conseguiu junto ao governador Carlos Brandão (PSB) o compromisso com a construção da sede própria da Câmara, na área do Sítio Santa Eulália, localizada entre as avenidas Carlos Cunha e Via Expressa; e anunciou o início das obras do prédio anexo onde funcionará o restaurante, a creche e o espaço de atendimento médico aos servidores.
Em março, o presidente Francisco Chaguinhas assumiu o comando do Palácio Pedro Neiva de Santana com foco na continuidade das iniciativas que integram o planejamento de ações iniciadas pelo antecessor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores. Em seus primeiros dias, fez a prorrogação do 1º concurso público da Casa e anunciou a formação da comissão para análise do novo Plano de Cargos dos servidores.
Cestas básicas e óculos
As ações voltadas para os funcionários do Legislativo incluem ainda doações de alimentos com 200 cestas básicas e 2 toneladas de peixes, além de uma ação de distribuição de óculos que beneficiou mais de 50 colaboradores. Para receber o acessório, eles passaram por consulta com oftalmologista.
“Vimos a alegria no rosto de cada um que recebeu o item e estamos reforçando essa máxima em tornar os atendimentos e ações da Câmara cada vez mais humanizados. Foi uma promessa da nossa chapa liderada pelo companheiro Paulo Victor. Nossos servidores estão satisfeitos e isso nos deixa felizes também”, pontuou Chaguinhas.
Novo Plano Diretor
A produção legislativa, ações de fiscalização, representação da população e avanços administrativos também foram alguns dos temas que marcaram os 100 primeiros dias de trabalho da Câmara entre janeiro e abril.
Nesse período, por exemplo, foi aprovado o projeto de lei que trata da atualização do Plano Diretor da capital maranhense, sancionado pelo chefe do Executivo na manhã da última quarta-feira (12). Agora, conforme destacou Chaguinhas, a Casa estará focada no debate sobre a atualização da Lei de Zoneamento.
Homenagem ao legado
Entre as proposições aprovadas, destaque para o Requerimento nº 655/2023, que propõe a realização de sessão solene para homenagear dez ex-diretores que comandaram a Comunicação da Casa entre 1985 a 2022. De acordo com a proposta, serão condecorados os jornalistas Mário Coutinho, Udes Cruz, Djalma Rodrigues, Cunha Santos, Aldionor Salgado, Marco D’Eça, Itamargarethe Corrêa Lima, Gláucio Ericeira, Luís Cardoso e José Raimundo Rodrigues.
“Na verdade, do fundo do meu coração, nós sempre esperamos essa homenagem da Câmara pelo trabalho realizado pelo meu pai ao longo dos anos em que se dedicou ao Legislativo ludovicense. Fica aqui a saudade e o legado deixado por ele”, declarou o jornalista Udes Filho, sobre a homenagem ao seu pai Udes Cruz, falecido em fevereiro de 2012.
Secretaria das comissões
Os avanços proporcionados pela atual gestão também contemplaram as comissões permanentes, com a criação da secretaria dos colegiados da Casa. Chaguinhas informou que a secretaria ficará responsável por intermediar a comunicação entre as comissões e os demais órgãos dos poderes, com o objetivo de dar celeridade no andamento das proposições e assim atender melhor os cidadãos ludovicenses.
“Nós teremos as comissões em um modelo diferente. Essa secretaria terá uma agenda institucional conectada com as comissões e com todas as pastas do município e do estado. Nós vereadores temos que estar juntos para mostrar para cidade que estamos envolvidos, atenciosos e de boa vontade para a população de nossa capital”, disse.
Visita a hospitais e portos
Na avaliação do chefe do Legislativo, a Câmara avançou no objetivo de aproximar a população do trabalho de cada vereador e de cada vereadora. “Isso foi feito, principalmente, com as visitas realizadas no Samu e nos hospitais municipais, além de um roteiro inédito pelos principais portos da Zona Rural da capital maranhense, com o objetivo de conhecer de perto a situação atual dos embarcadouros”, afirmou.
