O prefeito Eduardo Braide lançou, na quinta-feira (30), o projeto São Luís Cultural. Com a iniciativa, possível a partir do resgate de mais de R$ 7 milhões da Lei Aldir Blanc, dois editais em benefício dos fazedores de cultura local serão publicados nesta sexta-feira (1°), com o objetivo de apoiar financeiramente cerca de 1.500 artistas e espaços culturais. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 4 e 15 de outubro.
“São Luís, que já é a Ilha Magnética, a Ilha do Amor, agora, também vai ser a Ilha Cultural. Por isso, nós lançamos, hoje, o São Luís Cultural, fruto de um trabalho que resgatou os valores da Lei Aldir Blanc que tinham sido devolvidos no ano passado e que conseguimos trazer de volta para o Município. O trabalho agora é fazer com que esse recurso chegue o mais rápido possível àqueles que sofreram muito durante a pandemia, que são os nossos fazedores de cultura”, destacou o prefeito Eduardo Braide.
Com o valor de R$ 7.791.680 resgatados pela Prefeitura de São Luís, artesãos, atores, artistas do ramo visual e audiovisual, fazedores de cultura popular, escritores e cantores, assim como espaços culturais, serão beneficiados com auxílios nos valores de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Todo o processo para que esses benefícios alcancem os fazedores e espaços de cultura, que ainda sofrem os efeitos da pandemia de Covid-19, será gerenciado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult).
“Todo esse trabalho que fizemos de resgate dos recursos serão aplicados em várias categorias, além de subsídios para espaços culturais. Tudo isso nos deixa muito felizes e nos dá esperança de dias melhores para toda a classe”, pontuou o titular da Secult, Marco Duailibe.
Classe cultural em festa
Com o anúncio do resgate e utilização dos recursos para os devidos fins, fazedores de cultura que presenciaram a reunião, comemoram a conquista.
“É uma felicidade, uma satisfação muito grande receber essa notícia de que a Prefeitura de São Luís estará nos auxiliando neste ano com editais voltados para a classe cultural, que foi a que mais sofreu com essa pandemia. Esse auxílio será suficiente para nos ajudar a sair desse buraco”, disse o presidente do Boi de Matraca do Bairro de Fátima, Adaylson Trigueiro.
“Esse momento é importante para a classe artística que, há dois anos, não tem tido a oportunidade de continuar com seu trabalho, shows e arte. Esse auxílio vem em um momento muito oportuno e que vai ajudar muito a todos os que, desde o ano passado, esperavam por esse momento”, disse Ribinha, do Boi de Maracanã.
São Luís Cultural
O projeto São Luís Cultural é uma iniciativa pioneira da gestão do prefeito Eduardo Braide que tem por objetivo incentivar a cultura local, mas, sobretudo, auxiliar os fazedores de cultura que foram fortemente afetados pela pandemia de Covid-19, que impediu a realização de eventos públicos e ocasiões tradicionais da cidade, como o São João, por dois anos, e o Carnaval de 2021.
Com a publicação dos editais, nesta sexta-feira (1°), poderão se inscrever na seleção de artistas, pessoa física maior de 18 anos, residente e domiciliada em São Luís, com comprovada atuação na atividade de sua inscrição; e jurídica: de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, sediada em São Luís, e que apresente expressamente em seus atos constitutivos finalidade ou atividade de cunho artístico e/ou cultural relacionados ao objeto.
Já para a seleção de espaços culturais também poderão participar pessoa física desde que maior de 18 anos, residente e domiciliado em São Luís há, pelo menos, dois anos anteriores à data da publicação da Lei nº 14.017/2020, desde que responsável legal por Espaço Cultural e Artístico não formalizado como pessoa jurídica.
No caso de pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, será possível a inscrição desde que seja responsável legal por Espaço Cultural e Artístico, cuja finalidade estatutária contemple a arte e a cultura, sediadas no município de São Luís, com comprovada atuação no segmento cultural de, no mínimo, dois anos anteriores à data da publicação da Lei nº 14.017/2020.
Após a publicação do edital, as inscrições poderão ser realizadas na sede da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), localizada na Rua do Mocambo, 253 – Centro Histórico, próxima à Fonte do Ribeirão, entre os dias 4 e 15 de outubro, das 9h às 17h.
Também participaram do evento, o secretário municipal de governo, Enéas Fernandes; de Comunicação, Igor Almeida; a presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Kátia Bogéa, o vereador Álvaro Pires (PMN), além de representantes de agremiações, entidades, artistas e personalidades que fazem a cultura na capital maranhense.
(Prefeitura de SLZ)
Outubro é o mês de aniversário da cidade de Icatu. A cidade foi fundada pelos portugueses em 1614, em lugar denominado Águas Boas, após a vitória dos portugueses sobre os franceses, foi realizada uma procissão em ação de graças a Nossa Senhora da Ajuda e iniciada a construção de sua Igreja.
