A Prefeitura de Paço do Lumiar segue avançando na promoção da dignidade e segurança jurídica para a população! Nesta quinta-feira (30), foi assinado um Termo de Cooperação Técnica com o Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), garantindo a regularização fundiária dos núcleos Alto do Laranjal, Santa Clara, Presidente Vargas, Pau Deitado e Timbuba.
A iniciativa busca assegurar que os moradores dessas comunidades tenham acesso à titulação de suas propriedades, um direito essencial para garantir segurança habitacional e fomentar o desenvolvimento urbano de Paço do Lumiar.
A cerimônia contou com a presença do prefeito Fred Campos, do secretário da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do TJMA, Daniel de Souza, da representante do Núcleo de Governança Fundiária, Bianca Paiva, além da secretária municipal Tatiana Passos e sua equipe. A Prefeitura de Paço do Lumiar agradeceu ao Tribunal de Justiça do Maranhão pelo compromisso com essa causa fundamental para o município.
O prefeito Fred Campos destacou a importância desse avanço:
“A regularização fundiária é um passo essencial para levar dignidade às famílias luminenses. Com essa parceria, garantimos mais segurança jurídica e o direito à moradia de quem mais precisa. Nossa gestão trabalha para transformar vidas, e esse acordo com o TJMA nos aproxima ainda mais desse objetivo.”
Com essa ação, Paço do Lumiar avança na construção de um futuro mais justo e organizado, garantindo que cada cidadão tenha a tranquilidade de possuir seu imóvel com documentação legalizada. Seguimos firmes no compromisso de transformar a cidade e melhorar a vida da nossa gente!
