Na manhã desta quarta-feira (9), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), concedeu entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, da TV Mirante. Durante a conversa, o parlamentar confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual e fez um balanço do momento vivido pela Casa, destacando a relação com o Executivo e a importância da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Ao comentar sobre a LDO, Paulo Victor ressaltou que a Câmara está cumprindo rigorosamente todos os prazos constitucionais, demonstrando responsabilidade e compromisso com a cidade. “A LDO é o instrumento que define critérios e metas para a elaboração do orçamento anual da cidade. Tivemos o cuidado de realizar audiências públicas com todos os atores envolvidos: a Prefeitura, a Câmara e, principalmente, o povo. A expectativa é aprovar hoje, com responsabilidade, esse importante instrumento de planejamento”, afirmou.

Segundo o presidente, há uma previsão de superávit de cerca de R$ 600 milhões, o que aumenta ainda mais a necessidade de planejamento criterioso e técnico, sempre com foco nas prioridades da população.

Harmonia entre os Poderes

Questionado sobre a relação entre Executivo e Legislativo, Paulo Victor fez questão de destacar a melhoria no diálogo entre os poderes e defendeu uma atuação conjunta em favor da cidade.

“A harmonia nasce do povo. Quando a gente escuta a população e compreende as necessidades reais, é natural que Câmara e Prefeitura atuem como auxiliares uma da outra. O papel da Câmara é colaborar com o Executivo para garantir políticas públicas de qualidade. Nunca seremos um obstáculo ao desenvolvimento da cidade”, afirmou.

Ele destacou ainda que tem exercido a presidência com presença e organização, focado na coletividade e na construção de consensos dentro da Casa.

Pré-candidatura a deputado estadual

Na entrevista, Paulo Victor confirmou publicamente sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele destacou que vai aguardar a movimentação do presidente estadual do PSB, o governador Carlos Brandão, para definir diretrizes partidárias visando as eleições de 2026. Ele lembrou que, no pleito do ano passado, a sigla saiu como a maior bancada da Câmara Municipal.

“Então, de fato, eu aguardo este movimento, essa diretriz do PSB, pra que a gente coloque o nosso nome para a pré-candidatura a deputado estadual”, finalizou.

O desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), optou por redistribuir a representação de prisão preventiva e busca e apreensão domiciliar apresentada pela 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras contra o prefeito de Igarapé Grande, João Vítor Peixoto Moura Xavier (PDT).   

O pedido foi protocolado na Justiça nesta terça-feira, 8, um dia depois do depoimento de João Vitor na Delegacia Regional de Presidente Dutra, no qual ele confessou ter matado o policial militar Geidson Thiago da Silva dos Santos durante uma vaquejada em Trizidela do Vale no último domingo (6).  

Em despacho publicado na noite de ontem, o desembargador esclareceu que há irregularidade na distribuição ao Órgão Especial do TJMA. Segundo o relator, como o caso envolve direito criminal, a competência para o seu julgamento é de responsabilidade de uma das Câmaras de Direito Criminal da Corte.  

“Assim, determino que o recurso em tela seja redistribuído, com base no disposto no art. 19, inciso I, a, do RITJMA”, frisou o magistrado na decisão obtida hoje pelo blog do Isaías Rocha.  

Com isso, a representação deixa a relatoria do magistrado, que a recebeu por sorteio, e passa a um dos relatores dos três colegiados encarregados de julgar crimes e outras infrações previstas no Código Penal brasileiro e nas demais leis, conforme o ordenamento.  

Para entender a redistribuição  

As Câmaras Isoladas são órgãos colegiados dentro do Poder Judiciário, compostos por desembargadores, responsáveis por julgar processos em grau de recurso ou originários, dependendo da matéria e do tribunal. No contexto do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por exemplo, elas são responsáveis por julgar recursos e processos criminais e cíveis.  

De acordo com o conjunto de normas definidas pela Corte, existem oito câmaras isoladas, sendo três criminais e cinco cíveis. Cada colegiado é formado por três desembargadores.   

O regimento, em seu artigo 16, estabelece que entre as atribuições das câmaras isoladas criminais está o processamento e julgamento de prefeitos municipais por crimes comuns, além de pedidos de habeas corpus, quando os atos de violência ou coação ilegal forem imputados a juízes de direito, entre outras competências. 

