Vinicius Louro repercute PL de sua autoria que cria Dia da Cavalgada no Maranhão

Vinicius Louro repercute PL de sua autoria que cria Dia da Cavalgada no Maranhão
Deputado Vinícius Louro durante pronunciamento na tribuna, na manhã desta quarta-feira

O deputado Vinicius Louro (PL) destacou, na manhã desta terça-feira (17), projeto de lei de sua autoria que cria o Dia da Cavalgada no Maranhão. O dia instituído, 3 de julho, foi escolhido para integrar o Calendário Oficial do Estado do Maranhão.

“Todos sabem da nossa luta e dedicação tanto em relação ao esporte de vaquejada quanto às cavalgadas no Maranhão. Estive presente na cavalgada de Codó, a convite dos amigos Dhenson Fernando, Lucinete Viana e seu grupo político. Novamente, saí em defesa dessa cultura tão significativa”, enfatizou Vinicius Louro.

O parlamentar colocou-se à disposição para defesa do esporte, citando alguns de seus projetos de leis, entre eles a isenção do exame de anemia e mormo sob a responsabilidade da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com controle da AGED, e a mesa cirúrgica para animais de grande porte para a Universidade Estadual do Maranhão.

“Os formandos da área da Veterinária não têm experiência em operar animais de grande porte porque não existe essa mesa cirúrgica dentro da Uema. Todos os animais de grande porte em nosso estado vão para a Universidade Federal do Piauí ou para o Ceará. Nossa preocupação é por mais cuidados e atenção nesse sentido”, defendeu o deputado.

SECMA AUMENTA MAIS DE 130 VAGAS PARA O EDITAL DO SÃO JOÃO 2022

Com a intenção de dar oportunidade para que mais grupos juninos possam participar do São João 2022, a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) aumentou o número de vagas para todas as categorias previstas no edital. Assim, a categoria banda/show, por exemplo, que tinha 50 vagas, dobrou a quantidade passando para 100; os grupos alternativos que tinham 15 vagas, passaram a ter 23. Anteriormente o edital previa 366 vagas, agora, com a ampliação do quantitativo, oferece 503.

“Por determinação do governador Carlos Brandão, em realizar o maior São João do Brasil, entendemos que precisamos também ampliar esse número de vagas para que mais grupos e artistas possam ser incluídos e assim tornar este São João de 2022 realmente o maior do Brasil”, disse o secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor.

As vagas de artes, que eram 10, passaram para 12; o bumba meu boi, que tinha 141 vagas, passou a ter 173; danças regionais passou de 100 para 130; forró, que tinha 25 vagas, passou para 30; os grupos alternativos dispunham de 15 vagas, agora são 23; e o tambor de crioula, que tinha 71 vagas, passou para 81. A única categoria que não sofreu alterações foi cordel, em razão da baixa demanda.

No último dia 4, a Secma encerrou o prazo de recurso para o resultado preliminar dos selecionados para o edital São João 2022. O resultado do recurso está previsto para ser divulgado no próximo dia 20.
A Secretaria ressalta que esse é um edital de credenciamento de atrações. Os artistas selecionados poderão ser contratados pela Secma de acordo com a necessidade da Secretaria durante o período junino.

Acesse cultura.ma.gov.br, consulte a íntegra do edital, o valor dos cachês por categoria e as regras completas do credenciamento de atrações para o São João do Maranhão 2022.

Câmara torna obrigatória placa com informações contra exploração sexual infantil em São Luís

 proposta foi apresentada pelo vereador Chico Carvalho. Caso vire lei, estabelecimentos da capital terão que fixar placas com avisos dos crimes praticados contra crianças e adolescentes, e suas penas.
Vereador Chico Carvalho ressaltou a importância de combater, de todas as formas, a exploração sexual de crianças e adolescentes / Leonardo Mendonça

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei nº 211/2021, que determina que placas de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes sejam fixadas em estabelecimentos comerciais na capital maranhense.

Para que a proposta fosse votada em plenário, o vereador Chico Carvalho (Avante), que é autor da norma, apresentou um pedido de urgência urgentíssima, com dispensa de pareceres e interstício. A solicitação foi aprovada por unanimidade.

Durante a discussão da matéria, o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), parabenizou o colega de plenário pela apresentação do dispositivo e destacou um alto índice de violência sexual infantil no Maranhão.

“Parabenizou o vereador Chico Carvalho pela proposta e destaco que nosso Estado do Maranhão ainda é recordista em abusos e estupro que envolvem crianças e adolescentes. A área da Cidade Operária é recordista nessa situação aqui na capital maranhense”, frisou o parlamentar que é ex-conselheiro tutelar.

