A prefeita Vanessa Furtado entregou na última semana, a reforma da Praça Manoel Mendes, na rua Boa Vista no centro do município.

A reforma e revitalização da praça, foi realizada com recursos próprios, buscando proporcionar aos moradores locais, lazer e melhor qualidade de vida.

A entrega teve a presença do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que atendeu os pedidos da prefeita Vanessa, garantido a iluminação do Estádio Municipal e a implantação do Viva Procon.

O objetivo do Viva/Procon é estabelecer e manter novo padrão e modelo de prestação dos serviços públicos oferecendo ao cidadão, atendimento de qualidade com rapidez e conforto, tudo reunido em um só espaço físico, com representações de diversos órgãos e entidades, a fim de atender a demanda de serviços da comunidade.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), tem priorizado na contratação de empresas fora do município de São Luís para prestação de serviços à Câmara.
Ao invés de fomentar a economia local e apoiar as empresas ludovicenses, Paulo Victor tem optado por empresas de outras cidades, desestimulando, assim, a geração de emprego e renda na capital maranhense.

Em um exemplo recente, a Câmara contratou a empresa gráfica L Ferreira Paz de Sousa LTDA, de Presidente Dutra, por R$ 718.420,00. Este valor foi destinado a serviços gráficos, mesmo em um período em que as atividades legislativas estão cada vez mais digitalizadas. A escolha de uma gráfica de outra cidade, ao invés de optar por uma das muitas gráficas locais de São Luís, levanta questionamentos sobre a gestão dos recursos públicos e o incentivo à economia local.

Outro caso que reforça essa tendência foi a recente contratação da empresa Accor Empreendimentos Ltda, de Barra do Corda, para fornecer material de limpeza e expediente para a Câmara, por mais de R$ 2 milhões. Novamente, a opção por uma empresa de fora, a 450 km de distância, em detrimento das empresas ludovicenses, gera dúvidas sobre o comprometimento do presidente da Câmara com o desenvolvimento econômico de São Luís.

Além dessas duas contratações controversas, outro contrato com uma empresa de São José de Ribamar para a estrutura de eventos da Câmara também evidencia essa prática de desconsiderar fornecedores locais. Esses contratos com empresas de outras cidades, quando existem opções competitivas dentro da própria capital, apontam para uma gestão que não valoriza a economia local, prejudicando assim a criação de empregos e a circulação de renda em São Luís.
A escolha de fornecedores de outras cidades não apenas desestimula a economia local, mas também levanta questionamentos de quais os reais interesses por escolher empresas “a dedo” para prestar serviços à Câmara em pleno ano eleitoral.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, nesta sexta-feira (7), parecer favorável à Assembleia Legislativa do Maranhão no processo em que questionam as normas que regulamentam o preenchimento das vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Esta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um parecer propondo o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pela PGR contra os dispositivos que regulavam a escolha de conselheiros do TCE-MA.

No parecer, a própria PGR, que havia questionado a constitucionalidade de dispositivos da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Alema, apontando violação de preceitos constitucionais que previam votação secreta para atos similares no Tribunal de Contas da União (TCU), dá razão ao Poder Legislativo maranhense acerca da questão.

O parecer da PGR sustenta a perda de objeto no caso analisado, após a Assembleia Legislativa ter aprovado emendas constitucionais e resoluções legislativas que alteraram as disposições contestadas, instituindo o voto secreto para a escolha dos conselheiros do TCE-MA, harmonizando, consequentemente, a legislação estadual com o modelo federal e tornando a ação inicial sem efeito.

“Como apontou a Assembleia Legislativa do Maranhão, houve modificação substancial do quadro normativo, com supressão das disposições normativas originalmente atacadas. É caso, portanto, de perda de objeto. O parecer é pela extinção da ação, sem julgamento de mérito”, diz o parecer emitido pela Procuradoria Geral da República.

*Ações*

Além da PGR, o Partido Solidariedade também deu entrada em ações questionando as normas maranhenses sobre a forma de escolha dos membros do TCE/MA. O relator do processo foi o ministro Flávio Dino, que concedeu liminar suspendendo temporariamente o processo de escolha dos conselheiros.

O posicionamento teve o consentimento da AGU, que afirmou que as mudanças substanciais na legislação estadual eliminaram as inconstitucionalidades apontadas pela PGR, reforçando a perda de seu objeto devido às alterações ou revogações das normas impugnadas.

Com as manifestações, o caso parece resolvido e o TCE-MA pode ser recomposto, pois há meses a Corte de Contas do Estado tem atuado sem um de seus membros.

A Polícia Federal, no entanto, não pedirá a prisão dos envolvidos e aguardará o trânsito em julgado dos processos

247 – A Polícia Federal (PF) deve indiciar Jair Bolsonaro e aliados nas próximas semanas, conforme avançam investigações sobre dois casos distintos: a venda ilegal de joias sauditas e a falsificação de certificados de vacina contra a Covid-19.