Leia a íntegra da decisão

0818074-45.2025.8.10.0000

Blog do Isaias Rocha 

Em discurso realizado nesta terça-feira (08), no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Davi Brandão (PSB) destacou os avanços significativos promovidos pelo Governo do Estado na área da saúde, com ênfase na ampliação da estrutura de atendimento a pacientes renais crônicos.

O parlamentar ressaltou o compromisso do governador Carlos Brandão em fortalecer o sistema público de saúde. Um dos exemplos apontados foi o aumento no número de máquinas de hemodiálise em funcionamento no estado, que passou de 279 para mais de 560, previstas para estarem ativas até o final de 2025.

“Estamos falando de um investimento que ultrapassa os R$ 16 milhões, voltado diretamente para salvar vidas. A ampliação da hemodiálise no Maranhão é reflexo de uma gestão comprometida com quem mais precisa”, afirmou Davi Brandão.

O deputado destacou a importância de que temas sensíveis como o tratamento de pacientes renais, sejam tratados com responsabilidade e seriedade. Segundo ele, reconhecer os avanços já alcançados é essencial, assim como seguir trabalhando para fortalecer os serviços e ampliar o acesso à saúde de qualidade em todas as regiões do Maranhão.

“A saúde do nosso estado vem conquistando grandes avanços. E a hemodiálise é um exemplo disso. O que precisamos é reconhecer os avanços e seguir trabalhando para ampliar ainda mais o acesso à saúde em todo o nosso Maranhão”, completou.

Unida, a base governista na Assembleia Legislativa desconstruiu a artimanha que está sendo usada em discursos pelos oposicionistas. Na sessão desta terça-feira (8), os deputados Neto Evangelista (União), Daniella (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Adelmo Soares (PSB) rebateram a oposição e subiram o tom em defesa dos avanços e ampliação nos serviços de hemodiálise no Maranhão.

Neto Evangelista revelou o modus operandis da oposição. “Eles vão atrás de informação – que eles têm muita informação, inclusive de dentro do governo – sobre o que vai começar a funcionar. Aí, eles vêm aqui na tribuna da Assembleia, fazem uma denúncia, sabendo que aquilo já vai começar, para dizer que o governo só fez porque foi denunciado”, detalhou.

E avisou: “Que fique registrado que essa artimanha já é conhecida por todos nós”.

Diante da fala de oposicionistas sobre suposta demora na entrega do Centro de Hemodiálise de Santa Inês, ressaltou que o governo tem que tomar todas as providências para que a unidade esteja apta a funcionar. Evangelista também afirmou que não viu a mesma indignação anos atrás em Presidente Dutra, quando o então secretário Carlos Lula (PSB) entregou centro de hemodiálise que não pode funcionar por falta de água de qualidade.

*Confirmação e avanços*
A deputada Daniella, que tem base na região de Presidente Dutra e Caxias, confirmou a fala de Evangelista e também enalteceu avanços do governo na área da saúde. “Foi inaugurado e, de fato, não teve seu início no período da inauguração, porque não estava apto, não estava pronto para funcionar”, disse.

A parlamentar enfatizou o trabalho de ampliação do número de atendimentos ofertados pelo governo de Carlos Brandão. “A gente precisa fazer este justo reconhecimento para dizer que, em 2023, nós saímos de um patamar de 1.789 pacientes atendidos e em 2025, mais de 3.599 pacientes recebendo este serviço da rede estadual de saúde”, disse.

*Cunho eleitoreiro*
O deputado Florêncio Neto, além de questionar o deputado Carlos Lula sobre se ele tinha conhecimento das condições inadequadas da unidade de Presidente Dutra na época da inauguração, afirmou que a entrega teve cunho eleitoreiro, pois foi feita no “apagar da luzes” do prazo para desincompatibilização para as eleições, em 30 de março de 2022.

“Uma inauguração dessas, feita no apagar das luzes, soa como querer fazer número”, disse o deputado, reforçando: “Nesse caso de Presidente Dutra, deputado Carlos Lula, que muitas vezes acusa o governador Carlos Brandão de ser politiqueiro, V. Exa. fez isso ao abrir uma unidade importante como aquela, sem ter o cuidado de saber a qualidade da água”.

