Moraes concede prisão domiciliar temporária de 90 dias para Bolsonaro

Decisão considera quadro clínico após internação por broncopneumoniaJair Bolsonaro e Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a concessão de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro (PL) pelo período de 90 dias. A medida foi adotada em razão do estado de saúde do ex-mandatário, que recentemente passou por internação em decorrência de complicações respiratórias.A decisão atende a uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou favoravelmente à flexibilização do regime prisional diante do quadro clínico apresentado. As informações são do G1.

Quadro de saúde motivou decisão

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e estava detido na unidade prisional conhecida como Papudinha, em Brasília. No entanto, no dia 13 de março, deixou o local após apresentar broncopneumonia, sendo encaminhado a um hospital particular da capital.

Histórico de problemas de saúde

Esta não é a primeira vez que Bolsonaro enfrenta intercorrências médicas desde que foi preso. Em setembro do ano passado, ainda em prisão domiciliar, ele precisou de atendimento após apresentar vômitos, tontura e queda de pressão arterial.

Trajetória judicial e decisões anteriores

A prisão preventiva de Bolsonaro ocorreu em 22 de novembro, após o descumprimento das condições impostas pelo uso de tornozeleira eletrônica. Três dias depois, Moraes determinou o início do cumprimento da pena relacionada à condenação por liderar uma organização criminosa com o objetivo de se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022.

Em janeiro, ele foi transferido para uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo da Papuda. O espaço contava com quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa e equipamentos de ginástica, além de visitas familiares ampliadas.

No início de março, Moraes havia negado um pedido anterior de prisão domiciliar, argumentando que a medida era excepcional e que Bolsonaro não preenchia os requisitos naquele momento. O ministro também destacou a intensa agenda de visitas recebidas pelo ex-presidente, inclusive de políticos, como indicativo de boas condições de saúde.

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