Em 1688, fundou-se a Vila, posteriormente transferida para outro local, na margem direita do rio Munim, de acordo com solicitação do Congresso aprovada pela Corte Portuguesa através da Provisão Régia de 1758.
A cidade, que celebra neste mês seus 407 anos, dispõe, ainda, de belas paisagens, com características ambientais únicas, como extenso ecossistema manguezal, praias, rios, grande quantitativo de canais de drenagem e variados tipos de solo e formações vegetais, como a Floresta Tropical Úmida, as Matas, as Matas Secundárias de Terra Firme ou Capoeira e os Manguezais.
A prefeitura iniciou os preparativos com três dias recheados de festividades, com entrega de obras e realização de ações. O ponto alto das comemorações acontece do dia 26, com ações e atrações culturais.
Para o prefeito, Walace Azevedo, festejar os 407 anos da cidade de Icatu, é reconhecer a força do seu povo e a história da nossa gente, “Vamos realizar grandes feitos em todas as áreas, não poderíamos deixar de celebrar nossa cidade, suas histórias de lutas e a força de sua gente”, destacou.
A Região Munim está perplexa com as peripécias do até então secretário de educação Felipe Camarão que para se eleger deputado federal tem feito acordos políticos e indicando pessoas que desconstroem todo o discurso do governo Flavio Dino para a educação.
Primeiro nomeou a ex-conselheira tutelar do Município de Axixá, Sra. Maria de Jesus Rocha Melo, que responde pela alcunha de Maria de Natalino, ora ré e afastada pela Justiça Estadual, Comarca de Icatu em Processo de Improbidade Administrativa para trabalhar na esocla de referência do Município, C.E. Estado do Acre.
Agora a mais nova “articulação”: Dr. Felipe exonera o renomado Prof. Aércio da Unidade Regional de Educação do MA em Rosário para colocar nada mais nada menos, Sra. Sâmira (conhecida na região como “Pipirão”).
“Pipirão” é conhecida na região não pelos seus dotes como professora, mas como barraqueira, problemática e goza do ódio e desprezo da população não só de Axixá onde mora, mas de toda Região Munim.
A nomeação de Sâmira Pipirão conseguiu unir todos os prefeitos da Região Munim, ante a “simpatia” da nova “gestora”!
Esse é o legado que Felipe Camarão quer deixar na Região?!
Vejam os vídeos em que Pipirão “mostra suas habilidades” no trato com as pessoas
O prefeito Eduardo Braide comunicou nesta quinta-feira (30), que o jornalista Igor Almeida é o novo titular da Secretaria de Comunicação de São Luís, ele assume no lugar de Joaquim Haickel que deixou o cargo por motivos pessoais.
Igor Almeida tem passagens por veículos de comunicação de São Luís como a Tv Difusora e Mirante, e nos últimos anos trabalhou como assessor de imprensa de Eduardo Braide.
Igor já era tratado como o responsável pela Comunicação de São Luís, uma vez que todas decisões da pasta, ele sempre esteve à frente.
A finalidade é atualizar a situação vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semus), promove, durante o mês de outubro, uma campanha de multivacinação em São Luís. A ação terá início nesta sexta-feira (1º) e segue até o próximo dia 29 de outubro, conforme orientação do Ministério da Saúde (MS). A desvantagem é atualizar a situação vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade (até 14 anos, 11 meses e 29 dias).
Pela campanha, um Semus vai disponibilizar como vacinas BCG, Hepatita B, Penta, Pólio, Pólio oral, Pólio inativada, Rotavírus, Pneumocócica 10- valente, Meningocócica C, Febre amarela, DTP, Hepatita A, Varicela, HPV quadrivalente, Difteria e tétano , Tríplice viral, tetra viral, meningocócica ACWY e dTpa.
Devem se vacinar crianças e jovens não imunizados ou com esquemas vacinais incompletos. O recebimento de doses depende das determinações do Calendário Nacional de Vacinação, mediante apresentação do cartão ou caderneta de vacinação. Todas as unidades de saúde da rede pública municipal estarão disponíveis de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.
Além dos trabalhadores, uma criança de 10 anos e um adolescente de 15 anos também estavam sendo explorados.
Operações realizadas em cinco municípios do Maranhão resultaram no resgate de 15 Trabalhadores em condições semelhantes à Escravidão. Uma criança e um adolescente também foram encontrados em situação de trabalho infantil. Uma das equipes da força-tarefa foi coordenada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e contou com a presença do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA). O outro grupo foi coordenado pela Gerência Regional do Trabalho de Imperatriz. A atuação em conjunto ocorre de 14 a 24 de setembro deste ano.
