Três deputados já levaram para a Câmara dos Deputados que estão tentando tomar (na marra) a reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).
O primeiro a denunciar a tentativa de golpe jurídico foi o deputado federal Rubens Pereira Júnior, do Partido dos Trabalhadores. Rubens, que é vice-líder do Governo Lula, foi técnico e recorreu somente à Constituição para declarar legalidade na eleição de Iracema. A defesa do petista aconteceu nesta terça-feira, 17.
“A curiosidade é que o Solidariedade questiona isso no Supremo Tribunal Federal dizendo que esta regra de desempate é inconstitucional. Alega que seria melhor escolher quem tem mais mandatos. Mas vejam, a Câmara privilegia quem tem mais mandatos, mas o Senado, o mais idoso. As duas saídas são constitucionais, porque este é um assunto interna corporis. Não cabe ao judiciário se intrometer em critério de desempate de eleição de mesa”, ressaltou Rubens Júnior.
Já nesta quarta-feira (18), outros dois deputados subiram o tom na denúncia do tapetão. O deputado Duarte Júnior (PSB) comparou a situação com a de um “menino birrento”, que quando sai da partida leva a bola para casa. “A reeleição de Iracema Vale foi legítima, respaldada pela Constituição Federal e Estadual. Lamento que uma ação judicial esteja sendo utilizada para interferir em um assunto interno da Casa”, disse no plenário da casa.
O deputado Aluísio Mendes (Republicanos), que nem pertence ao grupo governista, alertou que o partido Solidariedade tentou instigar a Suprema Corte ao erro, quando sugeriu que o regimento interno tinha sido mudado às vésperas da eleição. “O regimento não foi alterado este ano, como alguns alegam. O critério de desempate pela idade é legal, amplamente aceito em outras Assembleias e até no Senado Federal”, disse Mendes.
E foi além. “É crucial respeitar a decisão interna da Assembleia. O Supremo não deve se envolver nesse processo. O Maranhão precisa de tranquilidade para avançar”, concluiu.
