Na quarta-feira(9), um mandado de prisão preventiva foi cumprido pela Polícia Civil do Maranhão, contra um homem investigado pela prática continuada de estupro contra a própria cunhada durante vários anos. O caso ocorreu no povoado Paiol, zona rural da cidade de Arari.
Com base nas investigações, durante quatro anos, a vítima vinha sofrendo os abusos. A mulher, que é surda e muda, não consegue se expressar através de libras, motivo pelo qual apenas foi possível conhecimento dos abusos quando a vítima engravidou do abusador.
Ainda segundo com as investigações, o homem aproveitando-se da deficiência da vítima, praticou a maioria dos abusos em uma região de matagal quando a vítima estava longe de familiares.
Nesta quarta, uma equipe da Delegacia de Polícia de Arari, conseguiu localizar e prender o abusador. Após os procedimentos cabíveis, o preso foi encaminhado à Unidade Prisional de Viana, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Outra prisão por estupro de vulnerável
Também na quarta-feira(9), na cidade de Pio XII, a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável.
A partir da constatação, por meio de laudo pericial, de que houve conjunção carnal com a vítima, que é menor de idade, e de que o suspeito estaria ameaçando testemunhas, a autoridade policial representou pela prisão do suspeito, pedido que foi deferido pelo Poder Judiciário.
Confiante na força e no trabalho de seu grupo político, o presidente estadual do MDB, Marcus Brandão, fez um prognóstico em julho deste ano afirmando que elegeriam mais de 20 vereadores nas eleições em São Luís. A estimativa (feita em entrevista ao programa Abrindo o Verbo, da rádio Mirante News, em 24 de julho de 2024) se confirmou na apuração das urnas, no domingo (6).
“Posso reafirmar que nós teremos mais de 21 vereadores do grupo eleitos”, declarou ele, na entrevista.
Sob a coordenação de Marcus Brandão, a base aliada na capital maranhense alcançou um total de 385.310 votos e elegeu 23 vereadores de um campo político amplo, que reuniu os partidos PSB, PCdoB, PT, PV, Cidadania, Podemos, Avante, União Brasil, PSDB, PRD, PP e PL.
Assim, como fruto da articulação feita por Marcus Brandão durante a campanha, o grupo se consolidou com 74% dos parlamentares eleitos para o próximo mandato na Câmara de São Luís.
Entre os destaques desse trabalho de articulação, está o resultado obtido pelo PSB, partido do governador Carlos Brandão, que elegeu seis vereadores: Paulo Victor, Concita Pinto, Octávio Soeiro, Nato Jr., Marlon Botão e Marcelo Poeta.
A ressonância da articulação política do grupo de Marcus Brandão também pode ser comprovada no resultado alcançado pelo União Brasil, com três vereadores eleitos: Thay Evangelista, Professora Magnólia e Marquinhos. O trabalho também levou o PP a obter o mesmo número, elegendo Edson Gaguinho, Antonio Garcez e André Campos.
“Agora, vamos seguir acompanhando o trabalho desses vereadores na Câmara Municipal, até porque eles são os representantes mais próximos da população, estão nos bairros, ouvem as demandas, fazem o encaminhamento ao Executivo e cobram a realização de ações e obras”, afirmou Marcus Brandão.
A presidente da Casa, deputada Iracema Vale, celebrou o simbolismo do momento
A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) elegeu, nesta quinta-feira (10), a deputada Andreia Rezende (PSB) como nova 1ª vice-presidente da Casa, em uma votação unânime. Com essa eleição, Andrea se torna a primeira mulher com deficiência a assumir um dos cargos mais altos do Parlamento Estadual, consolidando um marco histórico para a inclusão e representatividade nos espaços de poder do Maranhão.
A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), celebrou o simbolismo do momento. “Este é um avanço significativo, que reforça o valor de uma liderança inclusiva e representativa”, destacou.
Vale também ressaltou a importância histórica de ver duas mulheres ocupando os cargos mais altos da Casa. “Pela primeira vez, a Presidência e a 1ª Vice-Presidência estão sob o comando de mulheres, e isso é um reflexo da força e da competência das maranhenses”, declarou.
Emocionada, Andreia Rezende agradeceu a confiança de seus colegas e refletiu sobre o impacto de sua eleição. “É uma felicidade imensa. Sinto-me profundamente honrada com o carinho e companheirismo de todos os parlamentares”, disse.
Para a parlamentar, essa conquista vai além das pautas femininas, sendo, também, uma vitória para as pessoas com deficiência. “Essa vitória mostra que as barreiras podem ser superadas e que, com fé e determinação, tudo é possível”, concluiu.
Sentença judicial confirma decisão em caráter de urgência anterior
Segundo o juiz Douglas de Melo Martins, o Município de São Luís permite o funcionamento do SAMU em desacordo com as normas sanitárias
O Município deverá efetuar a compra, no prazo de seis meses, de materiais hospitalares, equipamentos e EPIs essenciais e obrigatórios para garantir a prestação do serviço emergencial. No mesmo prazo, deverá recuperar e fazer manutenção do SAMU, realizando todas as reformas e adaptações para o seu funcionamento adequado.
