Em reunião realizada nesta terça-feira (11), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão deliberou debater o tema da erosão no município de Buriticupu (MA) com a professora geóloga Ediléa Duarte Pereira, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), na próxima terça-feira (18).
O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) coordenou a reunião, que contou com a presença dos deputados Rafael Leitoa (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Fernando Braide (PSD), Júnior Cascaria (Podemos) e Janaína Ramos (Republicanos).
“O tema da erosão no Maranhão é de grande relevância, principalmente em razão do fenômeno da voçoroca que, hoje, ameaça a cidade de Buriticupu. Inicialmente, vamos debater essa questão com a professora Ediléa, que é uma especialista na temática. Em seguida, vamos visitar o município e ampliar o debate com a realização de uma audiência pública envolvendo todos os atores interessados”, esclareceu Júlio Mendonça.
Rafael Leitoa destacou a importância de a Assembleia debater o tema. “O fenômeno da voçoroca, que não é um fato que acontece da noite para o dia, mas há mais de 30 anos e não somente em Buriticupu, mas também em outros municípios como, por exemplo, Santa Luzia. Isto nos remete ao grande problema dos municípios brasileiros, que é a drenagem urbana. Por isto, precisamos aprofundar o debate com a realização de audiência pública”, ressaltou.
O que é
As voçorocas são fenômenos geológicos que surgem como pequenas fendas no solo, mas se desenvolvem formando grandes crateras e atingindo o lençol freático. Geralmente, são provocadas pela força da água da chuva em solos onde a vegetação é escassa e que se tornam suscetíveis ao carregamento em enxurradas.
Encaminhamentos
Também foi decidida a realização de audiências públicas para tratar da questão da pulverização aérea de agrotóxicos no Maranhão e, por requerimento de autoria do deputado Eric Costa (PSD), a situação do Parque Estadual do Mirador.
Em relação ao anteprojeto do Código de Proteção Ambiental do Maranhão, foi definido que o documento será encaminhado pela Comissão à Mesa Diretora da Assembleia, que o enviará ao Poder Executivo para as adequações necessárias.
Avaliação
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Júlio Mendonça, avaliou a reunião como positiva e propositiva. “Hoje, debatemos temas que estão no dia a dia dos maranhenses, como o fenômeno das voçorocas, os problemas do Parque do Mirador e da pulverização aérea de agrotóxicos. Aprovamos encaminhamentos importantes para o enfrentamento dessas temáticas. A Assembleia vai debater esses temas com todos os interessados e apresentar possíveis soluções”, salientou.
