Para poder cumprir a carga horária seria necessário que Taynah Soares de Souza Camarão fosse onipresente. A médica Taynah Soares de Souza Camarão, esposa do vice-governador Felipe Camarão, estaria acumulando cargos ilegais. Ela atua como psiquiatra no Centro de Atenção Psicossocial Dra. Helena Maria D Ferreira, no município da Raposa, com uma jornada de 20 horas semanais, mesma quantidade do plantão como médica de clínica geral em que deveria atender pacientes da Policlínica Vinhais, em São Luís.
Mas não é só isso. Como médica de clínica geral, Taynah Camarão também possui dois vínculos: um na Policlínica da Vila Luizão, na capital, com 8 horas semanais; e outro na UPA do Parque Vitória, em São José de Ribamar, com 12 horas semanais.
Além de atender nestas quatro unidades de saúde da rede pública municipal e estadual, também reserva tempo para trabalhar como psiquiatra em outras duas cidades: no Centro de Especialidades, em Vargem Grande; e na Secretaria Municipal de Saúde, em São José de Ribamar, ambas com 8 horas semanais.
Segundo o blog do Sidnei Costa apurou, o acúmulo dos seis cargos totaliza 74 horas semanais, conforme consta no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES). Para poder cumprir a carga horária seria necessário que este fosse onipresente. No entanto, portaria do Ministério da Saúde proíbe o cadastramento no sistema de profissionais com mais de dois vínculos em empregos públicos. A fiscalização deve ser feita pelos gestores do setor.
“Plantões” contrariam o STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem vários precedentes sobre a jornada dos profissionais da saúde. Em um deles, a Corte não chegou a estipular o total de plantões por semana, mas definiu uma jornada máxima semanal de 60 horas para profissionais de saúde.
De acordo com o entendimento, o número de plantões que um médico pode realizar por semana dependerá da duração de cada plantão (como 12 ou 24 horas) e do limite de 60 horas semanais estabelecido pela Corte.
Nepotismo cruzado?
A ‘onipresença’ de Taynah Camarão nos seis empregos públicos dos quatro municípios vem à tona dias depois do marido gravar um ‘vídeo’ sobre aula de nepotismo no Maranhão. O problema, contudo, é que o ‘professor’ Felipe Camarão esqueceu de complementar os ‘ensinamentos’ tratando do nepotismo cruzado. É o caso, por exemplo, quando um prefeito de determinada cidade nomeia a esposa de um vice-governador em troca de promessas futuras como forma de favorecimento recíproco.
Essa manobra disfarça o nepotismo e viola os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa previstos na Constituição, sendo vedada pela legislação, como o Decreto nº 7.203/2010, e caracterizada como improbidade administrativa.