Medida foi aprovada por unanimidade na Câmara e agora segue para o Senado, podendo beneficiar até 15 milhões de trabalhadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda e promete beneficiar milhões de brasileiros. A votação ocorreu na noite de quarta-feira (1º) na Câmara dos Deputados, com 493 votos a favor e nenhum contrário.
De acordo com informações divulgadas pelo portal oficial do Palácio do Planalto, o texto aprovado isenta totalmente do pagamento do IR os contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. A medida, promessa de campanha de Lula, também prevê descontos progressivos para trabalhadores que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil, alcançando aproximadamente 15 milhões de pessoas. Agora, a proposta segue para apreciação do Senado.
O presidente destacou em suas redes sociais o caráter histórico da decisão parlamentar. “Uma vitória em favor da justiça tributária e do combate à desigualdade no Brasil, em benefício de 15 milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros”, afirmou. Lula acrescentou que se trata de “uma vitória compartilhada pelo Governo do Brasil, as deputadas e deputados e pelos movimentos sociais”, reforçando a expectativa de aprovação também no Senado.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou a votação como um marco: “Um dia histórico. Começamos a enfrentar nossa principal chaga: nossa inaceitável desigualdade. Não há desenvolvimento com esse nível de desigualdade. Não há justiça. Começamos e juntos vamos concluir esse trabalho”, disse.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, acompanhou a sessão no plenário e ressaltou o impacto social da proposta: “Um passo histórico para a justiça tributária e social. Uma proposta do governo do presidente Lula que coloca o Brasil no caminho de um futuro mais justo e igualitário”.
Parlamento: unanimidade e impacto social
Tributação dos mais ricos
Para compensar a renúncia fiscal, o governo incluiu no projeto a cobrança de até 10% de imposto sobre a renda dos chamados super ricos — contribuintes com ganhos superiores a R$ 50 mil por mês, cerca de 140 mil pessoas em todo o país.
Vigência a partir de 2026
A aprovação unânime na Câmara reforça a expectativa do governo de que o Senado também dará aval ao projeto, consolidando a promessa de campanha e inaugurando uma nova etapa da política tributária no país.