Presidente da Câmara falou do inédito plano de cargos, carreiras e salários que vai gerar motivação ao funcionalismo_
O presidente interino da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), começou a tirar do papel mais uma promessa feita por sua chapa, durante a eleição da Mesa Diretora, que foi vencida por unanimidade pelo presidente licenciado Paulo Victor (PCdoB), hoje secretário, titular da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA).
Na semana passada, por meio da Resolução Administrativa n.º 067/2023, o chefe do Legislativo instituiu a comissão interdisciplinar para estudo e elaboração da proposta do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos estatutários do Poder Legislativo.
“Mais do que uma promessa, a valorização aos nossos servidores sempre foi vista como uma missão por nossa chapa. Por isso, eu acredito que o inédito plano de cargos, carreiras e salários vai gerar motivação ao funcionalismo. Esse era um desejo do companheiro Paulo Victor que estamos tendo a oportunidade de colocar em prática”, declarou Chaguinhas.
Composição da comissão – Segundo o documento publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) da última segunda-feira (17), a comissão será composta por membros da Câmara Municipal lotados na Procuradoria Geral; Controladoria Geral; Secretaria Financeira; Diretoria Administrativa; Recursos Humanos; Mesa Diretora, além de servidores efetivos e regulares.
“Uma das melhores formas de valorizar o servidor é lhe motivando. O plano pode ser essa ferramenta que pode proporcionar essa motivação trazendo benefícios tanto ao funcionalismo e familiares quanto aos munícipes, que lidarão com pessoas mais estimuladas e, portanto, contarão com um serviço de melhor qualidade, já o servidor também é considerado um agente transformador da sociedade”, completou Chaguinhas.
De acordo com a resolução administrativa, o prazo para conclusão dos trabalhos com a apresentação da proposta será de três meses, podendo ser prorrogado, conforme necessidade do colegiado responsável pelo estudo do plano de cargos e salários para os servidores do Legislativo.
A valorização ao servidor, que marcou algumas ações dos primeiros 100 dias de gestão na Câmara de São Luís, foi uma das principais promessas da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.
Mais qualidade de trabalho – Entre janeiro e abril, várias medidas foram implantadas visando garantir mais qualidade de trabalho que contribuíram para motivar o funcionalismo. Neste período, foi instituído o calendário 2023 de pagamento salarial da Casa, constando a data em que o 13º salário será pago no dia 20 de dezembro.
As ações voltadas para os funcionários da Câmara incluem ainda doações de alimentos com 200 cestas básicas e 2 toneladas de peixes, além de uma ação de distribuição de óculos que beneficiou mais de 50 colaboradores. Para receber o acessório, eles passaram por consulta com oftalmologista.
Medidas reforçam compromisso – A lista de iniciativas da nova gestão inclui ainda o início das obras do prédio anexo onde funcionará o restaurante, a creche e o espaço de atendimento médico ao quadro de pessoal. Além disso, a Casa também promoveu várias ações de saúde que ofertaram atendimentos em várias especialidades. As medidas reforçam o compromisso da instituição com o bem-estar dos trabalhadores.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta quinta-feira (20), a solenidade de entrega de 18 viaturas às Guardas Municipais de 13 municípios do Estado, no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Entregues pelo governador Carlos Brandão (PSB), os veículos foram adquiridos por meio de emendas do deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos).
No ato solene, a chefe do Legislativo maranhense destacou a importância dos investimentos. “Esses novos veículos atenderâo à população e darão uma melhor resposta no combate à criminalidade. Parabenizo o deputado Aluísio Mendes por sempre zelar pela segurança dos maranhenses e ao governador Carlos Brandão pela redução nos índices de homicídios no Estado”.
Entre os municípios beneficiados com as novas viaturas estão Apicum-Açu, Carutapera, Primeira Cruz, Campestre, São Luís Gonzaga, Senador Alexandre Costa, Turiaçu, Bequimão, Viana, São Benedito do Rio Preto, Governador Nunes Freire, Rosário e São João Batista.
Redução da criminalidade
“A entrega das viaturas aos municípios reforça o compromisso do Governo do Maranhão com a segurança pública, que busca promover medidas que possam impactar na redução dos índices de criminalidade e aumentar a segurança da população. Para tanto, estamos trabalhando em parceria e harmonia com todos os Poderes”, afirmou o governador Carlos Brandão.