Museu e auditório
A lista de iniciativas da nova gestão inclui ainda anúncios da instalação de um auditório para as comissões permanentes da Casa e a implantação de um museu da imagem e do som para resgatar o acervo da história quatro centenária do legislativo ludovicense, que é o quarto mais antigo do país.
No caso do museu, segundo Chaguinhas, será uma iniciativa que contará com apoio do jornalista, apresentador e radialista José Raimundo Rodrigues, que atuou como diretor de comunicação da Câmara no biênio 2013-2014, durante a gestão do ex-presidente Isaias Pereirinha.
“Vamos preparar um auditório para ampliar o trabalho das comissões e estamos trabalhamos um museu da imagem e do som para mostrar um pouco da história da Câmara. Conversei com o José Raimundo Rodrigues sobre um documentário, desde a época da Lia Varella. Estamos conversando para saber como a Casa pode adquirir esse material para abrigar o acervo do Legislativo”, declarou.
Produção legislativa
O número de proposições analisadas no Plenário Simão Estácio da Silveira bateu recorde em relação ao mesmo período dos últimos dez inícios de mandatos na Presidência. De acordo com balanço dos 100 primeiros dias, mais de 1.000 proposições foram apreciadas pelos vereadores desde o início do segundo biênio da atual legislatura, em 1º de janeiro. Os dados superam a produtividade legislativa em relação ao mesmo período desde 2001 e incluem a análise de propostas de emenda à Lei Orgânica, projetos de resolução, projetos de lei, requerimentos, indicações, moções, moções e vetos.
Pedidos de melhorias
Conforme os dados apresentados no balanço, a Prefeitura de São Luís foi acionada mais de 700 vezes pelos vereadores entre os meses de fevereiro a abril. Esse tipo de requerimento costuma concentrar os pedidos de melhorias na infraestrutura urbana, reformas de espaços públicos, troca de lâmpadas e temas relacionados à saúde, educação e transporte.
“Os requerimentos são pedidos formalizados por solicitações dos vereadores e vereadoras a partir de demandas recebidas da população. A grande utilização dessa ferramenta demonstra o contato direto dos parlamentares com a sociedade e reforça o aspecto da representatividade política”, complementou.
A outros órgãos ou empresas, como Equatorial, Caema, Polícia Militar, a Câmara Municipal endereçou mais de 20 solicitações. O Legislativo da capital ainda aprovou 157 indicações ao Governo do Estado, que é um tipo de documento que indica a realização de um ato administrativo ou de gestão, que não pode ser feito no âmbito municipal, por questões legais.
Diálogo com a sociedade
Também entre janeiro e abril, foram realizadas várias audiências públicas e painéis temáticos. Duas destas audiências ocorreram fora da Câmara, com o gabinete móvel indo discutir temas relacionados à população na própria comunidade. Dois desses eventos, por exemplo, ocorreram na zona rural e na área Itaqui-Bacanga.
No primeiro encontro, ocorrido em fevereiro, na Associação Beneficente Recreativa, na Avenida José Sarney, n° 28, no bairro Vila Itamar, foi realizado um debate referente à atualização do Plano Diretor. Já no segundo evento, desta vez, na U.E.B. João do Vale, U.E.B. João do Vale, no povoado Argola e Tambor, área do Gapara, o debate foi sobre as condições e qualidade do abastecimento de água da região.
Gestão participativa
“Desde janeiro, temos feito uma gestão participativa, iniciada pelo Paulo Victor, mas mantida com a nossa atuação à frente da Casa. No site da Câmara, qualquer cidadão pode acompanhar informações completas das audiências, o parlamentar que sugeriu o debate, o que foi discutido e decidido. As audiências ficam também disponíveis em nosso canal no YouTube”, informou Chaguinhas.
O balanço inclui ainda dados sobre sessões plenárias neste período, além de reuniões das comissões permanentes, com os respectivos pareceres sobre projetos de lei que tramitam na Casa.
