Com o tema “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Procuradoria da Mulher, realizou, nesta quarta-feira (12), uma tarde de celebração em alusão ao Dia Internacional da Mulher – 8 de março.

A cerimônia foi aberta pela procuradora da Mulher, deputada Dra. Vivianne (PDT), que anunciou palestras da ex-governadora do Maranhão e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB), da empreendedora Lara Moreira e da advogada Carol Costa.

“Nós resolvemos celebrar o Dia Internacional da Mulher de uma maneira diferente, discutindo temas muito importantes para a mulher, como o combate à violência. E não há como falar de violência sem abordar a necessidade de autonomia financeira. Também tratamos sobre o papel e o desafio da mulher na política com uma mulher inspiradora, que é a deputada federal e ex-governadora Roseana Sarney. Toda esta programação teve o apoio da nossa presidente, Iracema Vale, que tem levantado, nesta Casa, a bandeira da luta pelos direitos das mulheres”, destacou a deputada Dra. Vivianne.

A primeira palestra da tarde foi ministrada por Roseana Sarney, que falou sobre “A importância da mulher na política”. Com uma vasta experiência, tanto em cargos do Legislativo quanto do Executivo, Roseana Sarney compartilhou com a plateia um pouco sobre sua jornada, que serve de inspiração para muitas mulheres.

“As mulheres, que são a maioria no Brasil, ainda ocupam posições bem inferiores. Ainda somos muito questionadas, se somos boas políticas, boas médicas, somos questionadas de todas as maneiras. Mas, com muita luta, determinação, vontade e estudo, podemos alcançar o que almejarmos, podemos estar onde desejarmos”, destacou a deputada federal Roseana Sarney.

Superação

Em um momento emocionante, a advogada Carol Costa, do Instituto Somos Todos Marianas, que tem entre seus objetivos conscientizar sobre feminicídio e apoiar mulheres, jovens e crianças em situação de vulnerabilidade social, falou sobre o tema “A sociedade civil no combate à violência contra a mulher”.

“É necessário que a sociedade civil combata a violência contra as mulheres. Esta causa não é somente do Estado, mas nossa, enquanto sociedade. Há oito anos que tenho dedicado minha vida ao combate à violência contra as mulheres. E, durante esse tempo, testemunhei muitas histórias de dor, de medo, mas também de superação. Pessoas que tiveram um novo recomeço, assim como eu e minha família”, disse Carol Costa para, em seguida, narrar parte da história da perda da irmã, Mariana, vítima de feminicídio.

A última palestra foi ministrada pela empreendedora Lara Moreira, que falou sobre “Empreendedorismo feminino, um movimento de impacto que transforma vidas”.

“Nós estamos aqui para trazer a consciência da importância de as instituições fomentarem o empreendedorismo feminino, para trazer uma palavra de incentivo e de estímulo para essas mulheres empreenderem, porque o empreendedorismo é sinônimo de liberdade e de igualdade também”, disse Lara Moreira.

Presente ao evento, a professora Ana Raimunda Pereira destacou a iniciativa da Assembleia. “Um evento maravilhoso. As palestras foram inspiradoras para nós mulheres que precisamos nos ver cada vez mais em espaços de poder”.

Ao final das palestras, todas as ministrantes receberam certificado das mãos de autoridades, que foram convidadas a compor a mesa do evento, reunindo, ainda, deputadas e deputados estaduais, vereadoras e prefeitas de diversos municípios do Maranhão, bem como servidoras da Casa e convidadas.

A programação foi encerrada com a performance “Flores e lutas – mulheres guerreiras”, apresentada pelo Grupo Lamparina, que levou ao palco, de forma poética e unindo teatro e música, a força feminina ao longo da história. Sobre o palco, a companhia apresentou personalidades como a musicista Chiquinha Gonzaga, a médica Maria Aragão e a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale.

O compromisso com a infraestrutura de Paço do Lumiar continua avançando! Nesta quarta-feira (12), o prefeito Fred Campos anunciou o Pavimenta Paço na Avenida 01 do Manaíra, e também na Rua 01 e Rua Shalon, ambas no Residencial Cordeiro. Essas obras irão transformar a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores dessas localidades.
Com a pavimentação em bloquetes, construção de calçadas, sarjetas e sistema de drenagem, o projeto vai garantir mais acessibilidade, segurança e valorização dos bairros, resolvendo problemas históricos de lama, poeira e dificuldades de tráfego, principalmente em períodos chuvosos.