Segundo o comandante-geral da PMMA, coronel Emerson Bezerra, o Maranhão foi o sétimo Estado com maior diminuição dos homicídios. “Reduzimos em 8% comparando 2022 com 2021. Neste trimestre, tivemos o menor número de homicídios nos últimos dez anos e isso é fruto do trabalho de gestão capitaneado pelo governador Brandão”, salientou.
O prefeito do município de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), se pronunciou em nome de todos os gestores municipais beneficiados. “Momento gratificante para todos nós, enquanto prefeitos do Maranhão, receber importantes investimentos na segurança. A proteção da população é nossa prioridade e agradecemos pela parceria”, enfatizou.
No evento, também estavam presentes os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos); o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, além de prefeitos, vereadores e outras autoridades.
Fira Robo World Cup
Após a solenidade, a presidente do Parlamento Estadual seguiu com o governador Carlos Brandão para prestigiar o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) na etapa estadual do Fira Robo World Cup, evento de robótica que visa incentivar e fomentar o desenvolvimento tecnológico para crianças, adolescentes e adultos.
Na etapa estadual, 106 equipes representaram escolas públicas e privadas do Maranhão. “Os investimentos na área de robótica como estratégia de ensino e promoção de oportunidades para os estudantes está entre as especialidades e conquistas do IEMA e, também, de outras unidades de ensino. A inovação certamente é a chave”, concluiu Iracema Vale.
Plenário da Casa aprovou convocação dos secretários municipais de saúde e obras para falar sobre a situação do Hospital da Criança na próxima terça-feira, dia 25 / Leonardo Mendonça
A morte de um bebê indígena de 10 meses de vida na última segunda-feira (17), ao dar entrada na UPA do Araçagi, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, após ter atendimento negado no Hospital Dr. Odorico Amaral de Mattos (Hospital da Criança), na capital maranhense, sensibilizou os vereadores ludovicenses na manhã desta quarta-feira, na Câmara Municipal. Vários parlamentares foram à tribuna para se solidarizar com as famílias e pedir melhorias no atendimento à população infantil.
O vereador Raimundo Penha (PDT) abriu o discurso demonstrando preocupação à situação do Hospital da Criança e falou que o episódio ocorrido na unidade de saúde fez a cidade estampar capa de diversos jornais. Ele lembrou, inclusive, uma reunião com o secretário Joel (Semus) para tratar sobre o tema.
“O Hospital da Criança, em São Luís, virou capa de diversos jornais, entre eles O Imparcial. Por isso, hoje eu não subo nesta tribuna com alegria. Subo aqui com muita tristeza. Por que exatamente há uma semana, eu estive com a vereadora Silvana Noely, juntamente com o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós, como integrantes da Comissão de Direitos Humanos, reunidos com o secretário Joel (Semus) para tratar sobre as obras do Hospital da Criança. Na oportunidade, eu cheguei a advertir o secretário por uma fala inadequada, lembro-o que a questão na unidade não é só os transtornos pela reforma, mas a falta de vaga”, declarou.
Penha criticou a forma de governar de Braide e afirmou que não estava culpando o gestor pela morte da criança. No entanto, segundo ele, mais do que tocar obra, o prefeito pode liderar essa cidade.
“Eu, quando era líder do governo, cheguei a avisar o prefeito. Com esse estilo, o gestor não está mais se isolando. Isolado ele já está há muito tempo, pois basta ver aqui no Parlamento. Com a forma dele governar, ele acaba isolando a cidade de São Luís. Braide foi ao Hospital [Odorico Amaral], gravou um vídeo anunciando a reforma e tentou ser o ‘pai da criança’ sozinho. O problema, entretanto, é que o fardo começou a pesar e agora nós temos mais um óbito essa semana de uma criança que morreu em outra unidade porque o hospital municipal não conseguiu atender. O prefeito tem que ser humilde e não pode atuar como salvador da pátria. Eu não estou dizendo que o prefeito é culpado pela morte da criança. No entanto, mais do que tocar obra, ele pode liderar essa cidade”, completou.
Posição da Câmara – Ao encerrar o discurso, o parlamentar pediu uma posição firme do Legislativo para buscar uma solução para o caos no Hospital da Criança. Segundo ele, os secretários de saúde e obras precisam detalhar aos vereadores o cronograma de obras na unidade de saúde.
