Na sessão que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2023), nesta terça-feira (02), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), ressaltou o trabalho da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), que promoveu uma ampla discussão, com a realização de uma audiência pública e reuniões com as equipes técnicas das secretarias de Planejamento e de Fazenda do Executivo Municipal.

“Quero destacar todo o trabalho da Comissão, presidida pelo vereador Marquinhos e, ainda da vereadora Rejanny Braga, que foi a relatora e produziu um excelente relatório técnico”, disse o vereador.

Osmar lembrou que a LDO alicerça a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelecerá o orçamento que a cidade irá dispor para o exercício financeiro de 2023. “Ambas são duas peças importantíssimas, que anualmente o plenário discute e aprecia”, pontuou.

A LDO detalha sobre o uso dos recursos públicos, definindo as ações para o ano seguinte. O Projeto de Lei nº. 81/2022, enviado pelo Executivo Municipal, com previsão orçamentária de R$ 4,1 bilhões para o próximo ano, foi aprovado com sete emendas, entre modificativas, supressivas e aditivas, apresentadas pelos parlamentares e seguirá para sanção ou veto do prefeito Eduardo Braide (sem partido).

Na sessão plenária desta terça-feira (2), o deputado Roberto Costa voltou a repercutir as irregularidades em dois conjuntos habitacionais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, na cidade de Bacabal. O parlamentar já havia usado a tribuna em 15 de março para denunciar a falha no sistema de entrega de moradias nos residenciais Terra do Sol e José Lisboa II, uma vez que, segundo ele, entre 30% e 40% das casas estão desocupadas ou ocupadas ilegalmente.

“Visitamos os dois conjuntos habitacionais, na Terra do Sol, constatamos que cerca de 30% das casas estão desocupadas, já no Conjunto José Lisboa II, que é mais novo, há cerca de 40% das casas fechadas, pois as pessoas que conseguiram as chaves não moram nelas. Por algum motivo, criou-se um conjunto de aluguel e o objetivo do programa não é esse”, disse.

Ainda segundo ele, “o programa foi criado para atender o grande déficit habitacional do município com a finalidade de minimizar o sofrimento de toda uma população que padece com a falta de moradia ou que assumem altos aluguéis. Isso é um crime contra a população.”

O deputado já havia solicitado que a Caixa Econômica Federal fizesse um levantamento de dados e, hoje, voltou a cobrar da mesma o números de imóveis que estão inutilizados ou estão servindo para outros fins que não sejam para o exercício do direito fundamental à moradia.

Através do levantamento, o parlamentar também quer saber quem possui mais de uma, duas ou dez casas para aluguel, para que possam refazer esse modelo e dar o imóvel para quem realmente não tem casa na cidade de Bacabal.

“Não podemos admitir que essas casas, que foram construídas com recursos públicos, a fim de atender uma parcela importante da população, sirvam para pessoas com má intenção ganharem dinheiro de forma ilegal. A população tem o total direito de possuir o imóvel e viver livre de qualquer tipo de cobrança pela permanência no local. O objetivo está sendo totalmente desvirtuado”, completa Roberto.

“Mas a nossa luta continuará e esperamos que a Caixa Econômica Federal, ainda este mês de agosto, possa fazer um novo levantamento e devolver essas casas para a população que não possui uma residência, possa viver dentro da dignidade”, finaliza.

Durante pronunciamento nesta terça-feira (02), na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) fez um apelo e um alerta para que o governo do Estado envie à Casa Legislativa projeto de Lei que zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre motos de até 170 cilindradas.

“Vários trabalhadores utilizam essas motos para se deslocar ao trabalho. E com a isenção, este trabalhador, ao invés de pagar o IPVA no início do ano, pode comprar o material escolar do seu filho, ou até mesmo fazer um supermercado melhor. Agora, isso depende, exclusivamente, do Governo do Estado enviar, ainda este ano, para Assembleia Legislativa esse projeto de lei para que possa ser previsto na Lei Orçamentária Anual e possa valer em 2023”, destacou Neto.

O parlamentar enfatizou que o governo do Maranhão já está autorizado a zerar o imposto, uma vez que, o Senado Federal já aprovou em julho deste ano resolução que permite que os estados brasileiros zerem o IPVA dessas motos.

“Em tempos de crise financeira, quem tem dinheiro como poder público é quem tem que abrir mão do seu imposto para poder beneficiar os trabalhadores, aquelas pessoas que mais precisam”, finalizou Neto Evangelista.

