Presidente da corte eleitoral nega favorecer senador do PL, mas decisões sobre pesquisa, IA e urnas ampliaram questionamentos internos
A condução do Tribunal Superior Eleitoral pelo ministro Kassio Nunes Marques entrou no centro de uma disputa interna após integrantes do TSE e do Supremo Tribunal Federal identificarem, em decisões e manifestações recentes, sinais de aproximação com teses defendidas pela pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência.
O principal foco de tensão é o uso de inteligência artificial na campanha eleitoral. Kassio será responsável por relatar o pedido da coligação de Lula para que seja declarado irregular o vídeo exibido na convenção do PL em que uma versão artificial do ex-presidente Jair Bolsonaro aparece apoiando o filho.
Antes de ser sorteado relator do caso, Kassio afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo: “usar IA para fazer campanha é lícito, mas não pode usar para prejudicar alguém”. A declaração abriu uma discussão no TSE sobre a chamada “IA do bem”, expressão usada para diferenciar peças favoráveis a um candidato de conteúdos produzidos para atacar adversários.
Sob pressão, aliados de Kassio afirmam que o ministro deve se posicionar contra deepfakes em campanhas, seja para promover candidaturas, seja para atacar adversários. O plenário do TSE deve julgar o caso na próxima semana, em sessão prevista para a semana de segunda-feira (17).
A coordenadora jurídica da campanha de Flávio, Maria Claudia Bucchianeri, disse à Folha que vê nas decisões recentes do TSE uma postura mais contida do tribunal, aplicada “de forma linear” a todos os candidatos.
Interlocutores do senador também dizem que Kassio nem sempre acolhe pedidos da campanha. Como exemplos, citam decisões em que o ministro negou barrar publicidade sobre o fim da escala 6×1 e rejeitou a quebra de sigilo de perfis que teriam atacado Flávio.
No caso do avatar de Bolsonaro, Moraes chegou a sugerir em decisão que o episódio poderia levar à inelegibilidade de Flávio. A manifestação foi interpretada por integrantes do TSE como interferência do Supremo em tema próprio da Justiça Eleitoral.
Outro ponto citado por críticos de Kassio foi a decisão que censurou uma pesquisa Atlas/Bloomberg a pedido da campanha de Flávio. O levantamento indicava queda de seis pontos nas intenções de voto do senador após o caso “Dark Horse”.
Reservadamente, Kassio afirma que tomaria a mesma decisão em favor de Lula se um instituto exibisse aos entrevistados um vídeo da prisão do petista em 2018. O ministro entende que esse tipo de mídia pode induzir a percepção do eleitor.
Dois ministros ouvidos pela Folha, porém, avaliam que essas iniciativas podem alimentar suspeitas infundadas sobre pesquisas e contribuir para deslegitimar, ainda que de forma indireta, o processo eleitoral.
A preocupação ocorre em meio ao histórico recente de ataques a pesquisas e ao sistema eleitoral. Em 2022, quando Jair Bolsonaro disputava a reeleição, Flávio publicou informações falsas sobre metodologias de levantamentos que mostravam Lula à frente. Neste ano, já como pré-candidato e herdeiro político do bolsonarismo, o senador também disseminou desinformação sobre urnas eletrônicas.
A eventual visita de observadores americanos ao Brasil é outro tema apontado como sinal de convergência entre Kassio e a agenda bolsonarista. Depois de o Washington Post revelar, em julho, que Donald Trump enviaria auxiliares para questionar a eleição brasileira, o Itamaraty negou visto a dois diplomatas dos Estados Unidos.
