Assessores levarão a Donald Trump um pacote de sanções a serem aplicadas contra autoridades brasileiras, sob pretexto de violações de direitos humanos
Os Estados Unidos planejam, segundo Paulo Cappelli, do Metrópoles, impor um controverso pacote de sanções contra diversas autoridades brasileiras, em uma ação que levanta preocupações sobre interferência externa e desrespeito à soberania nacional. A medida teria como principal alvo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pode atingir outros magistrados e integrantes do governo brasileiro. A ofensiva, articulada por assessores de Donald Trump, tenta enquadrar decisões do STF como violações de direitos humanos e abuso de poder, ignorando o papel fundamental da Corte na defesa da democracia e no combate à desinformação.
O texto, que ainda precisa do aval de Trump, estabelece um prazo de 120 dias para que o Departamento de Estado dos EUA amplie a lista de brasileiros a serem sancionados. Entre os potenciais alvos estão ministros da 1ª Turma do STF, juízes auxiliares, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e delegados da Polícia Federal envolvidos em investigações sobre redes de desinformação. O governo norte-americano argumenta que a derrubada de perfis em redes sociais representaria uma ameaça à liberdade de expressão, ignorando que tais ações visaram conter discursos extremistas e campanhas organizadas de fake news que colocam em risco a ordem democrática brasileira.
A ingerência de Washington na política interna do Brasil tem sido amplamente criticada por juristas e analistas políticos, que apontam a hipocrisia do governo Trump ao tentar punir magistrados por decisões legítimas e fundamentadas. A iniciativa tem o apoio do bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) e atual chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos EUA, que há meses vem promovendo ataques sistemáticos contra Moraes e o STF, em defesa de setores que se beneficiam da desinformação e da manipulação digital.
A possível aplicação da Lei Magnitsky, sugerida por Musk e seus aliados, poderia impedir Alexandre de Moraes e outros magistrados de entrarem nos EUA e realizarem transações financeiras no país. A medida, no entanto, não intimida os ministros do STF, que reforçam seu compromisso com a defesa da Constituição e a estabilidade democrática.
