Decisão mantém ausências do parlamentar registradas e risco de cassação aumenta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou a indicação feita pelo PL para que Eduardo Bolsonaro assumisse o posto de líder da minoria, informa Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. A decisão de Motta mantém as faltas do deputado registradas no sistema da Casa, o que pode levar à perda de seu mandato por excesso de ausências não justificadas. O parecer utilizado como base para a medida destaca que a presença física em plenário é uma obrigação constitucional do parlamentar, não podendo ser substituída por designações partidárias.
O episódio ocorre em um cenário de forte atrito entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira (22), o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como resultado de uma articulação de Eduardo Bolsonaro, ampliou as sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, estendendo-as também à sua esposa, Viviane, e à empresa da família. As medidas foram enquadradas na chamada Lei Magnitsky, legislação norte-americana que tem como objetivo restringir o acesso financeiro de pessoas e entidades acusadas de violações de direitos ou corrupção.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou neste domingo (21) de uma série de ações promovidas pelo Governo do Estado em Presidente Médici. A agenda contou com importantes entregas e investimentos voltados ao desenvolvimento do município e à melhoria da qualidade de vida da população.
“Hoje, em especial, celebramos o aniversário do prefeito de Presidente Médici, mas quem recebeu o maior presente foi a população. Tivemos uma programação intensa, com a entrega de importantes programas do Governo voltados para quem mais precisa. Também assinamos ordens de serviço que irão beneficiar diretamente a comunidade”, destacou Iracema Vale.
Entre os principais anúncios esteve a chegada do programa Maranhão Livre da Fome à cidade. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, enfatizou o caráter abrangente da iniciativa. “Além da transferência de renda para a compra de alimentos, o programa também oferece serviços de saúde e oportunidades de qualificação profissional”, afirmou.
Durante a programação, foram entregues 114 cartões do Maranhão Livre da Fome, uma viatura policial e uma ambulância. Também foram assinadas ordens de serviço para a pavimentação de 2 km de vias urbanas e implantação de equipamentos públicos como o Portal da Cidade, o Viva/Procon, o Colégio Militar e a Estação Tech, ações que fortalecem a infraestrutura, a educação e o acesso à tecnologia.
Também participaram do evento o deputado estadual Eric Costa (PSD), o secretário de Esporte e Lazer, Celso Dias (Republicanos), o secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, além de vereadores e lideranças locais.
Advogada mineira ganhou as redes maranhenses após atuar como parte em manifestação junto ao STF, em petição dirigida ao ministro Flávio Dino, que atua como relator no caso da indicação do Governador Carlos Brandão, do advogado Flávio Costa, ao TCE-MA
O Relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI, do Congresso Nacional, que investiga uma Roubalheira protagonizada por uma quadrilha organizada para fazer descontos em contracheques de aposentados e pensionistas do INSS, o deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO – AL), apresentou Requerimento convocando a advogada Clara Alcântara Botelho Machado (OAB/MG 210.808), que foi apontada na Comissão, como representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – COBAP, uma das cooperativas denunciadas em desviar dinheiro na roubalheira.
Segundo o Requerimento de Convocação, consta que Clara Alcântara tua em autos de mais de 11 mil processos judiciais em todo o país, em defesa da COBAP, sem que possua inscrição suplementar em diversas seccionais da OAB, contrariando o §2º do art. 10 da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia). Essa advocacia massificada se daria por meio de peças padronizadas, o que evidencia a existência de uma engrenagem estruturada para a manutenção de descontos questionados pelos aposentados.
“Trata-se de matéria de extrema relevância social, haja vista os graves indícios de que a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – COBAP, promovemdescontos mensais nos benefícios previdenciários sem a autorização expressa dos aposentados, violando frontalmente a dignidade da pessoa idosa. O idoso, pessoa vulnerável por excelência, depende integralmente de sua aposentadoria para o sustento próprio, para a compra de medicamentos e, muitas vezes, ainda exerce o papel de provedor de sua família”. Diz um trecho do Requerimento, veja abaixo, seu inteiro teor.
