O secretário de Estado de Cultura, Yuri Arruda, abriu de forma positiva a temporada de festas juninas no fim de semana, com a segunda edição do “Maranhão de Reencontros” que contou com shows e atrações culturais.
Durante os quatro domingos do mês de maio, sempre a partir das cinco da tarde, a Concha Acústica localizada na Lagoa da Jansen, em São Luís, vai receber várias atrações culturais, shows, grupos juninos e folclóricos maranhenses. Sempre com entrada gratuita.
Ontem, que foi o primeiro domingo, se apresentaram o Bumba Boi Meu Tamarineiro, o Bumba Boi de Santa Fé, o cantor Mano Borges, o tradicional Cacuriá de Dona Teté, e a Companhia Barrica, que por meio de seus brincantes, celebra a tradição dos folguedos e das festas populares do Maranhão desde 1985.
Nas redes sociais, Carlos Brandão parabenizou Yuri Arruda pela abertura da temporada de festas juninas. “Um evento para trazer a família e aquecer os brincantes com muita cultura, música e geração de renda!”, declarou o governador num registro fotográfico ao lado do secretário de Estado de Cultura e dos deputados Roberto Costa e Neto Evangelista, que pode ser aposta do Palácio dos Leões na sucessão de Braide,
Em seu discurso na ‘Assembleia Itinerante’, nesta sexta-feira (5), na Câmara Municipal de Caxias, o deputado Roberto Costa (MDB) enalteceu o trabalho do governador Carlos Brandão (PSB) em prol do Maranhão e a união entre os poderes Legislativo e Executivo, que têm refletido em inúmeros benefícios para os maranhenses.
Roberto Costa afirmou que o estado passa por uma fase importante de crescimento, fruto do comprometimento e trabalho do governador Carlos Brandão. “Esse clima de união da classe política, imbuída em um só propósito de dar a força necessária para que o Maranhão possa superar as suas dificuldades”, disse.
O parlamentar lembrou o evento que marcou os 100 primeiros dias de gestão do governo Carlos Brandão, em que foram entregues mais de 300 obras concluídas em todos os municípios do estado.
“Por onde a gente passa, vemos a mão amiga do governador Brandão. E amanhã teremos, aqui em Caxias, mais obras inauguradas pelo prefeito Fábio Gentil, mas também teremos obras entregues pelo Governo do Estado, como a Casa da Mulher Maranhense, que tem sido fundamental no combate à violência doméstica”, disse Roberto Costa.
Parceria
O deputado também citou como exemplo a cidade de Bacabal, que também tem sido beneficiada com ações do Governo do Estado. “O governador Carlos Brandão se preocupa em fazer as parcerias necessárias e nós vivemos um momento importante de união pelo estado do Maranhão”, completou.
Ele também pontuou que, além das obras estruturantes, Brandão tem como prioridade cuidar das pessoas. “Essa tem sido a marca do seu governo. Eu fico muito feliz de vivenciarmos esse momento de união da classe política, de descentralização da Assembleia para os municípios e tendo as obras tão fundamentais para melhorar a vida da população”, finalizou Roberto Costa.
PREFEITO WALACE AZEVEDO PRESENTE NA III AMOSTRA MARANHÃO AQUI TEM SUS.
ICATU/MA – A prefeitura da cidade de Icatu, através da secretária de saúde do município e do CAPS apresentaram dois importantes projetos.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, neste domingo (7), a solenidade de entrega da conclusão das obras de melhoria e pavimentação asfáltica da rodovia MA-211, que dá acesso à ponte Antônio Jorge Dino, sobre o Rio Pericumã, interligando os municípios de Bequimão e Central do Maranhão. O ato foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB).
“A ponte e a pavimentação são aguardadas pela população há muitos anos e vão favorecer vários municípios da Floresta dos Guarás. Parabenizo o Governo do Estado porque pudemos ver a alegria e satisfação estampada nos sorrisos dessas pessoas que participaram desse ato e que serão beneficiadas com essas obras”, afirmou a chefe do Legislativo maranhens
A obra, cujo investimento foi de R$ 113.994.436,33, é uma reivindicação de quase 10 comunidades quilombolas que vivem no entorno da MA-211. Entre elas, se encontram as comunidades Monte Carmo, Juçaral, Jacaretiua, Mata-Burro, Piçarreira, Ramal do Quindiua, Mafra e Santa Rita. A população também terá acesso facilitado à capital São Luís, por meio do Terminal de Ferry Boat do Cujupe.
“É uma entrega muito importante para a região Litoral Ocidental e estamos realizando um sonho de décadas. Além de marcar o fim do isolamento entre os municípios, terá impacto econômico positivo ao favorecer investimentos para a exploração turística sustentável e a atividade pesqueira”, enfatizou o governador Carlos Brandão.
Beneficiados
A rodovia é composta de dois lotes partindo da ponte sobre o Rio Pericumã. Diretamente, serão beneficiados 10 municípios: Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-Açu, totalizando uma população estimada em 150 mil pessoas.
O prefeito de Bequimão, João Martins (MDB), agradeceu a parceria do Governo com os municípios. “O municipalismo do governador Carlos Brandão está transformando em realidade sonhos antigos dos bequimãoenses. A construção se iniciou na antiga gestão e, hoje, estamos recebendo esse presente. Certamente é um dia histórico para todos nós”, salientou.