Compromisso com a infraestrutura

O anúncio contou com a presença do secretário municipal de Infraestrutura, Marlus Melo; do secretário municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social, Herberth Martins; do presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Feitosa; e dos vereadores Eder Alencar, Rafael Neves e Neto Botão.
Durante o lançamento das obras, o prefeito Fred Campos destacou a importância do Pavimenta Paço e reafirmou seu compromisso de levar infraestrutura de qualidade para todas as regiões do município:

“Estamos transformando a realidade de Paço do Lumiar com obras que fazem a diferença na vida das pessoas. A Avenida 01 do Manaíra e as ruas do Residencial Cordeiro estão recebendo uma pavimentação de qualidade, garantindo mais mobilidade e segurança para os moradores. Esse é o nosso compromisso: trabalhar por uma cidade melhor para todos!”, afirmou Fred Campos.

Infraestrutura que melhora a vida das pessoas

O Pavimenta Paço tem sido um dos maiores investimentos da atual gestão, levando infraestrutura para diversas comunidades e garantindo mais dignidade e conforto para os luminenses. Com o uso de bloquetes, a pavimentação se torna mais durável e eficiente, além de contribuir com a drenagem das águas pluviais, evitando alagamentos.
A chegada dessas obras representa mais um passo importante no desenvolvimento de Paço do Lumiar, assegurando que a cidade continue crescendo com qualidade e planejamento.

O deputado federal Ivan Júnior destacou, na noite de terça-feira (11), a importância de fortalecer a inovação e o ecossistema de startups no Maranhão. Ele ressaltou que o estado ocupa a penúltima colocação no Ranking de Competitividade dos Estados, segundo o Centro de Liderança Pública (CLP), o que aponta desafios na atração de investimentos, pesquisa e desenvolvimento. O parlamentar defendeu políticas públicas mais acessíveis e equilibradas para impulsionar o setor.

Ivan Júnior citou o edital Tecnova III, que previa R$ 9,6 milhões para empresas inovadoras, mas contemplou apenas 16 projetos, deixando cerca de R$ 2 milhões sem destinação definida. Ele informou que solicitou esclarecimentos à FAPEMA e à SECTI sobre a aplicação dos recursos e o andamento do programa Inova Tech, buscando maior transparência e efetividade nos investimentos.

O parlamentar também pontuou a necessidade de fortalecer as Estações Tech, garantindo que esses espaços cumpram seu papel no desenvolvimento do empreendedorismo e da tecnologia. Segundo ele, iniciativas como essa podem ser fundamentais para estimular a inovação, desde que tenham planejamento estratégico e sejam acessíveis a empreendedores de diferentes regiões do estado.

Por fim, Ivan Júnior reforçou seu compromisso em acompanhar de perto essas questões e contribuir para o avanço da inovação no Maranhão. Ele destacou que, com incentivo adequado e investimentos direcionados, o estado tem potencial para melhorar seus índices e criar novas oportunidades, fortalecendo o desenvolvimento econômico e social.

Segundo a Promotoria, durante toda a gestão, Calvet Filho contratou servidores sem concurso

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, ofereceu Denúncia, nesta terça-feira, 11, contra o ex-prefeito de Rosário José Nilton Pinheiro Calvet Filho por crime de responsabilidade, referente ao ato de nomear, admitir ou designar servidor sem a realização de concurso público.

A atitude do ex-gestor contraria o artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal e o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece o concurso público como regra de ingresso no serviço público, sendo a contratação temporária uma exceção, que só deve ocorrer justificadamente.

Segundo a promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murillo, desde o primeiro ano de mandato, em 2021, o ex-prefeito contratou inúmeras pessoas sem lei autorizativa, mesmo sabendo de decisão judicial que determinava ao Município de Rosário a realização de concurso público e que deixasse de contratar e nomear pessoas para cargos com provimento também por concurso.

A representante do Ministério Público relatou que várias tentativas foram feitas para enfatizar a necessidade de realização do concurso público, com o envio de ofícios, Recomendação e até reunião presencial com o prefeito Calvet Filho.