EM TEMPO: a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) é apontada pela Polícia Federal como uma das entidades acusadas de golpe em aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e conta com a advogada Clara Alcântara Botelho Machado como uma das representantes da entidade;
E MAIS: de acordo com as informações, a Cobap teria movimentado mais de R$ 45 milhões no suposto esquema de fraude em aposentadorias e pensões, que teve início em 2016 e se intensificou em 2019. A entidade teria efetuado mais de 17 descontos sem autorização;
PRA FECHAR: a advogada chamou a atenção da imprensa e classe política maranhense, após contestar a indicação pelo Governador Carlos Brandão, do advogado Flávio Costa, para Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE, em manifestação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF);
FUI: a petição foi dirigida ao ministro Flávio Dino, que atua como relator do caso.
Fonte:Blog Observatório da blogosfera
A Prefeitura de Icatu, avança com a nova ponte de concreto sobre o Rio Amazonas, ligando Salgado a Boa Vista dos Monroe, isso indica que a administração municipal do prefeito Walace Azevedo, está progredindo na construção de uma nova travessia de concreto, um projeto que visa melhorar a mobilidade, a segurança e o acesso, muitas vezes substituindo as estruturas antigas ou precárias. O avanço pode ser visto na concretagem de vigas e no avanço para a próxima etapa da fundação, como a instalação de galerias, dependendo da fase da obra.
A nova ponte sobre o Rio Amazonas, ligando Salgado a Boa Vista dos Monroe, não é só concreto e aço: é oportunidade e crescimento.
Fruto da parceria com o Governo do Estado, esse passo fortalece nossa região e abre caminho para um futuro cheio de conquistas”. Disse o prefeito Walace Azevedo.
Uma noite para louvar a Deus. Assim foi a abertura do Festival Viva Esperança, realizado na quinta-feira (18), no Parque Folclórico da Vila Palmeira. A programação contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e do secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. O festival tem o apoio da deputada Mical Damasceno (PSD).
“É um momento muito especial pensado pela deputada Mical Damasceno e pelo governador Carlos Brandão, trazendo reflexão e harmonia ao povo cristão maranhense. Eu também não poderia deixar de parabenizar nosso secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que está aqui presente para dar apoio e aproveitar essa grande festa”, destacou Iracema Vale.
O evento inclui ações sociais e culturais e objetiva fortalecer a fé e gerar impacto espiritual e social nas comunidades.
“O Festival Viva Esperança se inicia cuidando da alma e do espírito, mas, também, do corpo. Nós tivemos, durante o dia, uma ação social e, à noite, a parte cultural. Assim, só temos a glorificar a Deus”, disse a deputada Mical Damasceno.
Centenas de pessoas se reuniram no Parque Folclórico da Vila Palmeira para assistir aos shows de destacados nomes da música gospel nacional, como Thalles Roberto, Valesca Mayssa, Lucas Agustinho e Paulo Neto. Cantores locais também integraram a programação.
A iniciativa, que conta com o apoio da deputada Mical Damasceno (PSD) e do Governo do Maranhão, seguirá ainda para outros municípios, como Pinheiro, Imperatriz, Timon, Chapadinha e Lago da Pedra.
A pré-candidatura do médico e ex-prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, ao Senado Federal segue ganhando força em todo o Maranhão. Neste sábado, (20), ele recebeu o apoio do prefeito de Cajapió, Dr. Rômulo, e quem esteve presente também foi o vereador de São Luís, Dr. Joel, duas lideranças políticas com forte influência em suas regiões.
O anúncio foi feito durante um encontro que reuniu aliados e lideranças locais. Para Dr. Rômulo, a decisão de apoiar Hilton Gonçalo se baseia na trajetória de trabalho do pré-candidato e na sua capacidade de articulação em favor do desenvolvimento do estado.
“Hilton tem um histórico de gestão exemplar e um olhar voltado para o desenvolvimento dos municípios. Tenho certeza de que, no Senado, ele fará ainda mais pelo Maranhão”, afirmou o prefeito de Cajapió.
O vereador de São Luís, Dr. Joel, irmao do prefeito de Cajapió, também esteve presente e deve caminhar com Dr Hilton Gonçalo.
Hilton Gonçalo agradeceu os apoios e ressaltou que sua pré-candidatura busca unir forças em prol de um Maranhão mais desenvolvido e justo.
“Estou feliz por contar com o apoio de lideranças como Dr. Rômulo e Dr. Joel. Nosso projeto não é pessoal, mas coletivo, voltado para transformar a vida das pessoas em todas as regiões do estado”, disse.
Com essas adesões, Hilton Gonçalo consolida ainda mais sua pré-candidatura, que vem se destacando pela articulação política e pelo fortalecimento em diferentes municípios maranhenses.
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