“Quero dizer também que essa Casa não pode ficar omissa. Além da reunião que tivemos pela Comissão de Direitos Humanos com o secretário Joel, mas que saímos de lá sem nenhuma
resposta concreta. Conversando agora com o vereador Edson Gaguinho, fui informado de um requerimento que ele está apresentando para convocar os titulares da Semus e da Semosp para que possam detalhar o cronograma de obras, pois não sabemos qual o prazo para que essa reforma seja concluída neste hospital”, afirmou.
Criação de novos leitos – O vereador Edson Gaguinho (União) parabenizou o colega pelo discurso e lembrou o gesto do governador Carlos Brandão que anunciou a criação de 25 novos leitos de UTI, Unidades Semi-Intensiva, leitos clínicos e de estabilização que estarão disponíveis nos hospitais Dr. Juvêncio Mattos e da Ilha, ambos em São Luís, para atender as crianças.
“O governador se sensibilizou e criou 25 leitos visando à ampliação da assistência pediátrica em nossa cidade. O que nós não queremos é que aconteçam novas vítimas”, declarou o parlamentar.
Burocracia que atrapalha – No mesmo sentido, o vereador Beto Castro (PMB) apontou a burocracia como um grande problema e lembrou que a reforma do estabelecimento já passa dos 10 anos, tendo início ainda na gestão do prefeito Edivaldo.
“O que vejo é muita burocracia para pouca ação. Às vezes a gente se esbarra nessas questões burocráticas que acabam atrapalhando. Aquela obra do Hospital da Criança tem 10 anos e teve início na gestão do prefeito Edivaldo, mas até hoje não se tem definido um cronograma de conclusão dos serviços, bem como não se consegue um atendimento à altura dos pacientes. Infelizmente, é uma situação preocupante e que inevitavelmente pode contribuir para que outros pacientes venham perder suas vidas”, disse.
Prefeito rejeitou ajuda – O vereador Nato Júnior (PDT) relembrou que, quando o deputado Carlos Lula foi secretário de Estado da Saúde, ofereceu à prefeitura de São Luís, em janeiro do ano passado, o Hospital Dr. Genésio Rêgo para receber os pacientes do Hospital da Criança. No entanto, segundo o pedetista, o prefeito optou em não aceitar a parceria.
“Ontem, na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Lula revelou que na época em que estava como secretário estadual de saúde, se reuniu com o titular da Semus e ofereceu o Centro de Saúde Genésio Rego para que as crianças do Hospital Odorico Amaral fossem pra lá, visando à continuidade das obras pelo governo de uma forma mais rápida. Ficou acertado isso, mas quando a proposta foi levada ao prefeito Braide, o chefe do Executivo municipal despachou e afirmou que era a própria prefeitura que iria concluir a reforma. Ou seja, o Estado se ofereceu, mas foi o Município que não quis a ajuda. Com base nisso, eu pergunto: como é que essa reforma vai ser concluída com crianças dentro da unidade?”, questionou.
Visita ao secretário – Em sua fala, a vereadora Concita Pinto (PCdoB) trouxe à tona situações que também afetam outras unidades de saúde do município. De acordo com a parlamentar, a situação envolvendo os Socorrões I e II também é preocupante. “Temos visto como preocupação algumas questões e precisamos buscar uma saída para algumas situações como a questão da superlotação”, frisou.
Durante os pronunciamentos, o vereador Umbelino Júnior (PL) aproveitou para convidar os membros da Comissão de Saúde para, após a sessão ordinária, o grupo possa se deslocar até a Secretaria Municipal de Saúde, para uma audiência com o secretário Joel Nunes. “Eu já protocolei um ofício e aproveito para convidar todos os membros para participar dessa reunião”, afirmou.
Convocação de secretários – Ao final dos pronunciamentos, o plenário da Casa aprovou, em regime de urgência, um requerimento de autoria do vereador Edson Gaguinho (União), convocando os secretários Joel Nunes (Semus) e Davi Col Debela (Semosp) para falar sobre a situação do Hospital da Criança. A audiência de convocação ficou agendada para a próxima terça-feira, dia 25.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta quarta-feira (19), a entrega das obras dos Centros Educacionais João Paulo II, Coelho Neto e Educa Mais Almirante Tamandaré, em São Luís. As reformas foram entregues pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão (PT).
“Com as revitalizações, observamos o cuidado do Governo do Estado com a área da educação, uma vez que as reformas são pensadas para melhorar ainda mais a qualidade do ensino. As escolas são espaços de transformação. E nós, do Parlamento Estadual, estamos aqui para dar nosso apoio e incentivo à comunidade”, afirmou Iracema Vale.
