A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (27), do Encontro Estadual para Erradicação do Sub-registro de Nascimento, uma iniciativa da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), realizada no auditório Fernando Falcão, da Alema. O evento reuniu representantes da justiça e de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, destacando a importância do documento como um direito humano básico.

Iracema Vale ressaltou que o registro de nascimento é fundamental para que cada cidadão possa ter acesso a outros direitos, como saúde, educação e assistência social. “Infelizmente, ainda há, no Maranhão e em outras partes do Brasil, pessoas que vivem sem esse documento essencial, o que as coloca em uma situação de invisibilidade perante o Estado e a sociedade”, declarou.

A chefe do Parlamento Estadual destacou a Lei nº 11.961/2023, de sua autoria em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, que visa combater o sub-registro de nascimento.

“Essa legislação representa um passo importante em nossa luta, estabelecendo mecanismos que garantem não apenas o registro civil de nascimento para todas as crianças, mas também a busca por seus direitos mais básicos. A lei é um reflexo do nosso compromisso com os direitos humanos e a dignidade de cada maranhense”, afirmou.

Representando o Defensor Público-Geral, Gabriel Santana Furtado Soares, o 2º subdefensor-Geral, Paulo Costa, destacou que o Maranhão tem a maior taxa de sub-registro da região Nordeste, atingindo 5,36%. Segundo ele, as principais causas desse problema incluem a ausência paterna, falta de documentação dos pais, desinformação sobre a importância do registro e o prazo para realizá-lo, além da distância dos cartórios e a falta de condições financeiras para custear o deslocamento.

“Precisamos unir esforços para enfrentar esses desafios e garantir que todos os maranhenses sejam registrados e, assim, reconhecidos como cidadãos plenos”, enfatizou.

Plano institucional

Durante o encontro, foi apresentado o Plano Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para Erradicação do Sub-registro civil de nascimento. O plano pretende tirar da invisibilidade milhares de maranhenses que ainda não têm a documentação básica necessária para o exercício da cidadania.

Nos primeiros 12 meses de execução, foram realizadas capacitações com gestores e profissionais da rede de atendimento de todos os 217 municípios maranhenses.

O Plano prevê a realização de atividades em todo o estado, com foco nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano. Os principais eixos de atuação incluem capacitação, adoção de protocolo de notificação permanente, campanhas e mutirões, criação de Comitês Gestores Municipais para ampliação do acesso à documentação básica e apoio à instalação de unidades interligadas em maternidades, além da assinatura de termos de cooperação técnica.

Na noite da última segunda-feira (26), o candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso, esteve em mais uma edição do “Avança, São Luís”, que teve como objetivo debater e propor melhorias para o sistema de saúde pública da capital maranhense. O encontro ocorreu no auditório do Hotel Abbeville, localizado no bairro São Francisco, e contou com a presença de diversos especialistas na área da saúde.

Durante o debate, Wellington do Curso ouviu atentamente as demandas apresentadas pela população, a exemplo da fila de espera e atrasos na marcação de consultas e exames.

“Eu sei das dificuldades que a população enfrenta no sistema de saúde. São longas filas de espera e atrasos na marcação de consultas e exames. São problemas reais que precisam ser resolvidos com urgência. Em minha gestão, saúde será prioridade. Vamos informatizar e garantir agilidade. Temos propostas reais e possíveis para garantir que as pessoas tenham o acesso à saúde respeitado”, disse Wellington.

O evento contou com a participação de renomados profissionais da saúde, cada um contribuindo com suas especialidades:

• Dr. Mauro César, médico com vasta experiência em atendimento de urgência e emergência, discutiu estratégias para aprimorar esses serviços cruciais.

• Dr. Carlos Frias, vice-presidente do Sindicato dos Médicos no Maranhão, apresentou propostas para fortalecer o sistema de saúde local.

• Dr. Ruy Palhano, psiquiatra, abordou os desafios e soluções para o cuidado com a saúde mental.

• Dra. Acácia Jordão, especialista em atendimento humanizado, falou sobre a importância de tratar os pacientes com dignidade e respeito, promovendo uma abordagem mais empática no sistema público de saúde.

A candidata Suane Dias (MDB) lidera a corrida eleitoral para a Prefeitura de Gonçalves Dias, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Três Pesquisas nesta terça-feira (27). Contratado pela Rádio e TV Difusora, o levantamento tem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº MA05653/2024 e ouviu 400 eleitores, no período de 21 a 23 de agosto.

De acordo com os dados, no cenário espontâneo, Suane Dias soma 52,75% da preferência do eleitorado, enquanto o segundo colocado, Romeu Patioba (União), fica com 43,50%. Votos nulos ou em branco somam 0,50% e os que não sabem ou não responderam contabilizam 3,25%.

O nível de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro é de 4,8 pontos percentuais para mais ou para menos. A cidade de Gonçalves Dias tem apenas dois candidatos a prefeito disputando as eleições 2024, segundo dados do TSE.

Cenário espontâneo
A emedebista também lidera a pesquisa estimulada (quando são citados os nomes dos candidatos). Nesse cenário, Suane Dias soma 51,50% da intenção dos votos contra 40,50% de Patioba.

Os ouvidos que não sabem ou não responderam somam 3,50%, e os votos nulos ou em branco totalizam 1,25%.

Rejeição
Segundo a pesquisa, o candidato com a maior rejeição é Romeu Patioba, com 48,25% dos ouvidos apontando que não votariam nele de jeito algum. Já Suane Dias aparece com 36,25% de rejeição.

