A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão manifestou repúdio às agressões físicas, verbais e caluniosas proferidas pelo Policial Civil Redson Menezes Costa, contra a advogada Betty Maria Matos Aroucha – OAB/MA nº 6.246 e o advogado José Mariano Muniz Neto – OAB/MA nº 15.117, na noite de ontem (21/10), após acidente de trânsito ocorrido em uma avenida de Pinheiro/MA.
A OAB Maranhão considerou inaceitável e inadmissível a violação da integridade física de todo e qualquer profissional da advocacia, das prerrogativas desses profissionais e da própria figura do advogado, que segundo o artigo 133 da Constituição Federal “é indispensável à administração da Justiça e inviolável no exercício da profissão, por seus atos e manifestações, nos limites da lei”.
O fato foi presenciado e registrado por dezenas de pessoas, que assustadas, testemunharam o despreparo, truculência e a violência praticadas pelo Policial Civil que não se intimidou em nenhum momento.
Ao tomar conhecimento dos fatos, a OAB, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas e da Comissão da Mulher e da Advogada, acompanhou durante todo o dia o desenrolar das ações e encaminhou ofício a Policia Civil de Pinheiro solicitando o afastamento do Policial. Pedido este, que já foi atendido e o famigerado agente de segurança já se encontra afastado de suas funções.
“Da mesma forma, e em respeito aos advogados agredidos e ofendidos o presidente da OAB Subseção Pinheiro, Ruterran Martins, determinou de ofício a imediata abertura do processo em favor de ato de desagravo público contra o Policial Civil”, disse nota da OAB.
A instituição também pede a prisão do policial que agrediu a advogada.
O presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva divulgou um vídeo repudiando o fato e reforçando a luta e combate à violência contra as mulheres. “Seguiremos firmes, em defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas e combatendo toda e qualquer tipo de violência contra a mulher, sobretudo às advogadas”, disse o presidente.