O vereador Anderson Martins (Avante), que também é ex-conselheiro tutelar, afirmou que o projeto pode contribuir muito para inibir este tipo de crime. Ele, entretanto, declarou que espera que a norma vigore e seja executada.

“O nosso parlamento é muito unido em um só objetivo, que é melhorar a vida da população ludovicense. Espero que esta proposta vire lei, para que possamos criar cada vez mais ferramentas para combater este crime bárbaro que destrói a vida de várias crianças”, completou.

O autor agradece a aprovação argumentando que sua iniciativa complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe a hospedagem de menores de 18 anos em hotéis, motéis e pensões, a menos que estejam acompanhados pelos responsáveis ou haja uma autorização específica. Para Chico Carvalho, sua proposta visa obrigar que esses estabelecimentos fixem placas, reforçando esta proibição.

“A exploração sexual infantil tem se tornado cada vez mais alarmante nos dias atuais, por essa razão, se faz necessário o combate a esta prática com todos os meios disponíveis. Isto posto, o presente projeto visa criar uma campanha de ampla divulgação a fim de dar ciência aos munícipes sobre a prática delitiva. Dar visibilidade à importância do combate à exploração sexual infantil fará com que haja um crescimento às denúncias, facilitando aos órgãos públicos competentes uma repressão a esse crime que fere profundamente a dignidade de nossas crianças”, concluiu.

Após aprovação em plenário, o projeto segue para análise do prefeito Eduardo Braide (sem partido), que pode sancionar ou vetar. Caso vete, a proposta volta para apreciação da Câmara. Se sancionada, salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar na capital maranhense depois de publicada no Diário Oficial do Município (DOM).

Neto Evangelista será candidato à deputado estadual

O deputado estadual Neto Evangelista decidiu disputar a reeleição em outubro. O anúncio foi feito durante entrevista ao jornalista Clovis Cabalau, no programa Bastidores da Política, da TV Mirante, nesta terça-feira (17). A decisão, segundo o parlamentar, atende a um apelo da população que, por onde passava, expressava sua vontade em tê-lo por perto.

“Quem ouve mais, acerta mais, por isso sempre escutei as pessoas e elas nesse momento estão precisando de mim aqui, perto delas. Recentemente passamos por um momento difícil de perdas, de crise sanitária, econômica e financeira. Muitas pessoas passando fome e estivemos sempre presente do lado das pessoas”, disse.

Neto Evangelista enfatizou que optou pela reeleição em respeito as pessoas que sempre confiaram na sua trajetória política.

“As pessoas sempre me perguntavam: vai ser candidato a federal? E sempre vinha acompanhado de um sentimento de perda. Então, em respeito as pessoas que sempre confiaram em mim ao longo de toda minha trajetória política, decidi continuar cumprindo com seriedade, honestidade e convicções meu trabalho, ouvindo as pessoas e suas demandas, estando perto dos parceiros e amigos de cada município”, completou.

Neto Evangelista está no seu terceiro mandato como deputado estadual. Tem 33 anos, é advogado, casado e pai de três filhos. Foi secretário de Estado do Desenvolvimento Social e candidato a prefeito nas eleições municipais de São Luís de 2020, obtendo mais de 83 mil votos.

Deputado Roberto Costa realiza grande festa do dia das mães na Madre Deus, em São Luís

O deputado Roberto Costa reuniu milhares de mães na festa do dia das mães no último domingo (15) que aconteceu no bairro da Madre Deus, em São Luís.

A tradicional festa realizada pelo parlamentar já faz parte do calendário da cidade há 10 anos e dessa vez não foi diferente. Roberto, que cresceu no bairro, carrega um grande amor e carinho pela região e por todas as mães moradoras de lá.

O evento, que também deu seu primeiro grito do São João, reuniu artistas que abrilhantaram a festa, a exemplo da Companhia Barrica, tradicional manifestação cultural da Madre Deus.

Participou também do evento o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, André Campos e fortes lideranças: Boscotô, cantor do grupo Máquina de Descascar’Alho, que ficou na apresentação e animação da festa, o compositor e produtor cultural Zé Pereira Godão, o colaborador cultural, cacique Bigú, Jorge Coutinho, presidente do Conselho Cultural da Madre Deus, o grupo Última Hora, do bairro Codozinho, Gessica, Geyce, Mayara e Francyane, de Pedrinhas, irmão Lucas e Jane, do Coroadinho, Robert Castell Lira, da juventude da Igreja São Roque, dentre outras.