*Mais próximo*
O deputado Adelmo Soares ressaltou que o laudo da Vigilância Sanitária saiu no dia 1⁰ de julho e que estranha a fala, porque os oposicionistas conhecem os prazos e exigências do setor de hemodiálise. Também disse que a pressa só ocorre agora e não foi vista quando eles estavam no comando do Estado e a necessidade da população já existia.

“O povo está precisando há muito mais tempo, há muito mais anos. E agora está muito próximo de ser inaugurado”, afirmou, reforçando que é preciso reconhecer os avanços desses três anos do governo de Carlos Brandão.

O parlamentar afirmou que a tentativa da oposição de atacar o governador Carlos Brandão foi leviana e desinformada

Durante discurso enfático na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (8), o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) fez um apelo por mais responsabilidade no debate sobre saúde pública, especialmente no que diz respeito à implantação e funcionamento dos centros de hemodiálise no Maranhão. O parlamentar se mostrou indignado com o que classificou como uma tentativa da oposição de atacar o governador Carlos Brandão de forma leviana e desinformada.

“O que estamos ouvindo aqui beira à irresponsabilidade. Não se pode fazer politicagem com algo tão sensível como a hemodiálise, que impacta diretamente a vida de tantas famílias”, afirmou Neto Evangelista.

O deputado destacou as ações recentes do Governo do Estado, como a ampliação de cadeiras em Chapadinha; a implantação do quarto turno de hemodiálise em São Luís; a criação dos centros de hemodiálise de Grajaú e Barreirinhas e a finalização da estrutura física do Centro de Hemodiálise de Santa Inês, que aguardava o alvará da Vigilância Sanitária, expedido no último dia 1º de julho.

Evangelista também relembrou o caso do Centro de Hemodiálise de Presidente Dutra, inaugurado em 30 de março de 2022 ainda sem iniciar os atendimentos, fato que, segundo ele, não gerou a mesma indignação por parte de parlamentares que hoje cobram celeridade da atual gestão.

“Acho que o deputado Carlos Lula era o secretário na época e sabia da complexidade de se colocar um centro de hemodiálise para funcionar. É preciso fazer testes, análise da qualidade da água, organizar logística e equipe técnica. Não se faz isso da noite para o dia”, reforçou.

Distorções

Para o deputado, o debate precisa ser responsável, sem distorções que apenas confundem a população e deslegitimam os avanços conquistados.

“Se o centro está pronto, é porque alguém fez. Se não faz, criticam. Se faz, também criticam. A verdade é que o Governo está fazendo sua parte e iniciando o mapeamento dos pacientes que serão atendidos em Santa Inês”, explicou.

Ao finalizar sua fala, Neto Evangelista fez questão de destacar que a saúde pública não pode ser usada como palanque político, e que inaugurar um equipamento de saúde sem que ele esteja plenamente pronto para funcionar é desrespeitoso com quem mais precisa.

“É melhor esperar e inaugurar quando estiver pronto, do que abrir as portas e fechar logo depois. Isso sim é irresponsabilidade”, concluiu Neto.

A deputada estadual Mical Damasceno comemorou o aniversário de 268 anos da cidade de Viana com importantes ações voltadas para a saúde da população.

Em 2025, a parlamentar já destinou mais de R$ 2 milhões em emendas para o Hospital Regional Antônio Hadade.

Além disso, Mical enviou uma emenda de R$ 500 mil para o Hospital Municipal de Viana, com o objetivo de adquirir medicamentos.

Todos os valores já foram depositados e estão prontos para beneficiar diretamente os moradores.

“Estamos garantindo o direito à vida, investindo na saúde de nossa cidade. Que Deus continue abençoando Viana hoje e sempre”, declarou a deputada.

Recentemente, Mical também participou do lançamento dos programas Semeando Saúde e Autoestima é Saúde, que são frutos dessas emendas parlamentares.

Os programas visam facilitar o acesso da população a diversos serviços de saúde, como cirurgias, atendimentos psicológicos, nutricionais e odontológicos.

Com essas ações, a deputada reforça seu compromisso com o bem-estar da população de Viana e com a valorização da vida.