1º prêmio de jornalismo
Durante entrevista na Presidência, na manhã desta quinta-feira (14/4), enquanto prestava contas dos 100 primeiros dias de trabalho, Chaguinhas chegou a apresentar com exclusividade a minuta de um projeto de resolução que trata da 1ª edição do Prêmio de Jornalismo da história dos 403 anos da Câmara.
Ele, entretanto, não entrou em detalhes, mas avisou que a iniciativa vai reconhecer os melhores trabalhos jornalísticos com temáticas voltadas à atuação do legislativo em quatro categorias: jornalismo em texto, jornalismo em áudio, jornalismo em vídeo e fotojornalismo.
Com o tema “33 anos de Promulgação da Primeira Lei Orgânica do Município (LOM) de São Luís”, o vereador afirmou que o concurso de Jornalismo representará o reconhecimento da Casa de Leis a todos os profissionais da Comunicação que se dedicam a levar à população as notícias do Parlamento da capital.
Aplicativo “Agora é Lei”
Outra novidade que vem por aí, segundo revelou o chefe do Parlamento, é a criação do aplicativo “Agora é Lei”, uma ferramenta de comunicação para ajudar o cidadão a conhecer as leis e cobrar seus direitos.
O aplicativo vai disponibilizar para a população ludovicense o acesso ao ementário de leis que foram criadas e estão em vigor na capital maranhense nos últimos 33 anos. A pesquisa poderá ser feita por palavra ou categorias (serviços, lazer, saúde, educação, transporte, meio ambiente, dentre outros)
“Com a ferramenta na palma da mão o consumidor poderá fazer valer seus direitos em lojas, supermercados, shoppings, restaurantes, hospitais, bancos, escolas, cinemas e transporte e em muitos outros setores. Se é lei, tem que cumprir!”, revelou.
Curso de primeiros socorros
Por fim, o presidente da Câmara também anunciou o a realização de um curso de imersão em primeiros socorros em áreas de riscos. Com foco na prática e com uma didática fácil e descomplicada, o curso é destinado aos moradores que residem em locais riscos da capital ou quem deseja se capacitar na área.
“A Câmara tem protagonizado essa fala a favor da população que mora em área de risco. Afinal, no Brasil nós temos mais de 5 milhões de pessoas vivendo em áreas de riscos. Realizamos um diagnóstico neste sentido que envolve a capital maranhense e constatamos que, dos dez bairros consolidados, cinco deles têm problemas de alagamentos. Por isso, nesse primeiro momento, o curso que pretendemos realizar, visa beneficiar pelo menos 150 pessoas”, disse.
Harmonia e independência
Chaguinhas disse que defende a união entre os vereadores e a participação deles nas decisões do processo legislativo. O presidente garantiu que sua gestão resguarda a harmonia e independência entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e Ministério Público.
Ele concluiu dizendo que a Casa vai seguir cultivando a importante parceria com o governador Carlos Brandão, tendo no secretário Paulo Victor (Cultura) um grande aliado que será o elo entre o Governo do Estado com os representantes do povo ludovicense.
“A política a gente não faz sozinho, trabalhar pelo município, pela população, tem que ser em conjunto. Foi isso que fez o Paulo Victor, que deixou seu legado nesta Casa ao se afastar para cumprir uma missão que também acabou fortalecendo os vereadores em suas bases. Quanto a nós, seguiremos firmes e focados na gestão de continuidade e marcada por importantes reformulações”, concluiu.
Composição da mesa
Além dos dois mencionados, a Mesa Diretora para o biênio 2023-2024, é composta também por Ribeiro Neto (Mais Brasil), como 2º vice-presidente; Edson Gaguinho (União Brasil), como 3º vice-presidente; Aldir Júnior (PL), como 1º secretário; Beto Castro (PMB), como 2º secretário; Fátima Araújo (PCdoB), como 3º secretária; Andrey Monteiro (Republicanos), como 4º secretário; e Antônio Garcez (Agir), como 5º secretário.
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