No ato, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Ariston (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Cláudio Cunha (PL), Carlos Lula (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), Florêncio Neto (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Rafael Leitoa (PSB) e Roberto Costa (MDB), além do vice-governador Felipe Camarão (PT), secretários de Estado e outras autoridades.
Com a CPI, vereadores querem investigar os problemas do sistema de saúde municipal / Leonardo Mendonça
O requerimento da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a gravidade da crise no sistema municipal de saúde obteve 26 assinaturas dos vereadores e já foi protocolado aguardando somente a leitura e publicação da resolução no Diário Oficial para a CPI ser instalada.
O apoio parlamentar para a investigação no setor aumentou depois da morte de um bebê que teve atendimento negado no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Mattos, no último dia 17 de abril.
O próximo passo é a leitura do pedido de criação da CPI pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), em plenário, seguido da publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
Com a leitura do requerimento e posterior publicação no Diário Oficial, o colegiado estará formalmente criado. Antes disso, porém, ocorre um entendimento para definir a proporcionalidade da composição da comissão, de acordo com o tamanho das bancadas e blocos partidários na Casa.
Veja aqui o requerimento que cria a CPI da Saúde
O que dizem os signatários?
O requerimento foi apresentado de forma coletiva e contou com o número regimental para sua apreciação. No documento, os signatários alegam que a crise no sistema municipal de saúde se agravou com a morte de um bebê indígena em decorrência de negativa de atendimento, motivo pelo qual foram efetuados diversos questionamentos ao representante do Executivo Municipal.
“Nas respostas obtidas por estada Câmara Municipal em sede de Audiência Pública realizada no dia 25/04/2023, o secretário Municipal de Saúde informou dados e informações divergentes daquelas que estão representados nos ofícios apresentados pelo governo do Estado do Maranhão”, diz trecho do documento subscrito por mais de 21 vereadores.
Além disso, o requerimento aponta ainda a realização de uma audiência de convocação com o secretário Joel Nunes (Semus) buscando eventuais esclarecimentos, principalmente, em relação à obra do Hospital da Criança, que passa por uma reforma que já dura há 10 anos. O encontro, entretanto, não foi satisfatório para buscar uma solução para o problema.
“Das informações extraídas dos depoimentos, constata-se a possível irregularidade do gestor da Secretaria de Saúde e do Prefeito Municipal, o que consequentemente implica em ato de improbidade administrativa, conduta passível de punições administrativas e legais. Nessa linha, o Prefeito Municipal concorre com violação dos princípios da legalidade e moralidade, e demais princípios da Administração Pública”, completou os signatários no documento.
Publicação e prazo
Após a publicação do ato no Diário Oficial, a CPI estará considerada oficialmente criada e poderá se reunir para definir presidente e vice, escolher relator e criar o seu Regimento Interno. Além disso, o colegiado também precisa estabelecer um o prazo máximo de 60 dias para conclusão de seus trabalhos, com a possibilidade de prorrogação por igual período, quando solicitada pelos próprios integrantes do grupo.
Quais os próximos passos?
• Publicação no Diário Oficial (prevista para ocorrer após a leitura do requerimento em plenário): necessária para que a comissão de inquérito seja considerada oficialmente criada;
• Escolha de presidente que vai definir o relator (com data prevista para ocorrer após a publicação da Resolução): os cinco vereadores vão se reunir para definir quem será presidente que, por sua vez, escolhe que será relator;
• Definição sobre o plano de trabalho da CPI (ainda sem data): vereadores precisam definir como será na prática o trabalho da comissão;
• Definição do Regimento Interno (ainda sem data): vereadores também precisam definir Regimento Interno, que vai constar as regras a serem seguidas;
• Reunião sobre os convocados (ainda sem data): vereadores também precisam definir quem deve prestar os primeiros depoimentos;
O que será apurado?
O objetivo central da CPI é analisar a gravidade da crise no sistema municipal de saúde. A proposta visa esclarecer o caos nos hospitais de portas abertas (Socorrões e Hospital a Criança) que apesar dos recursos financeiros e materiais destinados, passam por um estado de precariedade.
O que é uma CPI?
É uma Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar um fato que seja muito importante para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica ou social.
Qual a base legal?
As CPIs estão previstas no § 3º do artigo 58 da Constituição e tem seu regramento detalhado na Lei 1.579, de 1952. Em algumas situações, como é o caso da Câmara de São Luís, depende do conjunto de normas que regem o funcionamento da instituição.
O governador Carlos Brandão, nesta quinta-feira (04), foi homenageado em solenidade na Câmara Municipal de São Luís pelos 100 dias de Governo e 300 obras executadas.
Na ocasião, 28 vereadores assinaram um abaixo-assinado para que Brandão respalde a pré-candidatura de Paulo Victor a prefeito da cidade em 2024
O vereador Chico Carvalho, em seu discurso, garantiu que o presidente da Câmara é uma grande escolha para liderança da Ilha.
“Paulo Victor, juntamente com vossa excelência, fizeram o melhor São João do Maranhão, fizeram o maior Carnaval do Maranhão e, com certeza, vocês dois juntos terão capacidade de fazer de São Luís a melhor cidade para nós morarmos.”, afirma Chico Carvalho.
Paulo Victor, ex-secretário de Cultura do Maranhão e presidente da Câmara Municipal, tem atudado combativamente na melhoria do sistema de transporte público e saúde da cidade.
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