O deputado estadual Ariston, esteve no Sertão Maranhense, participando das festividade do Festejo de São Bento, o qual é autor de um projeto de lei da assembleia legislativa, que torna o Festejo de São Bento, como parte do calendário religioso do estado.Na oportunidade, o deputado esteve visitando amigos, familiares e, aliados, nas cidades de Paraibano, Nova Iorque, Sucupira do Norte, além, de Pastos Bons, sede e zona rural, que em seu mandato já destinou mais de R$ 3 milhões em emendas que resultaram em asfaltos, calçamentos, reformas e também fez o envio de uma ambulância para ajudar a intensificar as ações de saúde no município.

O deputado Ariston, natural de Pastos Bons, tem intensificado sua pré-campanha na região do sertão, região do Munim e região metropolitana, onde o mesmo afirma que realiza um mandato participativo e municipalista.

O deputado hoje tem lugar de destaque na assembleia legislativa, onde é o presidente da mais importante comissão da casa, a CCJ- Comissão de Constituição e Justiça.

Em Pastos Bons, sempre bem recebido, o deputado Ariston fez questão de participar das missas, leilões e demais manifestações religiosas do Festejo de São Bento, além, das festividade alusivas ao aniversário da cidade.

O deputado Vinicius Louro, do PL, declarou apoio à candidatura do ex-governador Flávio Dino(PSB) ao Senado Federal. A articulação foi conduzida pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto(PCdoB).

“Acabamos de fechar uma parceria forte com o ex-governador Flávio Dino numa articulação intermediada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, com a presença da vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula, candidata a Primeira Suplente de Senadora. Quero aqui agradecer nosso presidente Othelino Neto por intermediar este momento tão importante que resultou no apoio imediato do nosso futuro senador ao nosso projeto para o Maranhão. Ao lado de Flávio Dino, vamos cumprir um novo mandato de excelência que atenda aos anseios de todos os maranhenses. Obrigado, Flávio Dino, por acreditar em nosso projeto, ao seu lado, seremos imbatíveis”, disse Vinicius Louro.

Apesar de estar no grupo PL, partido que apoia à reeleição do senador Roberto Rocha, o deputado Vinicius Louro, prefeitos e outras lideranças não devem seguir o partido e estarão no projeto de eleger Dino ao Senado.

Além disso, é público e notório que o deputado Josimar Maranhãozinho e a deputada Detinha, que controlam o PL no estado, não são simpáticos ao nome de Roberto Rocha.

Blog do John Cutrim

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, participaram, neste domingo (31), do encerramento do tradicional festejo religioso em homenagem a Santo Inácio de Loyola, padroeiro da cidade da Baixada maranhense.

Othelino Neto, que concorre à reeleição, destacou a beleza desta grande festa, que reúne Igreja e comunidade em um ato de devoção. “Estar junto deste povo de fé foi um momento que nos trouxe muita paz e alegria“, declarou o parlamentar.Ana Paula Lobato, candidata à primeira suplência de Flávio Dino ao Senado, ressaltou a emoção de participar do Festejo, que já faz parte do calendário da cidade. Filha do município de Pinheiro, ela prestigia todos os anos a homenagem a Santo Inácio de Loyola.  “Desde criança, eu frequento esta igreja e, para mim, é uma alegria muito grande poder estar aqui, rever meus amigos e minha comunidade“, ressaltou.No ato de celebração, Othelino Neto e Ana Paula Lobato estavam acompanhados do candidato a vice-governador do estado, Felipe Camarão. “Vim aqui, em um ato de fé cristã, para também pedir bênçãos a Santo Inácio para nossa caminhada política“, afirmou.

*Procissão e missa*

O evento religioso, que começou no dia 22 de julho, foi encerrado com procissão e missa campal, celebrada no Largo da igreja, pelo arcebispo metropolitano de São Luís, Dom Gilberto Pastana, e pelo bispo diocesano de Pinheiro, Dom Elio Rama.

Foram dez dias de celebrações com a realização de carreata, caminhada, procissão e missas. Este ano, o festejo, que marca os 167 anos da Paróquia Catedral Santo Inácio de Loyola, trouxe o tema “Inácio de Loyola, fiel a Jesus Cristo e à missão”

“A programação do festejo está completa. Uma felicidade para a comunidade, pois foram dois anos sem realizar todas as atividades da celebração“ , declarou Marcelo França, coordenador da Pastoral da comunicação da Paróquia.

O arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana, saudou os devotos. “Quero saudar a todos os devotos, em especial as crianças e os pais que as ensinam os caminhos de Santo Inácio”, disse durante a missa.