Maior resgate – Em Bom Jesus das Selvas ocorreu o maior resgate: 13 trabalhadores estavam em condições degradantes em uma fazenda destinada ao cultivo de grãos. Os empregados foram resgatados por dois auditores fiscais do Trabalho de Imperatriz, com o apoio da 2ª Companhia da Polícia Militar de Bom Jesus das Selvas e da Promotoria de Justiça de Buriticupu.
Operação do grupo nacional – O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), por sua vez, apurou denúncias de trabalho escravo em propriedades rurais em outros quatro municípios maranhenses: Amarante, Açailândia, Pastos Bons e Balsas.
De acordo com o procurador do Trabalho do MPT-MA, Luciano Aragão, presente na operação do grupo móvel nacional, nas cidades Amarante e Açailândia foram resgatados dois trabalhadores; em Pastos Bons, foram encontrados uma criança de 10 anos e um adolescente de 15 anos de idade em situação de exploração do trabalho infantil. Em Balsas foram identificadas irregularidades numa carvoaria.
Além do MPT-MA, participou da operação do GEFM o Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).
Amarante (MA): resgatado pagava pelos EPIs e pelo consumo de energia – Um dos trabalhadores foi resgatado na Fazenda Bom Retiro, em Amarante. Ele faz o roço de juquira, que consiste na preparação do pasto para o gado. Encontrava-se alojado em um barracão de estrutura comprometida, com instalação elétrica irregular e fiação exposta. Como as condições de higiene eram precárias, não havia instalação sanitária. A alimentação era preparada em fogareiros improvisados com lata, tijolos e barro. A água era armazenada em uma caixa fixada no chão, sem nenhum tipo de cobertura ou proteção.
O trabalhador resgatado ainda tinha que comprar o próprio material de trabalho: facas, luvas, botas, foice, lima, esmeralda, entre outros, não tendo pedido nem mesmo equipamento de proteção individual (EPI) para a aplicação agrotóxicos na roça. Ele também precisa pagar ao empregador uma taxa de R $ 180,00 pela energia elétrica consumida no barracão.
Após o resgate, ele foi encaminhado à Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão (Coetrae / MA), para receber assistência social e apoio base.
Açailândia (MA): fazenda produtora de soja explorou trabalhador – O outro trabalhador resgatado atuava na Fazenda Agro-Estrela, propriedade produtora de soja, em Açailândia. Ele encontrava-se alojado em um barracão / armazém e vivia em condições degradantes, dividindo o espaço com materiais de trabalho, ferramentas, óleo de motor e vasilhames de agrotóxicos descartados de forma inadequada. Não tinha equipamentos de proteção individual (EPI), salva máscara para aplicação de agrotóxicos, armazenada de forma inadequada.
Após o resgate, houve a rescisão do contrato de trabalho em razão das condições degradantes. Os empregadores concordaram com o pagamento das verbas rescisórias e do dano moral individual, e assinaram termo de ajuste de conduta (TAC), comprometendo-se a adequar as irregularidades identificadas e a efetuar o pagamento de indenização por dano moral coletivo.
Trabalho infanto-juvenil em Pastos Bons (MA) – Uma criança de 10 anos e um adolescente de 15 anos de idade foram encontrados em situação de exploração de trabalho infanto-juvenil na Fazenda Primavera, no povoado do Roçado, em Pastos Bons. O menino de 10 anos era explorado como carregador de lenha, das 8h às 10h30, e recebia R$ 40,00 por dia. Já o adolescente, além da lenha, carregava cana-de-açúcar. Ele era explorado das 7h às 10h30 e das 13h às 15h30, recebendo R$ 50,00 pela diária.
Na propriedade ainda foram encontrados outros quatro trabalhadores sem registro formal de trabalho. Os mesmos não possuíam EPIs e, no local, não havia material para prestação de primeiros socorros. As instalações elétricas do lugar ofereciam risco de choque e os maquinários estavam sem proteção. Ainda foi constatado o não fornecimento de água e a ausência de instalações sanitárias aos trabalhadores.
Os empregadores, em reunião com a equipe fiscalizadora, efetivaram o pagamento das verbas rescisórias da criança e do adolescente encontrados em situação irregular de trabalho. Eles também assinaram termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT-MA a fim de regularizar o meio ambiente de trabalho.
Carvoaria em Balsas (MA) – Em Balsas, uma operação esteve na empresa Gomes e Zago Imóveis e Agronegócio, que produz carvão vegetal. Foram identificadas diversas irregularidades, porém não houve resposta de trabalhadores e nem de crianças e adolescentes. Haverá audiência para tratar da possível adequação da conduta, inclusive em relação à terceirização de mão de obra, por meio de assinatura de TAC. Caso não haja acordo, o MPT-MA poderá ajuizar uma ação civil pública (ACP).
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