Os indiciamentos, que podem ser formalizados ainda em junho, não serão acompanhados de pedidos de prisão preventiva imediata, informa Igor Gadelha, do Metrópoles. A estratégia da PF, conforme revelado, é aguardar o trânsito em julgado dos processos antes de considerar a possibilidade de prisões.

O segundo caso trata da falsificação de certificados de vacinação contra a Covid-19. Durante a pandemia, surgiram denúncias de que Bolsonaro e seus aliados teriam falsificado seus certificados de vacinação para contornar as restrições impostas pelo próprio governo e por outros países.

Ao ser eleito prefeito de Tuntum, em 2020,  Fernando Pessoa iniciou a sua gestão enfrentando problemas crônicos que afetava o povo há muito tempo. Para tanto,  fez-se necessário construí uma linha de diálogo permanente com o povo, uma gestão inclusiva e participativa.

Audiência Pública é um destes instrumentos  legítimo para ouvir o povo.  O jovem líder Fernando Pessoa trabalha por Tutum, sempre em consonância com a população.

Para exemplificar o que estamos falando, olha o que o prefeito de Tuntum escreveu em suas redes sociais; ” Um dia que ficará marcado na história de Tuntum. Audiência pública para tratar sobre os problemas de abastecimento de água em nosso município. Agradecer a toda população e a todos os 13 vereadores por essa importante iniciativa .

O deputado estadual Neto Evangelista (União) destacou, nesta quinta-feira (6), o lançamento do São João do Maranhão realizado pelo Governo do Estado. O parlamentar, líder de governo na casa, usou a tribuna da Assembleia Legislativa para ressaltar a importância do festejo junino para a economia do estado.

“Encher o nosso São João de gente significa circulação de dinheiro no nosso estado. Se circula dinheiro, gera-se emprego e dignidade para o nosso povo. Eu posso dizer que o governador Carlos Brandão está acertando porque fez esse caminho de ir até São Paulo levar a nossa cultura. Está aí o resultado. Vários hotéis já estão lotados para esse mês de junho e para o mês de julho. É a nossa cidade voltando para o mapa do turismo nacional por meio da nossa cultura”, enfatizou Neto Evangelista.

O deputado abordou, ainda, o investimento feito no São João pelo governador Carlos Brandão. “Ele acerta de novo quando mostra a grandeza do nosso São João para fora do Maranhão e faz com que empresas privadas venham investir no estado. Ao todo, são 53 milhões de reais de investimento, inclusive contando com a participação da Assembleia Legislativa”, pontuou.

Ainda de acordo com Neto Evangelista, em 2024, mais de 700 atrações locais participarão do São João do Maranhão.

Investimentos

De acordo com o deputado Ricardo Arruda, no ano passado o Governo do Estado teve um retorno econômico de mais de 250 milhões de reais internalizado na economia.

“É um investimento que atrai turistas e que gera renda para o estado. Imagine: de 44 milhões, gerou-se 254 milhões na economia do estado. Então, investimento acertado do governador, iniciativa importante em uma das indústrias mais capitalizadoras de emprego e renda, que é o turismo”, disse.

O deputado Rafael aproveitou o discurso do deputado Neto Evangelista para destacar os festejos nos demais municípios do Maranhão, como Imperatriz, Barreirinhas, São José de Ribamar, Timon e Cururupu, que acontecerão até o mês de julho.

A ocupação de 39% da rede hoteleira maranhense durante o período do São João foi abordada pelo deputado Francisco Nagib. Ele acrescentou ainda que 94% dos turistas aprovaram o São João.

“Então, imaginem o que vai ser o São João com a propaganda boca a boca positiva para nosso estado este ano. O segundo São João maior do mundo, do nosso governador Carlos Brandão, que tem buscado essa parceria público-privada, que, sem custo, você consegue trazer grandes atrações, investe nas bandas locais, nos brincantes, no bumba meu boi local, e faz com que o nosso estado possa ter essa renda que não tinha antes”, disse.

O deputado Jota Pinto parabenizou o Governo do Estado pelo evento em parceria com a iniciativa privada que acontecerá durante o São João do Maranhão. “E com uma observação importante: lá o povo não vai pagar, vai entrar gratuitamente. Apenas os camarotes para pessoas de uma classe mais alta vão ter essa opção”, explicou.

O deputado estadual Davi Brandão também aproveitou o discurso do deputado Neto para elogiar o Governo do Estado, afirmando que a valorização dos artistas locais é o diferencial do governador Carlos Brandão.

“Muitas dessas atrações locais já receberam até pagamento adiantado para poder se apresentar, ou seja, o Governador Carlos Brandão, além de garantir o maior São João do mundo, ele garante que o dinheiro que a economia, que esses artistas locais possam ter o seu direito e o seu dever e o seu dinheiro para poder se apresentar com antecedência”, finalizou.