Nos eventos, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Ana do Gás (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB), Hemetério Weba (PP), Roberto Costa (MDB), Leandro Bello (Podemos), Rafael Leitoa (PSB) e Yglésio Moyses (PSB), além de vereadores de São Luís, gestores das unidades de ensino e outras autoridades.
Revitalizações
As escolas receberam investimentos para a construção de bibliotecas, auditórios, laboratórios, novos revestimentos e esquadrias, espaços makers, climatização, pinturas, renovação das instalações elétricas, sanitárias e de combate a incêndio, entre outras intervenções.
“A nossa gestão tem investido fortemente na educação, de modo a melhorar a qualidade do ensino público do estado e, consequentemente, alavancar os índices educacionais. As revitalizações das três unidades de ensino garantem mais conforto para os estudantes e professores, que passam boa parte dos seus dias nestes espaços”, ressaltou o governador Carlos Brandão.
Segundo Felipe Camarão, centenas de alunos e profissionais da educação foram beneficiados com espaços adequados para a rotina escolar. “Uma escola entregue é um ato de amor. No Brasil, vivemos um momento difícil de violência nas escolas e, hoje, queremos lembrar que esse espaço novo e confortável é um lugar de amor, ensino e fraternidade”, enfatizou.
Avaliação
Para Marcos Moreira, aluno do 2º ano do Ensino Médio no Centro Educacional João Paulo, as expectativas foram superadas. “É um prazer estar presente nesse momento que foi tão aguardado por todos nós. Idealizamos a nossa escola pronta e ficou muito além do que sonhávamos. Estamos muito felizes e satisfeitos com o novo espaço”, salientou.
OLHA QUEM ESTÁ CHEGANDO.
ICATU/MA – Atenção Mulheres icatuenses, a Unidade Móvel Saúde Mulher tá chegando em Icatu!
CARRO SAÚDE DA MULHER.
PARCERIA SESC E PREFEITURA DE ICATU.
O deputado estadual Roberto Costa (MDB) recebeu, na Assembleia Legislativa, a presidente da Associação de Mulheres e Mães de Autistas do Maranhão (AMMAR), Jaciara Frazão, com quem discutiu novas demandas para rede de assistência às pessoas com TEA.
Jaciara Frazão estava acompanhada da psicanalista Ana Suely; da mãe, Joana Dark; dos vereadores Natália Duda e Ribeiro Neto, e da assessora Carol Palhano.
No encontro, foram abordadas as principais necessidades da entidade e, também, o fortalecimento da rede de assistência ao autista no Maranhão, além do apoio aos familiares.
Jaciara Frazão ficou emocionada ao falar da Lei 11.911/23, que garante prioridade aos pais ou responsáveis pelas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e destacou a sensibilidade do deputado Roberto Costa com mães e pais de autistas.
“Quando eu vi essa lei, observei que era algo que a gente vive na pele. Graças a Deus, chegou esse momento e eu espero que o senhor [Roberto Costa] continue sempre conosco nesta causa”, disse Jaciara.
O vereador Ribeiro Neto tem ações voltadas para a pessoa com TEA na capital e destacou o legado do deputado Roberto Costa. A vereadora de Bacabal, Natália Duda, também ressaltou o amparo que o parlamentar vem prestando às famílias.
“O deputado Roberto Costa está deixando um legado não somente em Bacabal, mas em todo o Maranhão. Terei muito orgulho de marchar junto com ele em favor de políticas públicas para a comunidade autista”, destacou Ribeito Neto.
“A finalidade da AMMAR é cuidar das mães e me sinto muito feliz por Roberto Costa, nosso deputado, nosso amigo, abraçar essa causa. Tivemos uma reunião muito proveitosa e vai haver melhorias para as famílias, para as mães de Bacabal”, completou Natália Duda.
Roberto Costa acredita que a assistência deve se estender e se intensificar entre as mães e familiares da pessoa com TEA, que poderão proporcionar um maior cuidado aos autistas.
“Estamos em diálogo constante com as mães buscando soluções. Acredito que essas mulheres precisam também ter um suporte tanto quanto as nossas crianças com autismo. Elas precisam ser cuidadas, amparadas, para que possam cuidar ainda mais e melhor de seus filhos”, disse Roberto Costa.
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