“Ocorre que nada foi feito e a admissão de pessoal continuou, por vezes sob a forma de contratação, por outras por simples nomeação independentemente da natureza do cargo, chegando a comprometer inclusive o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”, observou a promotora de justiça.

No texto da Denúncia, é informado que, a partir do segundo semestre do ano de 2022 e em todo o ano de 2023, conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), o município ultrapassou o limite prudencial com despesa total com pessoal, gerando ao ente as vedações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apesar de estar submetido às vedações, nos anos de 2023 e 2024, o gestor municipal realizou mais 1834 contratações. “A realização das contratações, em clara inobservância às vedações previstas em lei, continuou até o último ano do mandato do ex-gestor, demonstrando de forma inequívoca a existência do dolo em infringir as regras estabelecidas, já que desde o início de seu mandato foi inúmeras vezes alertado sobre a necessidade de regularizar o ingresso de pessoal nos quadros do município”, acrescentou Maria Cristina Lobato Murillo.

Diante das irregularidades, o Ministério Público pede a condenação de José Nilton Pinheiro Calvet Filho nas penas do artigo XIII do Decreto 201-67, por nomear e contratar diante de expressa proibição prevista no artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal e contrariamente à previsão constitucional que estabelece o concurso público como regra de ingresso no serviço público.

Conforme o decreto, caso seja condenado, o ex-prefeito está sujeito à pena de detenção, de três meses a três anos, e à inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público.

O deputado Wellington promoverá uma série de audiências públicas para debater a nomeação dos aprovados em concursos públicos nos municípios de Santa Luzia, Pindaré e Rosário. Os eventos contarão com a presença de representantes do município, sindicatos, aprovados e demais interessados, com o objetivo de discutir prazos, viabilidade e possíveis entraves para a efetivação das nomeações.

A primeira audiência ocorrerá em Santa Luzia, no dia 13 de março, às 8h. Em seguida, o debate será realizado em Pindaré, no dia 14, e, por fim, Rosário sediará a última audiência no dia 20 de março. O parlamentar destaca a importância da participação popular nesses encontros, reforçando o compromisso com a transparência e a valorização dos servidores.

“Estamos percorrendo os municípios com o projeto ‘Gabinete Pé na Estrada’ para ouvir a população e cobrar soluções do poder público. A luta pela nomeação dos aprovados é um compromisso nosso, e essas audiências são fundamentais para garantir que os direitos desses profissionais sejam respeitados. Como deputado estadual, sempre irei defender o direito à nomeação dos que estudam para conseguir aprovação em concurso público”, afirmou o deputado Wellington.

SÃO LUÍS – Polícia identificou suspeito de ser o autor do atropelamento que resultou na morte de Clemílson Pereira dos Santos, Pai de Santo de uma casa de mina no Quilombo de Santana, em São José de Ribamar. O caso aconteceu em 23 de fevereiro, na Avenida Ribamar Pinheiro, no bairro da Madre Deus. Parentes e amigos de Pai Clemílson pedem por justiça.

De acordo com nota da Polícia Civil do Maranhão, que investiga o caso pelo 1º Distrito Policial do Centro, testemunhas foram ouvidas e depoimentos foram colhidos. Imagens de câmeras de segurança próximas ao local do fato já foram solicitadas, e o ocupante do veículo que atingiu Clemílson foi identificado e será intimado a prestar depoimento.

José Jorge Júnior, filho de santo e amigo de Clemílson, enfatizou: “Pai Clemílson deixa todos os seus filhos órfãos. Além de pai, ele era um amigo para todos, se preocupava com cada um de nós. Ele deixa um legado de fé incondicional na nossa espiritualidade. Ele viveu para a espiritualidade e nos ensinou isso. Neste momento, o que mais buscamos é justiça. Sabemos que não podemos trazê-lo de volta, mas queremos honrar a sua memória. Por isso, queremos que se faça justiça pelo ato criminoso do qual nosso Pai Clemílson foi vítima”.

Leia a nota na íntegra: 

“A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informa que o caso está sendo investigado pelo 1º Distrito Policial do Centro, ouviu as testemunhas e colheu depoimentos, bem como solicitou imagens de câmeras de segurança próximas ao local do fato. O ocupante do veículo foi identificado e será intimado a prestar depoimento”.

Fonte : Imirante