Entre os participantes da pesquisa, 14,75% não sabem ou não responderam, enquanto 0,75% não rejeita ou declarou voto nulo ou em branco.

Novo levantamento confirma liderança de Vinicius Vale na disputa eleitoral Barreirinhas.

A pesquisa do Instituto Econométrica, contratada pela Rádio Mirante e Portal Imirante, ouviu 449 eleitores nos dias 15 a 17 de agosto. A margem de erro é de 4,6 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%. O levantamento tem o registro com o protocolo MA – 00450/2024.

No cenário estimulado, Vinicius Vale (MDB) aparece com 57%, em segundo lugar surge Léo Costa (Podemos) com 30,1%, Dr. Amílcar (PCdoB) com 7,8% aparece na terceira colocação. Votos nulos 2,9% e 2,2%, não souberam responder.

No quesito rejeição, o atual prefeito da cidade é quem lidera. Amílcar Rocha tem 66,8% da rejeição dos eleitores, Vinicius Vale com 18,9%, Léo Costa com 11,8%, não sabem ou não responderam totalizam 2,4%.

É aguardar e conferir, mas Barreirinhas caminha para ter um prefeito inédito.

O documento será emitido pelo Procon/MA, de forma digital e gratuita, podendo ser solicitado pela própria pessoa com TEA ou pelos seus responsáveis legaisRepresentando a Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Neto Evangelista (União Brasil), participou, nesta segunda-feira (26), no Palácio dos Leões, do lançamento da Carteira de Identidade do Autista (CIPTEA). A solenidade, conduzida pelo governador Carlos Brandão, reuniu autoridades e representantes de entidades que defendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A Carteira de Identidade do Autista será emitida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA), em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação do Maranhão (ATI/MA), de forma digital e gratuita, podendo ser solicitada tanto pela própria pessoa com TEA, quanto pelos seus responsáveis legais.

O documento, além de facilitar a identificação de pessoas com TEA, vai garantir a prioridade nos atendimentos em serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social, nos setores públicos e privados.

“Esse projeto beneficiará muitas famílias atípicas em todo o Maranhão, porque não é só uma carteirinha, é um documento que vai permitir a construção de políticas públicas a partir de dados. O governador Carlos Brandão dá um passo importante e a Assembleia Legislativa está presente, trabalhando com projetos de lei e possibilitando ampla discussão para que possamos avançar nas políticas públicas voltadas para as pessoas com TEA”, observou o deputado Neto Evangelista, que tem como uma de suas bandeiras a luta em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

A solicitação do documento pode ser feita tanto presencialmente (em São Luís somente na Unidade Viva/Procon do São Luís Shopping e, nos municípios, nas unidades do Procon) ou de maneira digital, acessando o aplicativo Viva/Procon. Após o envio da documentação, seja pela plataforma digital ou de forma presencial, o laudo médico e os dados fornecidos serão analisados em um prazo de até cinco dias úteis.

Conquista

O governador Carlos Brandão destacou que esta é uma grande conquista para as famílias atípicas e para as pessoas com autismo. “Essa carteira vai dar o direito a um atendimento diferenciado para as pessoas com TEA, não só no serviço público, mas também na iniciativa privada. E além disso, vamos ter o cadastro de todas essas pessoas, o que possibilitará desenvolvermos políticas públicas voltadas para o segmento”, afirmou.

O documento deverá conter, entre outros dados, informações como nome completo, filiação, local e data de nascimento da pessoa com TEA; número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), tipo sanguíneo, endereço completo; fotografia no formato 3×4 e assinatura ou impressão; nome completo, documento de identificação, endereço, telefone e e-mail do responsável; identificação da unidade federativa, órgão expedidor e assinatura do dirigente responsável; dados de expedição e validade do documento.

Para a representante da Associação dos Amigos Autistas (AMA), Ana Lúcia Araújo Faray, a emissão do documento é uma vitória. “Para nós é muito importante, porque há muitos anos que a gente está lutando pela identificação dos nossos autistas e, agora, está acontecendo no Maranhão. É uma vitória da nossa luta pelos direitos de nossos filhos e eu agradeço ao governo do Estado e a todas as mães atípicas que estão unidas e lutando por esta causa”, disse.

Nesta segunda-feira (26), o candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso, utilizou as redes sociais para convidar a população para uma edição do projeto “Avança, São Luís”, que irá debater sobre ações e propostas para a saúde em São Luís. O evento acontecerá no auditório do hotel Abbeville, no bairro São Francisco, e contará com a presença do médico Mauro César, que irá discutir sobre como melhorar o atendimento de urgência e emergência; o vice-presidente do Sindicato dos Médicos no

Maranhão, Dr. Carlos Frias, que irá expor estratégias para fortalecer o sistema de saúde; o psiquiatra Ruy Palhano, que abordará os desafios dos cuidados com a saúde mental; e a Dra. Acácia Jordão, que falará sobre o atendimento humanizado na saúde pública.

Para Wellington, o momento é de grande relevância, já que permitirá aprimorar propostas para melhorar a saúde pública em São Luís.

“Como candidato a prefeito, uma das minhas prioridades é a saúde pública! Por isso, você é o meu convidado para a edição do ‘Avança, São Luís’, que irá abordar medidas e propostas para o sistema público de saúde na nossa capital. Sabemos dos problemas que existem e precisamos superar isso. Tenho propostas e sei como melhorar! Espero por vocês para que possamos discutir juntos essas ideias”, disse o candidato a prefeito Wellington.