O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo, está sob pleno questionamento após sua decisão de proibir o uso do nome “Vale” no projeto “Vale Cuidar”, em funcionamento na cidade de Barreirinhas. A proibição baseia-se na suposta associação do nome ao sobrenome da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, e de seu filho, Vinícius Vale, pré-candidato à prefeitura local.
O embate jurídico ganhou contornos de questionamento técnico, uma vez que a decisão deveria ter sido tomada na vara da Comarca de Barreirinhas, município que possui foro próprio, e não na capital maranhense. Ainda mais controverso é o fato de que os supostos implicados no processo não foram citados, levantando dúvidas sobre a validade da decisão judicial.
De acordo com informações levantadas, o projeto “Vale Cuidar” nega qualquer dependência ou utilização de recursos públicos, conforme alegado no processo. Só foram levadas em consideração as alegações dos autores do processo, que são aliados do prefeito de Barreirinhas.
Especialistas jurídicos indicam que a decisão do juiz Douglas de Melo poderá ser revista assim que o caso chegar ao Tribunal de Justiça do Maranhão, colocando em xeque a validade do processo movido contra o projeto.
Enquanto isso, Barreirinhas enfrenta um dos períodos mais desafiadores de sua gestão pública. O projeto “Vale Cuidar” emergiu como uma potencial solução para os problemas enfrentados pela cidade, tornando o embate judicial ainda mais crucial para o futuro do município.
A controvérsia em torno do projeto e da decisão judicial ressalta a complexidade das relações políticas locais e a necessidade de um desfecho justo para garantir a continuidade ou não do “Vale Cuidar” como possível recurso para a comunidade de Barreirinhas.