Durante a festa, centenas de mães foram premiadas com geladeiras, fogões, tanquinhos, televisores, ventiladores, liquidificadores, ferros de passar e poupanças que garantiram a alegria e emoção das mamães.

Roberto ressaltou sua satisfação e alegria em proporcionar às mães da Madre Deus essa grande festa:

“Fico muito feliz e satisfeito por mais essa festa das mães. Há dez anos que tenho essa missão. Me coloco inteiramente na realização dessa festa especial. Há dez anos que nossos encontros acontecem. Sou muito feliz, grato a Deus e a todas as mães que participaram e marcaram esse grande momento”, disse.

Conheça os principais desafios e concorrentes de Matheus Mota no sertão

Mateus Mota, jovem líder da oposição de Pastos Bons, que foi derrotado mas duas últimas eleições que concorreu ao cargo de prefeito, resolveu lançar sua pré -candidatura a deputado estadual, já um pouco tarde, de acordo com os observadores da política estadual.

De cara, Matheus já terá o primeiro desafio que é o de concorrer em um partido com poucos nomes conhecidos, sendo os mais conhecidos o ex-presidente da câmara de Barra do Corda e Inácio Melo, esposo da senadora Eliziane Gama, sem contar que Matheus está em um partido da base de Brandão, mas, hoje, é aliado de Weverton.

Seus principais concorrentes na região, é o veterano Arnaldo Melo, que sempre foi bem votado na região, e também Othelino Neto, presidente da ALEMA, que deverá ser apoiado por pelo menos 6 prefeitos da região, e vai disputar votos com Daniella Tema, que tem vários apoios na região, e também com o deputado Ariston que será apoiado por 4 prefeitos e demais lideranças políticas da região e vai disputar também com seu companheiro de partido Inácio Melo, que já coleciona o apoio de 3 prefeitos no médio sertão.

Outros grande desafio de Matheus Mota, é convencer o eleitorado sobre seu projeto e também, correr contra o tempo, tendo em vista que seus concorrentes já fazem pré-campanha há mais de ano.

Apesar de ser um jovem conhecido em Pastos Bons e Nova Iorque, nos demais municípios do Maranhão, ainda não é conhecido, e o mesmo terá que ter jogo de cintura e ver se os demais companheiros de chapada lhe darão votos para alcançar o coeficiente eleitoral suficiente para elege-lo e também eleger Inácio Melo.

EM TIMBIRAS, DEPUTADO VINICIUS LOURO REÚNE-SE COM MULTIDÃO PARA CELEBRAR FESTA DAS MÃES

O deputado estadual Vinicius Louro (PL) marcou presença neste domingo (15), na cidade de Timbiras, para celebrar junto a uma grande multidão, a tradicional Festa das Mães, repleta de atrações e sorteio de muitos brindes.O evento foi organizado pelo presidente do PL da cidade, João Paulo, ex-prefeitos Chico do Foto e Dirce Xavier, com apoio do deputado Vinicius Louro, empresário Raimundo Louro, deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) e deputada estadual Detinha (PL).Presentes também estavam as presidentes do PL de Codó, Lucinete Viana e do PL de Coroatá, Andrea Silva.

Em Peri Mirim, ex-prefeito Geraldo Amorim é condenado a 5 anos de detenção e deve se tornar inelegível

O Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o ex-prefeito da cidade de Peri Mirim, Geraldo Amorim (MDB) a cinco anos de detenção. A decisão consta nos autos do processo de n. 0000851-96.2016.8.10.0075.

Trata-se de uma denúncia formulada pelo Ministério Público em 16/08/16, na Comarca de Bequimão, tendo em vista aquisições realizadas pelo prefeito em 2006 sem as devidas licitações (crime do artigo 89 da lei 8666).

Confira a íntegra: AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Dentre as aquisições feitas de forma indevida, conforme consta na ação do MPMA, estão: assessoria jurídica (R$ 78.900,00); pavimentação e recuperação (R$ 130.000,00); locação de veículos (R$ 150.600,00); construção de quadras (148.960,00); óleo diesel (R$ 181.421,50), etc. O Município teve gastos, na ocasião, que ultrapassam o montante de R$ 1,2 milhão. (Veja abaixo)

Foto ReproduçãoApós sofrer a condenação no TJMA, o ex-prefeito tentou levar o processo para ser discutido no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, porém seu pedido de recurso foi negado.