Após, apresentará à Justiça o alvará de funcionamento condicionado ao cumprimento de todas as exigências sanitárias apontadas pelos órgãos de fiscalização, tudo comprovado pela autoridade sanitária competente por meio de vistorias, no prazo de seis meses.
FUNCIONAMENTO PRECÁRIO
A sentença, de autoria do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, confirmou decisão em caráter de urgência anterior, acolhendo pedidos do Ministério Público estadual em Ação Civil Pública.
Segundo o Ministério Público, o SAMU se encontra com funcionamento precário e deficitário, com falta de materiais, insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e faltam recursos humanos, fatores essenciais para o atendimento aos seus usuários.
Essas irregularidades foram constatadas em Inspeções Sanitárias e Técnicas realizadas pelo Sistema de Vigilância Sanitária e pela Coordenação de Engenharia e Manutenção Predial da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). O Município de São Luís não contestou as alegações do Ministério Público e foi julgado à revelia.
No dia 27/04/2022, A Coordenação de Engenharia e Manutenção Predial da SEMUS realizou vistoria no SAMU para verificar as deficiências físico-estruturais, e constatou que a unidade de saúde necessita urgentemente de reparos, devido às diversas ineficiências e pela falta de materiais e EPIs.
DIREITO FUNDAMENTAL
Na sentença, o juiz argumentou que a Lei Orgânica da Saúde (n.º 8.080/1990) trata das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e estabelece a organização e o funcionamento dos serviços de saúde, promoção, proteção e recuperação da saúde.
Essa lei considera a saúde como “direito fundamental do ser humano e dever do Estado de dar as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.
Segundo o juiz, os documentos que acompanham o processo, além das provas produzidas levam a concluir que “o réu permite o funcionamento de estabelecimentos de assistência à saúde em desacordo com as normas sanitárias, com ausência de condições estruturais para funcionamento e más condições de higiene, conservação e organização”.
Ainda conforme a sentença, as falhas apontadas no Inquérito Civil n.º 34/2019 (PRODESUS), que apurou os motivos da suspensão e da paralisação do SAMU, confirmaram a deficiência na prestação de serviços públicos de alta relevância.
“As provas colacionadas permitem concluir, portanto, a ocorrência de omissão do réu no seu dever constitucional de garantir a saúde à coletividade. Tal conduta não pode ser tolerada pelo Poder Judiciário, pois se apresenta como manifesta afronta ao ordenamento jurídico em vigor, quando fere de morte o direito universal à saúde”, declarou o juiz na decisão.
O atual prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota (MDB), foi reconduzido para o seu quarto mandato com uma candidatura única e mais de 90% de aprovação.
O prefeito reeleito, que também elegeu sua maior base de vereadores, adiantou ao Blog que pretende concorrer à eleição para a presidência da Federação dos Municípios (Famem), que acontecerá em janeiro.
Com sua vasta experiência política, a credibilidade que tem com a população de toda a região que representa, o prestígio com o governador do Estado e várias lideranças importantes do Maranhão, além do seu alto poder de articulação e tramitação em Brasília, Enoque possui todos os requisitos para chegar à presidência da Famem como candidato em chapa única de consenso .
É aguardar para conferir!
Após Flávio Bolsonaro afirmar que “roupa suja se lava em casa”, Malafaia respondeu: “não tenho casa com Bolsonaro para lavar roupa”
247 – O pastor-empresário Silas Malafaia reagiu às críticas feitas pelos filhos de Jair Bolsonaro (PL) após conceder uma entrevista à coluna de Mônica Bergamo, publicada pela Folha de S. Paulo. Na entrevista, Malafaia qualificou Bolsonaro como “omisso” e “covarde” durante as eleições municipais, além de chamá-lo de “porcaria” como líder político. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em resposta, afirmou que “roupa suja se lava em casa”.
Malafaia, no entanto, rebateu a declaração de Flávio: “eu não lavo roupa suja em casa — primeiro, porque não tenho casa com Bolsonaro para lavar roupa. Segundo, porque eu sou o maior apoiador do Bolsonaro. Nas horas difíceis, estive ao lado dele. E concedi a entrevista para dar um choque de realidade, para ele acordar. Por isso eu expus publicamente a minha opinião”, declarou. Ele argumenta que sua postura crítica é justamente o que lhe confere força e credibilidade: “e sabe o que eles não entendem? Que, como eu critico, na hora em que eu apoio, a minha voz tem força e crédito muito maiores. As pessoas sabem que eu não sou bolsominion nem bajulador. Por isso a minha voz se torna poderosa para ajudá-los”, reforçou, se referindo à família Bolsonaro.
Malafaia também disse que “bolsominions viúvas de Pablo Marçal” estão se aproveitando do momento para atacá-lo e, com isso, bajular Bolsonaro.
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