A Polícia Civil do Maranhão apreendeu três camisetas com imagens de Adolf Hitler e mensagens de exaltação ao fascismo, utilizadas por jovens durante um ato político realizado no sábado (24), no município de Grajaú, a cerca de 580 quilômetros de São Luís. Os três suspeitos, todos maiores de idade, prestaram depoimento nesta segunda-feira (26), e o material recolhido será encaminhado à Polícia Federal (PF), responsável pela continuidade das investigações sobre possível apologia ao nazismo.
O delegado Assis Ramos, responsável pelo procedimento policial em Grajaú, informou que os investigadores identificaram os envolvidos, colheram seus depoimentos e recolheram as peças de vestuário. Com a conclusão dessa etapa, a Polícia Civil decidiu transferir os elementos reunidos à PF.
“Fizemos a oitiva deles e apreendemos também as três camisetas, que tinham essas frases. E, diante da situação, nós concluímos que cabe à Polícia Federal dar sequência nas investigações. Estamos remetendo tudo para a Polícia Federal e a parte que cabe à Polícia Civil já foi feita”, afirmou o delegado.
Um dos investigados tem antecedentes por crime semelhante
De acordo com Assis Ramos, um dos três jovens possui antecedentes criminais relacionados a uma conduta da mesma natureza. A informação foi comunicada à Polícia Civil pela Polícia Federal, conforme relatou o delegado no domingo (25).
As autoridades também informaram que os suspeitos são filhos de empresários da região de Grajaú. Suas identidades não foram divulgadas oficialmente.
Outro aspecto examinado pelos investigadores envolve a divulgação das fotografias na internet. Segundo a Polícia Civil, os três jovens apagaram os perfis nas redes sociais após a repercussão do episódio. As imagens, entretanto, já haviam circulado publicamente e motivado a investigação.
A transferência do procedimento à Polícia Federal permitirá o prosseguimento das diligências e a avaliação dos elementos reunidos, incluindo as fotografias divulgadas e as camisetas apreendidas. A eventual responsabilização criminal dependerá da análise das provas e do enquadramento jurídico das condutas investigadas.
Legislação brasileira prevê prisão por divulgação do nazismo
A legislação brasileira estabelece punições para práticas de discriminação racial, étnica e religiosa, além de criminalizar determinadas formas de divulgação da ideologia nazista.
A mesma legislação estabelece sanções para quem praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito por motivos de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena básica é de um a três anos de reclusão e multa, podendo chegar a dois a cinco anos quando a infração ocorre por intermédio de meios de comunicação social ou publicações de qualquer natureza.
A Constituição Federal também determina que o racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão nos termos da legislação brasileira.
No caso de Grajaú, a investigação deverá determinar se as mensagens e imagens exibidas pelos jovens configuram alguma das condutas previstas na legislação penal. A utilização de referências ao nazismo ou ao fascismo será analisada à luz do contexto, da finalidade e dos demais elementos de prova.