Retornando os autos do processo para a comarca de Bequimão para dar cumprimento à execução da pena, seus advogados tentaram uma forma de ganhar tempo e pediram no último dia 20/04/22 que a pena de 5 anos de prisão fosse extinta, visto que, segundo eles, o artigo 89 da lei 8666 foi extinto pela lei 14.133 no ano de 2021.

No mês de maio deste ano, a promotoria de Justiça que acompanha o caso já se manifestou a respeito desse pedido da defesa do ex-gestor e alegou que a lei 14.133 que revogou o artigo 89 da lei 8666, criou outro artigo no código penal, o art. 337-E, que define como crime os mesmos fatos que ensejaram a condenação do ex-prefeito e ainda aumentou as penas para 4 (quatro) a 8 (oito) anos de reclusão. Segundo o Ministério Público, Tribunais de todo o Brasil entendem dessa forma.

O que tudo indica é que o juiz seguirá a posição daquilo que já vem sendo entendido no país todo. Caso esse entendimento se confirme, Geraldo Amorim terá de cumprir a pena já definida em 5 anos e ainda estará inelegível por 8 anos, não podendo concorrer a nenhum cargo público.

Vale lembrar que em 2020 a Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura à reeleição de Geraldo, atendendo pedido do MPE após terem sido constatadas irregularidades nas contas declaradas por ele ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), entre os anos de 2007 a 2008, quando exerceu o cargo de prefeito da cidade.

Na época o TCE alegou que Geraldo fez despesas sem o uso de licitação, não houve contratos de prestação de serviços de frete de veículos, serviços contábeis e de assessoria jurídica. Além disso, ele também teria encaminhado Relatórios Resumidos da Execução Orçamento (RREO) de vários bimestres do exercício, ausência de publicação dos RREO, dentre outros.

Portanto, com esta nova condenação, a vida política do ex-prefeito parece estar chegando no fim da linha, pois, a partir de agora, Geraldo tem como caminho a árdua tarefa de tentar se livrar das penas impostas neste e em vários outros processos que ele ainda responde.

COMPROMISSADO COM O ESPORTE DE EQUINOS, VINICIUS LOURO ACOMPANHA CAVALGADA EM CODÓ

O deputado estadual Vinicius Louro (PL), esteve neste domingo (15) na cidade de Codó, onde acompanhou a Cavalgada Enzo Bonés, do empresário Djenson.

Centenas de muladeiros, vaqueiros e amazonas participaram da cavalgada que saiu da rua 1° de Maio, passou pelas principais ruas e avenidas de Codó, até a zona rural.

Também estavam presentes a presidente do PL de Codó, Lucinete Viana e a presidente do PL de Coroatá, Andréa Silva.

“Estamos com um projeto de lei em trâmite que cria o Dia da Cavalgada no Estado do Maranhão. A cultura da cavalgada e do esporte de vaquejada são causas que sempre defenderei na Assembleia Legislativa, há anos tenho lutado por suas valorizações e fico muito feliz em saber que tenho o apoio do povo nesta defesa. Precisamos valorizar a cultura da nossa população”, enfatizou o deputado Vinicius Louro.

Aprovado PL de Neto Evangelista que garante laudo permanente para pessoas com deficiência

Aprovado PL de Neto Evangelista que garante laudo permanente para pessoas com deficiência
Deputado Neto Evangelista é autor de projeto que pretende beneficiar pessoas com deficiência

Laudos médicos que atestam deficiência permanente terão validade por tempo indeterminado. É o que prevê o Projeto de Lei 523/2021, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) em conjunto com o deputado Wellington do Curso [PL449/2021], aprovado nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa.

“Minha intenção é levar dignidade às pessoas com deficiência, além de facilitar a vida delas que, muitas vezes, vivem em situação de vulnerabilidade social extrema e não têm condições de pagar uma consulta médica ou esperam por meses e meses nas filas do SUS para comprovar a sua condição, que é irreversível, em busca dos seus direitos”, disse Neto Evangelista.

Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou que o texto atende à minuta entregue pelo secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga, e por representantes do Fórum das Pessoas com  Deficiência e Patologia.

De acordo com o projeto, o laudo médico será válido em todo o Maranhão tanto em serviços públicos quanto privados, bem como para fruição de direitos e benefícios destinados às pessoas com deficiência, que exijam a comprovação da condição de pessoa com deficiência para a sua concessão.

Caberá à equipe multiprofissional, da rede pública ou privada, mediante avalição biopsicossocial, a emissão do laudo. Nas hipóteses em que a unidade de saúde da localidade não contar com a equipe, o laudo poderá ser emitido por apenas um profissional, ao qual será atribuída validade de 12 meses.